Notícias

TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Por André Luis
Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

Outras Notícias

Bolsonaro diz que pode ser ‘presidente sem partido’

G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã (horário local de Pequim) deste sábado (26) que pode ser um “presidente sem partido”. Ele falou com jornalistas ao deixar o hotel na capital chinesa e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem faz parte do giro de Bolsonaro pela Ásia e Oriente Médio. O […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã (horário local de Pequim) deste sábado (26) que pode ser um “presidente sem partido”. Ele falou com jornalistas ao deixar o hotel na capital chinesa e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem faz parte do giro de Bolsonaro pela Ásia e Oriente Médio.

O PSL, partido do presidente, passa por uma crise interna, que se acirrou nas últimas semanas após desentendimentos entre Bolsonaro e políticos da legenda. A disputa gerou uma divisão em duas alas: a bolsonarista, ligada ao Palácio do Planalto, e a bivarista, fiel ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Jornalistas que acompanhavam o presidente em Pequim questionaram se ele cogita trocar de partido. Bolsonaro respondeu: “Não, não. Eu posso ser presidente sem partido.”

O presidente disse ainda que não teria problema ele ter ou não uma legenda, porque, na visão de Bolsonaro, a maioria da bancada de 53 deputados do PSL continuaria votando a favor do governo.

Uma eventual migração dos insatisfeitos do PSL vem sendo debatida internamente. No entanto, a troca de partido esbarra na legislação, que prevê regras específicas para um deputado sair da legenda sem perder o mandato. Uma das condições, por exemplo, é que tenha havido uma radical mudança no programa partidário, ou que o parlamentar que deseja sair tenha sido alvo de perseguição. Para presidente da República, não há essa restrição.

Yane Marques na equipe de Geraldo deu repercussão maior ao anúncio

Medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos do Rio, Yane Marques foi eleita nove vezes seguidas a “atleta do ano” em Pernambuco. Agora, aos 32 anos, a pentatleta dá um passo adiante na carreira assumindo o cargo de secretária-executiva de Esportes da prefeitura de Recife. A posse de Yane na gestão Geraldo Júlio tem sido a […]

57a36c95a152cMedalhista de bronze nos Jogos Olímpicos do Rio, Yane Marques foi eleita nove vezes seguidas a “atleta do ano” em Pernambuco. Agora, aos 32 anos, a pentatleta dá um passo adiante na carreira assumindo o cargo de secretária-executiva de Esportes da prefeitura de Recife.

A posse de Yane na gestão Geraldo Júlio tem sido a mais comentada da gestão e deu destaque nacional à posse.

Convidada pelo prefeito, que tomou posse no domingo, ela será subordinada à secretária de Turismo e Esportes Ana Paula Vilaça. Na prática, deverá comandar a área esportiva da capital pernambucana, uma vez que as pastas de turismo e esporte foram fundidas numa mesma secretaria por economia.

Apesar do novo cargo, Yane nega que vá se aposentar do pentatlo moderno. “Já estava nos meus planos diminuir o ritmo dos treinos mas vou realizar minhas seções de treinos bem cedo, antes do expediente na prefeitura. Vai ser um grande desafio”, escreveu Yane, no Facebook.

“Posso garantir que vou me dedicar muito para continuar me capacitando e prestar um bom serviço na área esportiva. Continuarei multiplicando minha história através de palestras em empresas, colégios e universidades, novidade que começou a fazer parte do meu calendário desde novembro de 2016. Em resumo, tenho um grande ano de trabalho pela frente”, continuou.

Eleita em votação popular para se a porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio, Yane fez o Estádio de Deodoro ficar lotado para vê-la competir. Mas, competindo mal durante todas as quatro etapas da prova, terminou apenas no 23º lugar.

De olho em 2026, Marília e Duque devem manter aliança

A ex-deputada Marília Arraes tem mantido diálogo com o deputado Luciano Duque para tratar da eleição deste ano em Serra Talhada, mas o olhar está mesmo é em 2026. Marília sabe que conta com Duque em seu projeto e que encontra no aliado um forte apoio regional, botando os pés em diversas bases eleitorais lideradas […]

A ex-deputada Marília Arraes tem mantido diálogo com o deputado Luciano Duque para tratar da eleição deste ano em Serra Talhada, mas o olhar está mesmo é em 2026.

Marília sabe que conta com Duque em seu projeto e que encontra no aliado um forte apoio regional, botando os pés em diversas bases eleitorais lideradas pelo deputado do seu partido. 

Apesar dos boatos de afastamento, Marília e Duque têm muito mais afinidades do que divergências, e o projeto de um, tem a cara do outro. 

A verdade é que essa união interessa tanto a Luciano Duque quanto a Marília Arraes, dois politicos experientes que sabem jogar bem o xadrez eleitoral.

Danilo Cabral propõe abate de saldo do Fies com atendimento no Mais Médicos

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país. O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei […]

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país.

O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

Teto Fonseca anima público em Irajaí durante a Festa de Março

Na noite desta terça-feira (18), o cantor Teto Fonseca se apresentou em Irajaí, encantando o público dentro da programação da Festa de Março. O evento contou com a presença do vice-prefeito de Iguaracy, Marcos Melo, que está secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico no município. Ele representou o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) na festividade. […]

Na noite desta terça-feira (18), o cantor Teto Fonseca se apresentou em Irajaí, encantando o público dentro da programação da Festa de Março. O evento contou com a presença do vice-prefeito de Iguaracy, Marcos Melo, que está secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico no município. Ele representou o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) na festividade.

Acompanhado de sua esposa, a Dra. Michele Moura, Marcos Melo destacou a importância da festa para a comunidade local. Também estiveram presentes a secretária de Finanças, Helena Alves, o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, e Maria Alves, secretária adjunta de Saúde do município.

O evento atraiu um bom público ao pátio de eventos, que se reuniu para apreciar o show religioso. A animação foi contagiante e promoveu um clima de celebração e união entre os moradores.

A programação da Festa de Março segue no próximo sábado, dia 22, com shows marcados para às 22 horas, apresentando a atração Baú das Meninas e o cantor Juarez. A expectativa é para essa data é de um grande público.