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MP abre investigação e recomenda anulação de licitação em São José do Belmonte

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima – Sertão Noticias

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte instaurou inquérito civil para investigar indícios de irregularidades em um processo licitatório realizado pela gestão do prefeito Romonilson Mariano.

De acordo com documento assinado pela promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, há indícios de ausência de disponibilização do edital de licitação referente ao Processo Administrativo nº 23/2023, Concorrência Pública nº 01/2023, inviabilizando a competição entre os concorrentes.

O MPPE deu um prazo de 48 horas para que o prefeito Romonilson Mariano anule o processo licitatório, assim como todos os atos subsequentes, devido à não disponibilização prévia de seu edital. Leia mais clicando aqui.

“Considerando a possível ausência de transparência do processo licitatório Concorrência nº 001/2023 – procedimento administrativo nº 23/2023, modalidade Concorrência, que está sendo promovido pelo município de São José do Belmonte”.

E segue: “Considerando que consta apenas uma publicação do aviso de licitação pelo ente municipal. Considerando que os eventuais concorrentes ao certame buscaram insistentemente pela cópia do edital e de seus Anexos, entretanto, não obtiveram êxito”, diz o documento do MP, que foi assinado ontem (05) e será publicado em Diário Oficial na próxima segunda-feira (10).

Outras Notícias

SDS prorroga prazo para prefeituras solicitarem reforço no policiamento no período junino

Novo prazo vai até o dia 25/05 quando as prefeituras devem pedir vistoria do Corpo de Bombeiros e podem solicitar policiamento para as festividades do São João Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/05), a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou a prorrogação, para o dia 25/05, do prazo para empresas e órgãos públicos, interessados […]

Novo prazo vai até o dia 25/05 quando as prefeituras devem pedir vistoria do Corpo de Bombeiros e podem solicitar policiamento para as festividades do São João

Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/05), a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou a prorrogação, para o dia 25/05, do prazo para empresas e órgãos públicos, interessados em promover eventos durante o período junino, fazer a solicitação formal do reforço de segurança e vistorias estruturais. Representantes das prefeituras de Caruaru, Limoeiro, Surubim, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Arcoverde e Timbaúba participaram de reunião na sede da SDS e aproveitaram para dirimir dúvidas e esclarecer procedimentos.

A portaria com a nova data de prorrogação vai ser publicada no Diário Oficial de amanhã (17/05). “As informações repassadas e os riscos envolvidos são fundamentais para a Secretaria realizar todo o planejamento e otimizar o emprego dos serviços disponibilizados pela SDS, a exemplo do reforço de efetivo da PM e do Corpo de Bombeiros, assim como unidades extras das policias Civil e Científica”, explicou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

As informações necessárias para o pedido, assim como as demais diretrizes que vão nortear o planejamento das ações de segurança para as festas de São João em Pernambuco, foram divulgadas pela SDS no Diário Oficial do Estado no último dia 27/04, através da Portaria nº 01 de 2018 – GT/São João.

De acordo com o documento, os pedidos de reforço policial para os eventos com aglomeração popular devem ser feitos de forma unificada pelo e-mail [email protected]. Já no caso de processos específicos para trios elétricos e estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes, etc.), as solicitações devem ser feitas diretamente pelo portal www.bombeiros.pe.gov.br. “Através do planejamento e execução operacional de grandes eventos, que já realizamos no Estado, a exemplo do Carnaval e da Semana Santa, vamos fazer uma festa segura e pacífica para todos os pernambucanos e turistas”, completou Freire.

Ainda na portaria, é possível ter acesso às informações que precisam constar nos documentos de solicitação enviados à SDS, como o local do evento e sua modalidade; a estimativa de público; o horário de início e término das festividades; a quantidade de estruturas físicas montadas na área; e a qualificação do realizador da festa.

Presente ao encontro na SDS, o secretário de Ordem Pública de Caruaru, Luiz Aureliano, ressaltou a importância dessas reuniões. “Importante esse espaço, essa oportunidade para as prefeituras trocarem ideias e esclarecer dúvidas e assim, garantir a segurança de quem opte por curtir o São João em Caruaru, cidade que estou representando, como também em todo Pernambuco”, disse o secretário.

Lula deve indicar Dino ao STF e Gonet para PGR

O presidente Lula (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que gostaria de indicar o atual ministro da Justiça (MJ), Flávio Dino, para a corte e o procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). No lugar de Dino, Lula disse a ministros que gostaria de indicar uma mulher. […]

O presidente Lula (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que gostaria de indicar o atual ministro da Justiça (MJ), Flávio Dino, para a corte e o procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR).

No lugar de Dino, Lula disse a ministros que gostaria de indicar uma mulher. O nome da atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, passou a ser cotado. No caso de Tebet, aliados da ministra acreditam que a discussão não seja para agora, já que Dino vai permanecer à frente do Ministério da Justiça até ser sabatinado pelo Senado, o que não tem data para ocorrer.

Quem defende Tebet como sucessora de Dino também defende que a pasta seja dividida em duas – Justiça e Segurança –, o que Lula não gostaria de fazer.

O petista também consultou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a dança das cadeiras nos ministérios. A conversa com os dois aconteceu porque a indicação de Lula precisa passar por sabatinas na Casa.

Antes de Dino, outro nome que poderia ser indicado ao STF era Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU). Porém, segundo integrantes da Corte ouvidos pelo blog, o nome dele ficou mais complicado após Jaques Wagner, líder do governo no Senado, votar a favor da PEC que limita poderes de ministros da Corte.

Messias é um nome muito próximo de Wagner, e como a PEC foi criticada pelos ministros da Corte, Messias perdeu a vantagem na cadeira. Tanto que Lula chamou Dino para uma conversa nesta segunda-feira (27), antes de embarcar para a COP28. O atual ministro da Justiça entraria no lugar de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro.

Afogados: IFPE inscreve estudantes para a 16ª OBMEP

De 12 a 16 de julho os estudantes do Ensino Médio Integrado do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira podem se inscrever para a 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O estudante pode estar cursando qualquer ano do médio integrado, basta preencher o formulário clicando aqui. A prova da […]

De 12 a 16 de julho os estudantes do Ensino Médio Integrado do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira podem se inscrever para a 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

O estudante pode estar cursando qualquer ano do médio integrado, basta preencher o formulário clicando aqui.

A prova da 1ª fase será aplicada no dia 21 de julho. O Campus Afogados optou pela modalidade de aplicação virtual, assim os inscritos podem fazer a partir de suas casas.

No site da competição (www.obmep.org.br), podem ser encontradas provas anteriores, banco de questões, simulados. Visite a aba “material didático” no menu superior.

Tuparetama: vereador cobrou estradas ao Governador

O vereador Joel Gomes informou ao blog que encaminhou  pleitos ao Governador Paulo Câmara todos ligados a estradas que contribuem com o desenvolvimento município. “Solicitamos o asfaltamento da estrada que liga Tuparetama a Ingazeira e melhorias na rodovia que liga Tuparetama a Riacho do Meio”, disse. O governador protocolou o recebimento do documento.

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O vereador Joel Gomes informou ao blog que encaminhou  pleitos ao Governador Paulo Câmara todos ligados a estradas que contribuem com o desenvolvimento município.

“Solicitamos o asfaltamento da estrada que liga Tuparetama a Ingazeira e melhorias na rodovia que liga Tuparetama a Riacho do Meio”, disse. O governador protocolou o recebimento do documento.

Dr. Ismael comemora repasse de R$ 5,2 milhões para Santa Cruz da Baixa Verde

O município de Santa Cruz da Baixa Verde está entre as cidades pernambucanas contempladas com recursos do Governo do Estado voltados para melhorias no abastecimento de água e no sistema de esgotamento sanitário. Ao todo, o município recebeu R$ 5.280.935,54. O valor faz parte da primeira parcela de um montante de quase R$ 1,4 bilhão […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde está entre as cidades pernambucanas contempladas com recursos do Governo do Estado voltados para melhorias no abastecimento de água e no sistema de esgotamento sanitário.

Ao todo, o município recebeu R$ 5.280.935,54.

O valor faz parte da primeira parcela de um montante de quase R$ 1,4 bilhão que será distribuído entre os municípios pernambucanos, e tem origem em um acordo firmado pelo Estado a partir da concessão dos serviços da Compesa, conforme anunciou a governadora Raquel Lyra durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, no Recife.

“Esse é um investimento muito significativo para Santa Cruz da Baixa Verde. A gente sabe o quanto o acesso à água de qualidade e ao saneamento impacta diretamente na saúde das pessoas e no desenvolvimento da cidade. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por olhar mais uma vez para nosso município e garantir que esses recursos cheguem até a nossa população”, destacou o prefeito.