Justiça do Trabalho suspende eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão

A prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB) cumpre agenda no Pajeú e Sertão Central nesta sexta.

Raquel estará em Serra Talhada,  onde devolve a visita de cortesia da prefeita Márcia Conrado em julho desse ano. Márcia foi com Luciano Duque conhecer experiências de gestão e visitou a Central de Tratamento de Resíduos (CTR Caruaru).

A prefeita ainda participa do programa Sertão Notícias,  da Cultura FM, com Karen Diniz, Orlando Santos e a participação desse blogueiro. O programa vai ao ar às 11 horas.

Ela também deverá ter agenda em Salgueiro, onde terá encontro com lideranças políticas locais.

Raquel tem tido muita movimentação em torno do seu nome nos últimos dias, por conta das prévias do seu partido,  PSDB, que escolheu João Dória para a disputa à presidência, contra seu nome preferido, o de Eduardo Leite.

A recente ida de Bolsonaro para o PL de seu aliado Anderson Ferreira também gerou muitas especulações.  Nos bastidores, seu nome é visto como um dos mais competitivos na oposição.

A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal, que permita revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada unidade da federação. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, ajuizada pelo governo do Pará. Por unanimidade, foi seguido o voto do relator, ministro Luiz Fux.

Na ação, o governo do Pará apontou omissão do Congresso Nacional em editar a lei complementar prevista no artigo 45, parágrafo 1º, da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que “o número total de deputados, bem como a representação por estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.

A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do Pará argumentou que teria direito à representação parlamentar de mais quatro deputados desde 2010.

Assimetria representativa

Em seu voto, Fux afirmou que o não cumprimento da regra sobre a revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população ofende a Constituição Federal e viola o direito político fundamental ao sufrágio e ao princípio democrático, na medida em que cria uma “assimetria representativa”.

Ele explicou que a existência de proporcionalidade entre o número de deputados federais e a população de cada estado é decorrência do bicameralismo adotado pela Constituição, já que cabe à Câmara dos Deputados representar o povo, ao passo que ao Senado cabe a representação dos estados. Fux lembrou, inclusive, que a Constituição Federal fixa o número de deputados federais como a base de cálculo para o número de deputados estaduais e distritais.

Mora legislativa

O ministro Luiz Fux observou que, desde a edição da Lei Complementar 78/1993, que fixou em 513 o número atual de deputados federais, jamais houve a revisão periódica. Ao seu ver, a omissão do Congresso Nacional em relação à matéria resulta em “mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à sub-representação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”.

TSE

Caso o Congresso Nacional não cumpra a determinação de editar lei sobre a matéria no prazo fixado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura que se iniciará em 2027, bem como o consequente número de deputados estaduais e distritais. No caso, deverão ser observados o piso e o teto constitucional por circunscrição, bem como os dados demográficos coletados pelo IBGE no Censo 2022 e a metodologia utilizada em resolução do TSE sobre o tema (Resolução-TSE 23.389/2013).

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, a gestora celebrou investimento na unidade que fica no Complexo de Suape

A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi feito durante cerimônia na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

As obras na unidade serão realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Quando entregue, a refinaria situada no Complexo Industrial Portuário de Suape será responsável por produzir 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia.

“Estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança, em que contamos com a parceria do presidente Lula para devolver a Pernambuco o seu lugar de liderança. Estamos trabalhando incansavelmente para permitir que as pessoas tenham capacidade de sonhar, trabalhar, fazendo cada canto do nosso Estado se desenvolver. Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, ressaltou Raquel Lyra, que recebeu o presidente e a sua comitiva um pouco antes do evento na Base Aérea do Recife.

“Este dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, o estado de Pernambuco, o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. E estamos apenas recomeçando. O ano passado foi de recuperação, mas este ano será de colheita, e a primeira é a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o presidente Lula.

O projeto de ampliação da Rnest contempla a construção do Trem 2, que está em fase de contratação e tem data para finalização em 2028, quando a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. De acordo com o governo federal, as obras do Trem 2 estão previstas para o segundo semestre deste ano.

Dentro das ações que serão realizadas na Rnest, ainda está prevista a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. De acordo com a Petrobras, estas obras já estão em andamento e a unidade começa a operar ainda este ano. O Trem 1 também será atendido com uma ampliação, proporcionando aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa da estatal é de concluir esta obra no Trem 1 no primeiro trimestre de 2025.

“Essa refinaria tem o grau máximo de resiliência. Estamos aumentando o Trem 1 e ampliando o Trem 2 também, com 70% de capacidade de produção de Diesel. O investimento que está sendo feito será recolhido através de impostos federais e estaduais. Estamos reabrindo a possibilidade de produzir mais e adaptar esta refinaria para o futuro”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a criação de empregos no local. “São investimentos que geram empregos, ampliam a competitividade e são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e todo o Nordeste”, pontuou.

A Refinaria Abreu e Lima iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem 1). Mais moderna refinaria já construída pela Petrobras, ela é considerada o principal hub da Petrobras nas Regiões Norte e Nordeste. A refinaria contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo, com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%).

“Ipojuca é um município pujante e muito importante para Pernambuco, seja por Porto de Galinhas, que atrai turistas, ou pelo estaleiro, pela refinaria e todo o Porto de Suape, que atraem mais desenvolvimento e empregos”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.

Estiveram presentes no evento os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz. Também acompanharam a agenda os deputados federais Lula da Fonte, Pedro Campos, Maria Arraes, Renildo Calheiros, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Carlos Veras, os estaduais Doriel Barros e João Paulo Costa, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Vilaça (Casa Civil). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente de Suape, Márcio Guiot, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito do Recife, João Campos, diretores e executivos da Petrobras também compareceram.

A empresa Eco Pay Sistemas, do empresário Francisco Bezerra, o Doda, está sendo acusada nas esferas cível e criminal de causar um rombo de pelo menos R$ 3 milhões na rede de postos Nogueirão, em Tabira. Os números correspondem ao período entre 2023 e 2025, mas em 2022 já havia negócios com a empresa.

Segundo Elias Manu, representante da rede de postos, em contato com a Coluna, as contas não fechavam. A rede Nogueirão é a principal de Tabira, com três postos na Cidade das Tradições. “Há três anos começamos a sentir dificuldades, mesmo com o movimento normal nos postos. As contas não fechavam”, explicou Elias.

No início do ano, uma auditoria começou a ser instaurada. Foi a partir de um abastecimento simples que o problema começou a ser identificado. “Uma pessoa foi abastecer R$ 100 e no comprovante apareceu o nome da Eco Pay. Monitoramos as 24 horas seguintes de vendas na modalidade de maquineta e percebemos que de 40% a 60% não caiam na conta da empresa. Eram desviados”, detalhou Elias.

Não havia um padrão de descontos em valores. Iam de R$ 10 a R$ 80. O sistema do software gerava um QR Code que ia para a conta da empresa de software, e não para o posto. “Pra desviar ele colocava um texto de compras feitas no Posto Nogueirão”. Depois, foi verificado o desvio também em pagamentos via maquineta. “Em um único dia os descontos chegaram a quase R$ 5 mil. Era uma espécie de sócio majoritário”.

Após a descoberta dos supostos desvios, segundo Elias, o faturamento mensal aumentou R$ 120 mil, em média. “Em 12 meses, identificamos R$ 1,5 milhão em desvios”.

A empresa acusada tem mais de um braço de atuação, através da Econ Soft Sistemas, com a criação do software viciado nos desvios, a Eco-pay e operações via TEF.

A empresa prestou queixa na Delegacia. A Delegada Joedna Soares ouviu os representantes do posto e há um inquérito por estelionato em andamento. Os valores desviados – segundo a denúncia feira na esfera criminal – ultrapassam R$ 3 milhões.

A Delegada solicitou encaminhamento da denúncia à Delegacia Especializada, alegando “ausência de recursos humanos qualificados” para a investigação.

Em ofício de 7 de maio, endereçado à 20ª Delegacia Seccional,  alega que “após análise preliminar, verifica que os fatos envolvem estruturação complexa de fraude cibernética,  com utilização de sistemas informatizados e desvios de vultuosas quantias mediante manipulação de plataformas de pagamento digital”.

Ela acrescenta que a investigação exige pessoal especializado e solicitou o encaminhamento à Delegacia de Polícia Especializada em Crimes Cibernéticos,  no que foi atendida.

A ação na esfera cível corre em segredo de justiça.

Há rumores não confirmados de que podem haver outras vítimas. O proprietário da empresa é acusado de ostentação nas redes, além de ter recentemente criado uma empresa de internet na cidade,  segundo o empresário que fez a denúncia.

Veja imagens e documentos enviados ao blog:

Em nota, defesa do empresário nega as acusações 

Em resposta à matéria publicada sob o título “Empresa de software é acusada de desviar mais de R$ 3 milhões de rede de postos em Tabira”

A empresa ECONSOFT & ECOPAY LTDA., ao lado de sua coligada ECOPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA., vem a público esclarecer que a matéria veiculada recentemente carece de compromisso com os fatos e com o devido rigor técnico, transmitindo ao leitor uma narrativa distorcida, unilateral e recheada de elementos fictícios — dignos dos melhores roteiros cinematográficos de Hollywood.

É fundamental destacar que não existe qualquer condenação judicial ou sequer denúncia criminal formalizada contra a empresa ou seus sócios. As acusações veiculadas têm origem em alegações isoladas de um único contratante, feitas sem qualquer suporte técnico independente, baseadas exclusivamente em documentos unilaterais e planilhas sem auditoria, como já demonstrado exaustivamente em contestação judicial protocolada nos autos do processo nº 0000297-10.2025.8.17.3420, o qual, inclusive, tramita sob segredo de justiça, tornando ilegal e antiética sua divulgação pública.

Ao contrário do que se tenta fazer crer, a própria empresa acusada solicitou judicialmente a realização de perícia técnica, contábil e financeira independente, com o objetivo de demonstrar de forma cabal a lisura de sua conduta e a inexistência de qualquer desvio de valores. Trata-se de empresa com mais de 10 anos de atuação limpa no mercado de tecnologia da informação, com clientes em toda a região do Sertão do Pajeú e reputação firmada na legalidade e na boa-fé contratual.

Os fatos serão esclarecidos nos autos, por meio de provas periciais e técnicas, não por meio de julgamentos midiáticos, sensacionalismo ou linchamento reputacional antecipado.

Por fim, reiteramos nosso respeito à liberdade de imprensa, mas destacamos que esta jamais pode ser dissociada da responsabilidade com a verdade, sob pena de prejudicar indevidamente a imagem e a atividade de empresas sérias, que geram emprego e renda para o interior do país.

Tabira/PE, 22 de junho de 2025.

ECONSOFT & ECOPAY LTDA.
ECOPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA.

Vitória Magalhães relatou que estão tentando deixar o país em um trem

Por André Luis

A sertaneja Vitória Magalhães, seu filho Benjamin, de 3 anos, e o marido Juninho, ex-lateral-esquerdo do Salgueiro, ainda não conseguiram sair da Ucrânia.

Eles ainda estão em Lviv, onde estavam abrigados em um hotel, mas decidiram, mais uma vez tentar embarcar em um trem para sair do país.

Logo cedo, Juninho postou em seu perfil no Instagram que o carro enviado para pegá-los havia sofrido um acidente por causa das condições da pista.

Também no Instagram, a esposa de Juninho, Vitória Magalhães, relatou, mais uma vez, que estão precisando de ajuda para deixar a Ucrânia.

“Nós precisamos de ajuda, o grupo maior conseguiu sair, graças a Deus, estamos felizes por eles e outros brasileiros que conseguiram sair. Continuamos aqui, com medo, sem alternativa de sair seguros. Estamos com criança, machucados e cansados. A informação que temos é de permanecer no hotel, que trens estão dando prioridade às mulheres, crianças e idosos. As fronteiras estão impossíveis de passar a pé. Nos ajude a sair daqui e ir para casa. Estamos entrando em desespero novamente por esperar ajuda e elas não conseguirem chegar. Orem para conseguimos sair daqui hoje. Mais uma vez vamos agir por nós e vamos tentar entrar todos juntos no trem. As ajudas não conseguem chegar até a gente”, relatou.

Há cerca de 6h, Juninho voltou a informar em Instagram,que um funcionário da embaixada brasileira que havia sido designado para ajudá-los, foi convocado para a região de defesa dos conflitos. 

Juninho tentou acha-lo mais cedo, mas devido ao grande número de pessoas na estação do trem não conseguiram.

“A gente já estava esperando o trem aqui, mas parece que foi cancelado. Teremos que esperar o próximo que parece que sai às 19h, porque o outro foi cancelado”, explicou Juninho.