Tadeu Alencar: “Vamos continuar a cobrar o tratamento que Pernambuco merece”

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um dos maiores e mais bem organizados campeonatos rurais de futebol amador de Pernambuco. Em 2014 concorreram 20 equipes de diversas comunidades rurais do município. Mais de 400 atletas inscritos disputaram a competição, que teve início em Agosto.

Neste Domingo (14) acontece a grande final. O título ficará entre o Corinthians da Vaca Morta e o Comercial do São João. A partida tem início às 15 horas, no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o popular “Vianão”. Antes, às 13h30, acontece a partida preliminar válida pela decisão de terceiro e quarto lugares, entre Vasco da Varzinha e Santa Cruz da Carnaúba dos Vaqueiros.

A Prefeitura distribuirá dois mil Reais em premiações, além de troféus e medalhas para os primeiros lugares. Em 2013, o campeão foi o São Paulo do Curral Velho dos Pedros.

Agenda rural – ainda no Domingo, às 10 horas, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira inauguram novos poços perfurados na zona rural de Afogados da Ingazeira, desta vez nas comunidades de Poço da Volta e Quixaba dos Liberais.

Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.

Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.

Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

Desestímulo

De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.

O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.

Indícios

Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.

Relator

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

Por Elielson Lima

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da reunião realizada no último dia 18 de agosto pelo Diretório Estadual do PSDB, que havia decidido pela saída do partido da base do governo Raquel Lyra (PSD) e indicado o deputado Diogo Moraes para a liderança da bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão, assinada pelo juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível da Capital, atendeu a pedido da deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que contestou a legalidade da convocação e das deliberações do encontro.

Segundo a parlamentar, a reunião foi marcada de forma irregular, sem respeitar o prazo mínimo de 25 dias previsto no estatuto partidário, além de ter considerado voto de filiado com menos de 30 dias de ingresso na legenda – caso de Diogo Moraes. Com esse movimento, a CPI poderá ser reformulada.

A mudança é uma vitória do governo Raquel Lyra na disputa de espaço na ALEPE.

Ainda dentro das comemorações dos 125 anos de Emancipação Política de Flores, o prefeito de Flores, Marconi Santana reabriu na última na última sexta-feira (10), a galeria dos ex-prefeitos, inaugurou museu e galeria de fotos antigas de famílias tradicionais do município.

O evento foi prestigiado, por autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e religiosas, além de empresários e sociedade civil.

Os três espaços foram montados, no imponente prédio, outrora Câmara Municipal, Cadeia Pública e Sede do Governo Municipal e que teve sua construção iniciada no ano de 1872 do século XIX, pelo Tenente Coronel Pedro Pessoa de Siqueira Campos.

O museu ganhou dois bustos: um do saudoso deputado estadual, Wilson Florentino Santana e outro de Manoel de Souza Santana (Neco), Manoel de Souza Santana (Neco), que chegara ao Pajeú das Flores, nos anos 20 do século XX. Neco fora de grande influência na Política Estadual.

Sob sua liderança política, seus filhos, Dr. Nezinho e Dr. Edilton Santana foram eleitos prefeitos. Já Wilson Florentino Santana, Deputado Estadual em 1962.

Além dos bustos, móveis e documentos de ex-prefeitos estão expostos no museu.