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Câmara de Tuparetama realiza mais uma Sessão Ordinária

Por André Luis

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (8), da Câmara de Vereadores de Tuparetama, foram discutidos dois Projetos de Lei o de Nº 04/2023 que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997 e dá outras providências e o de Nº 05/2023 que dispõe sobre o Programa Monitoria “Nós por Nós” – Recompondo as Aprendizagens.

Ainda o Projeto de Lei Nº 02/2023, apresentado pelo vereador Danilo Augusto, que institui o Programa Educação Animal na Escola no âmbito do Município de Tuparetama e dá outras providências.

Danilo também apresentou o Requerimento Nº 020/2023 com Moção de Aplausos a 1ª Direção da subseção da OAB no Alto Pajeú, entre os componentes a advogada tuparetamense Klarissa Batista.

A vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvetre apresentou a Indicação Nº 014/2023, que trata da construção de dois banheiros comunitários no distrito de Santa Rita.

Ainda na Sessão Ordinária foi apresentado o Requerimento 021/2023 do vereador Plécio Galvão pela colocação de bueiros com aterro por trás da parede da barragem da Comunidade Carnaúba.

Outras Notícias

TSE mantém Julio Lóssio como prefeito

JC On Line O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. […]

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JC On Line

O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. “O TSE confirmou nosso direito e a vontade popular. Tínhamos pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual e Federal”, escreveu.

Caso Lóssio fosse cassado, a prefeitura iria para as mãos do deputado federal Fernando Filho (PSB). O socialista se mostrou resignado com o parecer favorável a Lóssio. “Decisão judicial não se comenta, se cumpre. A gente acreditava no nosso direito e nutria uma esperança. Faz parte do jogo e estou tranquilo”, falou.

Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de Lóssio e o prefeito recorreu da decisão. Ele conseguiu voltar ao cargo por meio de uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do TSE. Ontem, ela foi a relatora do processo no qual o peemedebista era acusado de distribuir terrenos no loteamento chamado Terras do Sul.

Feminicídio, homicídio, acidente e confusão registrados no apagar de 2023

As últimas horas de 2023 infelizmente registraram violência na região. Uma briga de casal por ciúmes acabou em feminicídio na cidade de Tabira. Thaynara Silva foi agredida à socos e pontapés até a morte pelo companheiro, identificado como Adilson. Foi no Sitio Cachoeira Grande, zona rural. A mãe a encontrou e vizinhos chamaram o socorro. […]

As últimas horas de 2023 infelizmente registraram violência na região.

Uma briga de casal por ciúmes acabou em feminicídio na cidade de Tabira.

Thaynara Silva foi agredida à socos e pontapés até a morte pelo companheiro, identificado como Adilson. Foi no Sitio Cachoeira Grande, zona rural.

A mãe a encontrou e vizinhos chamaram o socorro. Taynara ainda foi levada para o hospital ainda com vida, mas, devido a gravidade das lesões sofridas ela não resistiu e veio a óbito. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Um grave acidente foi registrado na tarde deste sábado (30), na PE-275, entre o povoado do Ambó e Brejinho.

Elvis Soares e Rodrigo seguiam em uma motocicleta e sobraram em uma curva. Elvis morreu no local e Rodrigo foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em seguida,  transferido para Recife. O estado de saúde dele não foi informado.

Em Itapetim,  um jovem de 28 anos foi morto a tiros no Sítio Riacho Verde, perto de São Vicente.

Clebson Silva dos Santos, conhecido por Binho Santos foi alvejado por arma de fogo. Ele retornava de carro de um jogo de futebol junto com sua esposa, quando o casal foi interceptado por uma dupla de indivíduos armados e encapuzados em uma moto. Clebson foi executado a tiros.

Em Triunfo, mesmo em meio à uma festa de tanta qualidade, como a da banda Limão com Mel, ainda houve brigas registradas.

Aparentemente, foi uma exceção à regra e a festa em linhas gerais transcorreu sem maiores intercorrências. Nesse foco específico, a polícia encontrou uma arma branca.

Caso Duque: Câmaras devem ser fiéis às recomendações do TCE, independente do nome

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque. Nos bastidores,  a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político. Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro,  que não pôde […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque.

Nos bastidores,  a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político.

Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro,  que não pôde disputar em 2020 e indicou a mulher, Socorro Brito, a rejeição de contas pela Câmara joga o político para as consequências da Lei da Ficha Limpa.

Em fevereiro de 2014, em sessão extraordinária, a Câmara de decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão  contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

A questão é diferente da de hoje, pois lá a Câmara respeitou a orientação do TCE. Aí reside a minha defesa no comentário de hoje: que em linhas gerais,  as Câmaras aprovem quando a recomendação for de aprovação com ou sem ressalvas, e reprovem quando o parecer indicar rejeição. Isso deveria valer para Duque, Carlos, Márcia e cia.

Hoje, muitos prefeitos que tiveram indicação de rejeição são salvos pelas Câmaras,  onde costumam ter maioria, o que é remendar o que não se remenda, dada a tecnicidade desses pareceres.

Da mesma forma, apesar de crer que em política tudo pode acontecer,  ainda mais em Serra Talhada,  não acredito que a prefeita Márcia Conrado incorrerá nesse tipo de artifício contra o ex-aliado.

Veja o meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

TCE pode realizar intervenção em Floresta

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, solicitou algumas medidas contra o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, em razão de irregularidades nas contratações de servidores. Segundo o procurador, a atual gestão do município contratou centenas de funcionários temporários ao invés de nomear os concursados aprovados, desobedecendo medida cautelar do próprio […]

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, solicitou algumas medidas contra o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, em razão de irregularidades nas contratações de servidores.

Segundo o procurador, a atual gestão do município contratou centenas de funcionários temporários ao invés de nomear os concursados aprovados, desobedecendo medida cautelar do próprio Tribunal.

O ministério público de contas ainda destacou que os atos do prefeito põem em risco o prestígio do Tribunal e, caso não ocorra a nomeação dos concursados, deverá ser decretada a intervenção do Município.

O conselheiro do TCE, Ruy Harter, atendeu ao pedido do procurador geral e expediu medida cautelar determinando ao atual prefeito a prorrogação do prazo na validade do concurso.

Ele ainda deferiu o mesmo o prazo de cinco dias para sua defesa, sob pena de implantação de novas medidas que garantam a convocação dos concursados.

Reforma da Barragem de Baraúnas é entregue em São José do Egito

A reforma da Barragem de Baraúnas, localizada no distrito de Baraúnas, em São José do Egito, foi entregue neste sábado (20), encerrando um período de cerca de 40 anos marcado por problemas estruturais e vazamentos. Construída há quatro décadas, a represa funcionou de forma regular por aproximadamente dez anos e, desde então, passou a apresentar […]

A reforma da Barragem de Baraúnas, localizada no distrito de Baraúnas, em São José do Egito, foi entregue neste sábado (20), encerrando um período de cerca de 40 anos marcado por problemas estruturais e vazamentos. Construída há quatro décadas, a represa funcionou de forma regular por aproximadamente dez anos e, desde então, passou a apresentar perdas constantes de água.

A obra foi viabilizada a partir de articulação do líder político Marconi Santana junto ao Governo de Pernambuco. Embora não tenha participado da solenidade, a governadora Raquel Lyra autorizou a execução da intervenção, considerada a primeira de caráter definitivo desde a implantação do reservatório. A reforma permitiu a recuperação da estrutura, garantindo a retenção da água para uso das famílias e dos produtores da localidade.

A entrega reuniu moradores e lideranças políticas da região, entre elas Seu Francisco, Belião, João Cassiano, João Batista, Vavá, Genildo Macambira, Chico, Antonio, além de ex-vereadores e representantes comunitários. Durante o evento, foi destacado que a barragem era uma reivindicação histórica da população de Baraúnas.

A agenda também teve repercussão no cenário político regional, com a presença de apoiadores ligados ao grupo de Marconi, que tem seu nome colocado como pré-candidato a deputado estadual em 2026. A conclusão da obra passa a integrar o conjunto de ações de recuperação da infraestrutura hídrica no Sertão do Pajeú.