Notícias

TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Por André Luis
Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

Outras Notícias

CNT/MDA votos válidos: Lula, 51,1% Bolsonaro, 48,9% 

A última rodada da pesquisa eleitoral CNT/MDA, divulgada neste sábado (29), apontou as intenções de voto para o segundo turno da disputa presidencial, a ser definido entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL). Nesta rodada final, o ex-presidente Lula aparece na liderança, com 46,9% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro aparece na segunda posição, […]

A última rodada da pesquisa eleitoral CNT/MDA, divulgada neste sábado (29), apontou as intenções de voto para o segundo turno da disputa presidencial, a ser definido entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL).

Nesta rodada final, o ex-presidente Lula aparece na liderança, com 46,9% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro aparece na segunda posição, com 44,9% das intenções.

Brancos e nulos são 5,6% e 2,6% não sabem ou não responderam.

Lula (PT): 46,9%; Bolsonaro (PL): 44,9%; B/N: 5,6%; Indecisos: 2,6%.

Votos válidos

O instituto também fez o calculo dos votos válidos da disputa pelo segundo turno. Esses são os considerados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar o resultado das eleições.

Os votos válidos não consideram brancos, nulos e indecisos.

Neste quesito, o ex-presidente Lula lidera com 51,1% das intenções. Jair Bolsonaro alcança 48,9%.

Sobre a pesquisa

O instituto entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 26 e 28 de outubro.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-01820/2022.

Câmara de Serra Talhada discute projeto de interligação dos rios Tocantins e São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota, em sua incansável luta para salvar o “Velho Chico”, participou nesta quarta-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, de uma audiência pública que trata da Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. A audiência teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua […]

O deputado federal Gonzaga Patriota, em sua incansável luta para salvar o “Velho Chico”, participou nesta quarta-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, de uma audiência pública que trata da Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

A audiência teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

No projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar à região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem por objetivo garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios do Nordeste Setentrional, distribuídos nos estados de PE, PB, RN e CE. De acordo com o governo federal, 390 cidades serão abastecidas pelas águas da transposição até 2025.

Além do deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto, participaram da audiência pública na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque, o vereador que indicou o encontro, André Maio, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, mais os vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel e Paulo Melo.

Ainda o ex-vereador de Serra Talhada, Pessival Gomes, o presidente do sindicato Rural de Serra Talhada, Flaviano Marques (Fabinho), o presidente do clube lojista de Serra Talhada, Marcos Godoy, alem do médico Dr. Fonseca.

Também estavam presentes Ronaldo Sousa e Pastor Alex de Jesus, vereadores de Petrolina, o pré-candidato a Deputado Alvinho Patriota e a vereadora de Salgueiro, Paizinha Patriota, além de demais e lideranças políticas.

Augusto convida Fredson para visitar modelo de gestão e aumenta especulações sobre apoio

O pré-candidato á prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do Republicanos, esteve com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil. Segundo Fredson em sua rede social, o convite partiu do próprio Augusto. Fredson esteve com a esposa e médica, Lúcia Moura. “Gratidão ao prefeito e amigo Augusto Valadares que nos […]

O pré-candidato á prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do Republicanos, esteve com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil.

Segundo Fredson em sua rede social, o convite partiu do próprio Augusto. Fredson esteve com a esposa e médica, Lúcia Moura.

“Gratidão ao prefeito e amigo Augusto Valadares que nos convidou para conhecer o seu modelo de gestão que orgulha o povo de Ouro Velho e é exemplo para São José do Egito. Nosso presente segue firme e o futuro será de vitória”, disse.

Claro, a visita auimentou a especulação de que o prefeito da cidade paraibana está alinhado com o empresário candidato. Augusto era o primeiro nome para a disputa pelo bloco governista, mas a queda de braço interna com Paulo Jucá dentro do grupo do prefeito Evandro Valadares o tirou do páreo.

Um dos fatos que aumentaram a especulação em torno de um “apoio branco” foi a ida de Hugo Rabêlo para o bloco de Fredson. O médico era presidente do União Brasil e perdeu o partido, no que Augusto e cia consideraram o último ato contra seu projeto.

O que Paulo cumpriu e não cumpriu

O Governador Paulo Câmara fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates. O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido. Quais são os critérios para medir as promessas? Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento. Em […]

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

O Governador Paulo Câmara fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates. O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Quais são os critérios para medir as promessas? Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento. Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências. Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências.

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é “em parte”. Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é “em parte”.

Dentre as ações cumpridas de Paulo, o gestor reeleito em PE cumpriu 12 promessas; em parte 14 e não cumpriu 13, total 39 promessas feitas.

Cumpriu ampliar as ações do Programa Chapéu de Palha, Implantar o Fundo Estadual de Apoio à Nova Escola Integrada, Ampliar o acesso ao ensino superior, ampliar o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) para R$ 40 milhões, reformar o Centro Santos Dumont, no Recife, criar o programa Ganhe o Mundo Esportivo.

Do que cumpriu em parte, dobrar o salário dos professores e contratar mais docentes, ampliar o programa de intercâmbio Ganhe o Mundo, construir 20 mil novas unidades habitacionais, promover a regularização e a reorganização fundiária e levar saneamento para o interior.

Dentre o que não cumpriu, ampliar o gasoduto até Arcoverde, universalizar o Programa Água para Todos, implantar Bilhete Único com tarifa única, concluir o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, implantar o corredor VLT na Avenida Norte, no Recife, implantar o programa Doutor Chegou, implantar o programa Medicamento em Casa,  universalizar o programa Mãe Coruja Pernambucana e construir 4 hospitais no interior.

Veja o levantamento completo no G1

SJE: Henrique Marinho passa bastão para Vicente de Vevéi

Como o blog antecipou,  se Henrique Marinho, depois de eleito vereador,  foi convocado por Evandro Valadares e voltou à Secretaria de Educação. Assim, Vicente de Vevéi, Primeiro Suplente, passa a ocupar a cadeira na Câmara. O Blog do Marcello Patriota acompanhou a movimentação na Câmara de Vereadores de São José do Egito, nesta quinta-feira, na passagem de […]

Como o blog antecipou,  se Henrique Marinho, depois de eleito vereador,  foi convocado por Evandro Valadares e voltou à Secretaria de Educação.

Assim, Vicente de Vevéi, Primeiro Suplente, passa a ocupar a cadeira na Câmara.

O Blog do Marcello Patriota acompanhou a movimentação na Câmara de Vereadores de São José do Egito, nesta quinta-feira, na passagem de bastão para Vicente de Vevéi e a ida de Henrique Marinho para a Secretaria de Educação.

Vicente é Jornalista de formação, publicitário e marqueteiro.

Seu pai, Vevéi, foi vereador por dois mandatos em São José do Egito nos anos 90.

“Vou atuar trazendo as demandas mais precisamente dos Grossos, Bonfim, Ipoeira, Curralinho e Mundo Novo. Serei um representante do povo e  escutando os pleitos e elaborarando projetos para o fomento da cultura e desenvolvimento egipciense”, disse.