Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

Por André Luis

Por meio de Decreto divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, desta terça-feira (9), a governadora Raquel Lyra trocou o comando do Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro.

Gilcia Sá, nome ligado ao PSB no município e que estava há mais de 10 anos respondendo pelo hospital saiu para a entrada do fisioterapeuta Allain Carvalho. Leia abaixo a íntegra do Decreto:

DECRETA: 

Art. 1º Fica alocado no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, 1 (um) cargo em comissão de Gestor de Hospital Regional – Inácio de Sá/Salgueiro, símbolo DAS-5.

Art. 2º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Casa Civil, 1 (uma) função gratificada de Gestor de Hospital Regional – Inácio de Sá/Salgueiro, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor Técnico. 

Art. 3º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de maio do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o município de São José do Egito registrou o quarto homicídio do ano de 2023.

João Paulo Alves, conhecido por Lala, 33 anos foi morto a tiros no bairro Borja, próximo a Fábrica de Sabão, onde residia.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, dois indivíduos chegaram em uma moto e dispararam cinco tiros contra Lala que morreu no local. “As características são de execução, ou acerto de contas”, destacou Marcello.

Ainda segundo Marcello, os cinco tiros atingiram a vítima no tórax, cabeça e pernas. “A Polícia Civil e o Instituo de Criminalística – IC foram ao local. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Ainda não se tem informação sobre velório e sepultamento”.

Esse é o 12º homicídio do ano na região, o quarto em São Jose do Egito, que teve 14 assassinatos em 2022, e foi a cidade mais violenta da 20ª Área Integrada de Segurança – AIS-20, que compõe 12 municípios da região.

A Auto Viação Progresso passa a oferecer a partir desta quinta-feira, 10 de maio, um novo serviço para seus clientes do Sertão do Pajeú.

A empresa não mais atuará na região com ônibus na categoria Executivo. De acordo com a direção,  o Pajeú passará a ser atendido nas modalidades semi leito e leito. Segundo Aurino Caetano,  Gerente da empresa, houve investimento em ônibus zero quilômetro para atender essa demanda.

A primeira linha já está a caminho, já que a rota Recife-São José do Egito tem os horários das 12h30 e 23h50. Já a rota São José do Egito-Recife tem ônibus às 11h50 e 21h50.

Os ônibus semi-leito são equipados com poltronas que possuem como diferencial um descanso para as penas, além de reclinarem até 145 graus.

Os ônibus leito (também chamados de leito-leito)  oferecem poltronas que descem completamente num ângulo de 180 graus.

A Progresso também anunciou que vai reforçar o serviço de bordo nessas linhas a partir do novo serviço.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), e as deputadas Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (União Brasil), fizeram, como membros da Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno-infantil, uma visita ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM).

Segundo Duque, em suas redes sociais, o objetivo da visita foi conhecer os problemas e necessidades da Instituição.

O trio de parlamentares foi recebido pela diretora geral da unidade hospitalar, Doutora Ângela Lannia e a superintendente-médica da instituição, Doutora Gladis Thum. Ambas mostraram um panorama do hospital aos visitantes.

“O Hospital Agamenon Magalhães faz uma média de 800 atendimentos por mês, sendo 300 partos”, informou Luciano Duque.

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Operação prendeu dois vereadores e uma servidora da Câmara de Santa Terezinha

Por André Luis

O delegado da Delegacia de Combate à Corrupção de Petrolina – 4ª DECCOR, Gregório Lucas, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que os dois vereadores e a servidora da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, detidos na Operação Conluio, deflagrada nesta quarta-feira (10), serão presos, mesmo após a audiência de custódia.

“Há elementos suficientes para manter os três presos. Os vereadores devem permanecer em Afogados da Ingazeira e a servidora, por se tratar de uma pessoa do gênero feminino, será encaminhada para a cadeia feminina de Buíque”, afirmou o delegado. 

Os três foram ouvidos nesta manhã pelo delegado Gregório, na Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira. Eles passarão por audiência de custódia. 

Entenda – Na manhã desta quarta-feira (10), a Polícia Civil realizou no Sertão do Estado, a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Entre os presos há dois vereadores da cidade de Santa Terezinha, que estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Ao todo, 70 policiais civis participam da operação. Os presos e todos os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira.

Dentre os levados à Delegacia, estão o ex-presidente Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior e o vereador Manoel Grampão, mais a tesoureira da Casa, identificada como Gorete Soares. Outras buscas foram feitas na Câmara e Prefeitura.  O atual presidente, Neguinho de Danda, está fornecendo os documentos solicitados, sobretudo de licitações da casa.

A informação foi dada pelo radialista Francys Maya na Vilabella FM. A prefeita Márcia Conrado esteve na sede do PT de Pernambuco para participar de uma atividade em preparação à Plenária Estadual do PPA Participativo, promovida pelo Governo Federal, com a participação de lideranças políticas e sociais.

Dentre elas, o presidente e Deputado Estadual Doriel Barros, a presidente da FETAPE, Cleonice Maria e outros nomes da legenda.

“É com muita honra que o PPA Participativo começa pelo Nordeste e Recife será o palco desse importante instrumento. Não temos parado de trabalhar Já já pegando a estrada e voltando para minha querida Serra Talhada”, disse. Ela não participou da atividade da ALEPE em homenagem a Assisão. Pela manhã, sancionou a lei que concede auxílio transporte aos os servidores de Serra Talhada.

Segundo uma fonte ao radialista, o PT Estadual teria garantido apoio irrestrito à sua reeleição, inclusive com a presença, se possível, de ministros do governo Lula. Na base, Márcia tem dissidências com o diretório local, por divergências com nomes como o da presidente Cleonice Maria, que estava com Duque no ato pró Assisão.

Importante destacar, o debate também tem relação com a perspectiva de candidatura própria do partido em 2026. Humberto Costa pode ser candidato a governador da legenda. AA prefeita Márcia até lá terá que equacionar a questão, já que também é aliada de Raquel Lyra.

O forrozeiro Assisão foi homenageado pelos seus 60 anos de carreira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A homenagem partiu do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade.

Diversos artistas prestigiaram a solenidade: Santana, o cantador; Josildo Sá; Bruno Lins; Andreza Formiga; Ítalo Costa; Luizinho de Serra; Damião Mota; Roberto Cruz; Zé Rodrigues; Ed Carlos; Renato Sertos; o grupo Forrobodó; Forrozeiros Pé de Serra, além de empresários do setor, como Rinaldo Ferraz, do Sala de Reboco.

“Quero agradecer à minha amiga e deputada estadual Débora Almeida, por ter aceitado presidir a sessão solene; e as presenças do meu também colega José Patriota; do secretário executivo de Cultura do Estado, Léo Salazar; do ex-deputado Fernando Ferro; da minha amiga, Fundadora e Presidente da Associação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, e do meu amigo Domar; do vereador Antônio Rodrigues, que veio representando a Câmara Municipal de Serra Talhada; e de todos que tiraram um tempinho para homenagear esse grande artista”, disse Duque em sua rede social. A prefeita Márcia Conrado não participou do ato.

Nascido na Fazenda São Miguel, zona rural de Serra Talhada, Assisão desde criança já mostrava talento para cantar e compor. Durante sua adolescência pensou em ser médico, chegou a ir para o Recife estudar no Colégio Salesiano, onde fez curso preparatório para prestar vestibular. Entretanto acabou desistindo antes da conclusão e voltou para sua terra natal, onde permanece até hoje.

Assisão é um dos maiores forrozeiros de todos os tempos. Teve músicas gravadas por Luiz Gonzaga, Trio Nordestino, Maciel Melo, Elba Ramalho, Três do Nordeste e outros nomes de destaque do regionalismo nordestino. Com uma carreira consolidada, é considerado um ícone da música regional e é chamado popularmente de “rei do forró”.

“O orgulho precede a queda”, disse Rubinho em mensagem. Posição foi seguida por Douglas Eletricista e Sargento Argemiro. 

Os vereadores que anunciaram migração para o PSDB em Afogados da Ingazeira estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú comentando toda a polêmica gerada pelo anúncio semana passada.

O discurso dos três foi praticamente o mesmo. Afirmaram que não viram motivo para tamanha polêmica, já que estavam indo para a legenda da governadora Raquel Lyra, que foi apoiada pelo prefeito Sandrinho Palmeira. E que não comunicaram ao gestor justamente por conta disso. “Não vimos essa necessidade. Informamos ao Ministro André de Paula”, disse Rubinho.

Douglas Eletricista disse que Patriota foi infeliz na fala em que cobrou fidelidade e atacou possíveis “oportunistas”, citação que teria sido encarada como um torpedo aos três pela movimentação. Sargento Argemiro afirmou que a carapuça não caiu em sua cabeça.

O mais direto foi Rubinho, ao dizer que não se sentia oportunista nem traidor. “Oportunismo não é pensar diferente. Tenho respeito por Patriota. Já votei nele três vezes e ele não votou em mim nenhuma. Inclusive as urnas do São João foram fundamentais. Ele teve pouco menos de quatrocentos votos lá”.

Também disse que os outros blocos e partidos  tem pessoas capacitadas. “Não prego o exclusivismo”. Disse ainda que Patriota também já mudou de partido e citou o episódio de 2000, quando ele, que foi vice de Giza, rompeu com ela para apoiar Totonho Valadares, quando a gestora se aliou a Antonio Mariano. E citou um versículo bíblico que não precisa de tradução: “o orgulho precede a queda”.

Sobrea  disputa da vice em 2024, Rubinho disse que, caso não emplaque seu nome na vice, estará ouvindo o porquê. “Se for uma justificativa coerente, sensata, aceito pois tenho humildade. Agora se meu nome agregar, for bem visto pelo grupo e pelo povo,  jamais irei tolerar injustiça”.

Perguntado se pode migrar para a oposição, disse que tudo é possível. “Assim como na  vida, é na política. Se tenho intenção, não. Mas nada pode ser descartado. Transito bem com situação ou oposição”. A posição foi seguida por Douglas e Sargento Argemiro. Douglas por exemplo reafirmou fidelidade plena a Sandrinho, e não deu a mesma declaração em relação a José Patriota. E Sargento Argemiro disse que nunca precisou de ninguém para ajuda-lo a se eleger, para dizer que tem liberdade nas suas escolhas.

O Prefeito Alessandro Palmeira  assinou a abertura de licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar o certame.

A recomendação que o Prefeito Sandrinho deu aos servidores responsáveis pelo processo de licitação é que o processo seja célere, e que a empresa a ser contratada possa ser anunciada pela Prefeitura o mais breve possível.

As provas do concurso da Prefeitura de Afogados serão realizadas sessenta dias após a divulgação do edital.

Segundo o prefeito em entrevista à Rádio Pajeú, o Edital passará pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado. Ele explicou que é importante a conferência do TCE para evitar que haja ação anulatória do concurso em caso de falhas.

Sandrinho disse que as vagas serão totalmente divulgadas após a concordância do TCE. Mas adiantou que haverá vagas para professores e agentes de trânsito. Também que não há vagas para auxiliar administrativo por tratar-se de função extinta, assim como técnico de enfermagem.

A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira (10), no Sertão do Estado, a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Entre os presos há dois vereadores da cidade de Santa Terezinha, que estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Ao todo, 70 policiais civis participam da operação. Os presos e todos os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira.

Dentre os levados à Delegacia, estão o ex-presidente Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior e o vereador Manoel Grampão, mais a tesoureira da Casa, identificada como Gorete Soares. Outras buscas estão sendo feitas em Câmara e Prefeitura.  O atual presidente Neguinho de Danda está fornecendo os documentos solicitados, sobretudo de licitações da casa.

O blog confirmou a informação com a Polícia Civil.  A Operação foi deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção de Petrolina – 4ª DECCOR. A defesa dos vereadores ainda não se manifestou. O Delegado da Drago, Gregório Lucas está ouvindo os envolvidos. “Todos os três presos foram trazidos para a Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira. Eles passarão por audiência de custódia”. Mais detalhes da operação não puderam ser repassados.

Veja a fala do Delegado Gregório Lucas Ribeiro Santos, sobre a operação:

 

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Em mais uma agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (9), com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para dialogar sobre planejamentos estratégicos para Pernambuco. 

No encontro, foi discutida a cooperação entre o governo estadual e o ministério para projetos como o da Escola de Sargentos e parcerias para garantir infraestrutura na retomada de obras hídricas. 

Diante da necessidade de apoio técnico e logístico para levar materiais a Fernando de Noronha com o objetivo de serem utilizados para a obra do Aeroporto da Ilha, a governadora também entregou um ofício solicitando ajuda para o transporte dos itens.

A governadora falou sobre o trabalho conjunto do Governo de Pernambuco com o Ministério da Defesa em favor das pessoas e destacou outros pontos tratados no encontro. 

“Falamos também sobre a importância de manter o diálogo com o ministério, que tem trabalhado, por meio do Exército, nas obras do Canal do Fragoso, em Olinda, para alargar o canal e prevenir enchentes”, explicou.

Na ocasião, a governadora explicou que a necessidade de apoio para Noronha surgiu após especialistas consultados afirmarem que há um desafio para a obra do aeroporto, sobretudo de logística, para transportar cerca de 23.000 toneladas de material do continente para a ilha. 

Em 12 de outubro de 2022, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a proibição de pousos de aviões com motores a reação (turbojatos) por causa das condições da pista. Depois da suspensão, foi contratada, via licitação pública, em setembro de 2022, uma empresa apta para construções em aeroportos.

A governadora e o ministro conversaram sobre a criação de um amplo Grupo de Trabalho para a Escola de Sargentos. Essa equipe a ser formada vai discutir sobre diversas necessidades, sobretudo de meio ambiente, para viabilizar esse projeto em Pernambuco.

Estiveram presentes acompanhando a agenda da governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), parte da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), participaram do Encontro Estadual de Consórcios Públicos de Pernambuco promovido pela Amupe no Recife.

O Cimpajeú foi representado pelo presidente, Luciano Torres; a gerente-geral, Hilana Santana e a consultora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM Consorciado, Dra. Deorlanda Carvalho.

Estiveram presentes a Presidente da Amupe e secretária executiva do Cimpajeú, Márcia Conrado; o deputado estadual, José Patriota; vários Consórcios do Estado, como o Comupe, Comagsul, Comrio, Coniape e Comsul.

A iniciativa foi do projeto Desenvolver PE, uma parceria entre Sebrae e Amupe,  e teve o objetivo de promover trocas de experiências e fortalecimento dos Consórcios Públicos.

Tuparetama está prestes a ganhar um laboratório de produção audiovisual de alta qualidade, projeto pioneiro no Sertão do Pajeú.

Na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, às 19h, o Governo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai inaugurar o mais novo equipamento, que promete ser um espaço de criação e produção audiovisual moderno e equipado com equipamentos de última geração.

A iniciativa foi possível graças à articulação do ator Flávio Rocha junto ao vice-prefeito Diógenes Patriota e o ex-deputado federal Gonzaga Patriota, que destinou uma emenda parlamentar no valor de 100 mil reais para a compra dos equipamentos. 

O Prefeito Sávio Torres, por sua vez, autorizou a reforma do espaço no térreo da Casa da Cultura para abrigar o novo laboratório.

O Hospital Municipal Dr. José Dantas, em Carnaíba, voltou a realizar cirurgias nesta segunda-feira (8). Desde o ano passado os procedimentos cirúrgicos estavam parados temporariamente. 

O prefeito Anchieta Patriota esteve no local, conversando com os pacientes e a equipe do centro cirúrgico.

Assumindo os procedimentos, o cirurgião Yoandrys Fuentes, que também atende no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira e o anestesista Lauro Ferreira. 

Foram realizadas oito cirurgias, entre hérnia, vesícula e varicocele. Alguns pacientes já tiveram alta nesta terça-feira (9). 

Recife é conhecida lá fora como a ‘Capital Nacional da Seresta’, por conta de um evento que já tem 26 edições, a primeira em 1995. Trata-se do Festival Nacional da Seresta, encontro de românticos e seresteiros que se realiza no Recife Antigo, sempre na semana que culmina no Dia das Mães.

O Festival da Seresta – que este ano tem o apoio exclusivo da Prefeitura do Recife – gera renda diretamente para cerca de 200 pessoas durante os quatro dias de realização: cantores, músicos, produtores, auxiliares de produção, seguranças, carregadores (palco), técnicos de som, vigilantes, pessoal do abastecimento (camarim, gelo, água, lanche), técnicos da mídia (fotografia, áudio, vídeo) e, principalmente, as centenas de barraqueiros e ambulantes que vendem seus produtos para milhares de pessoas que prestigiam o evento, a maioria desde a primeira edição. 

O bairro turístico do Recife ganha som, luz e vida com o Festival da Seresta, que, além de tudo, dá uma oportunidade ímpar de lazer e diversão ao público acima dos 50 anos de idade, justamente aquele que passou dois longos anos em isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus.

Em 2023, chegamos à vigésima sétima edição do Festival da Seresta, evento consolidado no calendário festivo-cultural de Pernambuco. 

27° FESTIVAL NACIONAL DA SERESTA 

11 a 13 de maio 

Praça do Arsenal – Recife Antigo 

Quinta, 11 de maio:

20h – Jura Figueredo 

21h – The Rossi 

22h – Adilson Ramos 

23h30 – Almir, ex-Fevers 

Sexta, 12 de maio:

20h – Igor Alves, o Tenor do Sertão 

21h – Cristina canta Nelson 

22h – Byafra 

23h30 – Altemar Dutra Jr. 

Sábado, 13 de maio:

20h – Rosy Aguilar 

21h – Jozenaldo “The Voice”

22h – Leonardo Sullivan 

23h30 – Gilliard

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TE-PE), à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Calumbi, relativas ao exercício de 2018 da ex-prefeita Sandra Magalhães.

Foi analisada a Consistência e a Convergência Contábeis, no período auditado. O relator do processo foi o Conselheiro Marcos Loreto. Veja abaixo a íntegra do resultado do julgamento:

Processo: 201006303 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2018, objetivando analisar quanto à Consistência e a Convergência Contábeis, sob a responsabilidade da prefeita local no período auditado, tendo como responsável a Sra. Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz.

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a Sra. Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz quanto à Gestão Fiscal da Prefeitura de Calumbi do exercício de 2018, com relação à Consistência e a Convergência Contábeis.

Os profissionais da educação em Pernambuco rechaçaram, em assembleia realizada nesta terça-feira (09), no Centro do Recife, a proposta apresentada pela gestão Raquel Lyra (PSDB) para pagamento do reajuste do piso salarial da categoria, uma recomposição de 14,95%.

De acordo com o Sintepe, sindicato dos profissionais da educação no Estado, a proposta apresentada na segunda-feira (08), pela secretaria de Administração de Pernambuco, não contempla qualquer previsão para que maioria da categoria, contando efetivos e aposentados, sejam beneficiados com reajustes em acordo com o piso salarial.

A possibilidade dada pelo governo foi de pagar o reajuste aos profissionais que recebem o salário-base a partir do mês de junho, os demais, teriam negociação retomada somente num momento posterior.

O Piso Salarial Nacional foi definido em 2023 por portaria do Ministério da Educação (MEC), com valor de R$ 4.420,55, incorporando atualização de 14,95% em relação ao valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

“Não venha o Governo com a proposta para A, sem a proposta para B, C e D. Ninguém vai aceitar proposta dividindo a categoria. Ou é para todo mundo, ou é para ninguém. Isso é uma posição política, um posicionamento político para o governo”, diz a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Segundo ela, o sindicato vai produzir 1 milhão de panfletos denunciando “o descaso com a educação por parte do governo”. Também haverá um calendário de mobilizações.

“É ela (governadora) quem vai decidir se ela vai nos empurrar para uma greve, ou não. Vamos usar todos os nossos recursos de mobilização, para ninguém dizer que não demos opções para a governadora”.

A assembleia dos professores contou com a presença de 2 mil profissionais, que após a reunião, saíram em passeata pelas ruas do Centro do Recife. Desde a segunda-feira (8), os professores estão paralisando as atividades em forma de protesto para cobrar o reajuste do piso salarial. As informações são do JC Online.

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de lei de n° 317/2023, do deputado William Brigido (Republicanos) que cria o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para o Estado.

A ideia é fortalecer a comunicação comunitária e apoiar a manutenção e o desenvolvimento de novos projetos.

“A minha proposta busca também promover a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, favorecendo a produção das comunidades”, explicou o deputado William Brigido.

Pernambuco tem cerca de 100 rádios comunitárias autorizadas que formam um importante sistema de comunicação para a população. E, segundo o deputado, a criação de um programa estadual de incentivo poderá facilitar a realização de projetos culturais protagonizados pelas comunidades.

A proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ e seguirá para outras comissões e depois para a votação final no plenário.

A maior cidade do Pajeú receberá no dia 11 de maio, um evento pioneiro no interior de Pernambuco: a primeira edição do Encontro das Indústrias.

O evento, que ocorre no Auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, deve reunir empresários da indústria, potenciais empresários, funcionários públicos, estudantes universitários e interessados na temática que será abordada na ocasião.

No evento serão debatidos os problemas pertinentes ao setor da indústria, como também a atualização sobre a economia no âmbito local, estadual, nacional e mundial, no contexto industrial através de expositores e palestrantes de renome nacional. A expectativa é que desse encontro, também possam sair soluções importantes.

Além das palestras, haverá exposição de produtos das indústrias filiadas à CDI (Câmara dos Dirigentes das Indústrias). Tudo acontece na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Interessados deverão se inscrever até este dia 10 de maio, acessando o formulário clicando aqui. 

O evento é organizado por entidades respeitadas e nacionalmente conhecidas como FIEPE; SINDDOCES e CDI. Também conta com o apoio do SEBRAE-PE; TAMBAÚ; CRCPE e Prefeitura de Serra Talhada.

No dia do evento, os participantes podem doar um um quilo de alimento não perecível. Todos os mantimentos arrecadados serão convertidos em cestas básicas para famílias carentes.

Para maiores informações também é possível entrar em contato com a organização do evento através dos telefones: (87) 99637-4224 e (81) 99904-0515.

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), a vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, divulgou um vídeo em suas redes sociais onde faz várias cobranças ao prefeito Wellington Maciel com relação ao pagamento do Piso Nacional dos Professores e outros benefícios dos servidores municipais.

“Nós pedimos ao prefeito, solicitamos mais uma vez que a questão do Piso Nacional dos Professores. Não é possível que uma Prefeitura como a de Arcoverde que emprega tantos parentes, tantos aderentes, tantas pessoas que tem mais de um emprego e deixa de pagar o Piso dos Professores”, cobra Célia.

A vereadora também cobrou que a Prefeitura pague os aposentados em dia. “Isso não é possível, estamos vendo a situação de cada servidor dessa Prefeitura. Os contratados que estão também recebendo atrasados, os prestadores de serviços, alguns que foram demitidos por perseguição. Isso nós não vamos aceitar”, destacou.

Célia convocou a todos para que cobrem do prefeito para que “a partir de agora, mantenha pelo menos a palavra. A palavra de cumprir o que a lei determina”, disse Galindo.

Ela também cobrou o pagamento da insalubridade dos servidores da Saúde. “Eles estão revoltados. Precisam receber a sua insalubridade, seus salários em dia. Isso não é possível. Não estou querendo nada mais, nada menos do que o direito do trabalhador”.

Nesta segunda-feira (8), os Agentes Comunitários de Carnaíba participaram de treinamento de Primeiros Socorros – RCP, Afogamento, OVACE (Obstrução de vias aéreas causada por aspiração de corpo estranho) em adultos e crianças.

Os cursos foram promovidos devido uma parceria entre o SAMU da 3ª Macrorregião, através da Equipe do NEP e a Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba.

Os treinamentos foram administrados pela Coordenadora do NEP, Marcele Fabricia e pela Coordenadora de Apoio, Renata Sousa.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (8), no Palácio do Campo das Princesas, representantes de diversos povos indígenas para dialogar sobre as necessidades das comunidades nas quais esses grupos vivem.

Na ocasião, a gestora ouviu os pedidos das lideranças, focados na pauta da educação, e conversou sobre possíveis caminhos para solucionar os problemas apresentados. O deputado federal Túlio Gadêlha também esteve presente na reunião.

“Das demandas apresentadas hoje, algumas são simples de se resolver e outras nem tanto, mas uma coisa eu garanto, aqui os povos indígenas de Pernambuco vão ter voz. A gente vai andar pelas escolas indígenas e não vai deixar nenhuma para trás. Vamos buscar cada estudante com dificuldade de chegar à sala de aula. Vamos construir as soluções de cada área, planejando a educação como um todo e especialmente a educação indígena”, afirmou a governadora.

Entre as reivindicações feitas pelo grupo estão a criação de uma política específica para transporte escolar indígena, a formação da categoria de professor escolar indígena, melhorias na estrutura da rede escolar e recuperação das estradas para deslocamento das populações.

“Fico muito satisfeito em estar aqui no Palácio com os povos indígenas, pois eu nunca vi uma governadora receber esse grupo tão importante para o nosso País e para Pernambuco no começo de uma gestão”, ressaltou Túlio Gadêlha, que entregou um documento elencando outros temas relevantes para a população originária.

Neguinho Truká, que esteve na reunião, comentou a importância dos pedidos feitos à Raquel, que podem vir a beneficiar todos os povos indígenas de Pernambuco. “A gente defende a criação de uma política de educação indígena no Estado que atenda ao nosso desenvolvimento. Esperamos a compreensão da sociedade pernambucana em relação aos nossos povos”, ressaltou. O secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, também acompanhou o evento.

Em sua fala na reunião plenária desta segunda-feira (8), a deputada Delegada Gleide Ângelo fez duras críticas à falta de efetividade da política de proteção às mulheres do Estado. Em mais de 100 dias de governo, o executivo nomeou apenas a metade das 12 coordenadoras estaduais da mulher – cargos comissionados responsáveis pela integração entre os organismos da rede de proteção e pelo abrigamento das mulheres vítimas de violência.

“É preciso que o Estado faça a parte dele, para que os municípios tenham a quem recorrer numa situação de emergência. Afinal, uma medida protetiva é um pedaço de papel, não segura nem bala, nem facada. Ele é apenas a porta de entrada para a segurança da mulher. Mas, como vou dizer para a mulher denunciar, se não há quem faça o encaminhamento?”, questionou a parlamentar que, na última semana, esteve na cidade de Carpina, na mata norte, para atuar diretamente no abrigamento de uma jovem de 22 anos vítima de tentativa de feminicídio e que ainda sofria ameaças por parte do ex-companheiro. “Eu fui até Carpina para fazer o papel que é de responsabilidade do Estado. Eu agi no papel de uma coordenadora da mulher”, ponderou.

A Delegada também aproveitou para questionar o início do programa de segurança pública Juntos por Pernambuco, cujo lançamento havia sido anunciado pelo Governo aos deputados estaduais para o final do mês de abril.

“A governadora nos informou sobre o início do programa para o final do mês passado. Já estamos na segunda semana de maio e não há uma linha sobre o assunto. Espero que finalmente seja lançado o programa e que, dentro dele, haja os anúncios para o recompletamento das operativas da segurança pública”, comentou.

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia lançou o projeto “Dignidade Menstrual”, nesta segunda-feira (8), durante evento na Escola Presidente Vargas. A iniciativa irá distribuir, para cada aluna, pacotes com 16 unidades, a cada dois meses.

Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública. No Brasil, uma em cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual.

Em enquete realizada pelo Unicef com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.

A pobreza menstrual se explica por diversos fatores que resultam em crianças e adolescentes e pessoas adultas sendo afastadas da escola, do convívio social e das atividades laborais, impactando seu desenvolvimento, dignidade e autonomia e causando perdas econômicas e sociais para o País.

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (8), da Câmara de Vereadores de Tuparetama, foram discutidos dois Projetos de Lei o de Nº 04/2023 que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997 e dá outras providências e o de Nº 05/2023 que dispõe sobre o Programa Monitoria “Nós por Nós” – Recompondo as Aprendizagens.

Ainda o Projeto de Lei Nº 02/2023, apresentado pelo vereador Danilo Augusto, que institui o Programa Educação Animal na Escola no âmbito do Município de Tuparetama e dá outras providências.

Danilo também apresentou o Requerimento Nº 020/2023 com Moção de Aplausos a 1ª Direção da subseção da OAB no Alto Pajeú, entre os componentes a advogada tuparetamense Klarissa Batista.

A vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvetre apresentou a Indicação Nº 014/2023, que trata da construção de dois banheiros comunitários no distrito de Santa Rita.

Ainda na Sessão Ordinária foi apresentado o Requerimento 021/2023 do vereador Plécio Galvão pela colocação de bueiros com aterro por trás da parede da barragem da Comunidade Carnaúba.

Deputado diz que discutirá sucessão no seu grupo, refirma que não é candidato, diz que campo de Sebá é outro e afirma que Márcia deve apertar cintos e buscar investimentos. “Não terá problema para recuperar popularidade”

O Deputado Estadual Luciano Duque, falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre a pesquisa do Instituto Opinião que lhe colocou a frente da prefeita e sabe-se lá se ainda aliada, Márcia Conrado. Foi a primeira entrevista sobre a cobrança pública de Márcia sobre de que lado ele estava, depois de uma declaração de Waldemar Oliveira sobre apoio ao seu nome. Duque, que emitiu nota após o imbróglio, evitou o enfrentamento.

Perguntado se a pesquisa do Instituto Opinião lhe animou, disse Duque: “é importante o reconhecimento da população pelo trabalho construído ao longo de oito anos de trabalho. Todos sabem que nós mudamos Serra Talhada. Serra dobrou de tamanho.  Trouxemos os maiores investimentos da história como Instituto Federal, novo Fórum, Estação da Cidadania, emendas importantes, maior programa de pavimentação da história. Mas por delegação do povo de Pernambuco que me escolheu como 15º estadual mais votado e minha terra, que me fez o estadual mais votado da história, continuo trabalhando na Assembleia Legislativa, podendo como relator aprovar os projetos mais importantes, inclusive que fortalecem os municípios”, disse, citando alguns exemplos.

Sobre a eleição do ano que vem, disse que a decisão será construída coletivamente tanto para escolha de vice como de prefeito. “Sou de grupo. Vamos conversar. A escuta da sociedade será fundamental”. Perguntado se está descartado apoio a Márcia Conrado, Duque falou que de maneira alguma. “De maneira nenhuma. Márcia foi uma escolha minha. Decidimos que ela seria candidata do grupo. Está aí governando Serra Talhada. Vamos discutir com o grupo novamente e com o povo de Serra Talhada o novo caminho pra continuar o trabalho de investimentos e do desenvolvimento da nossa terra”.

Sobre Sebastião Oliveira: “Todo mundo sabe minha posição sobre Serra Talhada. Sebastião foi um adversário nosso lá atrás. Derrotamos ele em 2012 pra prefeito. Eles tem um campo político, nós temos nosso campo político e eu continuo afirmando que a construção politica passa pelo nosso grupo, pelos vereadores, mesmo os que não votaram em mim como André Maio, Zé Raimundo. Tenho o maior respeito por eles”.

Magno voltou a perguntar sobre Márcia e sua posição nesse grupo. “Faz parte desse grupo também. É uma das principais lideranças desse grupo também. Tá conduzindo o mandato dela em Serra Talhada. Tem realizado obras importantes. Esse fim de semana entregou a Escola de Água Branca, projeto que começamos a trabalhar . Ela iniciou e concluiu esse projeto que era um sonho. lamentamos não poder estar presentes nessa programação dos 172 anos de Serra talhada”. Antes, Duque havia alegado problemas de saúde com um filho e uma pequena complicação em procedimento da sogra para justificar sua ausência. também disse que agora está tudo bem com eles.

Sobre a queda de avaliação positiva de Márcia e o aumento da distância entre ele e ela na simulação do Opinião, disse ser natural pelo momento. “Não é só o governo Márcia que tem encontrado dificuldades. Há queda de arrecadação com ICMS e redução da carga tributária de energia, combustível e telecomunicações, estados repassam menos recursos para municípios. Há queda no FPM. Ela tem que apertar o cinto, reestruturar a máquina, organizar. É fundamental compreender os novos tempos e ir em busca de recursos. Não vejo que é um grande problema. É azeitar a máquina, reorganizar que consegue retomar a popularidade perdida”.

Clique abaixo e ouça a entrevista: