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TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Por André Luis
Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

Outras Notícias

Rodrigo Maia chora e diz que tentará governar com ‘simplicidade’

Deputado do DEM venceu Rosso na disputa pela presidência da Câmara. Ele elogiou o segundo colocado na disputa e defendeu ‘pacificar plenário’. Do G1 Ao discursar após ser eleito na madrugada desta quinta-feira (14) para presidir a Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou e disse que tentará governar com “simplicidade”. O parlamentar venceu Rogério […]

RodrigoMaiaDeputado do DEM venceu Rosso na disputa pela presidência da Câmara.
Ele elogiou o segundo colocado na disputa e defendeu ‘pacificar plenário’.

Do G1

Ao discursar após ser eleito na madrugada desta quinta-feira (14) para presidir a Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou e disse que tentará governar com “simplicidade”. O parlamentar venceu Rogério Rosso (PSD-DF), apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto, no segundo turno da eleição, por 285 votos a 170.

Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi “limpa, na política”. Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.

“Quero agradecer ao PSDB […], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. […] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. […] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. […] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria”, afirmou o novo presidente da Câmara.

Ao agradecer a seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é “muito emotivo” e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para “aguentar” a tensão da disputa. “Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.

Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista concedida à TV Globo após ser eleito, Maia disse que o resultado de hoje vai “virar essa página” do ex-presidente. “Cunha tem processo que está se defendendo. […] Essa fase foi superada com a eleição. Agora, a Câmara quer olhar para a frente, que é construir diálogo com partidos, governo, sociedade. Esta é a agenda da Câmara: superação da crise, de todas elas – econômica, ética, moral e social também.

Ele também destacou o que deverá ser prioridade na Casa. “Temos pontos determinantes: a PEC do teto de gastos [públicos] está aqui [na Câmara], o projeto de lei da renegociação da dívida dos estados está pronta pro plenário, a PEC dos precatórios voltou do Senado. Depois, tem a reforma da Previdência, que precisa ser discutida com calma”, declarou.

Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até fevereiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha. Às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.

Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.

Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.

São João do Gonzagão é aberto em Iguaracy

O São João do Gonzagão 2026 foi aberto no último domingo (21). Promovido pela Prefeitura de Iguaracy através da Secretaria de Cultura e Turismo, o evento reuniu manifestações culturais e apresentações musicais, dando início à programação junina que seguirá por mais três noites de festividades. A programação começou às 20h com quatro apresentações culturais que […]

O São João do Gonzagão 2026 foi aberto no último domingo (21). Promovido pela Prefeitura de Iguaracy através da Secretaria de Cultura e Turismo, o evento reuniu manifestações culturais e apresentações musicais, dando início à programação junina que seguirá por mais três noites de festividades.

A programação começou às 20h com quatro apresentações culturais que levaram ao pátio a proposta de valorização da riqueza das manifestações populares e resgatando a essência do autêntico São João.

Subiram ao palco a Quadrilha Encanto Junino, do município de Solidão; o Samba de Coco do Quilombo dos Felipes, representando Iguaracy; o Balé Popular de Triunfo; e a Quadrilha Junina Coração Sertanejo, da cidade de Custódia.

O prefeito Dr. Pedro Alves acompanhou toda a programação ao lado da primeira-dama, Dra. Graça Valadares. Também estiveram presentes o secretário municipal de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino, o vereador Chico Torres entre outras personalidades locais.

Após as apresentações culturais, a festa continuou com shows em praça pública. A banda Farra de Paredão abriu a programação musical contando com a participação especial do cantor jabitacaense Alison Almeida. Em seguida, Walison Vaqueiro assumiu o palco.

Fotografou ao lado do prefeito a secretária de Finanças, Helena Alves; da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante; da secretária adjunta de Saúde, Maria Alves; da diretora da Unidade Mista, Valdira Rabêlo; dos chefes de gabinete Dr. Bruno George e Júlio Veras; além de Janduir Torres, Rosângela Torres e outras personalidades do município.

Prefeito nega informações ao MP e tem mandado cassado

Consultor Jurídico Prefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (MA) condenou, nesta sexta-feira (26/4), o prefeito da cidade, Osmar Fonseca dos Santos, à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos por cinco […]

Consultor Jurídico

Prefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa.

Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (MA) condenou, nesta sexta-feira (26/4), o prefeito da cidade, Osmar Fonseca dos Santos, à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Após ter pedidos de divulgação de contas municipais negados por 11 vezes, o MP moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito. O órgão diz que perícia apontou como irregulares operações bancárias do município que movimentaram R$ 4,1 milhões. A defesa do prefeito alegou que ele não sonegou as informações de forma dolosa. Além disso, sustenta que há abuso do direito de ação pelo MP.

Porém, o juiz Marcelo Santana Farias entendeu que, ao se negar repetidas vezes a prestar informações ao MP, Osmar Santos cometeu ato de improbidade administrativa contra os princípios do Estado. Especificamente, os previstos no artigo 11, II – “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” – e IV – “negar publicidade aos atos oficiais”. Para o julgar, ficou provado que o prefeito agiu com dolo ao sonegar as informações.

O juiz também proibiu Osmar Santos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos. O prefeito também terá que pagar multa civil de 100 vezes o valor de seu salário.

Contudo, Marcelo Farias não condenou o prefeito ao ressarcimento integral do dano. Isso porque os peritos não chegaram a uma conclusão sobre a destinação dos valores movimentados em contas do município.

Nesta terça, a corrida ao Senado e o voto pra presidente em PE, segundo o Múltipla

Nesta terça-feira,  a segunda etapa da divulgação da pesquisa do instituto Múltipla em Pernambuco. Contratada pelo blog,  foi realizada de 16 a 20 de maio com 1.070 entrevistas,  a pesquisa tem o número de identificação PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026. A margem de erro de 3% para mais ou para menos. Às sete […]

Nesta terça-feira,  a segunda etapa da divulgação da pesquisa do instituto Múltipla em Pernambuco.

Contratada pelo blog,  foi realizada de 16 a 20 de maio com 1.070 entrevistas,  a pesquisa tem o número de identificação PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Às sete da manhã,  o blog traz os números da corrida para o Senado e como está a busca pelo voto à presidência da República no Estado.

Butantan retoma produção e inicia envase de mais 5 milhões de doses da CoronaVac

Foto: Reprodução/TV Globo O Instituto Butantan retomou a produção e iniciou o envase das mais de 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 CoronaVacac na noite desta terça-feira (20). O Instituto é responsável pela etapa final de produção da vacina, que consiste em envase, rotulagem e testes de qualidade. As novas doses estão […]

Foto: Reprodução/TV Globo

O Instituto Butantan retomou a produção e iniciou o envase das mais de 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 CoronaVacac na noite desta terça-feira (20).

O Instituto é responsável pela etapa final de produção da vacina, que consiste em envase, rotulagem e testes de qualidade.

As novas doses estão sendo produzidas a partir dos mais de 3 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vindos da China e que chegaram ao Brasil na última segunda-feira (19), após cerca de 20 dias de atraso no envio da matéria-prima. O atraso fez o Butantan suspender o envase da vacina.

O lote do IFA deveria ter chegado até o final de março. Com o atraso, o Butantan vai completar a entrega das 46 milhões de doses de Coronavac ao Ministério da Saúde até 10 de maio. A previsão inicial era até o fim de abril.

Inicialmente, o Butantan receberia 6 mil litros do IFA em um único lote, mas o envio da matéria-prima foi dividido e ainda falta chegar metade. Os outros 3 mil litros do insumo para a CoronaVac devem chegar antes do fim de abril, mas ainda não há data definida, segundo o instituto.

De acordo com o diretor do Butantan, Dimas Covas, o lote foi dividido por conta de burocracias nos trâmites de exportação.