Lula assina decretos para destravar saneamento

​​Corredor que liga mais de dez bairros de Petrolina, a Avenida Sete de Setembro começou a receber obras de duplicação. O início da intervenção foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta terça-feira (09). A avenida terá a construção de duas novas faixas para a passagem dos veículos, melhorando a mobilidade do trânsito numa área estratégica da cidade.

No primeiro momento da obra, vários caminhões, máquinas e trabalhadores estão mobilizados para remover, ao longo de 4 km do corredor viário, os canteiros dos dois lados da pista, postes, placas e outras estruturas. Após a retirada de todos esses equipamentos, será feita uma nova faixa trânsito em cada lado da avenida onde antes existiam os canteiros e acostamentos. Com isso, haverá quatro faixas para a passagem dos carros, além dos acostamentos, duplicando o espaço para o tráfego de 3,5 metros para 7 metros nos dois sentidos.

Para o prefeito Miguel Coelho, a duplicação da Sete de Setembro marca a retomada de grandes obras na capital do São Francisco. “Há 10 anos, nossa cidade não recebia uma obra de mobilidade desse porte. Essa duplicação vai melhorar o trânsito de vários bairros, diminuir acidentes e representa a esperança da retomada do desenvolvimento de Petrolina, uma cidade que sempre esteve à frente do seu tempo e que ficou parada nos últimos anos”, destacou o prefeito durante a visita ao canteiro de obras.

A duplicação tem investimento de quase R$ 7 milhões e deve ser concluída em cinco meses. O corredor é um eixo estratégico para conexão na entrada e saída de Petrolina, além de dar acesso a mais de dez bairros como José e Maria, Areia Branca, Dom Malan, Centro, Caminho do Sol, Vila Eulália, Jardim Maravilha e Gercino Coelho.

Leia Já

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, José Patriota (PSB), teve seu nome envolvido em um burburinho nesta semana após ter assinado um manifesto favorável ao projeto de reforma da Previdência, proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Em entrevista ao LeiaJa, Patriota esclareceu que é a favor do projeto, mas caso ela passe por mudanças. “É preciso ficar claro que eu não concordo com o texto original proposto. Eu acho que o Brasil precisa de uma reforma, mas seguindo outros moldes”, pontua.

O prefeito afirmou que é preciso defender a inclusão dos municípios no texto da reforma. “70% dos servidores municipais no Brasil atuam em regime próprio. Não pode-se ter a incoerência de ter sistema diferente para cada município. Tirar os municípios é uma barbaridade”, destaca Patriota.

Além disso, o presidente da Amupe acredita que o projeto em questão precisa olhar com mais atenção para questões como o BPC, a agricultura familiar, o trabalhador rural e os professores.

Sobre ter ido na “contramão” do seu partido com relação ao posicionamento à reforma, Patriota explicou que não houve conflito de opiniões. “Se eu sou representante dos municípios, isso está acima de questão de partido. Não pode politizar, distorcer e nem fazer exagero em cima disso. Eu trabalho com responsabilidade. O contexto que se apresenta é esse”, finalizou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) que elimina as exigências de reconhecimento de firma e de cópia autenticada na apresentação de documentos. O projeto, que racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Determina o projeto – PLS 214/2014 – que na dispensa do reconhecimento de firma cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento. Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia.

O projeto elimina, também, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos, e o título de eleitor, exigível somente no ato de votação. Outro documento eliminado é a autorização com firma reconhecida para viagem de menor quando os pais estiverem presentes ao embarque.

Burocracia absurda – A iniciativa de Armando Monteiro proíbe a exigência de prova referente a fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido. Determina que, quando não for possível obter documento comprobatório de regularidade diretamente junto ao órgão por razões alheias ao solicitante, os fatos poderão ser comprovados por declaração escrita e assinada pelo cidadão.

O projeto de lei estabelece ainda que, à exceção da comprovação de antecedentes criminais, de informações sobre empresas ou em outras situações expressamente previstas em lei, os órgãos governamentais não poderão exigir certidões ou documentos expedidos por outros órgãos da mesma esfera administrativa.

“Nossa absurda burocracia está tão entranhada na administração pública brasileira que fracassaram todas as tentativas de reduzi-la, à exceção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que obteve razoável sucesso em melhorar o ambiente dos pequenos negócios no país”, assinala o senador pernambucano nas justificativas do projeto de lei.

Salienta que oito decretos foram editados, nos últimos anos, com medidas idênticas ao do seu projeto de lei, mas não são cumpridos, em parte porque são hierarquicamente inferiores a uma lei. “A burocracia faz com que o reconhecimento de firma seja mais importante do que a presença do próprio signatário e a conta de água ou de  luz tenha mais credibilidade do que a declaração do endereço residencial feita pelo próprio cidadão”, completa Armando Monteiro.

Na votação  da CCJ, o senador Hélio José (PMDB- DF) elogiou a iniciativa. “É um caminho louvável para a desburocratização. O brasileiro não pode mais sofrer tanto para ser atendido”, assinalou.

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota comentou a reeleição de Dilma Rousseff. O socialista, que defendeu o nome de Aécio Neves no segundo turno, revelou que acabada a euforia das eleições é hora de trabalhar pelo desenvolvimento do Brasil e afirmou que agora o momento é de união para ajudar o país.

“Agora, como oposição, entendo que ainda não é chegada a hora da oposição, repito, da qual faço parte, como um todo, ir para cima da presidente reeleita. É importante que nos juntemos, principalmente aqui no Congresso Nacional, para procurar ajudar a ela, Dilma Rousseff, a tirar o país dessa terrível crise”.

Patriota ainda explicou porque defendeu o nome de Aécio Neves para presidente. “Diante das crises porque passa hoje o Brasil, dentre elas, financeira, falta de crescimento, inflação alta e a corrupção corroendo o patrimônio público e pela minha modesta experiência de mais de 30 anos no parlamento e, ainda, tendo acompanhado, já como parlamentar, crises e mais crises vividas e criadas por governos antidemocráticos, a exemplo de João Figueiredo e José Sarney, e até pelo primeiro presidente eleito, após a derrubada da ditadura, Collor de Melo, crises suportadas pelo país inteiro, crises que prejudicaram muito a nossa economia, o nosso crescimento e a nossa população, principalmente a mais humilde, não tinha outro caminho, senão apoiar uma candidatura de mudança, como o fiz, apoiando Aécio neves, que infelizmente não venceu a eleição”, esclareceu.

Patriota repreendeu a falta de diálogo de Dilma Rousseff com o parlamento e com os setores produtivos do país e desejou que neste mandato a presidente escute mais os deputados e senadores que foram eleitos pelo povo.

“A presidente reeleita Dilma Rousseff já foi alertada pelas urnas e precisa mudar e muito a sua maneira de governar. Ela tem que buscar consolidar a sua vitória promovendo o diálogo e a conversação com os setores produtivos e com o Congresso. Ela ganhou as eleições de 2010 com uma diferença de 12 pontos. Agora, venceu com menos de três pontos de vantagem”, justificou.

Para Gonzaga Patriota, o combate à corrupção será um grande desafio do governo de Dilma Rousseff.  Patriota também lembrou das obras que estão se arrastando há anos e que precisam ser concluídas o mais rápido possível. Finalizou o discurso assegurando que fará uma oposição consistente e ativa, sempre lutando por melhorias para o Brasil.

Jaime Beserman, que se despede do cargo após quatro anos, fez visita de cortesia à Folha de Pernambuco

Do blog da Folha

O cônsul argentino em Pernambuco, Jaime Beserman, tem um carinho especial pelo Nordeste. Agraciado com o título de Cidadão Pernambucano, ele comenta do prazer em ver a parceria Pernambuco-Argentina crescendo para além de uma troca econômica e política – para ele, o entrosamento da cultura e educação dos povos é o que há de mais importante.

Depois de quatro anos no cargo, Jaime passa-o, agora, para Alexandra Bomben, sua cônsul-adjunta, enquanto um nome definitivo não é apontado para a função. Nesta quinta-feira (8), ele fez visita de cortesia ao diretor operacional da Folha de Pernambuco, José Américo Lopes Góis, à editora-chefe, Patrícia Raposo, e ao diretor comercial, Alano Vaz.

Em termos de economia, Jaime não foi intimidado pela crise econômico pela qual passa o País. Acredita, ainda, que o brasileiro chegue a exagerar nas dimensões do problema. “No Brasil, todo mundo fala muito de crise, de crise, de crise, e nós, na Argentina, achamos que vocês vivem, na verdade, uma crise política e de confiança, não uma econômica”, opina.

“Os números do Brasil são bons. Vocês são nossos principais parceiros políticos e econômicos, são nosso carro-chefe. Sem vocês, estamos mortos”, prega, comentando ainda do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento feito entre os ex-presidentes Sarney e Alfonsín.

“Nós estamos juntos. Brasil e Argentina ficaram muitos anos de costas um para o outro, na época da ditadura. A partir de nossas democracias, através da irmandade entre os presidentes Alfonsín e Sarney, Argentina e Brasil começaram um caminho novo, um caminho de oportunidades como amigos e vizinhos, que depois se estendeu a outros países”, relembra. “Estamos fazendo história, daquela época até hoje tivemos diferentes períodos de altas, de baixas, de inseguranças econômicas e comerciais, mas acho que o mais importante de tudo é o sentimento sociopolítico entre os países. Estamos juntos na luta, seja pelo desenvolvimento econômico, seja pelo bem-estar de nossos povos”, comunica.

“Argentina e Brasil são os principais parceiros da América do Sul e vamos continuar trabalhando nesse processo de integração que não cremos que seja simplesmente econômica e comercial – queremos que seja uma integração cultural, educativa, com planos de estudos similares, e, por que não, uma integração de planos profissionais com títulos universitários validados em ambos os países”, propõe, cheio de planos para o futuro.

“Existem mais brasileiros indo para lá e aproveitando a oportunidade da universidade pública argentina, que é gratuita e não possui grandes testes para o ingresso, como o Enem. Tem muita universidade pública na Argentina, quase todas as prefeituras têm universidades federais gratuitas e muita universidade privada que os custos são mais acessíveis que no Brasil. Por causa disso, tem muito brasileiro estudando lá”, avalia.

Há cinco anos em terras brasileiras, Jaime destaca o jeito pernambucano como “uma experiência diferente”. “Para nós, foi muito importante trazer a Argentina para os pernambucanos conhecerem, além de levar Pernambuco a Buenos Aires e ao interior argentino”, diz. “Esses anos aqui foram muito marcantes. Marcantes nos afetos que recebemos dos pernambucanos e na troca de culturas tão lindas e tão ricas em dança, música, artesanato, gravura, pinturas”, agracia. Em sua opinião, o trabalho do Secretário de Turismo Felipe Carreras fez muito para o turismo nordestino.

“Na parte turística, Pernambuco e Recife estão de parabéns. Vocês têm, hoje, quase 17 voos internacionais para todas as partes do mundo. Dos turistas estrangeiros que estão em Pernambuco e no litoral pernambucano, em geral, 90% são argentinos”, estima.

“Temos que continuar trabalhando para entrosar não somente negócios e economia, como educação, cultura, levar brasileiros para lá e trazer argentinos para cá, entrosar mais esses povos. É a única forma que a integração se faz. Se as pessoas não se conhecem, não acontece nada. Nós somos vizinhos, mas somos países muito grandes. É mais fácil caminhar perto da fronteira, por isso nosso trabalho maior é chegar aqui no Nordeste e fazer esse reconhecimento. É esse nosso objetivo, trabalhar aqui para tentar que nossa cultura, nossas pessoas fiquem mais perto”, conclui.