Hospital Regional de Salgueiro tem novo gestor

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018, reuniu mais de 18 milhões de inscritos em todo o Brasil. Participaram alunos dos ensinos fundamental, médio e universitário. A 14ª edição da OBMEP também contou com a participação de escolas particulares, registrando um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país. Os inscritos foram oriundos de 48.970 escolas públicas e 5.528 escolas particulares.

Ao todo, 575 estudantes foram agraciados no País com a honraria máxima: a medalha de ouro. Destes, dois são Afogadenses, alunos da rede pública municipal de ensino. São eles os jovens Bruno Vinícius, aluno da Escola Municipal Ana Melo; e Alisson Alberto, aluno da Escola Municipal Dom Mota.

A entrega das medalhas aconteceu na tarde desta segunda (08), em Salvador, no Fiesta Bahia Hotel. Além dos familiares, os alunos foram acompanhados pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes e pelo Vice-prefeito Alessandro Palmeira. Para se ter ideia da importância da premiação que Afogados recebeu, apenas cinco alunos foram agraciados com a medalha de ouro em todo o Estado da Bahia.

“Nossos alunos tem se destacado nessa e em outras olimpíadas nacionais do conhecimento. Afogados teve quase metade das medalhas que obteve o Estado da Bahia. Esses resultados são fruto da qualidade do ensino ofertado em nossas escolas municipais, da dedicação dos nossos professores, revelando jovens talentos nas mais diversas áreas do conhecimento,” destacou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota na solenidade.

A premiação contou com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, e do diretor-adjunto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e coordenador-geral da Obmep, Cláudio Landim. Também foram premiados um aluno de Brejinho e outro de Quixaba.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto lamentou em contato com o grupo de monitoramento da Covid-19 no Pajeú que os números oficiais aumentam na região.

Segundo ele, Tabira tem mais dois casos, Carnaíba tem dois com casos em investigação. Iguaracy e Quixaba tiveram os primeiros casos.

Em São José do Egito,  o vice-prefeito Eclérinston Ramos afirmou falando ao programa Debate do Sábado,  na Gazeta FM, mais um profissional de saúde que atende no município tem suspeita de Covid-19.

Ele teria contraído em outra cidade onde trabalha.  O resultado da profissional suspeita que atendeu o primeiro caso ainda não saiu.

Um outro suspeito assintomático teve alta hoje do espaço destinado ao Hospital Maria Rafael de Siqueira para tratar Covid-19.Foi colhido material para realização de exame. O resultado sai semana que vem. A cidade portanto tem um caso confirmado e três suspeitos.

“Temos que ampliar os esforços nessas medidas de prevenção, para não termos que sobrecarregar o Sistema de Saúde no tratamento”, alertou o promotor.

Valor a ser restituído pelo partido é de aproximadamente R$ 300 mil

O Ministério Público Eleitoral encaminhou manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) em que pede a desaprovação das contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Regional do exercício de 2015. 

O parecer levou em consideração laudo técnico da Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE/PE, que identificou a soma de aproximadamente R$ 300 mil, entre recursos do fundo partidário não comprovados, de fontes vedadas pela legislação e de origem não identificada.

Em relação à movimentação de contas do fundo partidário, apesar de o PTB ter apresentado documentos que comprovam as despesas efetuadas em 2015, sobraram cerca de R$ 9,5 mil cujos comprovantes estão incompletos. Essa ilicitude, por se tratar de recursos públicos, afronta gravemente o artigo 18, caput, da Resolução 23.432/2014 (vigente na época) do Tribunal Superior Eleitoral.

A SCI constatou, também, o recebimento de doações provenientes de pessoas físicas que exercem cargo de chefia na Administração Pública Direta no estado de Pernambuco. Tais autoridades são impedidas de contribuírem para partidos políticos e suas fundações, de acordo com o artigo 12, XII, §2º, da Resolução TSE 23.432/2014. Apesar de o valor recebido pelo partido ter sido apenas R$ 536,58, a ocorrência também é considerada grave.

Outras contribuições foram verificadas. Mesmo com a apresentação de vários boletos e comprovantes de cobranças bancárias, doações que somam pouco mais de R$ 70 mil não estão identificadas com o CPF do doador. A falta de dados do contribuinte (nome e CPF) configura recebimento de “recursos de origem não identificada”, conhecidos como Roni, tipo de vedação relacionada no artigo 8º, § 2º, da Resolução TSE 23.432/2014.

Por fim, duas doações nos montantes de R$ 90 mil e R$ 130 mil foram apresentadas pelo partido com finalidade de quitar dívidas de campanha, mas não há CNPJ ou CPF do doador no extrato bancário. Trata-se, mais uma vez, de caso vedado pelo artigo 8º, § 2º, da Resolução TSE 23.432/2014. Mesmo com os comprovantes de depósito juntados aos autos, a falta de dados da origem caracteriza, mais uma vez, Roni.

Assim, acatando as conclusões do parecer técnico da SCI, e considerando a gravidade das ilicitudes relatadas, o MP Eleitoral se manifestou pela desaprovação das contas do PTB Regional referentes ao exercício financeiro de 2015, requerendo a devolução da soma dos valores não comprovados ao Tesouro Nacional com acréscimo de multa de 15%, nos termos do artigo 37, da Lei 9.096 de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Em nota, a prefeitura de Serra Talhada informa que  o Prefeito Luciano Duque conseguiu que fosse liberada verba para a construção de mais 5 Unidades Básicas de Saúde. Desta vez os bairros beneficiados serão: Caxixola, Cohab I, Bom Jesus I, Mutirão II e Centro II.

“Voltamos com esse saldo positivo para Serra Talhada. O recurso já está garantido. Agora é começar o processo de licitação para iniciar construção das obras”, disse o prefeito.

Segundo Duque, comas novas UBSs, será contemplada toda a área territórial de Serra Talhada com atendimento básico de saúde.