Doutor Júnior e Manoel Grampão presos em operação da Polícia Civil

Por Anchieta Santos

Se já não estava fácil para as Prefeituras pagarem o 13º salário de seus servidores, imagine com o FPM menor na parcela do dia 10 de dezembro? Em Afogados da Ingazeira a queda tirou quase R$ 120 mil reais da renda liquida.

Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016.

Conforme a publicação feita nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.  As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro nesta quinta.

A cifra já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$_2.023.515.000,00, respectivamente.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog do Magno

A candidata do PT à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, falou sobre o resultado eleitoral mais de uma vez depois de a apuração ter encerrado. Um pronunciamento ocorreu na noite de hoje, no Hotel Villa D’Oro, na Soledade, área central da cidade.

Marília fez alguns agradecimentos aos eleitores e aos apoios recebidos durante a campanha. A prefeiturável criticou o candidato adversário, João Campos, e o PSB.

“Fizemos uma campanha bonita, limpa, diferente do nosso adversário, que iniciou o segundo turno parecendo que era outra pessoa. Com uma campanha baseada em agressões, em fake news. Em argumentos fundamentalistas que buscavam trazer a ilusão das pessoas sobre minha imagem e colocando a fé das pessoas no meio”, declarou.

A candidata petista foi além, ao dizer que “lutou contra duas máquinas”, em referência à Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco, ambos administrados pelo PSB. “É importante dizer que desde 2016 nenhuma candidatura do PSB tinha essa dificuldade de ganhar uma eleição. Isso mostra a insatisfação das pessoas com a atual gestão”, comentou.

“Foi feita a democracia. A gente tem que respeitar a democracia e desejar sempre o melhor para a cidade, mas é importante deixar aqui bastante marcado: aqui vai começar uma nova articulação da oposição em Pernambuco. Nós não temos condições de nos articular com um grupo que, além de fazer tão mal na gestão, seja no Estado, seja no município, mas também trata a política da forma que tratou”, prosseguiu.

Marília também disse que as pessoas recuperaram a esperança em um novo projeto e que isso representa uma vitória. Ela destacou o fato de ser a primeira mulher a chegar no segundo turno.

Ao lado da petista, estiveram o candidato a vice, João Arnaldo (PSOL), o presidente Estadual do Podemos, deputado federal Ricardo Teobaldo; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT), entre outros nomes da política local. O vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, era aguardado, mas não veio.

Com 100% das urnas apuradas, Marília obteve 348.126 votos, o que representa 43,73% dos votos válidos. Uma diferença de quase 100 mil votos para o adversário João Campos (PSB), com quem disputou o segundo turno.

Nos dias 1º e 2 de março de 2025, a Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Educação, realizou a dedetização de todas as unidades escolares municipais e do prédio da Secretaria de Educação. 

“A iniciativa visa eliminar pragas e insetos, proporcionando um ambiente mais seguro, higiênico e adequado ao aprendizado dos estudantes e ao trabalho dos profissionais da educação”, informou a assessoria de comunicação.

A dedetização faz parte das ações preventivas da gestão municipal para manter as escolas limpas e protegidas, evitando problemas de saúde e contribuindo para o bem-estar de toda a comunidade escolar. “Com essa medida, os espaços ficam mais preparados para acolher os alunos e garantir um ensino de qualidade”, diz a assessoria.

A secretária de Educação, Norma Zendron, reforçou a importância da iniciativa para o funcionamento adequado das escolas. “Nosso compromisso vai além da qualidade do ensino, pois também envolve o cuidado com o ambiente escolar. Essa ação é fundamental para que nossas escolas estejam sempre limpas, seguras e preparadas para receber nossos alunos e profissionais.” 

“Cuidar das nossas escolas significa investir no futuro da nossa cidade. Com essa ação, proporcionamos um ambiente mais saudável e adequado aos nossos estudantes e educadores, reafirmando nosso compromisso com a qualidade do ensino em Solidão”, destacou o prefeito Mayco Pablo.

A prefeitura de Garanhuns divulgou em suas redes sociais que as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), iniciou o levantamento dos danos e ações com máquinas para minimizar os estragos causados em bairros da cidade com as fortes chuvas deste sábado (8).

Segundo a Prefeitura, uma das ruas atingidas foi a Serra Branca, no Magano e destacou que está fazendo o serviço do calçamento com drenagem nesta rua justamente para resolver este problema antigo. 

“Em outros bairros, equipes da SIOSP e da LOCAR já estão fazendo as limpezas e retirando o barro acumulado sobre as vias, liberando-as para o tráfego”, informou.

Ainda segundo a Prefeitura, a falta de drenagem das águas pluviais é um problema que a cidade enfrenta. 

“As ruas e avenidas que estão sendo calçadas e asfaltadas na atual gestão estão sendo feitas com drenagem, infelizmente, a falta de drenagem das ruas asfaltadas nos últimos anos está levando ao acúmulo de água sobre o solo, escorrendo sobre os calçamentos, e criando novas e grandes voçorocas em alguns bairros”, diz a gestão.

A Prefeitura informou que a Defesa Civil também está a postos nos locais que sofreram algum dano, e ressaltou que os órgãos do monitoramento do tempo não anteciparam a informação das fortes chuvas deste sábado.