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Prefeito de Serrita entra com ação para cancelar o piso salarial dos professores no Brasil

Por Nill Júnior

Fala PE

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.

A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.

Outras Notícias

Petrolina: MPPE pede interdição de unidade de transbordo próxima ao Parque do Povo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) que adote no prazo máximo de 30 dias, todas as providências administrativas e operacionais necessárias para promover a interdição a unidade de transbordo próxima ao Parque […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) que adote no prazo máximo de 30 dias, todas as providências administrativas e operacionais necessárias para promover a interdição a unidade de transbordo próxima ao Parque do Povo Rafael Coelho, no local conhecido como Raso da Catarina, situado no bairro José e Maria, em Petrolina.

O MPPE recomenda ainda que a CPRH determine a remoção integral dos resíduos sólidos urbanos depositados, a interrupção da disposição de materiais inertes (RCC) e a limpeza geral da área, com o consequente encerramento da unidade provisória de transbordo de resíduos sólidos e da área de disposição de materiais inertes (RCC) instaladas no referido local.

A CPRH, após solicitação da 3ª Promotoria de Justiça, no âmbito do Procedimento nº 01877.000.589/2025, realizou inspeção técnica no Raso da Catarina em 8 de outubro deste ano, e constatou no local, conforme registrado na Nota Técnica nº 086/2025, a existência de uma unidade de transbordo municipal provisória destinada ao recebimento dos resíduos urbanos coletados no município, e de uma área coberta por materiais inertes acumulados (RCC), oriundos das obras realizadas no Parque do Povo e que se mostra incompatível com a nova destinação urbanística do entorno, gerando riscos sanitários, degradação ambiental e comprometimento da fruição regular do espaço público recém-implantado.

Em Audiência Pública, autoridades públicas e membros da sociedade civil de Petrolina relataram, de forma contundente, a permanência da unidade de transbordo de resíduos sólidos no Raso da Catarina, descrevendo as condições insalubres impostas à população residente no entorno, a proximidade indevida do lixo em relação às moradias, e, ainda, a clara perpetuação de um quadro de desigualdade socioambiental, no qual comunidades vulneráveis seguem suportando de maneira desproporcional os ônus ambientais e os impactos adversos à saúde e à dignidade humana.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – a audiência pública sobre resíduos sólidos foi realizada no dia 26 de novembro, no auditório da Câmara Legislativa de Petrolina e teve como encaminhamento a (1) designação de reunião institucional com o Poder Executivo Municipal para que sejam discutidos os meios de dar cumprimento efetivo à atual legislação municipal de gestão de resíduos sólidos, especialmente no que se refere aos direitos, prerrogativas e obrigações legais referentes às Associações e Cooperativas de Catadores; e (2) a designação de reunião, em data oportuna, com a CPRH, AMMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos e entidades interessadas, para que seja discutida a criação de um Fórum Permanente sobre gestão de resíduos sólidos em Petrolina/PE.

A Recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, foi publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2025.

Sebastião Oliveira e Rogério Leão recebem Joelson

O Deputado estadual Rogério Leão recebeu esta terça (8) em seu gabinete, no Recife, o ex-prefeito e pré-candidato Joelson, do Avante, que vai disputar seu retorno à prefeitura. “Calumbi tem representantes comprometidos com seu povo, Joelson é exemplo disso. Ex-prefeito e pré-candidato ao governo executivo municipal nas Eleições 2020, Joelson esteve em meu gabinete na […]

O Deputado estadual Rogério Leão recebeu esta terça (8) em seu gabinete, no Recife, o ex-prefeito e pré-candidato Joelson, do Avante, que vai disputar seu retorno à prefeitura.

“Calumbi tem representantes comprometidos com seu povo, Joelson é exemplo disso. Ex-prefeito e pré-candidato ao governo executivo municipal nas Eleições 2020, Joelson esteve em meu gabinete na manhã desta terça-feira (8)”, disse em sua rede social.

“Conversamos sobre as demandas, direcionamos os assuntos mais urgentes e que vão contribuir para o desenvolvimento local e a melhoria na qualidade de vida do povo de Calumbi”, concluiu. Ele enfrenta a prefeita e candidata à reeleição, Sandra da Farmácia, do PT.

O pré-candidato também esteve reunido com o deputado federal Sebastião Oliveira, que lhe garantiu todo o apoio necessário para que ele saia vitorioso das urnas nas eleições de novembro.

“Fazer com que Joelson volte a ocupar o cargo de prefeito é uma das prioridades do Avante. O excelente trabalho que ele realizou durante dois mandatos, credencia-lhe para ganhar a eleição”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Afogados da Ingazeira promove a 1ª Corrida Saúde em Movimento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará, no próximo domingo,  dia 1º de dezembro, a primeira edição da corrida Saúde em Movimento. O evento, que contará com um percurso de 5 km, tem como objetivo promover a saúde, o bem-estar e incentivar a prática de atividades físicas entre os moradores da região. A largada será […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará, no próximo domingo,  dia 1º de dezembro, a primeira edição da corrida Saúde em Movimento. O evento, que contará com um percurso de 5 km, tem como objetivo promover a saúde, o bem-estar e incentivar a prática de atividades físicas entre os moradores da região.

A largada será às 6h, com ponto de partida na Praça dos Correios, em frente à Secretaria de Saúde.

Além da corrida, os participantes terão direito a uma blusa exclusiva do evento. A entrega das camisetas está marcada para o dia 28 de novembro, às 19h, na Praça dos Correios. Para retirá-las, é necessário levar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a ações sociais no município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o evento visa não apenas incentivar um estilo de vida mais saudável, mas também engajar a população em um gesto de solidariedade.

“Essa corrida é uma oportunidade para cuidar da saúde e, ao mesmo tempo, ajudar quem precisa. Queremos ver toda a comunidade participando, seja como corredor ou apoiador”, destacou o secretário de saúde, Artur Amorim.

A 1ª Corrida Saúde em Movimento promete ser um marco no calendário esportivo de Afogados da Ingazeira, unindo esporte, saúde e solidariedade.

O programa saúde em movimento reúne profissionais multidisciplinares, como psicólogos, nutricionistas e educadores físicos. Eles atuam junto à população em doze polos da academia da saúde.

Programação – Na manhã desta terça, o saúde em movimento promoveu atividades físicas e educativas com participantes das academias da saúde nas praças da rua nova e monsenhor arruda câmara. O objetivo foi medir os indicadores de saúde dos participantes para um melhor acompanhamento profissional.

Na próxima quinta (28), o saúde em movimento promove uma aulão gratuito de dança na praça dos correios, em frente à secretaria de saúde, a partir das 18h.

Marília Arraes apresenta proposta de combate à miséria

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou neste fim de semana sua proposta de combate à miséria: ampliar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Miséria para R$ 1 bilhão, dobrando o orçamento para o fundo.  Para garantir o reforço de caixa, a pré-candidata pretende destinar o dinheiro arrecadado com multas sobre […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou neste fim de semana sua proposta de combate à miséria: ampliar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Miséria para R$ 1 bilhão, dobrando o orçamento para o fundo. 

Para garantir o reforço de caixa, a pré-candidata pretende destinar o dinheiro arrecadado com multas sobre o pagamento de impostos atrasados, que no ano passado somou R$ 460 milhões, praticamente o mesmo valor da alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos (R$ 459 milhões).

“Assim como Lula está fazendo no seu plano de governo, nós estamos incluindo o pobre no orçamento de Pernambuco. Erradicar a miséria em Pernambuco será uma das nossas prioridades a partir de 2023, ao lado da geração de emprego e renda para a população pernambucana”, garantiu Marília.

Na última semana, um estudo da FGV Social apresentou Pernambuco como um dos quatro estados do País onde mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, com menos de R$ 497 por pessoa ao mês. “São 4,8 milhões de pernambucanos nessa situação e o governo do PSB assiste a tudo isso sem fazer nada. De 2019 a 2021, a pobreza cresceu mais de 8% em Pernambuco, quase o dobro da média nacional (4,5%), da taxa na Bahia (4,9%) e duas vezes e meia a taxa do Ceará (3,8%)”, comparou.

A pré-candidata esclarece que esse reforço de caixa para o combate à miséria não significa aumento de impostos para a população. “As multas já são cobradas naturalmente quando as empresas pagam os impostos em atraso. Não teremos nenhum aumento”, explica Marília.

“O presidente Lula já tirou o Brasil do Mapa da Fome e tenho certeza que fará isso novamente. E aqui em Pernambuco, nós vamos fazer a nossa parte para que isso aconteça o mais rápido possível”, concluiu.

Prefeitura inicia pavimentação de via em Tuparetama

O Bairro Santa Luzia, em Tuparetama, está recebendo implementação de calçamento no entorno das casas populares, às margens da rodovia estadual PE-275. Segundo o prefeito Sávio Torres, a obra está sendo executada com recursos próprios. “Embora tenhamos direcionado o foco para as medidas emergências de enfrentamento ao Covid-19, seguimos investindo em ações de infraestrutura para […]

O Bairro Santa Luzia, em Tuparetama, está recebendo implementação de calçamento no entorno das casas populares, às margens da rodovia estadual PE-275.

Segundo o prefeito Sávio Torres, a obra está sendo executada com recursos próprios.

“Embora tenhamos direcionado o foco para as medidas emergências de enfrentamento ao Covid-19, seguimos investindo em ações de infraestrutura para melhorar a vida dos moradores que ansiavam pela pavimentação do local”, afirmou Sávio.

O bairro já foi contemplado com galeria sanitária e implantação dos postes com iluminação de led na principal via de acesso. Além do calçamento, outras obras que estão em andamento como a ciclovia e Academia de Saúde na Vila Bom Jesus, irão beneficiar a população do entorno.