Doutor Júnior e Manoel Grampão presos em operação da Polícia Civil

Em nota enviada ao blog na manhã desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Arcoverde, se posicionou a respeito de nota divulgada no blog cobrando informações sobre os caches pagos aos 170 artistas previstos e os valores gastos na estrutura durante as festividades do São João no município, de acordo com a Lei 15.818/16 que prevê a divulgação dos valores gastos com as atrações e estrutura da festa.

A legislação determina que a placa contenha o nome da atração e o valor do cachê, o responsável pela estrutura, iluminação, som e palco, além da origem dos recursos utilizados.

A Prefeitura informou que está atenta à Lei 15.818/16 e esclarece que a produção do material não ocorreu ainda por estar em processo de contratação de algumas atrações, mas que “a partir da próxima sexta-feira (23), essas informações estarão à disposição do público”. Leia abaixo nota na íntegra:

Posicionamento

A Prefeitura de Arcoverde informa que está atenta à Lei 15.818/16, que prevê a explicitação dos gastos com as festividades, e esclarece que a produção do material não ocorreu ainda por ainda estar em processo de contratação de algumas atrações. A partir desta sexta-feira (23/06), essas informações já estarão à disposição do público.

Caso ocorreu na gestão Manuca. Ex-prefeito e fiscais foram multados em R$ 5.750

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia (exercício 2024). O gestor era Emannuel Fernandes, o Manuca.

Sob a relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, a fiscalização revelou graves falhas na fiscalização, faturamento e tributação dos serviços de transporte escolar do município.

A auditoria técnica do tribunal identificou fraudes contratuais e ausência de recolhimento de impostos que geraram prejuízos aos cofres públicos.

Sonegação de ISS: A empresa Innova Edificações & Serviços Ltda. emitiu notas fiscais omitindo a alíquota do imposto, gerando um prejuízo de R$ 255.186,06.

Os boletins de medição (que validavam os pagamentos da quilometragem rodada) eram elaborados pela própria empresa contratada, e não por fiscais da prefeitura. A fiscalização flagrou 59 rotas de transporte escolar sendo executadas sem processo licitatório prévio ou cobertura contratual escrita.

A empresa Innova Edificações foi condenada a devolver os R$ 255 mil em 15 dias, por ter se beneficiado diretamente da ausência de retenção do imposto.

O prefeito e os fiscais municipais foram poupados do ressarcimento porque a prefeitura já inscreveu a empresa em dívida ativa, mas receberam multas individuais de R$ 5.750,00 por negligência e omissão na fiscalização.

O TCE-PE determinou que a prefeitura mude imediatamente as regras de controle, proibindo de forma definitiva que prestadores de serviços elaborem suas próprias medições de faturamento.

Com a ampliação da entrega, expectativa do Ministério da Integração é beneficiar mais de 700 mil pessoas em 18 cidades ainda no mês de abril 

A última estação de bombeamento (EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia (PE), está funcionando com os dois conjuntos de motobomba da estrutura. Com isso, o empreendimento começou a fornecer, no último fim de semana (1 e 2/4) o volume máximo de água para o leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB). O objetivo é garantir que o ‘Velho Chico’ chegue mais rápido ao reservatório Boqueirão (PB), localizado em Campina Grande (PB) e assim atender, aproximadamente, 716 mil pessoas em 18 cidades ao longo do manancial ainda neste mês de abril.

Em audiência pública no Senado ontem, quarta-feira (5), o ministro Helder Barbalho confirmou que em abril a água chega à região metropolitana da segunda maior cidade da Paraíba.

Com a operação simultânea das duas bombas, o Projeto São Francisco está fornecendo à Paraíba capacidade máxima de 9 metros cúbicos por segundo. Até a última semana, com um dos equipamentos em fase de testes, a sexta elevatória (EBV-6) estava operando com uma motobomba e fornecendo vazão de 4,5 metros cúbicos.

As águas do ‘Velho Chico’ já passaram do reservatório Camalaú, no município de mesmo nome, na última semana (30), e continuam percorrendo o curso do rio Paraíba até o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).

As populações de Sertânia e Monteiro já são beneficiadas pelo Projeto São Francisco. Ao todo, o Eixo Leste vai beneficiar 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios que sofrem com o longo período de seca e estiagem nos estados de Pernambuco e da Paraíba.

Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Leste é composto por canais, seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios. As estruturas de engenharia passam pelos municípios pernambucanos de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia, chegando a Monteiro, na Paraíba.

Tradicional missa acontece há 71 anos no Quartel do Derby, área central do município

A governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (24), da tradicional celebração natalina no Quartel do Derby, área central do Recife. A gestora acompanhou a Missa de Natal, que foi conduzida pela primeira vez pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, e também assistiu à apresentação da Banda da Polícia Militar de Pernambuco. A Missa de Natal acontece há 71 anos.

“Tenho a honra de poder estar aqui como a governadora de Pernambuco e aproveitar esta noite de hoje que é o Natal, o nascimento de Cristo. É tempo de celebrar com a família, onde nos reunimos para agradecer pelas bençãos que tivemos durante este ano. Quero desejar a todas as famílias pernambucanas um bom Natal e um ano novo de muita luz com a esperança renovada na construção de um futuro melhor para o nosso Estado”, desejou a governadora Raquel Lyra, nesta véspera de Natal.

O arcebispo de Olinda e Recife também passou uma mensagem de Natal. “Que o Natal deste ano nos inspire verdadeiramente a olharmos para Cristo e, juntos, olharmos para uma humanidade nova e próxima do desejo de Deus”, registrou dom Paulo Jackson.

Também acompanhou a celebração de Natal o ex-governador João Lyra Neto; os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mariana Melo (Mulher) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); além do comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César, e os executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, e da Casa Militar, coronel Manoel de Jesus.

Um homem conhecido por “Beto de Seu Hélio”, de aproximadamente 40 anos, vinha em seu veículo, no centro de Solidão, por volta das 19h30, quando dois indivíduos em uma moto, chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo o mesmo em várias partes do corpo.

“Beto” não resistiu e faleceu no local. A polícia investiga o crime, mas ainda não tem informações sobre os suspeitos. As informações são do Blog J Campos.