Faremos o que é certo’, diz Barroso sobre caso Lula no TSE
Por Nill Júnior
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (16), que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.
O Partido dos Trabalhadores decidiu na última quarta-feira, 15, questionar no TSE o sorteio eletrônico que distribuiu a relatoria do registro de Lula a Barroso.
A contestação da relatoria com Barroso se deve a uma questão de “regularidade processual” – os advogados eleitorais do PT acreditam que o registro deveria ter sido encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga, relator de ações do Movimento Brasil Livre (MBL) e do candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) que pedem a impugnação da candidatura de Lula.
Nas redes sociais, não são poucas as imagens do Rio Pajeú, que dá nome a toda uma região, ganhando vida com as últimas chuvas, como no vídeo acima, feito no município de Calumbi. Ele alimenta barragens, algumas que estavam em colapso, ajudam no plantio em áreas ribeirinhas, renasce como um importante afluente do Rio […]
Nas redes sociais, não são poucas as imagens do Rio Pajeú, que dá nome a toda uma região, ganhando vida com as últimas chuvas, como no vídeo acima, feito no município de Calumbi.
Ele alimenta barragens, algumas que estavam em colapso, ajudam no plantio em áreas ribeirinhas, renasce como um importante afluente do Rio São Francisco.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o rio nasce na serra da Balança, no município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.
O riacho do Navio — famoso em virtude da canção de Luiz Gonzaga e do livro Caminhos do Pajeú do escritor Luís Cristóvão dos Santos — é um de seus afluentes.
Nas margens do rio Pajeú, encontramos as cidades de Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi, Serra Talhada, Floresta e Itacuruba, todas no estado de Pernambuco. Nesta última cidade, o rio se encontra com o rio São Francisco, do qual é afluente.
Entretanto, em todos os seus 353 quilômetros, o Rio sofre com esgotos jogados em seu leito. A grande maioria das cidades da região não se preocupam em tratar esgotos jogados no Rio.
Em cidades como Afogados da Ingazeira e Itapetim, há projetos de saneamento em andamento. Mas em Afogados, por exemplo, só uma parte foi executada e não há previsão de conclusão.
Recentemente, houve recomendação em Serra Talhada para não uso das águas da barragem do Jazigo, que desaguam no Rio Pajeú, e da barragem de Serrinha, que abastece mais de 450 comunidades rurais.
Riacho São José, que desemboca no Rio Pajeú em São José do Egito, em foto de Marcos Sirano
Laudos do Lacen, de Recife mostraram as águas das duas barragens contaminadas com uma quantidade significativa de Cilindrospermopsinas e Saxitoxinas.
Uma das principais causas, a falta de saneamento nas cidades. E o pior, não há anúncio de uma ação coletiva via Cimpajeú, por exemplo, na luta por uma solução para o Rio. Uma ameaça à vida e às futuras gerações.
Do site ASSERPE A ASSERPE participou de encontro no Tribunal Regional Eleitoral, Recife. O evento teve debate com o Diretor Geral do órgão, Orson Lemos sobre Lei Eleitoral e Radiodifusão. O Diretor Geral tirou dúvidas sobre o chamado “pode e não pode” desse pleito para os políticos, eleitores e veículos de imprensa. Também sobre critérios […]
A ASSERPE participou de encontro no Tribunal Regional Eleitoral, Recife. O evento teve debate com o Diretor Geral do órgão, Orson Lemos sobre Lei Eleitoral e Radiodifusão.
O Diretor Geral tirou dúvidas sobre o chamado “pode e não pode” desse pleito para os políticos, eleitores e veículos de imprensa. Também sobre critérios e regras para geração do Guia Eleitoral Gratuito, que respeitará modelo de partilha de geradoras similar ao de 2020.
Participou também o Assessor de Comunicação do TRE, Gilvan Oliveira. Prefixos de todo o Estado estiveram presentes.
Dentre as orientações, cuidados para evitar crimes eleitorais que possam gerar multas e até retirada de prefixos do ar. As rádios devem se cercar de todos os cuidados para o cumprimento às regras da Lei 9.504. A regra é que o direito ao cumprimento da grade jornalística está garantido, com cuidado para não dar margem de que, deliberadamente, está prejudicando ou favorecendo candidatos, partidos ou Coligações.
Dentre os encaminhamentos, por solicitação das emissoras geradoras, o TRE oficiará a empresa Neoenergia para que, quando houver interrupção no fornecimento nos parques de transmissão ou sedes das emissoras geradoras ou reprodutoras do Guia Eleitoral, procedam o religamento imediato ou com maior brevidade possível, evitando danos à reprodução do Guia Eleitoral, considerando que a maioria das emissoras não possuem parque gerador.
Quanto ao modelo de geração do Guia Eleitoral no Estado, o modelo de partilha da distribuição será similar ao de 2020, com divisão da responsabilidade entre prefixos da Região Metropolitana do Recife. Serão geradoras as rádios Rádio Jornal FM e AM, Clube FM, Evangélica FM, Folha FM, Rádio Frei Caneca, Jovem Pan, Nova Brasil FM, Recife FM, Transamérica FM e Universitária FM. As datas que caberão a cada uma serão definidas em reunião dia 20, na sede do TRE, onde também haverá confirmação sobre ordem, tempo de geração e orientação sobre players para geração das inserções por Coligação.
O Presidente da ASSERPE informou ter recebido ofício de uma Coligação alertando sobre a falta de tempo hábil, diante da curta duração da campanha, para atender todas as solicitações de participações de debates em emissoras de todas as regiões do estado. O Diretor Geral do TRE corroborou que, de fato, há muitas solicitações e queixas da inviabilidade de atender todos os convites.
Nill Júnior destacou que a entidade não tem poder de interferir no livre arbítrio das emissoras, mas que tem estimulado na medida do possível a formação de pools ou redes de emissoras, reduzindo a quantidade de eventos, como também tem ocorrido no plano nacional.
Outrossim, em nome do processo democrático, orienta os candidatos à participação do maior número possível. “Justamente por conta desse perfil de campanha, as rádios e TVs cumprem o papel de prestar serviço e oferecer à população encontros que dirimem dúvidas e formam opinião, ajudando o eleitor nesse momento ímpar da democracia”.
G1 O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu, nesta sexta-feira (16), pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com o documento emitido pelo MPF-5, há […]
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu, nesta sexta-feira (16), pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
De acordo com o documento emitido pelo MPF-5, há indícios de que os dois réus praticaram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de forma continuada.
A defesa de ambos havia solicitado a revogação da prisão preventiva ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), unidade da Justiça Federal com sede no Recife para processos que tramitam em seis estados no Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. Segundo o MPF, a manutenção da prisão preventiva dos dois ex-parlamentares é necessária para evitar a continuidade de práticas ilícitas e assegurar a efetividade da aplicação das leis penais.
Ainda de acordo com o órgão, o ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Alves, se solto, poderia manipular eventuais provas de crimes que cometeu, como ocultação de quantias ilícitas no exterior. Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves tem o objetivo de evitar uma possível fuga para outro país, já que ele realizou viagens internacionais nos últimos anos e “tem a seu favor a logística necessária para ausentar-se do país”.
No caso de Eduardo Cunha, o MPF entende que o ex-deputado está ligado à prática de “crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias”. Sendo assim, o órgão concluiu que o pedido de revogação da prisão preventiva é inviável, porque implicaria em um risco efetivo à ordem pública.
O propósito inicial da Secretaria de Agricultura era destinar 60 currais para os criadores expositores participantes da VII Fecaprio – Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira que começa dia 14 com a chegada dos animais e o encerramento no dia 16, com a premiação e shows. “Diante da forte procura, aumentamos em mais 20 […]
O propósito inicial da Secretaria de Agricultura era destinar 60 currais para os criadores expositores participantes da VII Fecaprio – Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira que começa dia 14 com a chegada dos animais e o encerramento no dia 16, com a premiação e shows.
“Diante da forte procura, aumentamos em mais 20 currais e ainda tem cerca de 10 criadores na fila”, disse Jailson Cordeiro integrante da equipe de Coordenação durante entrevista ao Programa Institucional da Prefeitura na Rádio Pajeú.
Já o Secretário de agricultura Gustavo Veras anunciou a premiação de R$ 15 mil reais e os shows de Amigos Sertanejos e Novo Som Mix. O governo Lino Morais acredita numa grande participação de expositores e visitantes a VII Fecaprio. A informação é de Anchieta Santos para o blog.
O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entregam nesta terça-feira, 22, às 10h30, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços […]
O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entregam nesta terça-feira, 22, às 10h30, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.
De acordo com Ribeiro, na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.
“Por determinação do governador Paulo Câmara estamos ampliando o atendimento do DETRAN-PE em todo o Estado, desburocratizando os serviços do Órgão. Com essa unidade do DETRAN Itinerante iremos atender os 17 municípios integrante do Pajeú, que hoje registram 115.663 veículos e uma população de 314.603 pernambucanos”, enfatiza Charles. O Coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, participa da entrega.
O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.
Levantamento de público atendido na região
O Programa de Descentralização das Ações de Atendimento aos Usuários, DETRAN Itinerante, tem como objetivo prestar serviços prioritariamente aos municípios com áreas de baixa densidade demográfica e economicamente desfavoráveis, onde não há viabilidade de instalação e manutenção de Postos convencionais.
Além disso, o Programa também objetiva atender regiões com grande acumulo de demandas de serviços, para auxiliar unidades da Autarquia já existentes a fim de agilizar o atendimento aos usuários.
Debate das Dez: O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e o vice prefeito Alessandro Palmeira, participam do Debate das Dez nesta terça, falando sobre o tema à Rádio Pajeú. Questões como municipalização do trânsito em cidades como Afogados também serão abordadas.
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