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TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Por André Luis
Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

Outras Notícias

PF procura falso médico que atua há quase dois anos no interior de Pernambuco

Profissional se identificava por Bruno e atendia em Afogados da Ingazeira, Amaraji, Lagoa do Carro, Glória do Goitá, Paraíba e Rio Grande do Norte A Polícia Federal (PF) está a procura de um falso médico que vem atendendo em hospitais do interior de Pernambuco há quase dois anos. O caso foi denunciado no final da […]

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PF divulgou as imagens do falso médico para que a população possa colaborar com as investigações,Foto: PF/ Divulgação

Profissional se identificava por Bruno e atendia em Afogados da Ingazeira, Amaraji, Lagoa do Carro, Glória do Goitá, Paraíba e Rio Grande do Norte

A Polícia Federal (PF) está a procura de um falso médico que vem atendendo em hospitais do interior de Pernambuco há quase dois anos. O caso foi denunciado no final da tarde desta terça-feira, pelo clínico geral recifense Bruno Tenório Gonçalves, de 30 anos, que procurou a sede da corporação e informou a existência de um falso médico que estaria se apresentando como Bruno Silva e usando o número do seu registro no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

Segundo ele, o suspeito conhecido como Bruno Doido, estaria dando plantões nas cidades de Amaraji, Lagoa do Carro, Afogados da Ingazeira, Glória do Goitá e também em cidades da Paraíba e Rio Grande do Norte, utilizando nomes de médicos diferentes. O médico informou também que conhecia o suspeito, com quem teria cursado três períodos do curso de medicina na Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa.

No dia 28 de outubro, o médico estava de plantão no SAMU em Vitória de Santo Antão, quando recebeu um comunicado de que no Hospital João Murilo, em Glória do Goitá, estava acontecendo uma remoção de um paciente para a cidade de Palmares, acompanhada por um médico que estava se apresentando com o nome de Bruno Silva e o número do seu CRM.

O médico decidiu ir ao Hospital João Murilo, de onde o suspeito já havia saído, sendo informado que o falso profissional estaria realizando plantões esporádicos naquele hospital há cerca de um ano e seis meses, tendo inclusive realizado somente naquele dia, cerca de 80 atendimentos prescrevendo medicação e até entubando um paciente em estado grave.

Imagens do circuito interno de câmeras mostram o falso médico no Hospital João Murilo neste dia, entrando com um paciente entubado na emergência, falando como o médico plantonista  sobre a transferência do paciente e sua movimentação dentro da unidade de saúde.

O médico acrescentou que em janeiro deste ano já havia prestado uma ocorrência contra o mesmo suspeito na cidade de Afogados da Ingazeira, quando o suspeito teria usado o CRM de Bruno e de uma outra pessoa que na época possuía apenas dois meses de formação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e que nunca havia trabalhado em Glória do Goitá nem sabia que seu nome e inscrição estavam sendo usados de forma criminosa.

Ao tomar conhecimento, a Polícia Federal iniciou levantamentos para localizar o falso médico a fim de intimá-lo a comparecer na sede da corporação, onde ele deverá ser ouvido. Além disso, o procedimento será enviado para a Corregedoria Regional para que seja analisada a questão da competência para prosseguir nas investigações ou a transferência do caso para a Polícia Civil. Os crimes que estão sendo investigados são de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina, cujas penas podem chegar a 10 anos de reclusão, segundo o DP.

Enquanto isso, a PF divulga as imagens do falso médico para que a população possa colaborar com as investigações, denunciando o caso para o Disk-Denúncia pelos telefones 3421-9595 (Recife/PE) e 3719-4545 (Interior e Agreste) ou acionando as polícia civil ou militar da localidade.

Projeto que fortalece estados e municípios passa em Comissão e pode ir a plenário

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos […]

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

São José do Egito: prefeitura entrega praça, pavimentação e dá pontapé a programa infantil

O prefeito Evandro Valadares, acompanhado do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, vereadores e equipe de governo entregaram na manhã desta sexta a praça do Beco de Pecutia. Ainda na programação, na Lagoa Primeira, foi entregue rua pavimentada e assinada ordem de serviço para calçamento de mais duas ruas. Valadares, junto com o Deputado e o Secretário […]

O prefeito Evandro Valadares, acompanhado do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, vereadores e equipe de governo entregaram na manhã desta sexta a praça do Beco de Pecutia.

Ainda na programação, na Lagoa Primeira, foi entregue rua pavimentada e assinada ordem de serviço para calçamento de mais duas ruas.

Valadares, junto com o Deputado e o Secretário de Educação Henrique Marinho, fizeram o lançamento do Programa Minhas Crianças, que atenderá a partir de novembro centenas de crianças egipcienses matriculadas na rede municipal, numa integração entre esporte e educação.

O programa tem parceria com a iniciativa privada, através de algumas empresas da cidade. As crianças participantes vão ganhar camisa, calção, tênis, além de ter profissionais que farão o acompanhamento das atividades.

Justiça emite mandado de prisão contra Antônio Andrade

Exclusivo Foi emitido Mandado de Prisão contra o ex-presidente da Câmara, vereador e candidato a vice-prefeito Antônio Andrade, o Antônio do Milhão. O Mandado de Prisão tem o nº 0000194-30.2017.8.17.3340.01.0001-26 e se encontra “Pendente de Cumprimento”. O mandado foi expedido neste dia 27 último para cumprimento imediato. A espécie de prisão é Civel.  A decisão foi da Justiça […]

Exclusivo

Foi emitido Mandado de Prisão contra o ex-presidente da Câmara, vereador e candidato a vice-prefeito Antônio Andrade, o Antônio do Milhão.

O Mandado de Prisão tem o nº 0000194-30.2017.8.17.3340.01.0001-26 e se encontra “Pendente de Cumprimento”. O mandado foi expedido neste dia 27 último para cumprimento imediato. A espécie de prisão é Civel. 

A decisão foi da Justiça de São José do Egito na primeira instância.  A expedição do Mandado é da 2ª Vara da Comarca de São José do Egito.

O mandado foi publicado no sistema eletrônico do TJPE e pode ser acessado no Portal BNMP do CNJ.

Antônio Andrade tem 46 anos de idade. Declarou à justiça ser Trabalhador de Construção Civil.

Natural de São José do Egito é radicado no Distrito de Riacho do Meio. É  candidato a vice-prefeito em São José do Egito pelo PROGRESSISTAS na chapa encabeçada por Romério Guimarães.

Candidato nem coligação se manifestaram sobre o mandado.

Afogados: aliados de Totonho e Sandrinho evitam falar em racha. “Ainda há espaço para diálogo”

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (04.02), os vereadores, Igor Sá Mariano,  presidente da Câmara, Raimundo Lima, Daniel Valadares e Wellington JK, falaram sobre a abertura do ano legislativo, que aconteceu hoje com sessão às 16h. Também falaram sobre o cenário político que se desenha no município, com a […]

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (04.02), os vereadores, Igor Sá Mariano,  presidente da Câmara, Raimundo Lima, Daniel Valadares e Wellington JK, falaram sobre a abertura do ano legislativo, que aconteceu hoje com sessão às 16h.

Também falaram sobre o cenário político que se desenha no município, com a manutenção da pré-candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares. Os quatro foram eleitos na base do governo Patriota, mas se o cenário eleitoral continuar se desenhando para o “racha” da Frente Popular, o quarteto deve se dividir em duplas, indo uma para cada lado.

Igor e Raimundo já declararam que estarão no palanque do grupo do prefeito José Patriota.

O primeiro, por ser cotado para compor a chapa majoritária ao lado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira. Já o segundo, é partidarista assumido, isto é, segue o que o partido decidir e o seu partido é o mesmo do prefeito José Patriota, o PSB.

Igor inclusive disse que o debate eleitoral não deve contaminar os trabalhos da Câmara.

Já Daniel e Wellington, devem tomar destino oposto, apoiando o ex-prefeito Totonho Valadares.

Daniel por ser filho do ex-prefeito. Foi eleito no palanque de Patriota, mas desde o anúncio da pré-candidatura de Totonho, tomou um tom mais crítico com relação a gestão do prefeito José Patriota.

Wellington, pela afinidade política – assim como o ex-prefeito, votou em Bolsonaro. Também eleito na base governista, mas desde cedo se dizendo independente, JK foi um dos vereadores que mais criticou o executivo durante os últimos três anos. A principal queixa dele: a falta de respostas do executivo com relação aos seus requerimentos.

Os vereadores acreditam que ainda há espaço para o diálogo e pregam a permanência da união da Frente Popular. Para entendidos políticos, não há mais espaço para o entendimento e o “racha” é certo.

A bola está com o prefeito José Patriota, responsável por liderar o processo dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Este deve aguardar até o último momento para anunciar a sua decisão. Até lá, tudo não passa de especulação.