Butantan retoma produção e inicia envase de mais 5 milhões de doses da CoronaVac

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o carro onde as vítimas estavam capotou. A mulher morreu na hora.

G1 Petrolina

Uma mulher morreu e outras três pessoas ficaram feridas após um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (7), na PE 545, que liga os municípios de Ouricuri a Bodocó, no Sertão. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o veículo onde as quatro pessoas estavam capotou.

A mulher, que não teve idade revelada, morreu na hora. Os outros três ocupantes foram encaminhados para o hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri.

G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou nesta quinta-feira (8), ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a previsão de chegada de novos peritos médicos do INSS. Em Pernambuco, o atendimento será organizado em polos, beneficiando municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Garanhuns, entre outros.

O anúncio foi feito por meio de um vídeo (veja ao final da matéria) nas redes sociais, em que Veras aparece ao lado do ministro, em Brasília. Segundo Wolney Queiroz, o concurso para 500 novos peritos já está em fase final, com a divulgação da lista de aprovados prevista para junho. Após um mês de treinamento, os profissionais começarão a ser distribuídos por todo o país, seguindo critérios técnicos que incluem a criação de polos com mais de um perito, em vez de nomeações isoladas em cada cidade.

“Afogados da Ingazeira será uma dessas cidades. Vamos concentrar peritos e criar polos mais eficazes, garantindo continuidade no atendimento”, destacou o ministro.

A declaração de Veras ocorre dias depois de o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, ter criticado publicamente o parlamentar por, segundo ele, não ter resolvido até agora o problema da falta de peritos no município.

Sem citar diretamente a crítica, o deputado rebateu com um recado. “A gente sabe da ansiedade das pessoas, mas não podemos ser irresponsáveis politicamente, levando falsas esperanças. Existe um rito. O que importa é que no início do segundo semestre já teremos novos peritos em Afogados e em outras cidades de Pernambuco”, afirmou.

Veras também ressaltou que essa é uma luta antiga do movimento sindical e das lideranças populares, e que a chegada dos novos profissionais será possível graças à atuação do atual ministro e do secretário-executivo Adroaldo, também pernambucano.

“Estamos cumprindo o que o presidente Lula pediu: agilizar o atendimento, humanizar e acabar com as filas”, disse Wolney Queiroz.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Carlos Veras (@carlosverass)

O jornalista Magno Martins lança nesta quarta-feira em Brasília o seu livro Perto do Coração, 245 páginas, Editora Carpe Diem, já em segunda edição. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que fica ao lado do plenário e também próximo ao tradicional cafezinho, onde os parlamentares se encontram para um bate papo e troca de informações.

“Estarei por lá a partir das 19 horas e quero, desde já, agradecer aos amigos que estão dando uma força para o evento, como Aristeu Plácido Junior e Roberto Marinho, assim como os jornalistas Leandro Magalhães, Mércia Maciel, Márcio Accioly, Daniel Cruz e Hylda Cavalcanti, além da bancada de Pernambuco, especialmente o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, autor do requerimento reservando o local do evento”, diz Magno.

Magno morou por 15 anos no DF. Trabalhou em vários jornais, como o Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Última Hora, O Globo, Agência O Globo e a sucursal do Diário de Pernambuco, que dirigiu por cinco anos.