‘Difícil de engolir essa’, diz Janot sobre Alckmin fora da Lava Jato

Nesta quarta-feira (13), o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado realizou mais um ato da caravana Simbora Mudar Pernambuco.

Ao lado do deputado federal André Ferreira (PL) e de pré-candidatos que dão sustentação ao palanque do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, representado por Anderson Ferreira e o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), pré-candidato ao Senado, o liberal apresentou eixos temáticos e algumas das propostas que compõem o plano de governo.

“Desde o momento em que lançamos nossa pré-candidatura ao governo estadual em contraponto ao atraso, representado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e seu apadrinhado político, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB), temos trilhado o caminho da verdade e do respeito para com o eleitor. Enquanto muitos propagam um verdadeiro festival de promessas, nós apresentamos propostas, algumas delas por meio de projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa (Alepe), um formato diferente e que vai de encontro a práticas da velha política”, disse Anderson Ferreira.

“Reunimos a bancada do PL na Alepe e protocolamos projetos de lei que vão reduzir a conta de água e o valor do IPVA de milhões de pernambucanos, além de devolver a competitividade às empresas sediadas no estado e tornar o ambiente mais atrativo a novos investidores, uma medida que contribui diretamente para a geração de postos de trabalho. Essa é a nossa forma de fazer política, com responsabilidade social e apresentando resultados”, acrescentou.

Blog do Diário

Na manhã do terceiro dia da visita de Lula a Pernambuco, finalmente ele e a vereadora Marília Arraes (PT) conseguiram ter uma conversa a sós a respeito dos planos do partido para 2018 no Estado, sem a presença dos caciques petistas locais, como o senador Humberto Costa e o ex-prefeito João Paulo.

Com o nome colocado como opção para representar os petistas na disputa pelo governo do Estado, Marília admitiu a conversa, e teria recebido aceno positivo do ex-presidente. A parlamentar, porém, mas foi reticente quanto ao conteúdo da conversa, de cerca de meia hora, no hotel, pouco antes da saída da comitiva petista para a visita à comunidade de Brasília Teimosa.

“Coloquei a necessidade de o PT ter uma candidatura própria (em 2018,) diante do contexto que vivemos, de um governo extremamente desgastado, de um governador (Paulo Câmara/PSB) que não tem postura de líder como Pernambuco está acostumado a ter, e de outras opções de candidatura que são absolutamente antagônicas ao campo político que Lula representa. Mas tudo isso ainda tem muito tempo para se definir”, contou a vereadora, acrescentando que a prioridade do PT estadual, neste momento, é defender Lula e o projeto de retomada do poder, retirado do partido com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Desde que colocou seu nome à disposição, Marília Arraes tem enfrentado algumas resistências “silenciosas” dentro do PT local, inclusive pelo fato de ela ser considerada uma “neopetista”, oriunda do PSB – de onde saiu após romper com o primo Eduardo Campos e seu grupo político. “Veteranos” petistas não teriam visto com muita confiança a tentativa da vereadora de despontar rapidamente dentro do partido, embora procurem não externar essas divergências para evitar tumultuar o processo.

Foi exatamente por isso que Marília decidiu procurar a ajuda de Lula e, nos bastidores, o resultado da conversa é de que o ex-presidente teria se comprometido a “assumir as rédeas” do processo e evitar uma divisão interna no PT local, que só contribui negativamente para o seu próprio projeto presidencial. Marília, porém, evitou comentar sobre essa disposição de Lula de interferir, e ainda aproveitou para alfinetar seu antigo partido, o PSB, que era criticado por ela por excesso de centralização das decisões nas mãos de Eduardo Campos.

“No PT não é Lula que decide, que impõe. Não tem um cacique, um dono, que chegue e coloque suas vontades, como acontece em outros partidos. No PT, as decisões são mais democráticas”, afirmou Marília, acrescentando que, na opinião de Lula – externada na conversa de hoje – ainda tem muito tempo pela frente para as articulações de candidaturas. A vereadora também aproveitou a caravana para ampliar os laços com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que podem “pesar” em seu favor numa decisão final.

O senador petista, inclusive, cravou que o PT estadual teria candidatura, mencionando o nome de Marília Arraes, como o nome do partido para a disputa. “O nome de Marília está colocado. Ela vai viajar o Estado e tem espaço para crescimento, é um nome novo. Vamos trabalhar e, lá na frente, avaliamos a questão das alianças”, reforçou Lindbergh, ao participar, ao lado da vereadora, da visita a Brasília Teimosa.

Um aliado, todavia, avaliou que a reunião faz parte da articulação de Marília Arraes para conseguir mais espaço na legenda, porém dificilmente ela obterá êxito. Afinal, segundo ele, o líder petista já teria decidido pela política de aliança, com a finalidade de enrobustecer o palanque para a disputa presidencial.

Reaproximação
Questionada sobre se a visita feita pelo ex-presidente à ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos – viúva de Eduardo – na noite da quinta-feira (24), teria “melindrado” os petistas, Marília Arraes procurou negar. “Política se faz abrindo portas, não fechando”, resumiu. Mas nos bastidores do partido circulam informações de que a iniciativa de Lula – em retribuição à visita feita por Renata à sua esposa, Marisa Letícia, em São Paulo, pouco antes do seu falecimento – teria gerado ciumeira e preocupação quanto à representatividade do gesto, que poderia ser interpretado como um princípio de reaproximação entre petistas e socialistas para 2018, algo que o partido, em nível local, não estaria disposto a engolir.

Consultor Jurídico

Lei municipal que trata da concessão mensal e vitalícia de “subsídio” por ex-vereador e a consequente pensão em caso de morte não é harmônica com a Constituição Federal de 1988. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão de quinta-feira (19/12), ao julgar, improcedente o Recurso Extraordinário 638.307, com repercussão geral reconhecida.

O caso envolvia a Lei 907/1984 do Município de Corumbá (MS), que concedia ao ex-vereadores que tivessem exercido o cargo durante quatro legislaturas ou por 16 anos subsídio mensal e vitalício, a título de pensão, no valor da parte fixa da remuneração dos membros ativos da Câmara Municipal.

O RE foi ajuizado por ex-vereadores da cidade sob a alegação de que, na época da publicação da lei, o artigo 184 da Constituição de 1967 autorizava o implemento de pensão vitalícia a ex-vereadores e que a Carta de 1988 não poderia modificar situação consolidada, por se tratar de direito adquirido.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, assinalou que a Constituição de 1988 que o subsídio não é previsto como espécie remuneratória no artigo 39, parágrafo 4º, para quem não mais ocupa cargo. Ressaltou ainda que a forma republicana de governo prevê o caráter temporário do exercício de mandatos eletivos.

Segundo o relator, a lei municipal viola ainda o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que proíbe a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. “Descabe atrelar o valor do benefício vitalício ao montante remuneratório fixo percebido pelos membros da Câmara Municipal em exercício”, afirmou.

Por unanimidade, o Plenário declarou a não recepção da Lei 907/1984 do Município de Corumbá pela Constituição Federal de 1988. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Na noite desta quinta-feira (13), o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, na pauta fortalecimento do partido visando as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral e a clausula de barreira partidária.

Participaram da reunião o vereador Zé Negão, o presidente do partido Felipe Cassimiro, ainda os Suplentes Douglas Eletricista, Marciano, Cicera do Leite, Clerio Alberto e Edvaldo Cosméticos.

Ainda participaram o Líder comunitário, Naldo da Laura Ramos, Tiago Santana, Sargento Gleydson, Professora Rosa, Luciano Pires, Lena Braz (todos pré-candidatos nas eleições 2020).

Poder 360

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (24 a 26) mostra que a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir e igualou o recorde de 59%, uma alta de 5 pontos percentuais em relação a duas semanas antes. 

É o maior nível desde junho de 2020, quando essa pergunta passou a ser feita a cada 15 dias. 

A gestão federal, no entanto, segue sendo bem avaliada por 35% dos brasileiros. Era 36% há duas semanas. A variação se deu dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa PoderData foi a primeira realizada com a CPI da Covid funcionando já de maneira plena, sobretudo depois de todos os depoimentos de ex-ministros da Saúde. A comissão tem produzido intenso conteúdo noticioso negativo sobre o governo Bolsonaro.

Nesta semana, na segunda e terça-feira (24 e 25 de maio), o Jornal Nacional, na TV Globo, dedicou 6min16s e 7min48s, respectivamente, a reportagens sobre a investigação no Senado. Além disso, teve mais 24 minutos somados, nos 2 dias, a respeito de fatos correlatos à pandemia de coronavírus.

O resultado indica que o noticiário desfavorável não chega a perfurar o núcleo de apoio mais próximo do presidente. Mas teve impacto sobre o crescimento da desaprovação.

Outro fenômeno notado nesta rodada do PoderData é a redução dos eleitores “indiferentes”, os que respondem não ter opinião. Há 15 dias, 10% diziam não saber se aprovavam ou desaprovavam o governo Bolsonaro. Agora, são 6%.

Os números de avaliação do trabalho pessoal do presidente também indicam um quadro de maior polarização. Os brasileiros que consideram Bolsonaro “regular” eram 19% há duas semanas e passaram a ser 13%.

Já a proporção dos que avaliam seu trabalho pessoal como “ruim” ou “péssimo” foi de 51% para 55%. Outros 28% dizem que o presidente é “bom” ou “ótimo”, mesmo número da pesquisa anterior.

Esta pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de maio de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 462 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO GOVERNO

Os que têm de 16 a 24 anos (75% desse grupo), os moradores da região Nordeste (66%) e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (70%) são os estratos que mais rejeitam a administração bolsonarista.

Já os que mais aprovam são: homens (40%), os que têm de 45 a 59 anos (43%) e os moradores da região Norte (74%). Os demais grupos têm variações que se igualam à média geral, considerando a margem de erro.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE BOLSONARO

O Poder360 destaca os seguintes recortes:

sexo – 35% dos homens aprovam o presidente; entre mulheres, a taxa é de 22%;

região – 62% da região Sudeste rejeitam Bolsonaro; no Norte, taxa é de 21%;

renda – dos mais ricos (que ganham mais de 10 salários mínimos), 63% rejeitam o presidente; taxa cai para 51% entre desempregados e para 50% entre os que ganham de 5 a 10 salários mínimos.