Sintepe anuncia paralisação para esta quinta-feira

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), esteve na Fazenda Boa Esperança Finobrasa, em Petrolina. O jovem socialista conversou com 180 funcionários da empresa, que produz mangas para o mercado externo.

“Queremos promover a irrigação, gerando mais oportunidades de emprego. Quando fortalecemos a agricultura, sentimos o reflexo disso na economia”, afirmou Lucas Ramos, que também ressaltou as melhorias na educação de Pernambuco, promovidas pela gestão do governador Eduardo Campos. D

Ainda nesta quarta-feira, Lucas Ramos participa de uma grande carreata em Cabrobó, ao lado do prefeito da cidade, Auricélio Torres, de vereadores, e do candidato a deputado federal João Coutinho. A concentração para a carreata será às 18h, na Cohab. O comício está marcado para 20h, na Subestação.

Reunião – Na noite de ontem (23), Lucas Ramos participou de duas reuniões. A primeira foi organizada pelo vereador Major Enfermeiro, no perímetro irrigado N11, na Zona Rural de Petrolina.  O candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, também esteve presente, além do diretor de Esportes da Prefeitura de Petrolina, Brito Júnior.

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso.

“O Conjunto Ferroviário de Afogados da Ingazeira integra o processo de tombamento do Patrimônio Ferroviário Edificado em Pernambuco, referente ao antigo acervo da RFFSA (Processo nº 020/2001). Conforme Art. 2º, §5 da Lei 7.970/1979, o bem já está sob regime de preservação enquanto tramita o processo de tombamento. De acordo com a legislação, cabe à Fundarpe autorizar e acompanhar tecnicamente qualquer intervenção em bens tombados ou em processo de tombamento, além de fiscalizar obras e serviços de conservação”.

“Em 2019, foi aprovada a primeira etapa de um projeto de requalificação do antigo pátio ferroviário de Afogados da Ingazeira, que incluía a instalação de novas estruturas de apoio à atividades e demandas da cidade, com melhorias nas áreas livres, adequação à acessibilidade e paisagismo. A obra chegou a ser iniciada sob vistoria da Fundarpe, mas foi posteriormente paralisada”.

Informou ainda que o município não notificou a retomada das intervenções que vinham sendo feitas na Estação Ferroviária, onde a prefeitura pretende acomodar a feira livre da cidade. Uma fiscalização será feita em breve. “A retomada das intervenções, no entanto, ocorreu sem a devida comunicação à Fundarpe, que irá apurar a situação junto aos responsáveis e promover nova fiscalização no local. Até o momento, não foram apresentadas propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes, nem definida sua destinação de uso”.

A informação foi ao ar com exclusividade no Blog e no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

 

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O Departamento de Estradas de Rodagem está realizando operação tapa-buracos na PE-263, ligando o Ambó ao Distrito de São Vicente.

A obra havia sido iniciada pela prefeitura, mas o Governo do Estado atendeu a solicitação do Governo Municipal e autorizou a realização do serviço pelo DER.

São 24 quilômetros de estradas que estão sendo recuperados, trazendo mais segurança e tranquilidade para os motoristas e todos que trafegam pela rodovia.

O DER também consertou, em parceria com a Prefeitura, uma cratera que havia sido aberta na pista próximo a Vila Rotary, devido a um estouramento de um cano da Compesa.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) que pedia a suspensão do Pregão Eletrônico nº 018/2025, destinado à contratação de serviços médicos para a rede pública de urgência e emergência do município de Carnaíba. A decisão monocrática, assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes e publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da Corte, afirma não haver elementos técnicos que justifiquem a interrupção imediata do processo licitatório.

Pedido do sindicato não demonstrou risco imediato nem ilegalidades aparentes, diz TCE

O Simepe alegava irregularidades na licitação que contrata empresa especializada para plantões médicos diurnos e noturnos de 12 e 24 horas. Contudo, após análise preliminar, o relator considerou que não há indícios suficientes para sustentar a concessão da cautelar. Parecer emitido pela IRAR (DREGIO) apontou que o Estudo Técnico Preliminar elaborado pela Prefeitura atende formalmente aos requisitos previstos nos artigos 18 e 19 da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.

Outro ponto decisivo foi o fato de que já houve concurso público em 2019 para os cargos de Médico PSF e Médico Plantonista. Embora existam profissionais aprovados em exercício, o número é insuficiente para garantir toda a escala de serviços, justificando a necessidade de contratações complementares.

Tribunal aponta risco de colapso na rede se contrato for suspenso

A decisão enfatiza que suspender a contratação de forma abrupta poderia causar descontinuidade de um serviço público essencial, comprometendo o atendimento de urgência e emergência — considerado de impacto direto e imediato à saúde dos moradores. Por esse motivo, o Tribunal identificou um cenário de “periculum in mora reverso”, ou seja, o risco maior estaria na suspensão da licitação, e não na continuidade do processo.

Segundo o relator, não estão presentes os requisitos jurídicos para a concessão de cautelar: nem o fumus boni iuris (probabilidade do direito), nem o periculum in mora (risco da demora).

Com isso, Novaes concluiu: “NÃO CONCEDO, ad referendum da Primeira Câmara, a Medida Cautelar pleiteada.”

TCE impõe obrigações ao município para próximas contratações

Apesar de negar a suspensão, o Tribunal determinou obrigações ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba:

Se houver necessidade de nova contratação de plantões médicos (12h/24h), o município deve enviar previamente ao TCE, até 90 dias antes do fim do contrato nº 083/2025, um novo Estudo Técnico Preliminar, com memórias de cálculo, documentos de suporte, Termo de Referência e minuta do edital.

Manter arquivos organizados e disponíveis para fiscalização a qualquer momento.

A decisão foi assinada em 27 de novembro de 2025.

Com a negativa, a licitação segue normalmente enquanto o processo continua sob análise de mérito pela Primeira Câmara do TCE-PE.

Na última sexta-feira (7), junto aos coordenadores Matheus da Atenção Básica, Eduardo da Vigilância Sanitária, e do secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito Zeinha Torres participou de uma web conferência para discutir sobre a Situação Epidemiológica da H3N2 e Covid -19, com a presença do Governador Paulo Câmara, do Secretário de Saúde André Longo, Ministério Público e Amupe.

Representantes de 150 municípios, dentre eles prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado, estiveram participando também do encontro. 

No momento foi discutido o atual cenário epidemiológico do Estado, provocado pelo surto de Influenza, H3N2, e as perspectivas sobre a variante ômicron.

Paulo Câmara destacou a importância do planejamento entre municípios e o Governo do Estado para combater os efeitos da nova gripe e da nova variante.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou aos gestores municipais os atuais dados sanitários em Pernambuco.

Segundo Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19. 

André Longo voltou a recomendar o uso de máscara, testagem da população e pediu que os municípios reforçassem a busca ativa para vacinar as pessoas com mais de 60 anos com a dose de reforço. 

“São as pessoas mais vulneráveis à ômicron. São mais de 500 mil pernambucanos que ainda não tomaram a dose de reforço. Precisamos fortalecer esse processo de vacinação para reduzir os impactos da nova variante aqui em Pernambuco”, argumentou o secretário.

Vacinação – Nesta segunda-feira (10), na praça Antônio Rabelo, a Secretaria de Saúde promove a partir das 8h o “Vacina já Iguaracy”,  contra a Covid-19 e contra a Gripe Influenza.

“Observe no seu cartão de vacina se você já pode tomar a dose contra a Covid e, se você ainda não se vacinou contra a gripe em 2021, não perca mais esta oportunidade”, destaca a Prefeitura. 

A prefeitura destaca ainda que também serão ofertados Testes da Covid e garantiu que o resultado sai rápido. E alerta para que as pessoas não esqueçam de levar o seu cartão de vacina, o cartão do SUS e o seu CPF.