Bispo Edir Macedo agora fala em perdoar Lula, eleito por ‘vontade de Deus’

Do G1

A emissão da guia do Simples Doméstico no site eSocial começou neste domingo (1º), à 0h, segundo informações da Receita Federal. Nesta guia estarão inclusos os tributos que passaram a ser obrigatórios para os patrões de empregados domésticos em 1º de outubro, como FGTS e INSS.

O primeiro pagamento no novo modelo, referente a outubro, devem ser feitos até 6 de novembro. Quem atrasar fica sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

A guia única terá código de barras e o valor poderá ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

(O eSocial é o site em que o patrão deve registrar todas as informações sobre o empregado para emitir uma guia para pagar todos os tributos.

Cadastro
O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico.

Segundo o último balanço divulgado na véspera, mais de 932 mil trabalhadores domésticos já estão cadastrados no eSocial (http://www.esocial.gov.br/). O número levou a Receita a revisar novamente a sua estimativa. Agora, são esperados mais de 1,2 milhão de cadastros até o próximo dia 6. Inicialmente, a previsão era de 1,50 milhão de cadastro, mas tinha sido reduzida para 1 milhão.

O Ministério do Trabalho informou que, de um total de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, em torno de 2,1 milhões têm carteira assinada.

A Receita Federal, porém, informou ter dúvidas sobre essa estatística, mas avaliou que deve haver um ganho de formalização com a necessidade de cadastramento.

Prazos e multa
Segundo a Receita, quem quem fizer o cadastro até a próxima sexta-feira (6) e fizer o recolhimento dos encargos até a data estará livre de multas.

Caso até o dia 6 o empregador não conseguia emitir a guia, há ainda uma alternativa de pagamento específico do FGTS – por meio da guia “GRRF Internet Doméstico” disponível no portal eSocial.

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através da Auditoria Fiscal do Trabalho, realizou fiscalização de informalidade e trabalho degradante no município de Arcoverde, na última quarta (10).

Na operação, participaram 05 Auditores Fiscais do Trabalho que receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho. No local, foram encontradas pessoas arregimentadas em outros municípios, como Camocim de São Félix e Buíque). Essas pessoas eram alojadas na fazenda para trabalhar no plantio de tomates.

A Ação constatou 37 empregados sem registro na CTPS, ou seja, em situação de irregularidade. Além disso foram encontrados 10 trabalhadores exercendo suas funções em condição análoga à de escravo.

As principais irregularidades se deram nos alojamentos, onde havia o risco acentuado de choque elétrico e incêndio, a ausência de quaisquer instalações sanitárias e os empregados dormiam em cima de caixotes. Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação de trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco, sem falar na ausência de treinamento. Finalmente, nas frente de trabalho foi detectada ausência de: instalações sanitárias, local para refeição, água e EPI.

Também foram interditados 2 alojamentos em condições precárias e 2 máquinas de pulverização. Ao todo, foram 50 autos de infração e, além das multas envolvidas, deve haver, ainda apuração criminal visto que a submissão do trabalhador a esse tipo de condição enseja crime estabelecido no artigo 149 do Código Penal.

Por fim, amanhã, dia 12/04, a operação finalizará com a indenização dos trabalhadores envolvidos em que, cada um deles, receberá, em média R$3.000,00 (três mil reais).

Por: Lara Mello Araujo (Gabinete da SRTb/PE)

Pesquisa indica, mas não decide

Pesquisa de opinião a um ano de eleição começa a ser melhor pra quem está por baixo do que pra quem tá por cima. Porque, por pior que seja, dá pistas de onde melhorar.

Partindo dessa premissa, a pesquisa Uninassau para o JC e Leiajá, assunto deste fim de semana, dá indicativos bem diretos ao governador Paulo Câmara e seu staff.

Eles sabem que o ponto de partida para começar a reverter a curva indigestamente negativa é estabilizar e reverter os indicadores de criminalidade. Governador que perde guerra pro crime é rotulado de sem comando, a quem falta liderança.

Por conseguinte, melhorar a saúde. Admitamos, já houve salto de qualidade, mas ainda há muito o que melhorar. De pronto, dar mais publicidade aos bons índices da educação. E, politicamente, falar a mesma língua. Hoje é um tal de Figueira pra lá, Danilo pralí, Sebastião acolá…

Já a oposição sabe que precisa consolidar um nome. Hoje Armando é o mais indicado. Mas é fato que também não descolou. Fosse assim, a rejeição a Câmara, com mais de 70% de desaprovação, encontraria uma guarita quando a análise fosse em quem votar em 2018. Não é o caso.

Resumo da ópera: com base nos números, pesquisa agora orienta muito e decide pouco. Vai na linha da canção. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada.

Bola fora

A fala menos compreensível no debate com Deputados da oposição na Pajeú veio de Augusto César. “Duque está certo em fazer parceria com o Estado. Serra é um canteiro de obras”. Isso em meio à agenda que questionava a quantidade de obras paradas do Estado, inclusive em Serra. Você entendeu? Nem eu…

As histórias de Ciro

Ciro Gomes falou ao “15 Minutos_ com Rudá Ricci. Dentre as histórias, uma de que um assessor de Alckimin ofereceu R$ 1.000,00 pra quem o esculhambasse num restaurante em SP. “Ninguém o fez porque formiga sabe o pau que rói”.

Tomada de três furos

Na mesma entrevista, Ciro disse estar indignado com o que chamou de “golpe” na queda de Dilma. E profetizou: “a única coisa que o Temer não vai acabar do tempo do Lula é a tomada de três furos”.

Em Afogados

Uma pessoa quis legalizar um trailler. Perguntou na recepção da Prefeitura quem procurar. “Pergunte naquela portinha”, ouviu. “Vá na Cagep. Se conseguir”, disse a pessoa da “portinha”. Na Cagep, a responsável não estava. Era 11 da manhã. “Não sei se volta”, disse a atendente. Que lindo…

Poderia ser outro

Carlos Evandro (PSB) se escalar para defender Paulo Câmara das críticas dá oposição em Serra Talhada foi forçada de barra. Telhado de vidro pelos problemas quando gestor, poderia ter passado o bastão.

Poupado

O recém reeleito Presidente da AMUPE e prefeito José Patriota foi poupado das críticas da oposição na Alepe em sua terra. Pelo contrário, foi tratado respeitosamente.

Frases da semana:

“Ele é como pavão, pois só que aparecer, mas para os aliados é mandacaru: nem dá sombra nem dá encosto”. Álvaro Porto, sobre Sebastião Oliveira.

“Júlio é um deputado inexperiente e pouco eficiente e o Álvaro Porto tem perfil psicopata”. De Sebastião Oliveira sobre as críticas que recebeu da oposição.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (6) Recurso Ordinário protocolado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sobre suas contas de 2009.

Segundo o Afogados On Line, a Primeira Câmara do Tribunal havia julgado anteriormente irregulares as referidas contas e o ex-prefeito apresentou recurso que foi acatado pelo Pleno do TCE. O Tribunal está recomendando à Câmara de Vereadores que aprove as contas com ressalvas, mas a multa aplicada ao ex-prefeito, de quase R$ 7 mil,  está mantida. O relator foi Luiz Arcoverde.

Julgamento: “Os Conselheiros deste Tribunal, acompanhando o voto do Relator, à unanimidade, conheceram do presente recurso e, no mérito, deram-lhe provimento para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do recorrente como prefeito, bem como para julgar regulares, com ressalvas, as suas contas como ordenador de despesas, mantendo-se a multa aplicada”.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou em nota a posição do Colégio Aplicação de Serra Talhada, que pelo 9º ano seguido, conquistou o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, tendo destaque em redação, superando a média nacional, com nota 649.

No Estado, a maior nota do Enem ficou com o Colégio Equipe, da rede privada, que alcançou 684,07. A Escola de Aplicação ficou em 33º lugar, superando grandes escolas renomadas no Estado. Além de ser a 1ª na Gerência Regional de Afogados da Ingazeira e o 3º lugar no Agreste e Sertão.

O Colégio de Aplicação é mantido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Autarquia Educacional de Serra Talhada.

Todos os alunos são bolsistas, tendo os pais uma contribuição anual para colaborar com o processo estudantil na aquisição dos materiais didáticos, com um valor anual de R$ 1.440,00, e os pais podem dividir em até 12 vezes.

“Esse é um investimento alto, que temos a satisfação de ter, pois o retorno e o nosso pagamento são esses resultados positivos. O município investe na educação e ganha como resposta alunos melhores, pessoas melhores e profissionais melhores. Esse é nosso objetivo. Trabalhamos diariamente para o crescimento das pessoas da cidade do coração da gente. Estão todos de parabéns.”