Notícias

Prefeito de Serrita entra com ação para cancelar o piso salarial dos professores no Brasil

Por Nill Júnior

Fala PE

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.

A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.

Outras Notícias

Aliado de Miguel sofre atentado em Petrolina

Blog do Edenevaldo Alves O Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), José Carlos Alves, sofreu tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (11). Segundo informações, Zé Carlos como é conhecido foi atingido por 4 disparos de arma de fogo enquanto saia de casa na Cidade Universitária. José Carlos Alves Atenção foi o responsável em cuidar da licitação da nova empresa […]

Blog do Edenevaldo Alves

Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), José Carlos Alves, sofreu tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (11).

Segundo informações, Zé Carlos como é conhecido foi atingido por 4 disparos de arma de fogo enquanto saia de casa na Cidade Universitária.

José Carlos Alves Atenção foi o responsável em cuidar da licitação da nova empresa de transporte coletivo em Petrolina e não há informações sobre o seu estado de saúde.

Incêndio já dura 3 dias na zona rural de Floresta

Blog do Magno Um incêndio de grandes proporções está acontecendo, há mais de três dias, zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na tarde da segunda-feira (4). Na terça, as chamas já chegaram próximas da Segunda Estação de Bombeamento da Transposição do Rio São Francisco. Conforme […]

Blog do Magno

Um incêndio de grandes proporções está acontecendo, há mais de três dias, zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na tarde da segunda-feira (4). Na terça, as chamas já chegaram próximas da Segunda Estação de Bombeamento da Transposição do Rio São Francisco.

Conforme os bombeiros, ainda não se sabe como o incêndio iniciou, mas por causa do calor intenso e a vegetação seca, o fogo está se espalhando com facilidade.

Além do Corpo de Bombeiros, estão atuando no combate ao fogo a Defesa Civil e a Brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Afogados ganha unidade do Conselho Regional de Educação Física

Uma antiga reivindicação dos profissionais de educação física que atuam em Afogados da Ingazeira e região foi atendida nesta sexta (25): a instalação de uma unidade do Conselho Regional de Educação Física. A parceria foi firmada com a Prefeitura de Afogados. Foi cedido um espaço na Secretária de Cultura e Esportes para o funcionamento da […]

Uma antiga reivindicação dos profissionais de educação física que atuam em Afogados da Ingazeira e região foi atendida nesta sexta (25): a instalação de uma unidade do Conselho Regional de Educação Física. A parceria foi firmada com a Prefeitura de Afogados. Foi cedido um espaço na Secretária de Cultura e Esportes para o funcionamento da unidade.

“Havia um interesse nosso, sobretudo pelo incremento da atividade na cidade, o surgimento de diversas academias e expansão da atividade fitness, além de ser um profissional bastante requisitado pela gestão municipal, sobretudo nas secretarias de saúde, educação e na de cultura e esportes,”destacou Edygar Santos, Secretario de Cultura e Esportes de Afogados, e profissional graduado em educação física.

A presidente do Conselho, Nadja Harrop, acompanhada da sua equipe, destacou a facilidade que o educador físico agora terá para se regularizar. “Esse polo em Afogados da Ingazeira irá facilitar a vida dos profissionais de educação física, aqueles que estão dentro da escola, que são os licenciados, ou aqueles que estão fora delas, que são os bacharéis. Agora ninguém mais precisará se deslocar até o Recife para regularizar o seu registro profissional,”destacou Nadja.

Os Educadores Físicos das demais cidades, tanto do Pajeú quanto do Moxotó, poderá vir a Afogados, trazer a sua documentação e agilizar a sua regularização. No polo de Afogados, além do registro, os profissionais também poderão fazer o cadastramento de sua biometria para melhor identificação e agilidade. Os documentos necessários são: diploma ou protocolo de tramitação atualizado, histórico escolar, RG (nos casos de 2ª via) e comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses).

A comitiva do Conselho Regional de Educação Física foi recepcionada durante a inauguração do espaço, pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e pelo Secretário de Saúde, Artur Amorim.

“Afogados se consolida, cada vez mais, como uma cidade polo, atraindo as regionais dos serviços públicos e também, agora, atraindo as representações regionais de diversos conselhos, como foi o caso da instalação recente do CREA, beneficiando engenheiros e agrônomos. Estamos dando todo o suporte necessário para auxiliar no funcionamento de mais essa unidade regional,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira.

Secretários de turismo conheceram estratégias para preservação do patrimônio histórico 

O encerramento do segundo encontro anual da Astur, associação que reúne secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco, duas importantes estratégias de preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Pesqueira.  No intercâmbio de experiências exitosas, eles conheceram o museu do doce, situado nas antigas instalações da famosa fábrica de doces “Peixe”, símbolo […]

O encerramento do segundo encontro anual da Astur, associação que reúne secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco, duas importantes estratégias de preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Pesqueira. 

No intercâmbio de experiências exitosas, eles conheceram o museu do doce, situado nas antigas instalações da famosa fábrica de doces “Peixe”, símbolo e referência, durante décadas, na produção de doces, molhos e extrato de tomate em Pernambuco. 

No local, onde também funciona um mercado com lojas de artesanato e produtos de bordado tipo “renascença”, os secretários visitaram as instalações da fábrica, conheceram as linhas de produtos que lá eram fabricados, e o acervo iconográfico do período. 

Mais cedo, eles conheceram o “castelo” de Pesqueira, construído pelo aposentado Edivonaldo Torres. Num estilo muito próximo ao do arquiteto Espanhol Antoni Gaudí, o castelo traz inúmeras referências à cultura greco-romana, com diversos elementos nordestinos. 

No interior do imóvel, bustos, esculturas, tapeçaria e mobiliário de diversos períodos históricos. Há no local, inclusive, três raríssimos vasos em porcelana chinesa, do período da dinastia Ming. 

O Presidente da Astur, o afogadense Edgar Santos, ficou feliz pelo resultado do encontro e pela possibilidade de aprendizado que ele proporcionou. 

“O turismo tem o poder de proporcionar o bem-estar, resgatar histórias, evidenciar memórias, gerar riquezas e oportunidades para os municípios. Ampliamos o encontro, de um para três dias, e agregamos mais conhecimento, com as palestras, exposições de casos de sucesso e visitas técnicas,” avaliou Edgar. 

O encontro aconteceu em Pesqueira, entre os dias 4 e 6 de novembro.

Prefeito de Ouro Velho anuncia novas emendas parlamentares para o município

O prefeito Augusto Valadares, da cidade de Ouro Velho, no Cariri Paraibano, utilizou suas redes sociais para anunciar a destinação de novas emendas parlamentares que totalizam R$ 2,5 milhões. Em sua publicação, o prefeito expressou sua gratidão ao Deputado Federal Wilson Santiago, responsável pela destinação de R$ 1,5 milhão para novas obras através da 7ª […]

O prefeito Augusto Valadares, da cidade de Ouro Velho, no Cariri Paraibano, utilizou suas redes sociais para anunciar a destinação de novas emendas parlamentares que totalizam R$ 2,5 milhões.

Em sua publicação, o prefeito expressou sua gratidão ao Deputado Federal Wilson Santiago, responsável pela destinação de R$ 1,5 milhão para novas obras através da 7ª emenda parlamentar deste ano. 

Valadares ressaltou a importância desses recursos para a realização de melhorias que beneficiarão diretamente a população de Ouro Velho.

Além disso, o prefeito também agradeceu ao Senador Efraim Filho pela destinação de R$ 1 milhão, referentes à 8ª emenda parlamentar deste ano, para investimentos em novas obras no município. 

“Esses recursos serão fundamentais para impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os cidadãos”, afirmou Augusto.

As emendas parlamentares representam um importante instrumento de repasse de recursos para os municípios, permitindo que prefeitos como Augusto Valadares possam viabilizar projetos e iniciativas que atendam às necessidades da comunidade.