Pernambuco registra 910 novos casos e 17 novos óbitos pela Covid-19

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por André Luis – Jornalista do blog

O Congresso Nacional, cada vez mais alheio às reais necessidades do povo brasileiro, ensaia nesta semana mais um capítulo de descolamento completo da realidade: a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. Isso mesmo — em plena crise fiscal, com milhões de brasileiros enfrentando dificuldades para pagar o básico, o Legislativo quer aumentar a própria estrutura. É o retrato fiel do pior Congresso da história republicana.

A justificativa apresentada beira o cinismo: o crescimento populacional de alguns estados exigiria um “ajuste proporcional” das cadeiras. Mas, ao invés de corrigir distorções com responsabilidade — redistribuindo as vagas já existentes — a escolha foi por inflar a máquina pública. Nenhum estado perderá representantes; ao contrário, nove ganharão. Traduzindo: mais deputados, mais assessores, mais verba de gabinete, mais auxílio, mais aposentadoria especial. Mais custo para o povo.

Tudo isso sob a desculpa de que a Constituição impõe critérios proporcionais de representação. Mas a própria Carta também estabelece um mínimo e um máximo de cadeiras por estado. O problema não está na Constituição — está na má-fé de quem legisla em benefício próprio.

Enquanto isso, o Brasil real agoniza. A saúde pública está sucateada. A educação básica é um desafio diário para professores e estudantes. O saneamento básico ainda não chegou para milhões de brasileiros. A fome ainda é realidade para muitas famílias. Mas a prioridade do Congresso é garantir mais cadeiras para a próxima legislatura — em vez de diminuir custos, aumentar eficiência ou, ao menos, respeitar a inteligência do eleitor.

Os deputados articulam nos bastidores para aprovar o projeto em regime de urgência antes do prazo final imposto pelo STF, que determinou a revisão da proporcionalidade com base no último Censo. O STF, aliás, apenas cumpriu seu papel. Quem não cumpre o seu é o Legislativo, que distorce a decisão para ampliar privilégios.

O Brasil não precisa de mais deputados. Precisa de deputados melhores — e, preferencialmente, menos. Precisa de parlamentares conectados com a vida das pessoas, e não com os próprios gabinetes refrigerados. Este Congresso, infelizmente, é o mais fisiológico, improdutivo e desconectado dos últimos tempos. Trabalha por emendas, cargos e influência — não pelo bem comum.

O povo brasileiro já entendeu isso. Falta agora a classe política entender que sua crise não é de representação demográfica. É de representação moral. E que o aumento que o país clama hoje não é no número de deputados, mas no número de compromissos reais com a justiça social, a responsabilidade fiscal e a ética pública. Coisa rara de se ver nos corredores de Brasília.

Pernambuco chega a 9.325 casos confirmados e 749 mortes.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (05.05) o balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. Em 24 horas, foram anunciadas mais 600 mortes e 6.935 casos confirmados no novo coronavírus.

O país conta agora com 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados. O boletim informa ainda, que 58.573 pacientes estão em acompanhamento (51,1%), 48.221 pacientes estão recuperados (42,0%) e 1.579 mortes estão em investigação.

Pernambuco – Nesta terça-feira, o Estado confirmou mais 462 novas infecções pelo novo coronavírus. Dentre os novos registros, 271 são classificados como casos graves/síndrome respiratória aguda grave (Srag) e 191 são tidos como leves.

Com isso, o estado agora tem 9.325 casos confirmados, número 5% superior ao registrado ontem (8.863). As informações são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O número de mortes cresceu 8,4% nas últimas 24 horas – de 691 para 749. Nesta terça, o estado recebeu a confirmação de 58 novos óbitos.

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de ensino, públicas e privadas, para garantir a segurança de estudantes e professores diante da pandemia de Covid-19.

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça em Defesa da Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de Justiça. 

O objetivo foi que se elaborassem planejamentos para o retorno seguro às aulas presenciais quando devidamente autorizado pelas autoridades sanitárias.

Assim, gestores públicos e privados devem ser alertados de que são responsáveis por implementar ações que garantam o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança setorial educação.

Os planos de ação a serem implementados pelos gestores devem estar devidamente normatizados, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais nas unidades de ensino. Devem se basear em estudos técnicos, medidas prévias de estruturação física e pedagógicas das escolas, obedecendo, inclusive, aos protocolos de biossegurança contidos no Plano Setorial de Educação do Estado.

Dessa forma, os locais para as aulas presenciais precisam atender rigorosamente às determinações de oferecer material de higiene recomendado (álcool em gel, água, sabão, etc.), exigência de uso de máscaras aos frequentadores, adequação dos espaços físicos para o distanciamento previsto e controlado de alunos entre si e entre eles e os professores, avaliação diagnóstica, medição de temperatura corporal, notificação de casos comprovados de infecção, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais para prevenir o risco de contágio.

Também é necessário que se contemple as ocorrências de atividades remotas, levando em consideração as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

Por fim, os gestores devem se preocupar com o cumprimento do ano e a carga horária letiva, assim como com o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino estadual e municipal. Acesse a recomendação original aqui.

“Ninguém acaba com a crença e a fé do povo”. Foi assim que a Prefeita de Solidão Cida Oliveira (PSB) iniciou ontem a entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira. A afirmação foi uma resposta ao engenheiro Jose Carol, filho do pré-candidato da oposição Genivaldo Soares (PSD), que teria dito na mesma emissora que a prefeita acabou com a religião por não apoiar a festa dos Romeiros.

A prefeita admitiu que a Prefeitura gastou R$ 50 mil reais para a contratação das atrações. A gestora reconheceu que a Prefeitura deve 2 meses aos motoristas contratados e dois meses aos terceirizados, que fazem o transporte dos estudantes.

Para o recente atraso dos professores efetivos, Cida disse que vem gastando mais de 100% do Fundeb, quando recebe apenas 60% e daí decidiu não mais penalizar outros servidores. A prefeita negou que exista nepotismo em seu governo.

Disse que a saúde não é tão ruim e que logo as três quadras esportivas em construção, ficarão prontas. A prefeita de Solidão não soube dizer quando começa o pagamento do Garantia Safra em seu município e disse não ter errado ao atrasar a quitação das parcelas.

Mesmo sem saber dizer quanto recebeu de janeiro a outubro em recursos para Solidão, Cida disse que o ex-prefeito Genivaldo errou na conta quando disse que de janeiro a agosto, o município havia recebido em 2015, mais 300 mil reais do que em 2014.

A Prefeita que apoia a candidatura do vereador Djalma Alves, garantiu não ter sido o seu grupo que criou a história de que a oposição iria trocar o candidato. Ao mesmo tempo assegurou que os serviços essenciais estão sendo mantidos pela prefeitura.

Também demonstrou não ter ficado satisfeita com as críticas de aliados como o vereador Djalma Alves seu candidato a prefeito pelo atraso de pagamento dos servidores e do vereador João Filho, que teria ido varrer a rua do Povoado de Pelo Sinal, diante da greve dos contratados da limpeza. “Ele quis aparecer, disse a prefeita”.

Cida disse não se incomodar com a comparação com o ex-prefeito Isaias Serafim, feita pelo adversário Genivaldo Soares e até defendeu o ex-administrador que deixou a prefeitura devendo sete meses aos servidores.

O prefeito Evandro Valadares saiu-se com uma resposta bem ao seu estilo quando perguntado sobre a possibilidade de anunciar um novo estadual.

Ele fechou apoio e parceria com o Mendonça Filho, mas ainda tratou sobre a possibilidade de apoiar um estadual.

Perguntado sobre o tema na Gazeta FM,  Valadares foi direto: “meu estadual é Paulo Jucá “. Registre-se,  Paulo teve 27.214 votos, mas não conseguiu a eleição.  Evandro explicou:

“Não adianta eu apoiar um outro nome e quando chegar na eleição dizer que não votar nele.  Porque quando chegar a eleição a gente vai votar em Paulo. Então não precisa apoiar outro nome”.

De fato, Paulo tem tido agenda na defesa de São José do Egito e outras bases onde foi votado, como Brejinho, com protagonismo junto a secretarias do governo Raquel Lyra.

Sua defesa é para que o Estado tenha o entendimento de que o Pajeú não se resume aos polos de Serra Talhada e Afogados. Na agenda, Paulo tem brigado por descentralização das ações de segurança e saúde.