Prefeitura de Afogados dá sequência ao programa municipal de segurança alimentar

Tabira recebe esta tarde o Secretario estadual de Educação Fred Amâncio que  estará no Auditório da Escola Carlota Brekenfeld para debater com educadores e a sociedade tabirense a implantação da escola Técnica Estadual.

A agenda tem a participação do ex-prefeito Josete Amaral, que visitou o Secretário em um restaurante antes do evento ao lado dos candidatos Zé de Bira e Edgley Freitas.

“Na realidade estamos fazendo visitas às três escolas estaduais e a um tempo o Dr Josete vem conversando com o governador Paulo Câmara para viabilizar uma Escola Técnica para o município, um sonho antigo da cidade. Houve a determinação do governador após a sua solicitação”.

Os candidatos, para evitar problemas e confusão da pauta educacional com a agenda eleitoral, não acompanham Josete e o Secretário na Escola Carlota.

Do Correio Braziliense

Thomaz Alckmin, filho caçula do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é uma das vítimas do acidente que matou cinco pessoas em Carapicuíba, na região metropolitana de Sâo Paulo. Morreram também o piloto da aeronave, Carlos Esquerdo, e três mecânicos. Esquerdo era amigo pessoal de Thomaz.

O filho de Alckmin morreu aos 31 anos e era casado com a arquiteta Taís Fantato. Ele deixa duas filhas, uma de 10 anos e outra de 2 meses de idade. O próprio governador teria dado a informação da morte à mãe do rapaz. O Palácio dos Bandeirantes ainda não emitiu nota oficial.

O helicóptero de prefixo PPLLS caiu por volta das 17h20 desta quinta-feira (2/4) e atinigiu uma casa em construção próxima à Rodovia Castelo Branco. Em nota, a Seripatri Participações, empresa responsável pela aeronave, diz que o acidente ocorreu durante um voo teste, após o helicóptero passar por manutenção preventiva.

Com aproximadamente quatro anos de uso, o helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha 600 horas voo e toda a documentação e manutenção estariam em dia. De acordo com a Seriprati, a empresa está prestando assistência necessária aos familiares das vítimas e contribuindo para a investigação das causas do acidente.

Equipes de resgate trabalham no local do acidente, na zona rural do município. A aeronave teria caído logo após a decolagem, perto de um heliponto. A Aeronáutica deslocou uma equipe para o Carapicuíba, mas enfrenta dificuldades para chegar ao endereço do acidente.

Leia a nota da Seripatri na íntegra:

A Seripatri lamenta profundamente a morte dos quatro ocupantes do helicóptero de propriedade da empresa, em um trágico acidente na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira (2/4). Ocupavam a aeronave o piloto da empresa, com mais de 30 anos de experiência, e o mecânico, também funcionário da Seripatri. Os outros dois ocupantes eram mecânicos da Helipark, empresa de manutenção.

O acidente ocorreu durante voo de teste, após a aeronave passar por manutenção preventiva. O helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha cerca de quatro anos de uso, com aproximadamente 600 horas de voo e estava com sua documentação e manutenção rigorosamente em ordem. Neste momento de luto e enorme tristeza para todos, a Seripatri está prestando toda a assistência necessária aos familiares das vítimas, bem como já destacou profissionais para acompanhar junto às autoridades as investigações das causas do acidente

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em entrevista à Rádio Tupã FM, neste sábado (02), a programação oficial das festas de São Pedro de Tuparetama 2018, que vão de 5 a 7 de julho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Entre os destaques destas festas estão Irah Caldeira, Dorgival Dantas e Harry Estigado. “Nós vamos fazer toda uma infraestrutura para garantir segurança. Vamos nos reunir com a PM já nos próximos dias e oferecer suporte com ambulância, enfermeiro e médico”, disse Sávio.

A Prefeitura também definiu a valorização de artistas da cidade. A programação do São Pedro de Tuparetama 2018 terá os nomes da terra  Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Acorde Matuto e Galego do Pajeú.

Veja abaixo a programação oficial do São Pedro de Tuparetama 2018

05/07

Dorgival Dantas,

Adelmo Aguiar e Denilson Nunes

Harry Estigado;

06/07

Gabriel Diniz,

Acorde Matuto

Galego do Pajeú

07/07

Canários do Reino,

Raphael Moura,

Irah Caldeira.

São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha estão entre as cidades que a partir de abril receberão o serviço de cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral de Pernambuco. A iniciativa visa facilitar o acesso dos eleitores ao serviço, que agora está disponível em 156 cidades, incluindo Fernando de Noronha.

Com a ampliação, 84% do território pernambucano já está coberto pelo atendimento biométrico, beneficiando eleitores que desejam tirar o primeiro título ou regularizar sua situação eleitoral.

Confira quais cidades retomaram o atendimento biométrico no Estado no mês de março: Carpina, Lagoa Carro, Itambé, Camutanga, Ferreiros, Palmares, Água Preta, Joaquim Nabuco, Xexéu, Goiana, Condado, Aliança, Itaquitinga, Ribeirão, Cortês, Gameleira, Amaraji, Chã Grande, Primavera, Macaparana, São Vicente Férrer, Vicência, Timbaúba, Agrestina, Cupira, Lagoa dos Gatos, Altinho, Ibirajuba, Flores, Triunfo, Carnaíba, Quixabá e Solidão.

Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação, inclusive podendo reduzir o tempo nas filas.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas quanto ao agendamento, ligue para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400, de segunda a sexta-feira de 8h às 14h.

Exclusivo

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi concedeu, nesta quinta-feira (26), tutela de urgência em favor do prefeito eleito Fredson Brito em ação judicial (processo nº 0000451-29.2024.8.17.4110) movida contra o Município de São José do Egito e o atual prefeito Evandro Valadares. A decisão obriga os réus a fornecerem, no prazo de 24 horas, todas as informações solicitadas pela Comissão de Transição de Governo no Ofício nº 002/2024, protocolado em 16 de outubro.

O pedido e a decisão

Fredson Brito, autor da ação, argumenta que a gestão municipal não revelou dados essenciais à continuidade administrativa, descumprindo suas obrigações no processo de transição de governo. Com base nesse argumento, ele pediu à Justiça a garantia de acesso às informações, consideradas indispensáveis ​​para o funcionamento da administração pública.

Atendendo ao pedido, o juiz Carlos Henrique Rossi determinou que os réus fornecessem acesso integral aos documentos no prazo de 24 horas após a intimação. Em caso de descumprimento, foi aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Evandro Valadares. As informações protegidas por sigilo deverão ser fornecidas em conformidade com as disposições legais.

A decisão destacou que a transição de governo não é uma auditoria, mas um processo essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos. “A administração pública deve primar pela transparência e pelo fácil acesso às suas informações, especialmente em um momento sensível como o de transição de governo”, pontudo o magistrado.

Fundamentos legais

A decisão foi embasada no artigo 3º da Resolução nº 267/2009 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que regulamenta o plantão judiciário, e no artigo 300 do Código de Processo Civil, que trata da concessão de tutelas de urgência. O juiz também solicitou a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que garante o direito de requisitar informações em processos de transição de governo, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), além do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Continuidade administrativa

O juiz Rossi enfatizou que a continuidade administrativa é um princípio fundamental do serviço público, e que uma negativa ou atraso no fornecimento de informações pode gerar prejuízos irreparáveis ​​ao município e à população. Além disso, ele destacou o papel da transição como uma obrigação legal e ética do gestor que encerra o mandato.

Após o cumprimento da decisão, o processo será redistribuído ao juízo natural para cumprimento. A decisão proferida em caráter de urgência tem força de mandato e deverá ser cumprida imediatamente. Leia aqui a íntegra da decisão.