Luciano Duque comemora aprovação de proposta que reajusta emendas impositivas

Do site ASSERPE

As emissoras de rádio e TV associadas à ASSERPE recebem esta semana novos spots da parceria institucional entre a entidade e o Tribunal Regional Eleitoral para prestação de serviço e combate às Fake News, por eleições limpas.

Os spots trazem informações de utilidade pública que podem inclusive ser assinados com o apoio de cada emissora.

Um deles trata da ordem de votação, diante de um processo eleitoral em que serão escolhidos representantes para cinco cargos. A ideia é evitar perda de tempo e confusão na hora da votação. Outra informação importante é que a tradicional colinha está liberada para auxiliar os eleitores.

A segunda peça orienta para a possibilidade de levar apenas um documento oficial com foto no dia da eleição. Quem preferir também pode levar título físico ou virtual de eleitor pra não precisar decorar o local de votação.

E o spot 3 orienta a possibilidade de votar fora do seu domicílio eleitoral, desde que solicite a partir do dia 15 de julho. As emissoras de rádio e TV de Pernambuco darão mais uma grande contribuição às eleições desse ano.

“A parceria reafirma o compromisso da radiodifusão pernambucana com eleições limpas, com a prestação de serviço e contra as Fake News”, diz o Presidente da entidade, Nill Júnior.

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta sexta-feira, 4, no cineteatro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, o primeiro edital com valores do Fundo Sustentabilidade da instituição.

Estão sendo disponibilizados R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a fomentar o desenvolvimento socioambiental do bioma caatinga, objetivando sua recuperação, preservação, bem como uso sustentável.

Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede ou filiais nos estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo, com finalidade que se relacione com as características do projeto a ser apresentado, poderão concorrer à chamada pública, que contemplará trabalhos de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As iniciativas com implantação em municípios com clima árido ou inclusos em núcleos de desertificação contarão com pontuação adicional para efeito de seleção.

Os recursos financeiros poderão atender despesas importantes como recursos humanos, serviços de terceiros, equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Os projetos, que devem ter prazo de execução de 24 meses a 36 meses, podem ser inscritos até 28 de agosto, mas é preciso estar atento às fases preliminares. As informações estão disponíveis no site do Banco do Nordeste, na área de Editais do Fundeci.

O diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, ressaltou a importância dos recursos direcionados à temática selecionada. “É preciso que a gente entenda a relevância do semiárido e da caatinga, de suas vulnerabilidades, mas também suas potencialidades, como geração de energias renováveis, principalmente solar e eólica. O Banco do Nordeste, como um dos grandes incentivadores de nossa região, deposita esperanças de que esse edital será um sucesso e trará grandes projetos para apoio à restauração sustentável de nosso bioma caatinga”, afirmou.

O executivo lembrou, ainda, que o Banco do Nordeste participa da iniciativa “Caatinga Viva”, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte de R$ 10 milhões.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Henrique Bezerra Pires, evidenciou a importância do edital para a preservação da caatinga. “Parabenizamos o Banco do Nordeste pela iniciativa de lançar no primeiro edital do Fundo Sustentabilidade essa temática, como bioma exclusivamente brasileiro. A gente já perdeu mais de 42% da sua cobertura vegetal nativa e que, ao mesmo tempo, tem um conjunto de riquezas – do ponto de vista da biodiversidade, das questões socioculturais – e é um dos mais afetados pelo processo das mudanças climáticas, sobretudo, da desertificação”, frisou.

Edmilson Miranda, vice-reitor da UFPI, também enfatizou a relevância da chamada pública para a comunidade acadêmica. “O lançamento de um edital desta relevância vai, cada vez mais, estimular nossos pesquisadores a apresentarem soluções para os problemas detectados nessa região tão necessitada”, disse.

Também estiveram presentes à cerimônia de lançamento o superintendente do BNB no Piauí, Francisco Lopes, a reitora da UFPI, Nadir Nogueira, além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Teresina, Embrapa, Ibama, comunidade acadêmica, associações, dentre outros parceiros locais.

A organização terrorista Estado Islâmico (EI) tinha planejado cometer um atentado suicida em Munique, no sul da Alemanha, durante a noite de Ano Novo, informou nesta sexta-feira (data local) o ministro do Interior do estado federado da Baviera, Joachim Hermann.

A polícia federal da Alemanha notificou durante a noite as autoridades da Baviera de que havia indícios fortes de um atentado provenientes de informações dos serviços secretos de países amigos, disse Hermann em entrevista coletiva na madrugada de hoje.

O chefe de polícia de Munique, Hubertus Andrä, por sua vez, indicou que o atentado suicida seria cometido por um comando com entre cinco e sete homens.

No entanto, os controles policiais realizados até agora não deram qualquer resultado e, até o momento, não foram feitas detenções.

Hermann disse que as informações recebidas eram de tal magnitude que, apesar de não haver 100% de certeza, não podiam ser ignoradas, por isso foram tomadas medidas imediatas.

Assim, foi ordenada a evacuação das estações central e do bairro de Passing, em Munique, e se recomendou às pessoas que evitassem as aglomerações, já que havia o risco de os terroristas agirem em outros locais, depois que o acesso a seus alvos originais foi fechado.

Hermann comparou a situação de hoje com a vivida há poucas semanas em Hannover, onde um jogo de futebol entre Alemanha e Holanda teve que ser cancelado devido à ameaça terrorista. “Ainda espero que esta noite termine em paz”, disse Hermann.

O que era para ser uma simples visita ao comércio do Cabo de Santo Agostinho virou um dos mais empolgantes atos da campanha de Armando Monteiro (PTB) rumo ao governo do Estado, segundo nota ao blog.

Cerca de 3 mil pessoas caminharam no fim da tarde desta terça-feira (22) ao lado da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe pelas ruas do Centro da cidade da Região Metropolitana. Ao lado de Paulo Rubem (vice), João Paulo (senador) e dos candidatos a deputado federal e estadual, Armando conversou com as pessoas, recebeu abraços calorosos, palavras de incentivo, e empolgou a militância.

O trajeto, de pouco mais de 800 metros foi percorrido pelos candidatos em cerca de 40 minutos, embalados pelo jingle de campanha. Apesar do horário, perto do fim do expediente, os cabenses fizeram questão de esperar a passagem de Armando, Paulo Rubem e João Paulo, que foram ciceroneados pelo prefeito Vado da Farmácia, mais um integrante do PSB a apoiar o petebista.

O prefeito Vado da Farmácia salientou que não esperava tanta gente no evento. “Iríamos fazer somente uma visita, mas começamos com o pé direito. Não fui eu quem trouxe esse povo, Armando, mas foi esse povo que me trouxe até você”, explicou Vado, justificando a opção por apoiar o candidato do PTB.

Armando agradeceu o apoio de Vado e lembrou que, no governo do Estado, vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura do Cabo. “Você nadou contra a corrente, Vado. Você foi contra esse sistema de forças que está cooptando prefeitos ao lhe oferecer vantagens de forma sorrateira. Você caminhou junto com o povo e eu sou devedor de um gesto seu”, destacou o petebista..

A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, apresentou ao Legislativo um balanço do setor no primeiro quadrimestre de 2023, nesta quarta-feira (28). A prestação de contas dos quatro primeiros meses do setor na atual gestão ocorreu numa Audiência Pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alepe. 

A explanação, que teve a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, foi instituída pela Lei Complementar federal nº 141/2012. Durante o debate, houve questionamentos sobre a implantação do piso da enfermagem no estado.

Na apresentação, a gestora destacou o aumento de R$ 17,2 milhões no valor absoluto de recursos aplicados em ações e serviços públicos entre janeiro e abril de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O total alcançou R$ 2,2 bilhões.

De acordo com Zilda, Pernambuco é o estado no Nordeste que mais investe em Saúde. Ela atribuiu a redução em termos percentuais nos valores liquidados (de 14,81% para 14,13% da receita) ao aumento na arrecadação. Ainda frisou que 69% dos gastos foram feitos com recursos do Tesouro Estadual e 31% da União.

A secretária de Saúde ainda sublinhou o aumento nos procedimentos ambulatoriais (+0,8%), partos (+0,9%), transplantes (+21%) e cirurgias (+5%) realizados pela rede do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. Também conforme a apresentação da gestora, a cobertura da atenção básica subiu de 72,66% para 76,40% da população.

Entre outras ações, citou as campanhas de vacinação contra Covid-19, HPV e Influenza e a abertura de leitos na Zona da Mata e no Hospital Barão de Lucena, no Recife. 

“O reforço nas campanhas de vacinação, inclusive nas escolas, foi uma medida importante. Também lançamos ações para regionalizar a atenção primária, reduzindo complicações e a necessidade de atendimento de alta complexidade”, emendou Zilda Cavalcanti.

Diante de um grupo de profissionais da enfermagem que se mobilizaram para acompanhar a audiência pública, o deputado Gilmar Júnior (PV) questionou a representante do Governo do Estado sobre a implantação do piso da categoria, estabelecido na Lei Federal nº 14.434/2022. 

O parlamentar frisou que a  Portaria Nº 597 do Ministério da Saúde estabelece a transferência de R$ 600 milhões pela União, para ajudar o Estado e os municípios pernambucanos a custearem esta despesa. 

Ele ainda cobrou o pagamento de plantões extras atrasados e a convocação de aprovados em concursos da Secretaria de Saúde e da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Em resposta, a Secretaria argumentou, após o levantamento dos profissionais da enfermagem da rede própria, estar aguardando os quantitativos das Organizações Sociais de Saúde (OSS’s), dos municípios e hospitais filantrópicos, para encaminhar os dados ao governo federal. “O valor do Ministério ainda não chegou em Pernambuco”, afirmou.

Sobre o pagamento dos plantões, Zida disse que será incluído no contracheque do mês dos servidores efetivos. E assinalou que o Estado está estudando o déficit real de recursos humanos na Saúde antes de proceder o chamamento dos concursados.