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Justiça do Trabalho suspende eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão

Por Nill Júnior

O juiz João Batista de Oliveira Júnior, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do presidente e de outros integrantes da entidade.

A decisão foi tomada após denúncia da Chapa 2, liderada pelo candidato Damião Porfírio da Silva. Afirma a chapa 2, em síntese, que alguns agricultores foram impedidos pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão de pagarem seus débitos sindicais, a fim de, diante da inadimplência, inabilitá-los para exercer o direito de voto nas eleições destinadas à escolha da nova diretoria do sindicato (2022/2026), marcada para o dia 10/03/2022. Diz ainda que a presidência do Sindicato lhe negou acesso aos documentos, aos livros de atas de reuniões e à lista de associados quites com as obrigações financeiras para com o sindicato.

O juiz consignou na decisão que “Analisando os argumentos expendidos pelos autores e a documentação acostada aos autos, especialmente o documento de ID. 9e836c2 (f. 68), 1660a57 (f. 69/73), verifico que há indícios de violação das regras estatutárias, com o comprometimento do procedimento eleitoral, especialmente pela inobservância das previsões estatutárias bem como pela possível negativa de quitação de contribuições sindicais com o objetivo de impedir agricultores de participarem de pleito eleitoral.”

“Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, antecipo em parte a tutela de mérito para determinar o que se segue: que a comissão eleitoral suspenda os efeitos da eleição marcada para o dia 10/03/2022 até o julgamento do mérito da presente ação, sob pena de nulidade do procedimento eleitoral”. Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Doações para PP e PMDB estão em e-mail da Queiroz Galvão para Yousseff

Blog do Fernando Rodrigues E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso […]

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Blog do Fernando Rodrigues

E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso na operação de 3ª feira.

Um dos e-mails foi enviado em 23.set.2010, ano em que foram realizadas eleições gerais no Brasil. Na mensagem, Othon Zanoide dirige-se a Alberto Youssef. “Primo … A seguir, a relação dos recibos faltantes, desde já agradeço a ajuda”. Em seguida, há uma relação de nomes seguidos de valores.

Aparecem na lista os diretórios do PP da Bahia (“500.000″) e de Pernambuco (“250.000″) e do PMDB de Rondonia (“300.000″), além do Diretório Nacional do PP (“2.040.000″). As cifras não aparecem acompanhadas de nenhuma descrição. Também são citados políticos individuais, todos do PP. São eles o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e os ex-deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Aline Corrêa (PP-SP).

Em outro e-mail anexado aos autos, Youssef encaminha a um funcionário da Queiroz Galvão (cujo e-mail é [email protected]) os endereços de Meurer e de Roberto Teixeira, no Paraná e em Pernambuco, respectivamente. Uma terceira mensagem, desta vez de Youssef para Othon, traz a informação sobre uma conta no Banco do Brasil atribuída ao diretório nacional do PP.

PMDB, PP e os políticos mencionados negam o recebimento de propina ou de qualquer irregularidade. A Queiroz Galvão diz estar colaborando com a apuração.Leia aqui a íntegra das 3 mensagens.

O contexto das mensagens não deixa claro do que se tratam os valores. Para a Polícia Federal, porém, trata-se de pagamento de propina disfarçada sob a forma de doações eleitorais oficiais.

Delegado diz não ter dúvidas sobre autor de feminicídio contra PM em Tuparetama

Provas técnicas embasaram pedido de prisão temporária. Acusado está detido em Tuparetama. Sem dar detalhes, delegado deixou claro que versão em depoimento é diferente da apresentada a uma rádio local Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Alison Nunes, de Tuparetama, deu detalhes da investigação que respondeu rapidamente um crime de […]

O Delegado Alisson Nunes

Provas técnicas embasaram pedido de prisão temporária. Acusado está detido em Tuparetama. Sem dar detalhes, delegado deixou claro que versão em depoimento é diferente da apresentada a uma rádio local

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Alison Nunes, de Tuparetama, deu detalhes da investigação que respondeu rapidamente um crime de feminicídio que chocou a região, a morte da PM Aline Araújo, 31 anos, na madrugada de segunda, na residência da profissional, com a prisão do segurança Franciélio Rodrigo de Lima, conhecido por “Branco”.

“Inicialmente tivemos uma dificuldade e surgiram algumas linhas de investigação. Uma delas apontava na direção do ex-companheiro da vítima. No decorrer das investigações essa linha foi ganhando força. Ouvimos dez testemunhas. Infelizmente havia um histórico de agressões e ameaças. As provas foram surgindo, até que chegamos a autoria delitiva. Ele foi autor do crime. Aguardamos apenas algumas diligências para fechar nosso trabalho”.

Perguntado sobre a versão apresentada por Branco a uma emissora de rádio, o Delegado deixou claro que ela é diferente da apresentada ao microfone, mas não deu detalhes. “Ele foi ouvido novamente na delegacia de policia. Como o inquérito segue em sigilo, é importante não expor versão da delegacia. Tenho conhecimento dessa versão, mas vale o depoimento oficial. Quanto ao conteúdo não podemos revelar detalhes para não prejudicar o rumo das investigações”.

Perguntado sobre as provas técnicas colhidas, o Delegado deixa claro não ter dúvida da autoria. “A gente pode afirmar com clareza que as provas colhidas na residência dele por mandato de busca domiciliar deram muitas evidências”. Ele foi preso temporariamente por 30 dias, podendo ser prorrogada. “Ao fim desse segundo prazo, pode ser convertida em prisão preventiva, sem prazo, se o Judiciário entender até o fim do processo judicial, podendo virar prisão pena”. Ele já está na Cadeia Pública de Tuparetama.

Ex-prefeito de Brejinho se recupera bem após cirurgia no quadril

O ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley, usou uma rede social para informar que está se recuperando bem da cirurgia no quadril a qual foi submetido após sofrer um acidente doméstico.  Vanderley disse que recebeu alta do hospital em que realizou o procedimento e que o médico responsável está fazendo acompanhamento domiciliar em função da pandemia. […]

O ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley, usou uma rede social para informar que está se recuperando bem da cirurgia no quadril a qual foi submetido após sofrer um acidente doméstico. 

Vanderley disse que recebeu alta do hospital em que realizou o procedimento e que o médico responsável está fazendo acompanhamento domiciliar em função da pandemia. José Wanderley é pré-candidato a prefeito do município de Brejinho.

O fim do eminente do Instituto Lula

IstoÉ O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o […]

IstoÉ

O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o Instituto Lula parece um deserto. Na última semana, a reportagem de ISTOÉ acompanhou a movimentação e constatou que pouco mais de dez pessoas entram e saem do sobrado diariamente. Um deles é Paulo Okamotto, o presidente da instituição que, atolada em dívidas, vive seu ocaso. Antes da prisão de Lula, a movimentação de petistas e aliados ainda era constante no Instituto, mesmo com a Lava Jato em pleno curso.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, era um habitué. “Desde que o homem foi embora, acabou”. Essa é a frase repetida pelos taxistas dos dois pontos próximos. Guardadores de carros, manobristas de estacionamentos e garçons testemunham diariamente o esvaziamento do Instituto.

A movimentação se restringe ao ir e vir de funcionários, em número cada vez menor, que circulam entre a sede principal e um sobrado na rua detrás também usado como escritório da entidade. O que ainda chama a atenção são os grafites na porta da garagem, que atraem olhares curiosos de quem entra ou sai do hospital situado no outro lado da rua.

O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o Instituto Lula parece um deserto.

Na última semana, a reportagem de ISTOÉ acompanhou a movimentação e constatou que pouco mais de dez pessoas entram e saem do sobrado diariamente.

Um deles é Paulo Okamotto, o presidente da instituição que, atolada em dívidas, vive seu ocaso. Antes da prisão de Lula, a movimentação de petistas e aliados ainda era constante no Instituto, mesmo com a Lava Jato em pleno curso. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, era um habitué. “Desde que o homem foi embora, acabou”.

Essa é a frase repetida pelos taxistas dos dois pontos próximos. Guardadores de carros, manobristas de estacionamentos e garçons testemunham diariamente o esvaziamento do Instituto. A movimentação se restringe ao ir e vir de funcionários, em número cada vez menor, que circulam entre a sede principal e um sobrado na rua detrás também usado como escritório da entidade.

O que ainda chama a atenção são os grafites na porta da garagem, que atraem olhares curiosos de quem entra ou sai do hospital situado no outro lado da rua.

Corte de funcionários

Da época das doações milionárias e das caríssimas palestras proferidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaram apenas lembranças e alguns processos. O Instituto Lula naufraga em dívidas, operações suspeitas e bloqueios bancários e patrimoniais. Desde a terça-feira 10, a Justiça indisponibilizou cerca de R$ 30 milhões em recursos e bens da entidade, do próprio Lula, de sua empresa de eventos e palestras — a L.I.L.S. — e de Paulo Okamotto. A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo com o intuito de tentar quitar as dívidas fiscais com o governo federal e comprometeu definitivamente as finanças da entidade.

Os recursos ainda disponíveis seriam suficientes para cobrir apenas os próximos dois meses, mesmo assim com drástico corte de despesas, inclusive salariais, em uma folha de pagamentos que soma R$ 490 mil mensais. Sem dinheiro para pagar funcionários, alguns foram transferidos para a sede do PT, para assessorias parlamentares de petistas ou até mesmo para sindicatos da CUT. Uma campanha de arrecadação disponível no site da entidade tenta recolher R$ 720 mil para manter as contas em dia até a virada do semestre. Até quarta 18, apenas R$ 163,4 mil haviam sido angariados.

Diante de tantas dificuldades, o Instituto alega, em nota, ser alvo de uma “campanha judicial e midiática” movida contra o ex-presidente. Os advogados de Lula afirmam que os bens bloqueados inexistem e tentam recurso na Justiça, já que os débitos com o Fisco estão em discussão na esfera administrativa.

Justiça concede liberdade provisória para presos por tráfico em Afogados

Para a surpresa das polícias que investigaram por dias crimes relacionados a tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira , a justiça decidiu pela liberdade provisória e sem fiança dos dois presos essa semana, acusados de liderar o esquema. As prisões foram noticiadas na quarta e tiveram ampla repercussão no Estado. Segundo  as policias Civil, Militar […]

Para a surpresa das polícias que investigaram por dias crimes relacionados a tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira , a justiça decidiu pela liberdade provisória e sem fiança dos dois presos essa semana, acusados de liderar o esquema.

As prisões foram noticiadas na quarta e tiveram ampla repercussão no Estado. Segundo  as policias Civil, Militar e Científica foi preso um traficante de significativa atuação no Pajeú.

“Na ocasião, duas pessoas foram presas com pedras de crack que equivalem há mais de 500 pedras, cocaína, apetrechos para o tráfico e valores resultantes da venda de drogas foram apreendidos. Mandado de prisão foi cumprido por tráfico de entorpecentes”. A ação foi tomada no âmbito do Pacto Pela Vida.

Os elementos, segundo informações passadas à imprensa eram robustos. Um dos autuados possuía mandado de prisão por tráfico de drogas e tinha comportamento habitual no mundo do crime, circunstâncias que, mesmo assim, não motivaram a prisão preventiva. Também chamou a atenção a alta apreensão e o valor  envolvido de avaliação das drogas, além dos valores em dinheiro apreendido.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos  homologou os autos de prisão em flagrante. Mas afirmou em seguida que “o simples fato da perfeição da prisão em flagrante não tem o condão de manter o autuado em custódia, se não estão presentes os requisitos e pressupostos da prisão cautelar, que tem caráter extraordinário e residual. Esse é o caso dos autos, em que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes, nos termos do que foi requerido pela Defensoria Pública”, diz.

Acrescentou ser incabível a decretação da prisão preventiva, ante à não comprovação da existência do periculum libertatis, que é o perigo de o indiciado em liberdade prejudicar ou impossibilitar as investigações.

 “Em relação ao primeiro autuado, o simples fato de ser encontrado com elementos aptos a caracterizar, em tese, o crime de tráfico de drogas, não restaram comprovados nos autos a sua periculosidade, que seja propenso à reincidência de práticas delituosas, ou sequer que não seja tecnicamente primário, ônus que cabia à acusação”.

“Quanto ao segundo autuado, este sequer foi encontrado em posse de qualquer objeto apto a lhe imputar, sem maiores investigações e colheitas de elementos de informação, a prática de qualquer delito, motivo pelo qual não assiste qualquer razão para que responda a possível processo criminal privado de sua liberdade”.

Assim, concedeu liberdade provisória sem fiança aos dois autuados. Quanto ao primeiro, determinou recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 22:00 horas e as 06:00 horas, bem como durante todo o dia nos finais de semana e dias de folga.  Ele ainda não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado.

O segundo não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e manter seu endereço atualizado em juízo.

“Sobre os objetos apreendidos, aí incluídos os celulares dos ora autuados, devem permanecer custodiados até decisão do juízo natural sobre sua destinação, bem como sobre a autorização ou não da quebra de sigilo de dados telefônicos e de acesso às informações neles contidas”.