FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente
Por André Luis
O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022.
Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022.
Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.
No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Censo
Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.
Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico.
Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.
Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.
Blog da Folha O deputado federal Carlos Veras (PT) quer a participação do PSB no palanque eleitoral do ex-presidente Lula (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. Segundo ele, a ideia do PT em Pernambuco é formar uma frente única para robustecer o projeto presidencial da sigla petista. “Nós queremos o PSB no […]
O deputado federal Carlos Veras (PT) quer a participação do PSB no palanque eleitoral do ex-presidente Lula (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. Segundo ele, a ideia do PT em Pernambuco é formar uma frente única para robustecer o projeto presidencial da sigla petista.
“Nós queremos o PSB no mesmo palanque que a gente, queremos o PSB apoiando a candidatura de Lula no primeiro turno para a presidência da República, querendo construir um palanque único em Pernambuco que reúna as forças democráticas contra o governo Bolsonaro”, afirmou.
Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, hoje (11), o parlamentar pontuou que o PT tem conversado com os mais diversos partidos políticos para costuras políticas visando fortalecer o nome de Lula no pleito eleitoral contra o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
“Não podemos permitir que a mesma forma de governar do Bolsonaro se estenda até Pernambuco e, para isso, precisamos de um palanque forte para garantir a eleição do presidente Lula e nós estamos conversando com todos os partidos, inclusive de centro, para construir uma grande frente em torno de Lula”, destacou.
Segundo Carlos Veras, dentre os partidos em Pernambuco que podem apoiar Lula estão o PSD , PP e o Republicanos.
Maioria é de pacientes com suspeita de dengue e chicungunya O número de atendimentos no Hospital Regional Emília Câmara aumentou substancialmente em virtude dos casos suspeitos de chicungunya e dengue, segundo informou esta manhã ao programa Manhã Total o repórter Celso Brandão. Segundo dados da unidade, entre sexta e domingo, foram 736 atendimentos. O número […]
Maioria é de pacientes com suspeita de dengue e chicungunya
O número de atendimentos no Hospital Regional Emília Câmara aumentou substancialmente em virtude dos casos suspeitos de chicungunya e dengue, segundo informou esta manhã ao programa Manhã Total o repórter Celso Brandão.
Segundo dados da unidade, entre sexta e domingo, foram 736 atendimentos. O número contabiliza também outras situações de emergência, como acidentes e outras situações. Mas segundo informações da reportagem, 80% a 90% dos casos são de pessoas do Médio Pajeú com sintomas das doenças causadas pelo Aedes Aegypti.
Este sábado, um relato de Carlinhos Silva pelo Facebook e mostrou a situação na unidade. A maioria dos pacientes relatam sintomas de dengue ou chicungunya. A emergência da unidade estava lotada.
“É notável o descaso com a saúde da população dos moradores de Afogados da Ingazeira e região do Pajeú. Os pacientes estão chegando aos montes no Hospital Regional, informou. É possível ver pessoas tomando soro umas ao lado das outras.
A reportagem desta manhã também registrou grande número de pessoas buscando atendimento. É possível ver a recepção da unidade tomada de pacientes. Foram 259 atendimentos na sexta, 254 no sábado e 223 no domingo, sendo dados preliminares.
Mas, segundo a Diretora do Hospital Regional Emília Câmara, Leandra Saldanha, o número chega a 400 por dia. “Houve aumento substancial de atendimentos. Dobramos a procura”. Para se ter uma ideia, de uma média de 6 mil atendimentos mês, o número dobrou para 12 mil mensais. É como se toda a população de Iguaracy fosse atendida por mês na unidade.
Com exceção de Afogados, a grande maioria de casos vem de Tabira, segundo a Diretora. Água Branca, Tavares, Princesa Isabel, Triunfo e Flores também tem números importante de casos atendidos no Hospital.
Ostomizados estariam usando preservativos femininos, sacolas plásticas e outros materiais no lugar das bolsas. “Isso é desumano!”, afirmou o deputado Alberto Feitosa ao falar da situação dos pacientes ostomizados do Estado. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) para denunciar e cobrar ao Governo do Estado a regularização da compra das […]
Ostomizados estariam usando preservativos femininos, sacolas plásticas e outros materiais no lugar das bolsas.
“Isso é desumano!”, afirmou o deputado Alberto Feitosa ao falar da situação dos pacientes ostomizados do Estado. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) para denunciar e cobrar ao Governo do Estado a regularização da compra das bolsas de colostomia (bolsa que fica colada ao corpo para coletar fezes ou urina) para as pessoas que passaram por ostomia em Pernambuco.
A ostomia é uma cirurgia realizada para construir um novo caminho de um órgão ao meio externo. Atualmente, os pacientes estão sem receber as bolsas necessárias para a convivência social.
Segundo a Associação de Ostomizados de Pernambuco (Aospe), o Hospital Barão de Lucena é o responsável pela aquisição e distribuição das bolsas. A entrega das bolsas acontece um mês sim, dois ou três meses não.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, estaria comprando poucas unidades. “Segundo a Aospe, os pacientes estão buscando outras alternativas, como sacos de acondicionamento de açúcar, feijão, caixas vazias de margarina, preservativo feminino, panos e outros tipos de materiais em substituição. Isso é desumano, isso é falta de capacidade administrativa!”, disse em pronunciamento o deputado.
Para o deputado Alberto Feitosa a solução do problema é simples. “Na era da tecnologia cada paciente poderia ser cadastrado pelo Governo do Estado, passar por uma avaliação para receber as bolsas que necessita por mês. Isso seria multiplicado por 12 meses, seria feita uma compra e planejada a entrega desse material, tirando essas pessoas dessa verdadeira agonia”.
Desde 2017 a situação não é regularizada. “Tivemos reuniões com o a Secretaria de Saúde com a presença da Defensoria da União e do Estado sobre essa situação. Muitos ostomizados já entraram na justiça, possuem decisões favoráveis e mesmo assim não recebem as bolsas de colostomia”, contou José Roberto, presidente da Aospe.
Para piorar a situação, os atendimentos dermatológicos também foram suspensos para os ostomizados. Após os médicos constatarem que o uso das bolsas não adequadas estavam ferindo os pacientes, as consultas foram canceladas, sem remarcação.
“Eu espero que após esse pronunciamento o Governo do Estado tome uma providência, que José Roberto me ligue e diga que o problema foi resolvido. Se isso não acontecer, tomaremos outras providências, buscaremos uma reunião com a Secretaria de Saúde, ou entraremos com uma representação no Ministério Público para que essa parcela da população possa viver com mais dignidade”, concluiu o parlamentar.
O fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes acompanhou o giro do sertanejo Maciel Melo em Triunfo, onde participou da Festa do Estudante e Afogados da Ingazeira, no show recital que fez na Casa de Bobô. “Do frio gostoso de Triunfo ao aconchego da Casa de Bobô, Maciel Melo mostrou o que temos de melhor. O Caboclo Sonhador mandou […]
O fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes acompanhou o giro do sertanejo Maciel Melo em Triunfo, onde participou da Festa do Estudante e Afogados da Ingazeira, no show recital que fez na Casa de Bobô. “Do frio gostoso de Triunfo ao aconchego da Casa de Bobô, Maciel Melo mostrou o que temos de melhor. O Caboclo Sonhador mandou seu recado e fez duas belas apresentações”, atestou Cláudio.
Nos dois momentos, um Maciel Melo ainda mais talentoso e ciente do excepcional momento de sua carreira, sem necessidade de concessões. Em uma boa conversa de mesa, antes de sua apresentação, Maciel mostrou empolgação com seus futuros projetos: um novo romance, onde mistura elementos de sua história com a ficção. “Esse será mais ficção que A Poeira e a Estrada, que praticamente contava minha vida”. Também vai lançar um disco onde sairá do seu porto habitual para cantar sucessos da MPB. São vários em um só, cada um com sua genialidade.
A noite ainda teve o bom papo com Cláudio Gomes, tão bom quanto sua fotografia e mais homenagens a Yane Marques, que esteve lá com familiares e amigos. Veja os registros feitos por ele na noite de Maciel em Triunfo e Afogados:
A esposa Manu, este blogueiro e Maciel momentos antes da apresentação da Casa de Bobô.
A filhota Nívea Victória e a amiga Camilla tietando o poeta, no flagrante de Cláudio GomesYane Marques com a família e amigos: descanso de ouro
Evângela Vieira, a irmã Kátia, Socorro, Augusto Martins e Jailson Cordeiro
Do Congresso em Foco A coligação do ex-presidente Lula pediu à Justiça eleitoral que obrigue as cinco principais emissoras privadas do país – Globo, Record, SBT, Bandeirantes e Rede TV! – a cobrirem diariamente a campanha da chapa, a exemplo do que fazem com os demais candidatos, em seus telejornais. Segundo a defesa, a “omissão […]
A coligação do ex-presidente Lula pediu à Justiça eleitoral que obrigue as cinco principais emissoras privadas do país – Globo, Record, SBT, Bandeirantes e Rede TV! – a cobrirem diariamente a campanha da chapa, a exemplo do que fazem com os demais candidatos, em seus telejornais.
Segundo a defesa, a “omissão proposital” das emissoras sobre a campanha eleitoral de Lula, por meio do “completo silêncio e ausência de suas ações, fere os fundamentos republicanos. “Não cabe aos meios de comunicação, motivados por razões político-partidárias, omitir-se de acompanhar a campanha do candidato Lula, ainda que a posição editorial de cada um deles seja contrária a tal candidatura”, argumenta. A petição foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta-feira (23).
Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto, mas tem sido preterido na TV por estar preso e condenado, o que, em tese, impede sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A palavra final sobre o assunto, porém, será dada pelo TSE.
O principal alvo do pedido dos advogados do ex-presidente é a TV Globo, que decidiu não divulgar informações diárias sobre Lula e seu vice, Fernando Haddad, que faz a campanha pela chapa. A emissora também não convidou Haddad, que deve substituir Lula caso a Justiça confirme que ele está impedido de concorrer, para a série de sabatinas com os presidenciáveis.
A defesa também faz referência à edição do debate promovido pela emissora entre Lula e Fernando Collor de Mello no segundo turno, em 1989. “A Rede Globo de Televisão, no ano de 1989, manipulou o debate político entre os candidatos a presidente da República que estavam no segundo turno para prejudicar, assumidamente, o candidato Lula”, acusa a petição.
Em mensagem postada por sua assessoria nas redes sociais ontem, Lula voltou a atacar a emissora. “Não vai ser a Globo quem vai definir minha candidatura. Não adianta tentarem esconder nossa campanha. A Rede Globo tem dificuldade de aceitar a soberania do voto do povo brasileiro. Já vimos essa história com as Diretas. A campanha Lula está na rua junto a milhões de brasileiros. Fernando Haddad segue, na qualidade de meu vice e porta voz, viajando pelos quatro cantos desse país e levando nossas ideias para retomar um Brasil mais justo e com oportunidade para todos. As pesquisas mostram que o povo brasileiro não está disposto a abrir mão do direito de escolher seu candidato.” Os advogados do ex-presidente têm até o próximo dia 30 para apresentar sua defesa contra a candidatura do petista no TSE.
O principal alvo do pedido dos advogados do ex-presidente é a TV Globo, que decidiu não divulgar informações diárias sobre Lula e seu vice, Fernando Haddad, que faz a campanha pela chapa. A emissora também não convidou Haddad, que deve substituir Lula caso a Justiça confirme que ele está impedido de concorrer, para a série de sabatinas com os presidenciáveis.
A defesa também faz referência à edição do debate promovido pela emissora entre Lula e Fernando Collor de Mello no segundo turno, em 1989. “A Rede Globo de Televisão, no ano de 1989, manipulou o debate político entre os candidatos a presidente da República que estavam no segundo turno para prejudicar, assumidamente, o candidato Lula”, acusa a petição.
Em mensagem postada por sua assessoria nas redes sociais ontem, Lula voltou a atacar a emissora. “Não vai ser a Globo quem vai definir minha candidatura. Não adianta tentarem esconder nossa campanha. A Rede Globo tem dificuldade de aceitar a soberania do voto do povo brasileiro. Já vimos essa história com as Diretas. A campanha Lula está na rua junto a milhões de brasileiros. Fernando Haddad segue, na qualidade de meu vice e porta voz, viajando pelos quatro cantos desse país e levando nossas ideias para retomar um Brasil mais justo e com oportunidade para todos. As pesquisas mostram que o povo brasileiro não está disposto a abrir mão do direito de escolher seu candidato.” Os advogados do ex-presidente têm até o próximo dia 30 para apresentar sua defesa contra a candidatura do petista no TSE.
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