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Vereadores do Avante, do Recife, têm votos anulados por fraude à cota de gênero

Por André Luis

As candidaturas de Fabiano Ferraz e Dilson Batista Albuquerque, ambos do Avante, foram anuladas por fraude à cota de gênero. A anulação veio por meio de um ofício do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, à Câmara do Recife, nesta quinta-feira (1/12).

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, cada partido deve ter, pelo menos, 30% de candidaturas femininas. A legislação visa aumentar a participação das mulheres na política.

A fim de bater a cota de participação feminina exigida, sem haver, de fato, mulheres concorrendo aos cargos, através de “candidaturas laranjas” os infratores simulam candidatas para preencher a porcentagem mínima.

Com a nova totalização dos votos, seguindo o sistema de registro de candidaturas, passam a constar como eleitos os candidatos Alberisson Carlos da Silva, tendo como 1º suplente o candidato Victor Andre Gomes Cavalcanti Batista, filiados ao União Brasil, e Gilberto Dario de Melo Alves, tendo como 1º suplente o candidato Dario Pessoa de Barros, ambos filiados ao Republicanos. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Procon-PE realiza Mutirão dos Superendividados no Recife

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do […]

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife, das 8h às 13h, com número de senhas limitadas.

A ação irá contar com a participação de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Celpe, Compesa, OI, TIM, Claro, Vivo e NET. Como aconteceu na edição passada, as prefeituras do Recife, Olinda e Paulista participarão negociando dívidas do IPTU. Todas as negociações serão acompanhadas por advogados do Procon, para garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciadas e que se enquadre em sua realidade financeira.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar do mutirão é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Essa é a segunda edição de 2018. A primeira aconteceu no município de Palmares, no início do mês de maio.

Atendimento – Do dia 23 de julho a 03 de agosto, a sede do Procon/PE funcionará exclusivamente para atendimento do mutirão. As demais 52 unidades do Procon/PE espalhadas pelo Estado funcionarão normalmente. Para saber uma próxima a sua residência basta entrar no site do órgão: www.procon.pe.gov.br

Áudios mostram que partidos financiaram MBL em atos pró-impeachment

O MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), recebeu apoio financeiro, como impressão de panfletos e uso de carros de som, de partidos políticos como o PMDB e o Solidariedade. O movimento negociou também com a Juventude do PSDB ajuda […]

mbl
Do Uol

O MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), recebeu apoio financeiro, como impressão de panfletos e uso de carros de som, de partidos políticos como o PMDB e o Solidariedade.

O movimento negociou também com a Juventude do PSDB ajuda financeira a suas caravanas, como pagamento de lanches e aluguel de ônibus, e teria tido apoio da “máquina partidária” do DEM.

Quando fundado, o movimento se definia como apartidário e sem ligações financeiras com siglas políticas. Em suas páginas em redes sociais, fazia campanhas permanentes para receber ajuda financeira das pessoas, sem ligação com partidos.

Os coordenadores do movimento, porém, negociaram e pediram ajuda a partidos pelo menos a partir deste ano. Atualmente, o MBL continua com as campanhas de arrecadação nos seus canais de comunicação, mas se define como “suprapartidário”. Aliás, a contribuição financeira concedida é vinculada ao grau de participação do doador com o movimento. A partir de R$ 30, o novo integrante pode ter direito a votos.

Já os partidos políticos que teriam contribuído com o MBL têm versões distintas para explicar o caráter e a forma desses apoios, chegando em alguns casos a negá-los. Conheça cada caso.

Em imagem de dezembro de 2015, coordenadores do MBL (entre eles, Fernando Holiday, coordenador nacional, abaixo, à direita) posam para foto ao lado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputados

O PMDB teria custeado a impressão de panfletos para o MBL divulgar as manifestações pró-impeachment ocorridas pelo país no último dia 13 de março. O presidente da Juventude do PMDB, Bruno Júlio, informou que solicitou ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que custeasse 20 mil panfletos de divulgação dos atos, com a inscrição “Esse impeachment é meu”. A assessoria de Moreira Franco nega.

O dirigente da JPMDB afirma que o material foi pago pelo partido e entregue ao MBL, que distribuiu para suas sedes regionais e espalhou por todo o país. “O MBL auxiliou na logística, distribuindo os panfletos e colando cartazes, mas a Fundação Ulysses Guimarães pagou porque se tratava de uma campanha nossa, da Juventude do PMDB, que nós encampamos”, explica.

O lema “Esse impeachment é meu”, no entanto, pertence ao MBL, que estampou a frase em camisetas, faixas e cartazes, além de tê-lo utilizado em discursos e vídeos gravados por suas lideranças.

PSC recorre de decisão que inocentou PSB de Tabira

O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE. O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor […]

O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidiu o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”. E julgou extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Custódia passa 100 casos confirmados de Covid-19 e soma 8 mortes

A Escalada do Covid-19 segue assustando os moradores de Custódia. Dados Oficiais da Secretaria de Saúde do Município de Custódia apresentados ontem informam 102 casos confirmados, 210 descartados, 101 suspeitos monitorados, 82 recuperados e oito mortes. Em abril, uma reportagem da BBC Brasil indicou como responsável o fato de a cidade ser cortada pela BR […]

A Escalada do Covid-19 segue assustando os moradores de Custódia.

Dados Oficiais da Secretaria de Saúde do Município de Custódia apresentados ontem informam 102 casos confirmados, 210 descartados, 101 suspeitos monitorados, 82 recuperados e oito mortes.

Em abril, uma reportagem da BBC Brasil indicou como responsável o fato de a cidade ser cortada pela BR 232.

Em Pernambuco, a proliferação de casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tem diariamente percorrido o caminho em direção ao interior do Estado.

Mas, pelo menos por ora, o vírus segue uma rota em particular: ele afeta principalmente cidades próximas ou cortadas por uma importante rodovia federal, a BR-232.

Jones Albuquerque, pesquisador do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD-PE), órgão ligado às universidades federais de Pernambuco (UFPE e UFRPE) fez análise sobre o cenário da doença.

A rodovia federal, que tem 552 quilômetros de extensão, corta Pernambuco do litoral ao sertão — do Recife à cidade de Parnamirim —, embora a estrada continue com outro nome, PE-316, até o município de Araripina, na divisa com o Piauí.

“A BR-232 é o nosso grande distribuidor de coronavírus”, diz Albuquerque.

Armando Monteiro tem 47% e Paulo Câmara 13%, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (15) aponta o candidato Armando Monteiro (PTB) com 47% das intenções de votos para governador de Pernambuco, em seguida, aparecem Paulo Câmara  (PSB) com 13% e Zé Gomes (PSOL) com 2%. Encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, esta é a primeira pesquisa Datafolha após o registro […]

PA

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (15) aponta o candidato Armando Monteiro (PTB) com 47% das intenções de votos para governador de Pernambuco, em seguida, aparecem Paulo Câmara  (PSB) com 13% e Zé Gomes (PSOL) com 2%.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, esta é a primeira pesquisa Datafolha após o registro das candidaturas.

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A pesquisa foi realizada nos dias 13 e 14 de agosto. Foram entrevistados 1.198 eleitores, com 16 anos ou mais, em 42 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00017/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00360/2014.