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TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Por André Luis
Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

Outras Notícias

Coordenadora da UVP Mulher comemora projeto que cria cotas para mulheres no Legislativo

O Senado aprovou em segundo turno semana passada a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários. A Coordenadora da UVP Mulher Célia Cardoso acredita ser uma conquista importante para […]

downloadO Senado aprovou em segundo turno semana passada a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários.

A Coordenadora da UVP Mulher Célia Cardoso acredita ser uma conquista importante para a classe, porém ainda falta garantir um lugar maior para as mulheres. “Claro que a proposta já é um avanço, um passo que foi dado, mas essa participação ainda é muito pequena, digamos que é acanhada”.

Segundo a vereadora, a mulher hoje tem um espaço como protagonista na política. “A nossa expectativa é que cheguemos realmente aos 20%. Quero deixar claro que não estamos lutando contra o homem, mas ao lado dele por uma sociedade mais justa”, reforça a coordenadora.

A  proposta estabelece a reserva de vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020. Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos.

O texto propõe ainda a reserva de um percentual mínimo de vagas para os gêneros, mas como a participação de homens na política é muito superior à de mulheres, a proposta tem o intuito de fomentar a participação feminina no Legislativo.

Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Carnaíba: Justiça multa Ilma Valério por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral multou a pré-candidata do Republicanos à Prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB. A empresária, que disputa sua primeira eleição, foi condenada pelo juiz Bruno Querino Olímpio por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam […]

A Justiça Eleitoral multou a pré-candidata do Republicanos à Prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB.

A empresária, que disputa sua primeira eleição, foi condenada pelo juiz Bruno Querino Olímpio por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam nos processos de números 0600015-94.2024.6.17.0098 e 0600016-79.2024.6.17.0098.

Na peça que ensejou a primeira condenação – material, a pré-candidata pergunta o que “ainda falta para Ilma Valério ser prefeita de Carnaíba?”

O vídeo segue com o narrador elencando supostos atributos de Ilma Valério, o que fere flagrantemente o artigo 36 da Lei 9.504/1997, que rege o tema.

“No caso em questão, vislumbro configurada a denunciada propaganda eleitoral em período vedado, conforme o teor do conteúdo do vídeo já transcrito acima, e, ainda, agravada por sua disseminação através de meio de comunicação com vasto alcance local, potencializando-se, assim, seu caráter nocivo”, condena o juiz Bruno Querino Olímpio em sua sentença, conforme consta no primeiro processo.

Na segunda condenação, segundo a Justiça Eleitoral, Ilma Valério incorreu novamente em propaganda eleitoral antecipada. Ela referente a outro vídeo onde a pré-candidata diz que “Carnaíba precisa experimentar” ter uma prefeita como ela.

Vazão de Brotas não é ameaça neste momento, diz Defesa Civil

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Defesa Civil do município  comunicam aos comerciantes e famílias residentes nas ruas que margeiam o Rio Pajeú, que está monitorando o sangradouro da barragem de Brotas. “A maior vazão esse ano foi de 68 cm de lâmina d´água. Na medição realizada às 20h de hoje (22), a vazão […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Defesa Civil do município  comunicam aos comerciantes e famílias residentes nas ruas que margeiam o Rio Pajeú, que está monitorando o sangradouro da barragem de Brotas.

“A maior vazão esse ano foi de 68 cm de lâmina d´água. Na medição realizada às 20h de hoje (22), a vazão estava em 54cm. Estamos monitoramento Brotas a cada duas horas, de forma ininterrupta”, diz.

“Informamos que até o momento a situação está sob controle. Em caso de emergência, a Defesa Civil está de prontidão e irá avisar moradores e comerciantes das áreas de risco, das diversas formas possíveis, a qualquer hora do dia ou da noite”.

“De acordo com o nosso plano de contingência já estão organizados os locais para o abrigamento, caso seja necessário, e o transporte para auxiliar as famílias nesse deslocamento”, conclui. Em caso de emergência, ligar ou mandar zap para (87) 9-9-9629-5758.

Houve uma preocupação com notícias da vazão da Barragem do Rosário,  que começou a sangrar e rumores de rompimento de uma barragem em Água Fria, Iguaracy,  o que não se confirmou. Também houve rumores de Tabira  onde choveu muito ontem.

São José do Egito sediou da VII Conferência Municipal de Assistência Social

A Secretaria de Ação Social realizou nesta quarta-feira, 05 de agosto, a VII Conferência Municipal de Assistência Social – Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016. O evento foi realizado no Centro de Inclusão Digital com a presença de todos os serviços da assistência social municipal, usuários dos serviços, a população, além de secretários […]

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A Secretaria de Ação Social realizou nesta quarta-feira, 05 de agosto, a VII Conferência Municipal de Assistência Social – Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016.

O evento foi realizado no Centro de Inclusão Digital com a presença de todos os serviços da assistência social municipal, usuários dos serviços, a população, além de secretários e diretores municipais, vereadores e o prefeito Romério Guimarães.

A VII Conferência Municipal de Assistência Social foi aberta pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – Niná Torres e pela Secretária de Ação Social – Sandra Lima. Com a leitura e aprovação do regimento desta conferência os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentaram o teatro “A Infância de Toquinho”, onde os orientadores sociais desenvolveram a encenação através do tema Trabalho Infantil.

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Com a palestra “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” a assistente social – Francimeire Lucena de Andrade, abordou os eixos dos painéis temáticos, divididos em cinco grupos, debatidos e trabalhados pelos participantes da conferência.

Na plenária final foram escolhidos quatro delegados para representar o município na XI Conferência Estadual.

Deputado alerta para epidemia de acidentes com motos em Pernambuco

O coordenador da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Deputado Eduíno Brito (PHS), alertou, em Plenário para a necessidade de se enfrentar de forma mais eficaz a epidemia de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco. O assunto estará na pauta da Audiência Pública que o colegiado vai realizar no próximo […]

discurso motos

O coordenador da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Deputado Eduíno Brito (PHS), alertou, em Plenário para a necessidade de se enfrentar de forma mais eficaz a epidemia de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco.

O assunto estará na pauta da Audiência Pública que o colegiado vai realizar no próximo dia 19 por ocasião do “Maio Amarelo”, movimento internacional para a redução de acidentes de trânsito.

Eduíno destacou a ocorrência de duas mil mortes em acidentes no Estado em 2014, sendo que mais de 60% desses casos envolveram motocicletas. E disse que, apenas nos três primeiros meses de 2015, o Hospital da Restauração já recebeu 946 acidentados.

“Três alas do hospital estão ocupadas por acidentados. Cada paciente custa ao Estado entre R$ 120 mil e 190 mil, e 11% deles sairão paraplégicos ou amputados”, alertou.

O movimento Maio Amarelo é fruto de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas declarando o período de 2011 a 2020 como “Década de Ações Para Segurança no Trânsito”.