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FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente

Por André Luis

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Outras Notícias

Itapetim celebra primeira noite do São Pedro 2024

A praça ficou lotada na noite desta quarta-feira (26) durante a primeira noite do São Pedro de Itapetim. O evento atraiu uma multidão que pôde aproveitar uma programação diversificada com shows de grandes atrações. A noite começou com a apresentação de Aldinho e Forró Kceteiro, animando o público com muito forró. Em seguida, a dupla […]

A praça ficou lotada na noite desta quarta-feira (26) durante a primeira noite do São Pedro de Itapetim. O evento atraiu uma multidão que pôde aproveitar uma programação diversificada com shows de grandes atrações.

A noite começou com a apresentação de Aldinho e Forró Kceteiro, animando o público com muito forró. Em seguida, a dupla sertaneja Matheus e Kauan subiu ao palco, encantando o público com seus grandes sucessos e carisma. Para encerrar a noite com chave de ouro, o cantor Núzio Medeiros manteve a animação do público até o final.

A festa continua nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Hoje, o público poderá conferir os shows de Doutorzin, Os 3 do Nordeste e Junior Vianna. Amanhã, o encerramento do evento contará com as apresentações de As Severinas, Banda Feras e Toca do Vale.

O São Pedro de Itapetim é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Empresário que esfaqueou prefeito de Sertânia se entrega à polícia

O empresário Nelson do Consórcio, responsável pelo ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no final de agosto, se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele se apresentou no Batalhão da PM em Arcoverde, acompanhado do advogado criminalista Cláudio Soares e do seu auxiliar, João Neto. A informação foi confirmada pela Rádio Itapuama FM. Nelson estava […]

O empresário Nelson do Consórcio, responsável pelo ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, no final de agosto, se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele se apresentou no Batalhão da PM em Arcoverde, acompanhado do advogado criminalista Cláudio Soares e do seu auxiliar, João Neto. A informação foi confirmada pela Rádio Itapuama FM.

Nelson estava com um mandado de prisão expedido pelo juiz Gustavo Silva Hora, que, em sua decisão, considerou haver indícios suficientes para classificar o crime como uma tentativa de homicídio qualificado. Isso contraria a defesa do empresário, que argumentava tratar-se de lesão corporal.

O caso gerou grande repercussão no município, especialmente pela gravidade do ataque, que ocorreu durante o período eleitoral. O prefeito Ângelo Ferreira foi esfaqueado, mas sobreviveu após receber atendimento médico.

O inquérito agora segue em andamento, e Nelson do Consórcio permanecerá à disposição da Justiça enquanto o processo avança.

Secretaria de Desenvolvimento Social abre 26 vagas em Serra Talhada

Um dia após empossar 107  novos concursados, a Prefeitura de Serra Talhada informa que estão abertas inscrições para seleção e contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, visando complementação do quadro funcional, de acordo com o Edital Nº 01, de 28 de janeiro de 2020. As inscrições começam nesta quarta-feira […]

Um dia após empossar 107  novos concursados, a Prefeitura de Serra Talhada informa que estão abertas inscrições para seleção e contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, visando complementação do quadro funcional, de acordo com o Edital Nº 01, de 28 de janeiro de 2020.

As inscrições começam nesta quarta-feira (29) e seguem até 12 de fevereiro de 2020. No total são 26 vagas para os cargos de Psicopedagogo, Orientador Social, Educador Físico, Psicólogo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Enfermeiro, além de composição de cadastro de reserva para Assistente Social.

As inscrições são presenciais na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, que fica localizada na Rua Manoel pereira da Silva, nº 1059 – Nossa Senhora da Penha.

O Resultado Preliminar da Avaliação Curricular está previsto para 14 de fevereiro, enquanto o prazo para recurso preliminar é de 17 a 18 de fevereiro. O resultado final da seleção está previsto para 20 de fevereiro. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.

Confira o edital:

EDITAL-Nº-01.2020

 

 

São João de Petrolina terá 71 atrações

A onda sertaneja e o tradicional forró irão dar o tom no São João de Petrolina. O circuito junino do Sertão de Pernambuco também será marcado pelo resgate dos festejos nos bairros da cidade e uma intensa agenda superior a 40 dias de festa. Divulgada nesta sexta-feira (12), pelo prefeito Miguel Coelho, a programação do […]

A onda sertaneja e o tradicional forró irão dar o tom no São João de Petrolina. O circuito junino do Sertão de Pernambuco também será marcado pelo resgate dos festejos nos bairros da cidade e uma intensa agenda superior a 40 dias de festa. Divulgada nesta sexta-feira (12), pelo prefeito Miguel Coelho, a programação do Pátio de Eventos Ana das Carrancas traz grandes nomes como Luan Santana, Simone e Simaria, Matheus e Kaun, Jorge e Mateus, Bruno e Marrone, além do fenômeno Marília Mendonça.

A programação contempla ainda nomes de peso do forró como o Wesley Safadão, Aviões do Forró, Solange, Magníficos e os forrozeiros da região representados pelo Forró Pega Leve, Flávio Leandro e Targino Gondim. Tem espaço ainda para o grande nome do arrocha, Pablo e a  irreverência do cantor Bell.  Ao todo, 71 atrações vão se apresentar durante os meses de maio e junho.

O circuito junino de Petrolina terá dois momentos, com festas nos bairros e no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. Os festejos irão fortalecer a economia local, através do turismo cultural e da geração de emprego e renda.

A novidade será o resgate dos tradicionais São João nos bairros, que ocorrerá nos quatro finais de semana antecedentes ao evento no palco principal (dias 19, 20, 26 e 27 de maio; 02, 03, 09 e 10 de junho). Os arraiais serão realizados nos bairros José e Maria, Rio Corrente, Areia Branca e na Avenida dos Tropeiros, com shows de artistas locais e convidados. Além da programação nos bairros, a Prefeitura incentivará outros eventos da cidade como concursos de quadrilhas, festas na zona rural e 46ª Jecana – tradicional evento de Petrolina com corrida de jegues, celebrações religiosas e apresentações culturais.

“Estamos preparando o melhor São João do Brasil com uma variedade de ritmos, resgatando a tradição e investindo em grandes nomes. Serão mais atrações, mais dias de evento e tudo isso gastando menos”, destacou o prefeito no lançamento do São João.

A segunda fase do circuito junino petrolinense será a realização dos grandes shows no Pátio Ana das Carrancas entre 16 e 24 de junho. A expectativa é de 50 mil a 70 mil pessoas por noite para acompanhar atrações de apelo nacional. A abertura da festa no pátio terá Aviões do Forró, Flávio José, Gabriel Diniz e Leo Magalhães. Nas demais noites, o palco receberá atrações como Luan Santana, Simone e Simaria, Solange Almeida, Matheus e Kauan, Bell Marques, Henrique e Juliano, Flávio Leandro, Targino Gondim, Magníficos, Pega Leve e Trio Granah.

Mais com menos – um dos grandes orgulhos do prefeito Miguel Coelho foi anunciar que os festejos deste ano trarão mais atrações com uma economia de 22% em relação ao ano anterior. Segundo a gestão, serão investidos no evento de 2017 pouco mais de R$ 4 milhões contra os R$ 5,3 milhões gastos no ano passado.

A expectativa é que o evento gere cerca de 9 mil empregos formais e informais na cidade. Além disso, a festa deve trazer retorno potencial à economia da região. No total, a Prefeitura projeta que Petrolina tenha uma movimentação financeira durante todo o evento superior R$ 219 milhões.

Agricultoras quilombolas de Serra Talhada conhecem sistema agroflorestal em Triunfo 

Acompanhadas pelo CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, através do Projeto Quilombo Sustentável, agricultoras do Quilombo Catolé, em Serra Talhada, participaram de um intercâmbio de experiências em um Sistema Agroflorestal no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.  O intercâmbio foi realizado no último dia 17 de agosto, no sistema do agricultor e agrônomo, […]

Acompanhadas pelo CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, através do Projeto Quilombo Sustentável, agricultoras do Quilombo Catolé, em Serra Talhada, participaram de um intercâmbio de experiências em um Sistema Agroflorestal no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. 

O intercâmbio foi realizado no último dia 17 de agosto, no sistema do agricultor e agrônomo, João Paulo Ferraz, no Sítio Chapada. A propriedade é exemplo de um Sistema Agroflorestal exitoso na região do Semiárido. No sistema há uma grande variedade de árvores nativas e espécies herbáceas nativas, além de frutíferas, hortaliças, tubérculos, legumes e cereais, tudo consorciado e sem degradação da natureza. 

Na localidade há cerca de 30 espécies nativas da Caatinga, como aroeira, angico, sabiá, tamboril, jurema-branca, pau-d’arco, caraibeira, jatobá, velame, xique-xique, facheiro, alastrado, palmatória e rabo de raposa. Em relação à safra agrícola de 2024, o agricultor conseguiu produzir cerca de 50 variedades, incluindo feijão, milho, andu, fava, macaxeira, batata doce, mandioca, banana, inhame, cana-de-açúcar, jerimum, coentro, cebolinha, pimentão, alho poró, café, goiaba, laranja, tangerina, limão, pinha, manga, capiaçú, mamona, tomate cereja, jabuticaba, pitanga, e acerola, além de ovos, carnes e lenha. 

“O intercâmbio em experiências já consolidadas na região faz parte das atividades do Projeto Quilombo Sustentável, executado pelo Cecor, com o apoio do Instituto Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. A atividade proposta no projeto tem o objetivo de estimular as famílias a desenvolverem processos semelhantes nas áreas da diversificação da produção, segurança alimentar, geração de renda e participação das mulheres nas dinâmicas de comercialização, bem como em todos processos de decisão”, explica a agrônoma do CECOR, Gorete Nunes, que acompanha as famílias do Quilombo Catolé.