Prefeito de Serrita entra com ação para cancelar o piso salarial dos professores no Brasil
Por Nill Júnior
Fala PE
O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.
A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.
“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.
A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.
Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.
No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.
Pré-candidato diz que não se importa agora com a sua situação nos últimos levantamentos, minimiza voto pró impeachment e diz que estará com Lula novamente amanhã, na confirmação da filiação de Alckmin Dando sequência à ouvida de pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, escutou hoje o Deputado Federal Danilo […]
Pré-candidato diz que não se importa agora com a sua situação nos últimos levantamentos, minimiza voto pró impeachment e diz que estará com Lula novamente amanhã, na confirmação da filiação de Alckmin
Dando sequência à ouvida de pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, escutou hoje o Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB.
A este jornalista e blogueiro, Danilo reforçou o foco da sua campanha, de evidenciar a continuidade de ciclo das gestões do PSB e o alinhamento com o ex-presidente Lula, que tem força eleitoral hegemônica em Pernambuco. Leia como foi a entrevista:
Há muito especulação sobre quem deve ser o candidato ao Senado e quem deve ser o candidato ou a candidata a vice-governador ou a vice-governadora. Há a janela legal e a janela política. O que está faltando?
O prazo legal para definição de chapas, na verdade é até o prazo da convenção, agosto. O que nós tivemos agora em abril como você disse foi uma janela prevista na lei simplesmente para permitir que quem quiser disputar a eleição quisesse mudar de partido sem ter o risco de ter seu mandato tomado pelo partido. Esse prazo se expirou agora neste final de semana. Isso permite que a gente inclusive tenha uma clareza maior, melhor, mais nítida do cenário. Dos times que vão entrar em campo o PSB e a Frente Popular buscam ampliar ou incorporar quadros importantes. Recebemos a filiação de muitos parlamentares e deputados estaduais que vieram para o nosso partido. Temos hoje o apoio de 31 dos 49 parlamentares da Assembleia Legislativa, de 145 dos 184 prefeitos do Estado. No Pajeú apenas dois prefeitos de toda a região não estão conosco nessa caminhada. Temos o apoio expressivo da bancada federal e tem uma aliança política muito importante que é uma aliança estratégica para o Brasil e para Pernambuco como o presidente Lula. Pernambuco vivenciou lá atrás no período de Eduardo governador e Lula presidente, talvez o melhor momento da sua história. Infelizmente o governo de Paulo Câmara não teve essa oportunidade. Ao contrário, teve um presidente que retalhou Pernambuco, discriminou o nosso estado, atacou os pernambucanos.
Como fazer essa arrumação da chapa sem gerar dissidências?
Da mesma forma que nós construímos a nossa indicação, com diálogo. É muito importante que é uma consciência da importância da nossa unidade. A Frente Popular de Pernambuco representa além as mudanças que foram implementadas pelo governo Eduardo, pelo governo Paulo. A gente tem também uma grande unidade em torno é da retirada do projeto que está instalado hoje no Brasil liderado pelo presidente Bolsonaro. Ela também ela é base para constituição é do nosso palanque. O PT está fazendo sua discussão, os outros partidos também. A gente quer ter essa definição o quanto antes.
Faz 45 dias que o seu nome foi oficialmente lançado como pré-candidato. As últimas pesquisas ainda não o colocam na casa dos dois dígitos. A partir de quando na sua opinião ele deve começar a crescer?
Doutor Arraes dizia que a grande pesquisa é a do dia da eleição. É essa é a que vale, a de 2 de outubro. Eu não tenho ansiedade com pesquisa. A Frente Popular também já mostrou isso nas eleições de Geraldo Júlio na Prefeitura do Recife, na eleição do próprio Paulo Câmara em 2014 e 2018,também partindo nessa condição que nós estamos partindo hoje. O povo Pernambucano sabe muito bem como foi a eleição de Eduardo Campos em 2006. Muita gente não acreditava que Eduardo seria governador quando ele saiu ali com cinco a 6% dos votos. Eu já estou partindo perto de 10%. Não tô nem preocupado com esse percentual. A gente tem um caminho a percorrer e a convicção que nós vamos chegar lá na frente do dia 2 de outubro. Vamos andar esse estado e mostrar o que fizemos quando Secretário de educação, iniciando com Eduardo essa revolução que colocou Pernambuco hoje como a referência positiva da educação. No Pajeú, a gente tinha apenas uma escola em tempo integral. Hoje são 31 escolas. Então sobre pesquisa, acho até para ser muito sincero que a partida foi muito boa. As pesquisas que nós temos já apontam a gente chegando na casa dos dois dígitos.
Como sua campanha vai conseguir evidenciar o “Lula é Danilo”? Marília Arraes foi pro Solidariedade invocando a imagem do ex-presidente, de Arraes. Lula pode alegar que seu candidato é Danilo, mas não vai proibir Marília de usar sua imagem…
Você acabou de responder, dizendo que Lula vai dizer que o candidato dele é Danilo. A verdade é essa. As eleições ultimamente tem sido marcadas por muitas notícias que nem sempre são verdadeiras, tanto que a gente voltou aqui um projeto que trata das Fake News. O Bolsonaro chegou à condição de presidente é divulgando muitas informações que confundiram o povo. Em tempo de eleição sempre aparece aquele que quer confundir mais do que esclarecer. As pessoas vão saber diferenciar. É só uma questão de a gente iniciar esse diálogo, essa discussão com a população. Eu não tenho projeto pessoal, eu tenho e faço parte de um projeto político, eu sou militante da Frente Popular de Pernambuco. Tenho 32 anos como filiado desse partido. E o PSB sempre teve uma aliança estratégica com o presidente Lula. O apoiamos em todas as eleições. Eu já estive com Lula várias vezes, vou estar com ele amanhã novamente, demonstrando entusiasmo com a nossa candidatura. Eu não sei se os outros que estão se colocando tem essa oportunidade de estar junto com ele. Pelo que eu vi a última vez que eles estiveram junto com o presidente foi numa reunião e não mais. Amanhã vamos estar juntos na consolidação da filiação de Geraldo Alckmin.
Não precisa ser especialista nem midas da comunicação e do marketing para entender que a oposição vai usar muito seu voto pelo impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. Como Danilo vai responder a quem invocar esse fato histórico?
É muito simples, essa questão já foi superada. O partido inclusive já se manifestou sobre isso. O próprio presidente do partido Carlos Siqueira, reconhecendo que houve um erro histórico na votação daquele processo. Basicamente por tudo que a gente está inclusive vivenciando hoje no Brasil, nós estamos fazendo um olhar pra frente, como o próprio presidente Lula também tem dito. A gente tem que olhar para o futuro e o que nos une hoje de forma fundamental é tirar o Bolsonaro e eleger Lula Presidente.
Falando em cenário nacional, as últimas pesquisas começam a mostrar uma tendência de maior polarização. Depois dos últimos dados, parece ser uma eleição muito dura. Como o deputado está desenhando essa que parece a eleição do fim do mundo?
Concordo que a gente vai ter uma eleição polarizada. Uma terceira via até agora não se consolidou. O Dória que é o candidato da ex-prefeita de Caruaru patinando, o próprio Ciro Gomes, Eduardo Leite, Moro. Vamos ter sim uma eleição polarizada. Isso reforça a importância da gente ter uma frente ampla. A depender do resultado, nós poderemos entrar num período muito obscuro da história do Brasil. O que está em jogo é a democracia. Bolsonaro atacou a democracia brasileira, jogou o Brasil na miséria, voltamos ao mapa da fome . A gente tá vendo aí o preço do bujão de gás, da energia, da gasolina, dos remédios. E todas as pesquisas colocam que o presidente Lula ganha as eleições em qualquer cenário contra qualquer candidato no segundo turno.
No Pajeú, o senhor tinha dois aliados de primeira ordem, Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores). Agora conta com a maioria dos prefeitos. Qual é o seu olhar sobre a região?
O Pajeú vai ter do nosso governo uma atenção total e especial. Tenho uma dívida de gratidão, pelo início da minha caminhada como Deputado Federal. Ela começou no Pajeú. Sou grato a esses companheiros que estão aí incorporados à nossa caminhada. Também o apoio que nós estamos recebendo aí de vários companheiros prefeitos ex-prefeitos, dos movimentos sociais, Sindicato dos Trabalhadores, muita gente que tá na nossa caminhada. Queremos avançar nas pautas, Hoje a educação é referência para o Brasil. Precisa avançar mais por exemplo na educação infantil em parceria com os municípios, da educação profissional. Nas questões por exemplo da do abastecimento de água, como na Adutora do Pajeú, com investimento muito importante que foi feito pelo governo, quase R$ 500 milhões, beneficiando mais de 20 municípios. Na cultura, sei o que é para a região. Eu quero assumir este compromisso com o setor. O Agreste tem o polo da confecção, o Araripe o polo gesseiro. No Pajeú a cultura é um símbolo, que pode ser transformado num polo de desenvolvimento econômico. Entregamos muitas obras importantes. São dez estradas que estão sendo hoje recuperadas, quase R$ 220 milhões, 270 quilômetros de estrada. Tem muita ação que nós estamos fazendo aí gerando emprego, oportunidade, cidadania.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que endurece penas contra organizações criminosas e milícias e permite apreensão antecipada de bens. O texto, relatado por Guilherme Derrite (PP/SP), segue para o Senado. O substitutivo foi aprovado por 370 votos a 110. Governistas defenderam a versão original do Executivo, mas Derrite alegou que […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que endurece penas contra organizações criminosas e milícias e permite apreensão antecipada de bens. O texto, relatado por Guilherme Derrite (PP/SP), segue para o Senado.
O substitutivo foi aprovado por 370 votos a 110. Governistas defenderam a versão original do Executivo, mas Derrite alegou que o texto enviado pelo governo era “fraco”.
A proposta tipifica novas condutas de domínio social estruturado com penas de 20 a 40 anos, amplia restrições aos condenados e prevê apreensão e perdimento de bens antes do fim do processo. Também inclui agravantes, como uso de armas pesadas, ataque a serviços essenciais, intimidação de populações e envolvimento de agentes públicos.
Os crimes previstos passam a ser considerados hediondos, com aumento do tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado. A progressão poderá exigir até 85% da pena em alguns casos.
O projeto ainda determina que líderes de facções ou milícias cumpram pena em presídios federais de segurança máxima e cria tipos penais para quem favorece essas organizações.
Entre os destaques aprovados, está a suspensão por 180 dias do CNPJ de empresas usadas para receptação de cargas roubadas. O plenário também aprovou emenda que impede o alistamento eleitoral de presos provisórios e cancela títulos já emitidos.
Outros destaques, como os que buscavam alterar regras sobre perdimento de bens e punição por atos preparatórios, foram rejeitados.
Assis Barros, nosso leitor nos EUA acaba de informar que a imprensa americana confirma a vitória de Joe Biden sobre Donald Trump. Ele praticamente alcançou os 270 delegados necessários para a vitória. Agora vem a guerra jurídica promovida pelo presidente que não aceita o resultado e fala em fraude.
Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros, o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila. […]
Dom Francisco (direita) dentre participantes do Concílio Vaticano II
Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários
Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros, o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila.
Por este documento de 13 itens, os signatários comprometeram-se a levar uma vida de pobreza, rejeitar todos os símbolos, os privilégios do poder e a colocar os pobres no centro do seu ministério pastoral. Comprometeram-se também com a colegialidade e com a co-responsabilidade da Igreja como Povo de Deus, e com a abertura ao mundo e a acolhida fraterna. Um dos proponentes do pacto foi Dom Hélder Câmara. Este pacto influenciou a nascente teologia da libertação e os rumos da Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, realizada em Medellín.
Os bispos brasileiros signatários do pacto foram Dom Antônio Fragoso, da Diocese de Crateús-CE, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho da Diocese de Afogados da Ingazeira, PE, Dom João Batista da Mota e Albuquerque, arcebispo da Arquidiocese de Vitória, ES, o Pe. Luiz Gonzaga Fernandes sagrado bispo auxiliar de Vitória dias depois, Dom Jorge Marcos de Oliveira, da diocese de Santo André, SP, Dom Helder Câmara, Dom Henrique Golland Trindade, OFM, arcebispo da arquidiocese de Botucatu, SP, Dom José Maria Pires, arcebispo da arquidiocese da Paraíba, PB.
Dentre os compromissos firmados, procurar viver segundo o modo ordinário da população, no que concerne à habitação, à alimentação, aos meios de locomoção e a tudo que daí se segue.” Para sempre renunciamos à aparência e à realidade da riqueza, especialmente no traje (fazendas ricas, cores berrantes), nas insígnias de matéria preciosa (devem esses signos ser, com efeito, evangélicos).”
E segue: Não possuiremos nem imóveis, nem móveis, nem conta em banco, etc., em nosso próprio nome; e, se for preciso possuir, poremos tudo no nome da diocese, ou das obras sociais ou caritativas”. O texto ainda define que no comportamento, nas relações sociais, evitariam aquilo que pode parecer conferir privilégios, prioridades ou mesmo uma preferência qualquer aos ricos e aos poderosos, como banquetes oferecidos ou aceitos, classes nos serviços religiosos.
“Do mesmo modo, evitaremos incentivar ou lisonjear a vaidade de quem quer que seja, com vistas a recompensar ou a solicitar dádivas, ou por qualquer outra razão. Convidaremos nossos fiéis a considerarem as suas dádivas como uma participação normal no culto, no apostolado e na ação social.”
Diz ainda :”Poremos tudo em obra para que os responsáveis pelo nosso governo e pelos nossos serviços públicos decidam e ponham em prática as leis, as estruturas e as instituições sociais necessárias à justiça, à igualdade e ao desenvolvimento harmônico e total do homem todo em todos os homens, e, por aí, ao advento de uma outra ordem social, nova, digna dos filhos do homem e dos filhos de Deus”.
O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, de Afogados da Ingazeira, comentou em artigo na sua página no Facebook a decisão tomada por aqueles religiosos, principalmente Dom Francisco. “Quem teve a graça de conviver, de perto, com Dom Francisco, pode testemunhar o quanto ele levou a sério o compromisso assumido no documento, que marcou seu longo caminho de despojamento, de entrega aos mais pobres, de cuidado com o povo do Pajeú”.
Diz Dom Bisol que “Dom Francisco viveu a pobreza: vestia com simplicidade, não amava insígnias, muito menos luxuosas. Por muitos anos sua alimentação vinha na marmita do hotel vizinho. Para se locomover usou, enquanto pôde, os transportes públicos. Sua residência era sóbria e aberta a todos”.
“Estava sempre disponível para atender os que o procuravam: ele passava manhãs inteiras acolhendo as pessoas, em sua maioria pobres, ouvindo, falando, aconselhando, oferecendo ajuda. Tudo o que possuía estava a serviço do povo e do trabalho pastoral”.
Cerca de 350 alunos das redes municipal e estadual de ensino do Sertão Central passaram por consultas oftalmológicas gratuitas, na tarde desta segunda-feira (17/10), no primeiro dia de atividades do Programa Boa Visão no Sertão Central. Os atendimentos estão sendo realizados no Clube Talismã, no Bairro de Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, por meio […]
Cerca de 350 alunos das redes municipal e estadual de ensino do Sertão Central passaram por consultas oftalmológicas gratuitas, na tarde desta segunda-feira (17/10), no primeiro dia de atividades do Programa Boa Visão no Sertão Central. Os atendimentos estão sendo realizados no Clube Talismã, no Bairro de Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, por meio de uma parceria entre secretarias estaduais de Saúde, Educação e Lafepe, com a Fundação Altino Ventura (FAV) e Fundação OneSight.
Um dos primeiros estudantes a passar por consulta e constatar a necessidade do uso de lentes foi João Pedro de Araújo, de 12 anos, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Manuel Leite, localizada em Salgueiro. “Meu olho esquerdo embaçava e eu não conseguia ver nada de um lado do quadro e saindo hoje com os óculos vou melhorar meu desempenho na sala”.
Até o próximo dia 27 de outubro, mais de quatro mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de 27 escolas estaduais do sertão pernambucano passarão por consultas oftalmológicas. Todos os alunos que precisarem de óculos receberão os dispositivos, também gratuitamente, na mesma semana.
“O Boa Visão faz essa parceria com a FAV e a OneSight para que esse grande momento aconteça, mas é um programa contínuo do Governo de Pernambuco com o objetivo de fortalecer o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar”, reforça a diretora geral de Políticas Estratégicas da SES, Flavia Magno.
A gestora de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Educação do Estado, Márcia Rodrigues, também reforça a importância do Programa no aprendizado das crianças. “Pernambuco é destaque na educação pública no Brasil e o Boa Visão tem um papel fundamental nesses índices, pois promove o cuidado com a saúde oftalmológica. Se a gente dá condições aos alunos para que ele enxergue melhor, estamos transformando a vida escolar dele. Portanto, esse projeto propicia um resgate de qualidade de vida e de cidadania” pontua.
Os alunos atendidos na ação são oriundos das 21 escolas estaduais dos municípios de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante, além de 6 escolas do município de Belém de São Francisco. Todos os atendimentos estão sendo realizados por profissionais da FAV e da Fundação OneSight, instituição norte-americana do Grupo Luxottica.
A ação conta com uma equipe multidisciplinar formada por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos e recepcionistas, além de intercâmbio com mais de 40 voluntários estrangeiros de 13 nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Venezuela, China, Inglaterra, Hungria, Canadá, Polônia, Rússia, Espanha, Holanda, França e Brasil) que ficam responsáveis pela fabricação dos óculos, que serão entregues posteriormente à consulta.
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