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STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

Outras Notícias

Lucas Ramos participa de missa em homenagem ao radialista Carlos Augusto

No domingo, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da missa que marcou o primeiro ano da morte do radialista e vaqueiro Carlos Augusto no povoado do Capim, zona rural de Petrolina. A celebração foi realizada na manhã do domingo (03) e acompanhada por aproximadamente mil vaqueiros, que cavalgaram pelo trecho da rodovia PE-634 que […]

Foto - Missa no Capim (2)No domingo, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da missa que marcou o primeiro ano da morte do radialista e vaqueiro Carlos Augusto no povoado do Capim, zona rural de Petrolina. A celebração foi realizada na manhã do domingo (03) e acompanhada por aproximadamente mil vaqueiros, que cavalgaram pelo trecho da rodovia PE-634 que dá acesso ao povoado e que foi batizada com o nome do homenageado por proposição do parlamentar.

“Carlos Augusto foi um grande defensor da natureza, do homem sertanejo, dos costumes do Sertão. Ele será lembrado para sempre como um ícone da comunicação e da cultura pernambucana”, salientou Lucas durante a missa realizada em frente à igreja do povoado. No local, a filha do radialista entregou ao padre José Guimarães o gibão que era utilizado por Carlos Augusto. O Coral Aboio de Serrita deu ainda mais brilho ao evento.

O radialista foi um dos fundadores da Emissora Rural, da Rádio Grande AM e ajudou a consolidar a Jecana, festa que busca preservar a vida do jumento. Faleceu no dia 2 de abril de 2015, aos 74 anos, depois de sofrer uma parada cardíaca.

Foto - Lucas Ramos em Ouricuri

OURICURI – Cumprindo agenda pelo sertão do Araripe no sábado, Lucas Ramos participou do ato de filiação de lideranças ouricurienses ao PSDB. Ao lado dos ex-prefeitos Biu Ramos e Ricardo Ramos, Lucas salientou que os novos filiados trazem ainda mais força ao partido para a disputa das eleições deste ano. “São nomes reconhecidos na cidade, que sempre estiveram ao lado do povo de Ouricuri em busca da construção de uma cidade melhor para se viver”, discursou. Também estiveram presentes na filiação o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o ex-deputado estadual Raimundo Pimentel.

IPUBI – Lucas Ramos também vistoriou o andamento das obras de pavimentação asfáltica da PE-590, que liga o município de Ipubi ao distrito de Serrolândia, uma obra de R$ 27 milhões tocada pela Secretaria de Transportes de Pernambuco. O primeiro trecho, que garante o acesso ao distrito de Serra Branca, está em estágio avançado. “A nova estrada terá 25 Km e vai escoar a produção agrícola e de gipsita da região, além de oferecer segurança para quem trafegar nela. Serão 60 mil pessoas beneficiadas”, comentou. Participaram da vistoria o deputado federal Fernando Monteiro (PP), o prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira (PSD), e o ex-prefeito Chico Siqueira.

Foto - Estrada de Ipubi para Serrolândia

Justiça do Trabalho suspende eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão

O juiz João Batista de Oliveira Júnior, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do presidente e de outros integrantes da entidade. A decisão foi tomada após denúncia da Chapa 2, liderada […]

O juiz João Batista de Oliveira Júnior, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do presidente e de outros integrantes da entidade.

A decisão foi tomada após denúncia da Chapa 2, liderada pelo candidato Damião Porfírio da Silva. Afirma a chapa 2, em síntese, que alguns agricultores foram impedidos pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão de pagarem seus débitos sindicais, a fim de, diante da inadimplência, inabilitá-los para exercer o direito de voto nas eleições destinadas à escolha da nova diretoria do sindicato (2022/2026), marcada para o dia 10/03/2022. Diz ainda que a presidência do Sindicato lhe negou acesso aos documentos, aos livros de atas de reuniões e à lista de associados quites com as obrigações financeiras para com o sindicato.

O juiz consignou na decisão que “Analisando os argumentos expendidos pelos autores e a documentação acostada aos autos, especialmente o documento de ID. 9e836c2 (f. 68), 1660a57 (f. 69/73), verifico que há indícios de violação das regras estatutárias, com o comprometimento do procedimento eleitoral, especialmente pela inobservância das previsões estatutárias bem como pela possível negativa de quitação de contribuições sindicais com o objetivo de impedir agricultores de participarem de pleito eleitoral.”

“Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, antecipo em parte a tutela de mérito para determinar o que se segue: que a comissão eleitoral suspenda os efeitos da eleição marcada para o dia 10/03/2022 até o julgamento do mérito da presente ação, sob pena de nulidade do procedimento eleitoral”. Clique aqui e veja a decisão.

PIB de Pernambuco cresceu 1,2% no trimestre de 2019

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, divulgou nesta quarta-feira (03), os dados do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB) do 1º trimestre de 2019. Houve um crescimento de 1,2 % em relação ao mesmo período em 2018. Este resultado colocou o Estado com crescimento […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, divulgou nesta quarta-feira (03), os dados do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB) do 1º trimestre de 2019. Houve um crescimento de 1,2 % em relação ao mesmo período em 2018. Este resultado colocou o Estado com crescimento à frente do índice nacional (0,5%), no trimestre encerrado em março. O PIB/PE alcançou R$ 48,8 bilhões, em valores correntes, no trimestre inicial deste ano. Esse desempenho decorreu do comportamento dos três grandes setores econômicos: Agropecuária (4,0%), Indústria (3,5%) e Serviços (0,5%).

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, a expectativa é que estes índices se mantenham neste padrão até o quarto trimestre, com a economia pernambucana com desempenho superior a nacional. “Este fato se dá pelo fato de o Governo do Estado continuar investindo em projetos estruturadores e trazendo novos empreendimentos, especialmente na área industrial”, ponderou.

O PIB estadual registrou elevação de 0,3%, no comparativo do 1º trimestre de 2019 com o trimestre imediatamente anterior, considerado o ajuste sazonal. Esse resultado refletiu o desempenho dos setores econômicos da Agropecuária (3,8%), da Indústria (1,9%) e dos Serviços (0,0%), quando comparados ao 4º trimestre de 2018.

A presidente da Agência Condepe/Fidem, Sheilla Pincovsky, disse que o desempenho econômico depende das politicas adotadas para o setor e que alguns programas desenvolvidos em Pernambuco, como o Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento – PAC foram essenciais para dar este dinamismo econômico ao Estado. “Outro ponto que poderá influenciar positivamente na economia futuramente é a construção de estradas. A expectativa é de que no quarto trimestre o desempenho do Estado mantenha a média de superioridade ao do nacional ”, comentou a gestora.

Dados – Na comparação do primeiro trimestre de 2019 com o primeiro trimestre de 2018, o Setor Agropecuário apresentou crescimento de 4,0%. Esse resultado foi reflexo da expansão de dois segmentos agropecuários no período: Lavouras permanentes (12,2%),  e de produção de ovos e leite.

O Setor Industrial pernambucano, na comparação do primeiro trimestre de 2019 com o primeiro trimestre de 2018, apresentou crescimento (3,5%) no volume do seu valor adicionado. Contribuíram para esse desempenho os resultados positivos da Indústria de transformação (5,8%) e da Produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana (4,2%). A Construção civil, por outro lado, apresentou comportamento negativo (-0,9%).

O Setor de Serviços registrou crescimento de 0,5% no primeiro trimestre de 2019, em relação ao primeiro trimestre de 2018. Os segmentos que mais contribuíram para esse resultado foram Administração, saúde e educação pública (1,7%) e Atividades imobiliárias e aluguéis (3,1%).

Bispo Edir Macedo agora fala em perdoar Lula, eleito por ‘vontade de Deus’

Líder da Universal defendeu Bolsonaro e fez ataques contra o petista durante a campanha O bispo Edir Macedo, líder de uma das igrejas evangélicas que fizeram oposição ferrenha a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende agora que a posição mais cristã é perdoar o presidente eleito e “bola pra frente”. “Não podemos ficar com […]

Líder da Universal defendeu Bolsonaro e fez ataques contra o petista durante a campanha

O bispo Edir Macedo, líder de uma das igrejas evangélicas que fizeram oposição ferrenha a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende agora que a posição mais cristã é perdoar o presidente eleito e “bola pra frente”.

“Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer”, afirmou o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.

“O diabo quer acabar com sua fé, com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola pra frente, vamos olhar pra frente.”

A modulação no discurso foi feita numa live que o bispo postou em suas redes sociais. No vídeo, Macedo disse que orou por Jair Bolsonaro (PL), mas que a vitória de Lula foi uma escolha divina.

“Eu orei, ‘ó, Deus, quero que Bolsonaro ganhe’. Mas seja feita Vossa vontade, sobretudo, porque o Senhor é quem manda.”

O ex-presidente que voltará para um terceiro mandato “supostamente ganhou segundo a vontade de Deus, mas quem ganhou fomos nós, os que cremos”, afirmou o líder neopentecostal.

Macedo iniciou sua fala contando de um culto na véspera, em Genebra, em que a mensagem central foi o perdão. “Falamos que as pessoas devem perdoar para que possam ser perdoadas. É o que Jesus ensina, é que nós cremos.” Leia a íntegra da reportagem de Anna Virginia Balloussier/Folha de S. Paulo.

“Todo mundo tá feliz”. Vinda de Lula a Pernambuco foi capitalizada por João e Raquel

Claro, você vai ler muitos conteúdos indicando que Raquel foi ovacionada ou vaiada na agenda de Lula a Pernambuco. O mesmo em se tratando de João Campos. Com parte dos veículos ligados ao jogo de um ou da outra, tem versão pra todo mundo. Mas é verdade é que a ida de Lula a Salgueiro […]

Claro, você vai ler muitos conteúdos indicando que Raquel foi ovacionada ou vaiada na agenda de Lula a Pernambuco. O mesmo em se tratando de João Campos. Com parte dos veículos ligados ao jogo de um ou da outra, tem versão pra todo mundo.

Mas é verdade é que a ida de Lula a Salgueiro e a busca de João e Raquel pelo melhor clique ao seu lado não teve vencedores ou vencidos.

Raquel tinha à sua disposição a claque ligada ao prefeito anfitrião, Fabinho Lisandro, que vibrava a cada fala no ato. O gestor se empenhou em puxar o coro em defesa da governadora. Quando a própria Raquel fez uso da fala, saudou João Campos. Foi a hora da claque socialista, ligada ao ex-prefeito Marcones Libório, cumprir a missão designada.

Vaias para um e para outra, certamente, mas nada que chamasse a atenção.

Veículos ligados a Raquel invocaram até o fato de sua proximidade com Lula no ato. Absolutamente normal no rito institucional, já que é a governadora do Estado. João ficou no espaço designado pelo cerimonial. Nada a ver com predileção. Lula foi inteligente e, quando provocado, disse que Pernambuco era um estado bafejado pela sorte de ter João e Raquel como quadros estaduais.

Dos prefeitos, a imprensa explorou o abraço de Márcia Conrado em Raquel Lyra, com a prefeita ocupando cadeira numa posição estratégica para saudar a ela e Lula.

Curioso também foi ver prefeitos que não optaram por Lula a quatro anos, mas hoje estavam buscando uma foto com o gestor, como Pollyana Abreu (Sertânia) e Fredson Brito (São José do Egito).