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Lula assina decretos para destravar saneamento

Por André Luis

Presidente assina decretos que facilitam investimentos no setor. Estimativa é de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033

Em encontro com governadores para assinar os decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a importância do diálogo entre os entes federados para definição e implementação das políticas públicas.

“Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

Lula destacou a importância dos investimentos em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde. Segundo o presidente, os decretos assinados ampliam as possibilidades de investimentos no setor e preveem a universalização do acesso em dez anos. Com isso,  chamam o Brasil à responsabilidade de resolver até 2033 um problema crônico do Brasil.

“Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.

R$ 120 BILHÕES – O ministro das Cidades, Jáder Filho, estima que as mudanças representem investimentos da ordem de R$ 120 bilhões em dez anos, levando em conta as perspectivas de investimentos da iniciativa privada e do setor público.

Entre as alterações propostas pelos decretos está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados, o que contribui para ampliar a participação da iniciativa privada e atrair investimentos para o setor.

Isso permitirá que 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, voltem a acessar recursos de saneamento do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar investimentos.

Segundo o ministro das Cidades, a revisão e modernização do marco do saneamento é mais uma grande conquista, especialmente para os que vivem em localidades carentes de serviços essenciais. “Ao assinar esses decretos, o presidente Lula garante as condições necessárias para destravar os investimentos na área e permitir a universalização dos serviços de água e esgoto sanitário no Brasil até 2033”, afirmou.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou que a essência das mudanças é permitir um olhar para as diferentes perspectivas regionais características do país. “O Brasil é continental, com realidades bem diferentes. Entendemos que, com diversidade, conseguiremos atrair mais capital privado e público para investir em água e esgoto e atingir o mais breve possível a meta de universalização”, afirmou. Segundo ele, a mensagem dos decretos é mais investimento, mais emprego e cidades sustentáveis, com mais água e esgotamento sanitário.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mencionou o fato de os decretos abrirem o leque de possibilidades para investimentos e destacou a importância do diálogo entre governos federal, estadual e municipal. “Essa é uma prova de que o pacto federativo está sendo retomado. Uma demonstração de que o diálogo constrói efetivamente o futuro do país”.

Em nome dos governadores, Renato Casagrande (ES) declarou que o saneamento básico é um grande desafio que agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023. Ele elogiou a política de ouvir estados e municípios para tomada de decisões. “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho, João Campos e a Aena anunciam R$ 640 milhões em novos investimentos no Aeroporto do Recife

Foco dos investimentos mira o transporte de cargas e espaço intermodal O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o prefeito do Recife, João Campos, e a concessionária Aena anunciaram, nesta segunda-feira, uma nova etapa de investimentos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, com foco na ampliação da capacidade de transporte de […]

Foco dos investimentos mira o transporte de cargas e espaço intermodal

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o prefeito do Recife, João Campos, e a concessionária Aena anunciaram, nesta segunda-feira, uma nova etapa de investimentos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, com foco na ampliação da capacidade de transporte de cargas e espaço intermodal.

A iniciativa, fruto de parceria entre o Governo Federal, Prefeitura do Recife e a iniciativa privada, tem como objetivo transformar o terminal em um hub logístico estratégico no Nordeste, promovendo o desenvolvimento regional, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.

Serão investidos R$ 640 milhões, sendo R$ 60 milhões para um terminal intermodal; e R$ 580 milhões para o plano de desenvolvimento imobiliário.

Segundo o ministro, os investimentos têm como foco a modernização e a ampliação do aeroporto. A nova fase de investimentos está prevista para ocorrer entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Esta etapa será voltada especificamente para a infraestrutura voltada ao setor de cargas, com a implantação de novos terminais logísticos e áreas dedicadas à movimentação e armazenagem de mercadorias.

“Com essa nova fase de investimentos que devemos iniciar entre dezembro e janeiro, o terminal se tornará um grande hub logístico para movimentação de cargas. A chegada de grandes empresas como o Mercado Livre e a Shein vai impulsionar a atividade econômica, gerando emprego e renda para a população pernambucana”, afirmou Silvio Costa Filho.

O ministro destacou ainda que o Nordeste, especialmente Pernambuco, tem grande potencial para se tornar um polo de logística nacional, dada sua localização estratégica e infraestrutura portuária e rodoviária complementar. A ideia é que o Aeroporto do Recife passe a atender uma demanda crescente por transporte aéreo de cargas, especialmente com o crescimento do comércio eletrônico e da distribuição interestadual de produtos.

Além da atração de empresas do setor logístico, os investimentos visam fortalecer as exportações locais, facilitar o escoamento da produção regional e melhorar a competitividade das empresas pernambucanas no mercado nacional e internacional.

A iniciativa se insere no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que tem priorizado obras estruturantes em todo o Brasil, com atenção especial ao Norte e Nordeste. Para Silvio Costa Filho, a modernização e ampliação do Aeroporto do Recife não é apenas uma melhoria na infraestrutura aeroportuária, mas parte de um projeto maior de transformação logística e econômica para a região.

 “Essa nova etapa reforça a importância da parceria entre Prefeitura, Governo Federal e setor privado para transformar o Recife em um grande hub logístico do Nordeste. Vamos impulsionar o desenvolvimento do entorno do aeroporto, atrair novos negócios, movimentar a economia e gerar até 15 mil empregos para nossa cidade”, comemorou João.

O lançamento também contou com a participação do senador Humberto Costa, os deputados Mário Ricardo e João Paulo Costa, além dos vereadores do Recife, Karen Santos e Hélio da Guabiraba.

Terminal intermodal

Com investimentos na ordem de R$ 60 milhões, o terminal intermodal será erguido nas instalações do antigo terminal de passageiros. O local contará com espaço de convivência, lazer e integração entre os modais com com estacionamento para ônibus e carros por aplicativo.

Plano de desenvolvimento imobiliário 

O plano de desenvolvimento imobiliário prevê investimentos na ordem de R$ 580 milhões. O plano prevê a construção de espaços para movimentação de cargas, levando o aeroporto a se tornar um hub logístico no Norte/Nordeste.

A ideia é aproveitar áreas não operacionais/subutilizadas e convertê-las em ambientes dinâmicos com novos serviços e oportunidades ao público.

Serão 543 mil m² de área disponível e 1,3 milhão de m² de potencial construtivo.

Os investimentos estimados serão realizados por operadores logísticos e imobiliários.

Foco de negócios: centros logísticos, comércio, hotelaria e outros serviços.

Impacto socioeconômico: previsão de 15 mil empregos diretos e indiretos; melhoria de infraestrutura, fomento à economia e atendimento a demandas de passageiros e moradores com espaços multifuncionais.

Fulô de Mandacaru hoje na Festa da Pedra do Reino em Belmonte

Com uma grande programação Cultural a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino vive hoje o seu penúltimo dia de atrações. A noite no Pátio de Eventos a partir das 22h30 acontecem os shows de Fulê de Mandacaru e Vilões do Forró. O encerramento será neste domingo (26). Às 5h30, bênção aos cavaleiros em […]

Fulô de Mandacaru sobe ao palco em Belmonte hoje

Com uma grande programação Cultural a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino vive hoje o seu penúltimo dia de atrações. A noite no Pátio de Eventos a partir das 22h30 acontecem os shows de Fulê de Mandacaru e Vilões do Forró.

O encerramento será neste domingo (26). Às 5h30, bênção aos cavaleiros em frente à Igreja Matriz de São José e Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada. Participação do Coral Renascer do Sítio Campos e Campinas. Às 6h30 tradicional saída dos cavaleiros com destino ao Sítio Histórico da Pedra do Reino.

Já na Pedra do Reino às 11h30, chegada dos cavaleiros ao sítio histórico da Pedra do Reino. Entre 11h às 16h, apresentação de Raniere e Banda e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador.

Coronavirus: MP faz recomendação a 44 cidades para cumprimento de decreto

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. […]

Foto: MPPE/Divulgação

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.)

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.

Eleito com 73 votos, Davi Alcolumbre volta à presidência do Senado após quatro anos

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado na tarde deste sábado (1º). O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram. Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele […]

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado na tarde deste sábado (1º).

O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram. Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele já ocupou o cargo no biênio 2019-2020.

O placar final foi: Davi Alcolumbre (União-AP): 73 votos – eleito; Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): 4 votos; Eduardo Girão (Novo-CE): 4 votos.

Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) desistiram das suas candidaturas à presidência do Senado. Os dois lançaram candidaturas próprias contrariando acordo do próprio partido para apoiar Davi Alcolumbre. A desistência ocorreu poucos minutos após ambos discursarem como candidatos na tribuna do Senado. A retirada das candidaturas se deu, segundo os próprios parlamentares, diante do favoritismo de Alcolumbre na disputa. Eduardo Girão (Novo-CE) e o Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) optaram por se manter na disputa.

Ainda em 2024, Davi Alcolumbre já havia formado um arco de alianças praticamente impossível de ser derrotado, com partidos tanto da base do governo quanto da oposição.

Ele conseguiu reunir legendas que somam 73 congressistas: PSD (15), PL (14), MDB (11), PT (9), União (7), PP (6), PSB (4), Republicanos (4) e PDT (3), além de três senadores do Podemos e um do PSDB.

Ou seja: 76 parlamentares, o equivalente a 94% do Senado, já estavam fechados com o então candidato.

A primeira gestão de Alcolumbre foi de 2019 a 2021. Nesta primeira ocasião, o parlamentar venceu após a desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) – que já tinha comandado quatro vezes a Casa. A disputa naquele momento foi muito tumultuada e teve até voto fantasma. Na contagem final, 82 votos foram registrados, embora o Senado seja composto por 81 senadores. A suspeita de fraude não foi esclarecida até hoje pelo Senado.

Trajetória – Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.

Começou a trabalhar no comércio da família. Iniciou o curso de ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não concluiu e resolveu seguir o caminho da política.

A trajetória política se iniciou como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2002), quando deixou o cargo na metade para assumir o primeiro mandato como deputado federal. Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos.

Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas ficou em terceiro lugar. Então, voltou ao Senado. Conseguiu chegar pela primeira vez à Presidência do Senado em 2019 ao vencer, com 42 votos, uma eleição marcada por polêmicas.

Mesa Diretora – O Senado também elegeu, neste sábado (1°), os integrantes da Mesa Diretora da Casa por aclamação acordada por ser chapa única.

O PT, partido governista, e o PL, de oposição, terão senadores na vice-presidência. A divisão dos cargos foi acordada pelas siglas que apoiaram Davi Alcolumbre (União-AP), presidente eleito para os próximos dois anos.

Na véspera da votação, o PP teve uma divergência interna. A bancada indicou Laércio Oliveira (PP-SE), mas o senador Dr. Hiran (PP-RR) também oficializou seu nome na disputa. Até o início da sessão, os dois senadores ainda estavam concorrendo ao cargo.

Foram eleitos: 1º vice-presidente: Eduardo Gomes (PL-TO); 2º vice-presidente: Humberto Costa (PT-PE); 1ª secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB); 2ª secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO); 3ª secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA); 4ª secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE).

Os suplentes serão: Chico Rodrigues (PSB-RR); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Os senadores escolhidos serão responsáveis por conduzir os trabalhos até o fim de 2026. Na última eleição da Mesa, o PL não teve cargos e foi derrotado na disputa da presidência da Casa. Neste ano, o partido embarcou na campanha de Alcolumbre em prol de uma cadeira na Mesa. O senador Eduardo Gomes será o 1° vice-presidente, responsável por representar a Casa na ausência de Alcolumbre.

Os cargos na Mesa devem considerar a proporção das representações partidárias ou dos blocos parlamentares. Na prática, acordos políticos envolvendo a disputa da presidência da Casa determinam a divisão dos cargos.

Com a eleição da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Senado terá pela primeira vez uma mulher no comando da 1ª secretaria. Em 2023, a Mesa eleita foi alvo de críticas por não ter representatividade feminina.

A secretaria que estará sob o comando de Daniella é responsável pela listagem dos resultados de votações, leitura de correspondências oficiais e documentos sobre as sessões e supervisão das atividades administrativas da Casa.

Prefeito de Flores anuncia repasse do Abono-FUNDEB

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou nesta quinta-feira (30), durante confraternização com servidores que atuam diretamente na Secretaria de Educação, o pagamento/repasse do Abono-FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino. “Trouxemos esta grande notícia para os professores da rede municipal de ensino. Uma vez, que com muito esforço e muito planejamento, a […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou nesta quinta-feira (30), durante confraternização com servidores que atuam diretamente na Secretaria de Educação, o pagamento/repasse do Abono-FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino.

“Trouxemos esta grande notícia para os professores da rede municipal de ensino. Uma vez, que com muito esforço e muito planejamento, a gente possibilitou hoje, fazer este depósito de recursos na conta dos professores, onde cada um estará recebendo nesta sexta-feira (31), 320% a mais do seu salário em suas contas bancárias”, anunciou.

Na prática, o chefe do executivo municipal está autorizado a realizar o rateio de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos vinte mil reais) dos recursos do FUNDEB, relativos à parcela do 70% (setenta por cento), entre os quase 300 profissionais da educação básica na ativa.

Conforme o § 1º do art. 3 do Decreto Municipal 044/2021: O Abono-FUNDEB será pago aos profissionais que tenham desempenhado suas atividades de no mínimo 03 (três) meses no período entre janeiro a dezembro de 2021, ainda que intermitente, desde que esteja em efetivo exercício na data da publicação da deliberação municipal.