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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.

Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.

“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.

Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no 4º Congresso Regional de Gestores Públicos, realizado nos dias 24 à 27 de fevereiro, em João Pessoa, Paraíba.

Representando o Legislativo municipal, participaram do evento os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Arlã Markson e Vandinha da Saúde. O congresso reuniu gestores, especialistas e profissionais da administração pública para discutir boas práticas, inovação e eficiência na gestão pública.

Durante o evento, os parlamentares tiveram a oportunidade de: atualizar conhecimentos sobre gestão pública e novas diretrizes administrativas; participar de palestras e debates com especialistas renomados; expandir o networking e trocar experiências com gestores de diversas regiões.

A Presidenta Dilma Roussef concluiu agora a pouco seu discurso no parlatório, falando mais diretamente à população que foi acompanhar sua posse.  “Hoje depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo brasileiro tem o direito de dizer como uma orientação para o meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás. Só mais direitos e só o caminho a frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês. Esse é o juramento que faço perante essa praça. Viva o Brasil, viva o povo brasileiro”, disse Dilma.

O discurso no parlatório do Planalto durou dez minutos.  “Assumo esse mandato com uma certeza: nós estamos juntos com a dignidade, estamos juntos de pé e com a força imensa da fé que temos no nosso povo do nosso pais. De pé e com fé, porque vamos juntos fazer a reforma política. De pé e com fé porque o Brasil será a verdadeira pátria educadora”, afirmou Dilma em seu discurso.

Dilma iniciou às 17h19 o seu segundo discurso do dia, agora no parlatório do Palácio do Planalto. Até o momento, a presidente repete, em parte, o discurso que proferiu na Câmara. “Nós temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Nós resgatamos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, 22 milhões apenas no meu governo”, afirmou ao público.

G1 PE

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespazziano, entrou no Presídio Damião Frei de Bozzano pouco antes do meio-dia desta quarta-feira (21), o terceiro dia de rebelião do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo ele, a situação está sendo normalizada na unidade. Mesmo assim, vai conversar com os presos para tentar controlar os motins. Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, os internos estão fora das celas e exibem armas brancas, como facões e machados,  em uma laje de um dos pavilhões. O clima é tenso no local.

“Vou mostrar que estamos chegando agora. Estou à frente da secretaria há apenas dez dias. Desses, quatro foram finais de semana. Em outros dois, eu estava dentro da crise”, disse Vespazziano. O secretário acrescentou que já conversou com os detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjaullb) na tarde de terça (20) e que a situação na unidade já estava normalizada. Agora, vai entrar em contato com os detentos do Frei Damião, que continuaram fora da cela na madrugada e na manhã desta quarta.

O presídio foi o único a registrar confusão desde que o secretário de Direitos Humanos, Pedro Eurico, conversou com os detentos e anunciou uma série de medidas emergenciais para o complexo. Segundo o Batalhão de Choque, os detentos jogaram pedras entre si na madrugada. Eles dormiram fora das celas e nesta manhã subiram novamente na laje do pavilhão. Eles mostravam facas e machados e faixas pedindo agilidade no julgamento dos processos da Vara de Execução Penal do Recife.

Neste momento, o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegou a ficar de prontidão na frente do presídio. Antes, os oficiais estavam dentro de um ônibus no entorno do Pjall. Com cães de guarda, o pelotão ficou de prontidão por cerca de 15 minutos, mas voltou ao Pjallb sem entrar no Frei Damião já que o secretário segiu para a unidade.

A visita do juiz Luiz Rocha é, por sinal, outra reivindicação dos detentos. Por volta das 11h30 desta quarta, eles disseram que se o magistrado não chegasse ao complexo em meia hora a rebelião iria recomeçar. Até o meio-dia, não foi informado se Luiz Rocha virá ou não ao presídio. Éden Vespazziano disse que soube que o juiz viria ao Curado, mas vai checar essa informação. “Acredito que se ele vier, vamos conversar com mais tranquilidade”, admitiu o secretário. Ele informou ainda que o juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Dr. Bivar, foi à Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, nesta manhã. A unidade também viveu um dia de motins nesta terça.

Assembleia de PMs
Representante dos policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) engrossou o coro de reclamações contra as condições de trabalho da corporação. Na manhã desta quarta (21), ele foi ao Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, prestar solidariedade aos colegas que trabalham para conter a rebelião iniciada na segunda (19). Na ocasião, confirmou que a categoria vai fazer uma assembleia na tarde desta quarta para montar uma pauta de reivindicações que será entregue ao Executivo estadual. O deputado ainda reconheceu a possibilidade de greve. Na terça (20), policiais e agentes penitenciários já haviam criticado as condições de trabalho no sistema penitenciário.

“A greve não está descartada. Quem decide isso é a categoria, que está muito insatisfeita com essa situação e vai conversar hoje [quarta] à tarde. Mas nós estamos pedindo para a categoria ter calma. Acho que este não é um momento propício para a paralisação. Este é um momento propício para dialogar e o governo precisa reconhecer isso”, afirmou Joel da Harpa, que depois de visitar o Complexo Prisional do Curado seguiu para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana, onde também houve um motim de presos na terça (20). Após as visitas, o deputado pretende preparar a pauta de reivindicações que será apresentada aos policiais na reunião desta quarta, que será realizada às 14h no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Por André Luis

Na última sexta-feira (3), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), que atua como a única representante feminina da Casa.

Na entrevista, Gal avaliou o trabalho do legislativo afogadense, falou sobre os desafios enfrentados como única mulher parlamentar, avaliou o trabalho do prefeito Sandrinho Palmeira, informou sobre as principais demandas advindas da população e expressou suas expectativas para o futuro da cidade.

A avaliação da vereadora sobre o trabalho do Legislativo de Afogados da Ingazeira até o momento foi bastante positiva. Gal destacou que, mesmo enfrentando desafios como a única mulher entre 12 vereadores e sua falta de experiência prévia em cargos eletivos, a Câmara Municipal tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento das políticas públicas da cidade.

Gal ressaltou a parte institucional da Câmara, envolvendo a presidência, funcionários e o trâmite de projetos, indicando estar satisfeita com o andamento dos trabalhos nessa esfera. Ela também reconheceu que a parte política e a interação com os vereadores e o Executivo são complexas e requerem habilidades políticas que ela e seus colegas precisam desenvolver ao longo do tempo. A vereadora enfatizou a necessidade de discernimento, cautela e, acima de tudo, “respeito pelo trabalho e pelo povo.”

“Quando você entra em uma campanha eleitoral ou busca um cargo eletivo, percebe que a realidade é muito maior do que o que você imaginou com base no que leu ou ouviu. O mesmo acontece no Legislativo. No início, pensei que enfrentaria dificuldades como a única mulher entre 12 homens e por não ter exercido um cargo eletivo anteriormente. No entanto, após quase três anos de mandato, posso dizer que a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das políticas públicas da nossa cidade”, destacou Gal.

A questão das emendas impositivas também foi abordada na entrevista, com Gal destacando a importância dessas emendas para o trabalho dos vereadores.

Ela mencionou ter conversado com o prefeito Sandrinho Palmeira sobre o assunto e afirmou que ele demonstrou estar trabalhando para cumprir as promessas relacionadas a essas emendas. No entanto, ela ressaltou sua posição como integrante da base do prefeito e a necessidade de respeitar a diversidade de opiniões entre os vereadores.

“A comunicação entre Executivo e Legislativo precisa melhorar para que todos saibam quando suas emendas foram aplicadas. Eu mesma fui atrás para confirmar a aplicação das minhas emendas”, disse Gal.

Quando questionada sobre a questão dos bacamarteiros e dos fogos de artifício de grande porte, Gal enfatizou a importância de abordar o assunto de forma coletiva, ouvindo a população, os envolvidos e aqueles que se sentem prejudicados. Ela expressou a necessidade de encontrar um equilíbrio para preservar a cultura local e minimizar os impactos negativos. 

Provocada, a vereadora também fez uma crítica à declaração da vereadora de Arcoverde, considerando suas palavras “lamentáveis e preconceituosas”.

Quando perguntada sobre políticos que mudam de opinião devido a vaidades pessoais, Gal destacou que a falta de respeito pelas ideologias partidárias e as mudanças de opinião podem ser motivadas por questões pessoais e falta de coerência. Ela enfatizou a importância da responsabilidade, discernimento e “respeito pelas ideias” na política, destacando que os políticos devem manter suas posições com coerência e justificar mudanças quando necessário.

Por fim, Gal Mariano avaliou o trabalho do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro do Palmeira, de forma positiva. Ela considerou os desafios enfrentados pelo prefeito, como a pandemia e a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e elogiou sua presença e atenção à população. 

Gal expressou sua esperança de que Afogados continue crescendo e melhorando, com foco no desenvolvimento econômico, na educação e na qualidade de vida dos cidadãos.