Definidas atrações do São Pedro de Tuparetama

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de afastamento.

O blog informa ainda que a justiça deve se manifestar nos próximos dias. O advogado da Câmara Terezinhense está analisando todo o processo. Segundo o Regimento Interno da casa, neste caso específico, entraria o vereador mais velho para assumir interinamente a presidência, ou seja Charles Lustosa.

O Blog do Pereira analisa que seguindo a lógica, entrariam no lugar de Neguinho de Danda o primeiro suplente de vereador do partido AVANTE Geilson Arts, obteve 209 votos. Nas vagas de Nôdo de Gregório e André de Afonsim, teoricamente entrariam as duas primeiras ‘suplentes’ de vereador do partido PODEMOS, Ana Paula 25 votos e Liedja obteve 19 votos, mas as duas não estão em condição de suplente, pois segundo o blog apurou, não atingiram os 10% de votantes na eleição de 2020, quando a Justiça Eleitoral incluiu uma regra conhecida como ‘Clausula de Barreira’. 

Já o consultor jurídico do Blog do Marcello Patriota, o advogado, Emerson Dario, informou que de acordo com o STF, em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.  Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17 de fevereiro de 2023. Leia aqui a decisão.

Prefeito chegou a Unidade de Saúde reclamando de cansaço e dificuldades em respirar.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Na manhã desta segunda-feira (02.11), o atual prefeito e candidato a reeleição, em Santa Terezinha, Vaninho de Danda, foi internado no isolamento da Unidade Mista de Saúde do município. 

Segundo o blog apurou, Vanin recebeu o resultado positivo para Covid-19, na semana passada e já estava tomando a medicação, mas na noite deste domingo (01.11), se sentiu mal. Ele procurou a Unidade de Saúde na manhã de hoje, por volta das 9h, reclamando de muito cansaço e dificuldades de respirar.

Seu irmão, José Martins, o Neguinho de Danda, postou uma foto do prefeito em suas redes sociais, onde mostra Vanin no leito da Unidade de Saúde e pede orações pelo mesmo.

“Neste momento pedimos orações e apoio para o nosso prefeito Vanin de Danda, que está internado com o Corona, esse vírus terrível”, escreveu na legenda, José Martins.

Segundo informações, Vanin deve ficar internado na Unidade de Saúde para observação e não tem previsão de alta.

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas três mortes no município e o número de casos está em curva ascendente.

A abertura do Encontro de Vereadores do PT em Serra Talhada teve um tom de ato pró candidatura própria de Marília Arraes para o Governo do Estado. Na Capital do Xaxado, o prefeito Luciano Duque é um dos principais nomes da legenda e um dos defensores abetos da candidatura da vereadora recifenser ao Palácio do campo das Princesas.

Marília acessou a Câmara de Vereadores, local onde aconteceu a abertura, com status de candidata ao governo, pelas mãos do próprio Duque. É mais uma busca pelo fortalecimento do projeto por parte do grupo que defende a manutenção da decisão de 30 de julho, de que a legenda tenha candidatura própria, da executiva estadual.

Um segundo grupo, liderado pelo Senador Humberto Costa, defende que possa haver alinhamento como outras forças para dar respaldo ao projeto partidário de Lula, o que não excluiria sequer a possibilidade de aliança com o PSB de Paulo Câmara.

Anfitrião do encontro, Duque, reafirmou que o projeto é o da candidatura própria e o nome é de Marília. Impressiona o fato de que o gestor, até pouco tempo até tendo seu nome cogitado para deixar a legenda, esteja com os dois pés na pré campanha da petista, indo mais além que muitos “históricos do PT”.

“Cada dia fica mais claro que a militância que acompanha o nosso partido quer uma alternativa ao governo estadual, com uma candidatura própria que apresente a sociedade soluções para os inúmeros problemas que o nosso Estado enfrenta”.

E acrescentou: “Também está muito nítido que Marília Arraes é o nome que vai representar esse projeto, para junto com Lula, fazer Pernambuco voltar a se desenvolver e melhorar a vida das pessoas”.

A abertura ainda teve a presença do Deputado Estadual Augusto César, o Presidente Estadual do PT, Bruno Ribeiro, o Senador Humberto Costa, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, o prefeito de Granito, João Bosco, além de representantes sindicais, estudantis e de outros movimentos organizados.

Do G1

O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.

Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que o passivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.

Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma “atualização” dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas “obrigações” neste ano.

O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das “pedaladas” do ano passado.

Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as “pedaldas” do ano passado.

Atraso em repasses: As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões. A do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões. No caso do  Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões. E da  Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão.

De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.

Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.

Recomendação do TCU: Em razão das “pedaladas fiscais”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes recomendando rejeição.

A jornalista Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM,  confirmou que a professora Lucitelma Soares Leite foi convidada para assumir a secretaria da Mulher a partir de janeiro de 2025.

“Sim, me senti muito honrada com o convite e já aceitei. Para mim será uma alegria poder trabalhar diretamente com e também pelas mulheres do nosso municipio”, contou.

A policial civil Dayanna Siqueira, irmã do vice eleito, Siqueirinha,  havia sido confirmada para a pasta pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti, no dia 7 de dezembro na Itapuama FM. Oficialmente, Dayanna ainda não se pronunciou sobre a desistência. Zeca e Siqueirinha, também não. Mas a informação é de que questões pessoais ainda ligadas ao episódio de violência que a envolveu motivaram a decisão.

Lucitelma Soares, é professora da rede municipal desde 2009 e assumiu a gestão da Escola Municipal Freire Filho desde 2012.

Ainda atuou como suplente de Conselheira Tutelar, onde assumiu por um período, e trabalhou como professora na Fundac, atual Funase.

Também já foi Secretária de Assistência Social de Arcoverde. “Foi no período que Siqueirinha assumiu interinamente a Prefeitura de Arcoverde por cem dias. Eu fiquei como Secretária de Assistência Social, criando o Projeto Mães Sem Limites que visava dar apoio psicológico, jurídico e social às mães atípicas”, detalhou Lucitelma.