Comissão Especial discute ações de combate à fome em Pernambuco

Em Afogados da Ingazeira, o programa “Visão de Futuro” garante óculos gratuitos para a população de baixa renda, além de consultas e exames oftalmológicos. Numa parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, mais de 240 pessoas já foram beneficiadas. 

Nesta terça (20), ocorreram novas entregas de óculos no Centro de Reabilitação física, auditiva e visual – CER lll, unidade de saúde que coordena as ações do “Visão de Futuro”. 

Segundo o coordenador do CER III, Verandilson Zuza, as próximas entregas ocorrerão em Agosto. 

“O programa visa garantir à população de baixa renda, após consultas e exames oftalmológicos, óculos gratuitos para quem não pode comprar um. Essa já é a quinta entrega só este ano e a determinação do prefeito Alessandro Palmeira é a de ampliarmos o programa, levando essa conquista para ainda mais pessoas,” destacou Verandílson. 

O acesso se dá tanto pelo encaminhamento via unidade básica de saúde quanto pelo atendimento no próprio CER.

Sobre a entrevista do deputado Sebastião Oliveira ao programa de rádio, Frequência Democrática, em 1º de abril de 2020, lançando inverdades sobre as ações de enfrentamento ao coronavírus realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada, é necessário esclarecer o seguinte:

1. Em nenhum momento a Gestão Municipal vazou a informação de que será erguido, pelo Governo do Estado, um hospital de campanha para atender os casos de Covid-19. Em verdade, tal informação foi dada pelo Dr. Clóvis de Carvalho, como médico convidado, das lives diárias que o Governo Municipal vem realizando como mais um mecanismo para informar e orientar a população sobre os desdobramentos da pandemia em nossa cidade, no estado e no país.

2. Diante desse anúncio a informação se tornou de domínio público e potencializada pela veiculação da notícia em toda imprensa local e regional, o que é natural pelo momento que estamos vivendo.

3. Destacamos que o instrumento das lives é o canal para qual o Comitê de Crise do Governo Municipal, institucionalmente dialogue e some esforços com o Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, OAB, profissionais de saúde e a sociedade como um todo para, conjuntamente, lidar com a pandemia.

4. É indigna a forma rasteira como o parlamentar federal se refere a Gestão Municipal como se estivesse se apropriando indevidamente de uma futura e bem-vinda ação estadual no município. Não houve apropriação nenhuma a não ser na cabeça daqueles que não descem do palanque nem mesmo numa situação de emergência em saúde pública.

5. A Prefeitura de Serra Talhada, desde o começo, vem enfrentando o coronavírus de modo transparente e firme, inclusive, em parceria com diversos órgãos e Poderes Públicos, bem como com a iniciativa privada para combater esse inimigo invisível. Não nos omitimos nem nos escondemos a 420km de distância do povo serra-talhadense.

6. A Secretaria Municipal de Saúde vem adotando todas as medidas e protocolos, conforme suas atribuições no Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do que preconiza o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde.

7. Como de costume, o deputado federal, desconhece o que se passa em Serra Talhada, por isso elencamos as seguintes ações até então desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos seus valorosos profissionais que estão diariamente na linha de frente dessa batalha:

7.1. – Readequamos o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município, dando prioridade ao atendimento e triagem de pacientes que cheguem as unidades com sintomas respiratórios;

7.2. – Ampliamos o Atendimento Noturno com profissionais capacitados consultar e identificar pacientes com sintomas respiratórios;
7.3. – Formamos uma equipe no Centro Municipal de Saúde para dar suporte as áreas descobertas e zona rural;

7.4. – Restringimos o serviço do tratamento fora do domicílio (TFD), priorizando apenas os pacientes oncológicos, de hemodiálise e de urgência, como medida para impedir o contágio comunitário pelo COVID-19;

7.5. – Estamos atuando com a Vigilância Sanitária Municipal acompanhando quem chega ao município vindo de outras cidades e estados, bem como, de outros países. Desinfetando Lotéricas, UBS’s, Feira Livre e Praça de Alimentação, dentre outros equipamentos. Estamos fazendo também o monitoramento diário dos pacientes que vem de outras localidades e que apresentem algum sintoma respiratório;

7.6. – Intensificamos a campanha de vacinação com posto volante de atendimento (drive thru) para maior comodidade e segurança aos idosos;

7.7. – Criamos um Comitê de Crise com diversos profissionais para acompanhar de perto a evolução dos problemas, com o objetivo de responder as necessidades com a maior urgência possível. Com disponibilização de uma equipe de profissionais, médicos, enfermeiros, psicólogos etc. que auxiliam com informações, através da ouvidoria, à população.

8. Não é momento de nos dividirmos. É hora de estarmos juntos no combate à um vírus ainda desconhecido e letal. Nessa luta todos são protagonistas, o povo e os Poderes Públicos. Lamentamos a postura do deputado Sebastião Oliveira que com isso em nada contribui nas soluções desse desafio mundial.

9. No mais, o Governo Municipal reconhece o empenho do Governo Estadual no enfretamento ao Covid-19, ao passo que sempre nos colocamos a disposição para parcerias na realização de políticas públicas em prol da sociedade, não é à toa que no dia hoje recebemos um telefonema de um represente do Governo do Estado e, de pronto, atendemos o pedido de disponibilização de profissionais de saúde do município para o futuro hospital de campanha.

Serra Talhada, 1º de abril de 2020.
Governo Municipal.

Após ter ultrapassado as metas de vacinação contra influenza na primeira etapa da campanha – que atendeu pessoas com sessenta anos ou mais e profissionais de saúde – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia, nesta quarta (22), a segunda etapa da campanha.

Para esta fase, o público-alvo é composto por profissionais de forças de segurança e salvamento, população privada de liberdade e profissionais do sistema prisional, caminhoneiros e trabalhadores do setor de transportes.

Para caminhoneiros e trabalhadores do setor de transportes, a vacinação será no sistema Drive-Thru, no Centro de Reabilitação, na Rua Padre Luís de Góes, ao lado do TRE. O atendimento será no horário das 8h às 12h e de 14h às 17. Será necessária a apresentação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

A vacinação dos policiais civis e militares ocorrerá nos dias 22, 24 e 28 de Abril, das 8h às 12h, com os profissionais de saúde indo até os respectivos locais de trabalho desses profissionais. O mesmo ocorrendo com o Corpo de Bombeiros Militar, cuja vacinação será no dia 23 de Abril, às 9h.

Para os profissionais do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade, a vacinação será ministrada pela manhã, no dia 24 de Abril.

Assim que chegarem novas doses, a Prefeitura irá promover vacinação domiciliar para os seguintes grupos: portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativas, o que será divulgado oportunamente.

Sindicato dos trabalhadores do IPA acusa o governo do estado de entregar o instituto a partidos políticos, que promovem constantes mudanças de cargos e funções, respeitando o regimento interno do instituto e a legislação vigente, além de prejudicar o trabalho realizado pelo IPA.

Confira a nota:

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), instituição representativa da classe trabalhadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA/PE) – empresa pública estatal, com missão de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável de Pernambuco, nas áreas de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídrica, vem a público repudiar e denunciar a troca constante dos cargos de Direção e de gestão deste instituto e de decisões administrativas que violam os princípios e diretrizes previstos na legislação vigente, acarretando prejuízos para a empresa.

O IPA tem escritórios locais em 183 municípios e no Arquipélago de Fernando de Noronha, atua com ações de pesquisa em 12 estações experimentais, possui 2 unidades de beneficiamento de sementes e 4 unidades de infraestrutura hídrica para acompanhamento das ações, e conta ainda com 16 laboratórios e 3 centros de capacitação. Seu quadro funcional, é formado por trabalhadores de diversas áreas altamente capacitados (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado) e vinha prestando um serviço de qualidade à população rural do Estado de Pernambuco.

No entanto, desde 2018, o Governo do Estado de Pernambuco vem entregando o IPA a partidos políticos sem sequer obedecer, para as nomeações, o Estatuto e o Regimento Interno da Instituição. O Estatuto preconiza que devem ser escolhidos para compor os membros do Conselho de Administração e para os Cargos de Diretor, inclusive Diretor Presidente, pessoas de notório conhecimento e que tenham, no mínimo, experiência profissional e formação acadêmica compatível com o cargo para o qual forem indicadas. Estes critérios têm sido ignorados pelo Governo e pelos órgãos de controle, uma vez que o próprio Conselho de Administração está em desacordo com o Estatuto, pois fazem parte, o Secretário, o Assessor do Secretário, o Presidente do IPA e o Presidente da Comissão de Licitação da SDA, ou seja, um conselho formado para administrar interesses próprios.

Nos últimos quatro anos, o IPA teve quatro presidentes de três partidos diferentes e com projetos políticos partidários distintos, acarretando em uma má gestão, descontinuidade das ações e uso das politicas públicas (a exemplo do PAA e Distribuição de Sementes) para fins políticos/eleitoreiros, prejudicando os agricultores familiares. As ações de Infraestrutura hídrica não obedecem a nenhum critério para instalação de poços, descaracterizando o uso do recurso público.

É perceptível a falta de investimento nos escritórios municipais e estações experimentais, por outro lado, nas regiões que são redutos políticos/eleitoreiros são direcionados ações e recursos sem uma análise criteriosa das necessidades e potencialidades da região.

A doação de equipamentos e terrenos para iniciativa privada demonstra o descaso com o bem público. A transferência de funcionários por questões políticas/eleitoreiras e a contratação de terceirizados sem critérios, desrespeitam os direitos dos trabalhadores e ferem os princípios das Leis Trabalhistas. Todos os trabalhadores devem cumprir seu expediente, e ter terceirizados que não comparecem à empresa, é um Ato de Improbidade Administrativa.

Hoje, o IPA não pode conveniar nenhum projeto com o Governo Federal por está inscrito no Sistema de Inadimplência do Governo Federal – CAUC, acarretando mais prejuízos à população do campo que precisa das políticas públicas para sobrevivência, geração de renda e manutenção de sua produção. É preciso que os gestores assumam seu papel e façam gestão para o crescimento da empresa.

A frota de veículos está sem manutenção e a maioria dos profissionais tem uma cota de combustível insuficiente para encher o tanque, enquanto gestores usam carro e combustível indiscriminadamente para fins pessoais. É preciso discutir com o Governo cotas orçamentárias compatíveis e suficientes para ações de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídrica.

A pauta de negociação do Acordo Coletivo, até a presente data, não foi analisada e discutida junto à Presidência do IPA, apesar do envio de vários ofícios.

Diante destes fatos, fazemos um apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, em nomear funcionários de carreira e comprometidos para os cargos de Direção do IPA, especialmente os Diretores de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídricas, resgatando assim a motivação dos funcionários e o reconhecimento do IPA como uma empresa importante para o Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Pernambuco.

Pernambuco, 25 de março de 2022.

SINTAPE

Diário de Pernambuco

Ainda sem definição sobre a data de retorno às aulas presenciais, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, divulga, nesta quarta-feira (15), o protocolo setorial para a área de educação em Pernambuco. O documento – aplicado para a educação básica, ensino superior e cursos livres (de idiomas, técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção, monitoramento e comunicação.

O documento, que será detalhado em coletiva de imprensa a partir das 16h, ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site da Secretaria de Educação. 

“Nosso objetivo ao divulgar o protocolo setorial da educação é fazer com que as instituições de ensino possam realizar seu planejamento e tomar as providências necessárias para o retorno dos estudantes às salas de aula. É importante ressaltar que as instituições, sejam das redes pública ou privada, poderão estabelecer protocolos com medidas complementares, desde que sigam as orientações gerais do documento apresentado”, afirmou o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio.

Entre as determinações definidas pelo estado, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. 

Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola.

O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes.

Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino – devendo ser observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade – e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos, por exemplo, na hora das refeições.

Álcool 70% e locais para lavagem frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras, maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente. 

Monitoramento

As instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os cuidados básicos da Covid-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos.

O documento prevê também esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita, confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Estes protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do aplicativo Atende em Casa, onde é possível receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de procurar o serviço de saúde.