Faremos o que é certo’, diz Barroso sobre caso Lula no TSE
Por Nill Júnior
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (16), que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.
O Partido dos Trabalhadores decidiu na última quarta-feira, 15, questionar no TSE o sorteio eletrônico que distribuiu a relatoria do registro de Lula a Barroso.
A contestação da relatoria com Barroso se deve a uma questão de “regularidade processual” – os advogados eleitorais do PT acreditam que o registro deveria ter sido encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga, relator de ações do Movimento Brasil Livre (MBL) e do candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) que pedem a impugnação da candidatura de Lula.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início hoje a mais uma edição da Feira de Empreendedorismo, evento já consolidado como um dos maiores do segmento no interior do Estado. Sob a coordenação da Secretaria municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, a feira reunirá produtos e serviços de empreendedores de Afogados e região, palestras, seminários, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início hoje a mais uma edição da Feira de Empreendedorismo, evento já consolidado como um dos maiores do segmento no interior do Estado.
Sob a coordenação da Secretaria municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, a feira reunirá produtos e serviços de empreendedores de Afogados e região, palestras, seminários, desfile de moda, arena gastronômica e diversas apresentações culturais.
“Essa é uma das maiores feiras do segmento e estamos orgulhosos em poder, a cada ano, ver ampliadas as suas possibilidades de negócios e a participação cada vez mais crescente do nosso público empreendedor,” destacou Ney Quidute, secretário de administração e des. econômico.
Confira a programação que se inicia hoje (28):
Quinta 28/11:
19:00h – Atração cultural – Cia Artistica da Escola Francisca Lira
– Palco Principal
20:00h – Abertura – Palco Principal
20:30h – Palestra Anselmo Albuquerque – Chat GPT – IA
A vice-governadora Luciana Santos e o Deputado Estadual Waldemar Borges ainda cumpriram agenda em Jabitacá, onde estiveram ao lado do prefeito Zeinha Torres, do vice, Pedro Alves, da Gerente Regional de Saúde e Primeira Dama, Mary Delânea, do ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e vereadores. Zeinha entregou o calçamento da Rua Luiz Quaresma e assinou […]
A vice-governadora Luciana Santos e o Deputado Estadual Waldemar Borges ainda cumpriram agenda em Jabitacá, onde estiveram ao lado do prefeito Zeinha Torres, do vice, Pedro Alves, da Gerente Regional de Saúde e Primeira Dama, Mary Delânea, do ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e vereadores.
Zeinha entregou o calçamento da Rua Luiz Quaresma e assinou ordem de serviço. Em fevereiro, ele havia anunciado emenda de R$ 180 mil de emenda de Waldemar para calçamentos na comunidade.
A noite, a tradicional Festa de Agosto de Jabitacá teve sequência. Subiram ao palco a Banda Forró Rimado e Luan Douglas e Banda. A programação vai até o dia 14.
No levantamento feito pela Simplex e divulgado com exclusividade pelo blog do Elielson e a Rádio CBN nesta segunda-feira (29), a disputa pela prefeitura de Caruaru se mostra com o quadro polarizado entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito Zé Queiroz, num empate técnico dentro da margem de erro. CENÁRIO ESPONTÂNEO Rodrigo Pinheiro (PSDB) […]
No levantamento feito pela Simplex e divulgado com exclusividade pelo blog do Elielson e a Rádio CBN nesta segunda-feira (29), a disputa pela prefeitura de Caruaru se mostra com o quadro polarizado entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito Zé Queiroz, num empate técnico dentro da margem de erro.
CENÁRIO ESPONTÂNEO
Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 21,6%
Zé Queiroz (PDT) – 15,8 %
Tonynho Rodrigues (MDB) – 1,6%
Fernando Rodolfo (PL) – 1%
Armandinho (SD) – 0,5%
Raffiê Dellon (UB) – 0,3%
Brancos e nulos 10,7%,
Indecisos 48,6%
CENÁRIO 1 – ESTIMULADO
Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 27%
Zé Queiroz (PDT) – 22,8 %
Fernando Rodolfo (PL) – 2,4%
Armandinho (SD) – 2%
Tonynho Rodrigues (MDB) – 2%
Brancos e nulos 15,3%,
Indecisos 28,5%
A candidata Michelle Santos (PSOL) foi colocada no cenário, mas não pontuou.
CENÁRIO 2 – ESTIMULADA
Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 29,9%
Zé Queiroz (PDT) – 25,7 %
Brancos e nulos 19%,
Indecisos 25,4%
CENÁRIO 3 – ESTIMULADO
Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 32,8%
Tonynho Rodrigues (MDB) – 4,6 %
Brancos e nulos – 27,7%,
Indecisos – 34,9%
CENÁRIO 4 – ESTIMULADA
Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 34,6%
Fernando Rodolfo (PL) – 3,3 %
Brancos e nulos – 27,1%,
Indecisos – 35%
CENÁRIO 5- ESTIMULADA
Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 33,5%
Armandinho (SD) – 3,9 %
Brancos e nulos – 27%,
Indecisos – 35,6%
CENÁRIO 6 – ESTIMULADA
Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 34,9%
Michelle Santos (PSOL) – 1,1%
Brancos e nulos – 28,9%,
Indecisos – 35,1%
A pesquisa Simplex/CBN foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº PE-04026/2024, foram entrevistados 400 eleitores maiores de 16 anos, de forma presencial, no dia 22 de julho de 2024. O grau de confiança da pesquisa é de 95% com margem de erro de 4,85%.
Por meio de perícias feitas no edifício de luxo onde Miguel Otávio, de 5 anos, morreu após cair de uma altura de 35 metros, no dia 2 de junho, o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe da criança, acionou a tecla da cobertura às 13h10, saindo do […]
Por meio de perícias feitas no edifício de luxo onde Miguel Otávio, de 5 anos, morreu após cair de uma altura de 35 metros, no dia 2 de junho, o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe da criança, acionou a tecla da cobertura às 13h10, saindo do elevador em seguida. O laudo contradiz a versão dada pelo advogado de defesa de Sarí.
Segundo a perícia, a criança chegou a acionar a tecla de alarme antes chegar ao 9º andar, de onde caiu. A ocorrência foi considerada um acidente pelos peritos.
No documento de 82 páginas, a que a TV Globo teve acesso ontem, o Instituto de Criminalística indica que Miguel entrou e saiu cinco vezes dos elevadores social e de serviço do Edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, uma das Torres Gêmeas, como é conhecido o conjunto.
A primeira entrada ocorreu às 13h06, quando a criança aciona a tecla correspondente ao 9º andar do elevador social, mas Sarí não solta a porta. Durante essa movimentação, a mãe da criança havia saído para passear com o cachorro da família dos patrões.
No 9º andar, Miguel segue em direção a um corredor e para defronte à janela da área técnica, escala um vão e alcança uma unidade condensadora de ar. Miguel tinha 1,10m e a janela, 1,20m. Marcas das sandálias que a criança usava atestam que ele ficou em pé na condensadora.
Para descer de lá, Miguel pisou em um segundo equipamento do mesmo tipo e se dirigiu a um gradil que tem função estética. A criança escalou as grades e, ao chegar ao quarto “degrau”, ele se desequilibrou e se precipitou em queda livre.
A perícia descartou a hipótese de que alguém estivesse com a criança no 9º andar. Para isso, foi calculado o tempo em que o garoto saiu do elevador e caiu no térreo: 58 segundos. Também não havia vestígios de outra pessoa no corredor em que a criança entrou. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.
Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo. De acordo com a promotora […]
Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.
De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.
A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.
No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.
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