Mauricio São João diz ter sido notificado de decisão sobre João de Maria

O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti, ex-prefeito de Arcoverde, e o deputado estadual e candidato à reeleição, Júlio Cavalcanti, receberam na tarde desta sexta-feira (11) o apoio dos vereadores Dário Araújo e Marcos Argemiro. Os dois são do PTB e Dário é irmão do ex-prefeito Val Araújo, de Betânia.

Segundo Júlio, Dário e Marcos vem reforçar o time dos que acreditam num estado ainda mais forte. Zeca é candidato a federal com o número 1400 e Júlio Cavalcanti candidato a estadual com o número 14014

A dupla prepara-se para nos próximos dias entrar de vez na rede com suas páginas oficiais em todos os segmentos. Neste sábado, Zeca Cavalcanti (PTB) tem agenda marcada para a inauguração de comitê na cidade de Itaíba e, logo depois, segue para o distrito de Negras (Itaíba), aonde tem encontro com eleitores e lideranças políticas. Já Júlio Cavalcanti (PTB) tira o dia para contatos com lideranças da região.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos

O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também foi relatora da proposta de emenda à Constituição que deu origem ao novo Fundeb.

Além de tornar o fundo permanente, a EC 108 aumentou seu alcance e ampliou o repasse do governo federal, dos atuais 10% para 23% do total do fundo. O reajuste será feito de forma escalonada, chegando aos 23% em 2026.

Esses recursos irão para estados e municípios que não conseguirem alcançar o valor mínimo aplicado por aluno na educação.

No projeto de regulamentação, Professora Dorinha detalha a operacionalização do Fundeb, que agora funcionará em um modelo híbrido de distribuição dos recursos. A proposta é que, no primeiro ano do novo Fundeb, se mantenham as ponderações atuais quanto às etapas, modalidades, duração de jornada e tipos de estabelecimento de ensino, ficando para depois questões como o repasse com base em desempenho.

Atualização em 2023

A lei deverá ser atualizada em 2023, a fim de que sejam definidos os novos indicadores de atendimento e aprendizagem, socioeconômicos e fiscais, além da revisão das atuais ponderações. “Nos dois primeiros anos, será adotado fator neutro para esses indicadores”, resume a deputada.

Para o primeiro ano de vigência, o texto projeta o acréscimo de recursos, iniciando-se com 2%, a cerca de 1,4 mil municípios de maior vulnerabilidade no País, localizados em 13 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. “Espera-se que o valor mínimo de aplicação por aluno seja elevado em 19%, agora equalizado em todos os municípios beneficiados”, afirma Professora Dorinha.

Sistema híbrido

No sistema híbrido previsto para o novo Fundeb, os primeiros 10 pontos percentuais do dinheiro da União serão distribuídos como no cálculo atual de distribuição.

Outros 10,5 pontos percentuais da participação da União serão destinados às redes de ensino que não alcançarem um nível de investimento mínimo por aluno, considerando-se no cálculo desse valor mínimo não apenas os recursos do Fundeb (único critério existente hoje), mas a disponibilidade total de recursos vinculados à educação na respectiva rede.

Desses 10 pontos percentuais, pelo menos 5 pontos deverão ser destinados à educação básica (da educação infantil até o ensino médio) — se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

A medida terá grande impacto, já que a educação infantil (creche e pré-escola) concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Os outros 2,5 pontos percentuais de participação da União (totalizando os 23% da complementação deste ente) serão distribuídos às redes públicas que melhorarem a gestão educacional e seus indicadores de atendimento escolar e aprendizagem, com redução das desigualdades. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A previsão da meteorologia se confirmou e as chuvas voltaram ao Sertão.

No Pajeú,  nas últimas horas choveu em praticamente toda a região.  O maior volume foi registrado na tarde dessa sexta-feira em São José do Egito.

Não houve grandes danos, mas um raio atingiu equipamentos da Rádio Gazeta FM,  onde apresento o Debate do Sábado.  Essa manhã,  a emissora ainda passa por reparos e segue fora do ar.

Choveu também em Serra Talhada.  Em Afogados da Ingazeira,  a chuva começou no fim da madrugada até a manhã.

A APAC soltou um alerta de chuvas moderadas a fortes do dia 23 até a véspera de Natal nos sertões,  incluindo o São Francisco e o Pajeú. Ainda no Agreste do Estado.

Fortalecendo a base no Sertão pernambucano, o PSD ganhou mais um prefeito a partir da articulação da governadora Raquel Lyra, presidente estadual do partido. O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, assinou a ficha de filiação, reforçando a unidade em torno de um projeto político que conquistou avanços históricos para a população.

Com mais esta filiação, o Partido Social Democrático já soma 77 gestores municipais. “O prefeito Victor Coelho tem feito um trabalho arretado no município de Ouricuri, fortalecendo nosso Estado. É mais um aliado que chega para somar ao nosso partido. Tenho certeza de que essa parceria será muito importante para continuar comunicando ao povo as boas notícias que estão chegando no Sertão”, afirmou Raquel Lyra.

O prefeito avaliou que a filiação é fundamental para apoiar a reeleição da gestora estadual. “Agora, faço parte do seu time oficialmente. A prioridade é a reeleição da nossa governadora. Vou fazer de tudo para demonstrar que a população de Ouricuri está grata pelas entregas feitas na região”, destacou Coelho.

O PSD conta com 9 deputados estaduais, 3 deputados federais e um senador, além dos prefeitos, que representam mais de 40% do total de gestores e gestoras municipais do Estado.

Demanda ainda restrita por causa da pandemia e incapacidade dos terminais de comportar aeronaves de maior porte pesaram para a decisão

Após dois anos de negociações entre o governo de Pernambuco e a Azul Linhas Aéreas, os aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e Santa Magalhães, de Serra Talhada finalmente passarão a receber voos comerciais, a partir do dia 11 de novembro. Serão duas frequências diárias para cada destino, pela manhã e à tarde, de segunda a sexta-feira.

O anúncio ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara e do diretor de Relações Institucionais e Alianças da companhia, Marcelo Bento Ribeiro, entre outros gestores públicos e privados.

Os bilhetes para Caruaru e Serra Talhada já podem ser adquiridos através dos canais oficiais da empresa. Custam, respectivamente, R$ 194,80 e R$ 323,90. O início das vendas para as demais rotas será anunciado posteriormente.

As frequências para Caruaru e Serra Talhada serão realizadas com aviões Cessna Grand Caravan da Azul Conecta, a empresa sub-regional da Azul lançada em 11 de agosto. As aeronaves contam com capacidade para nove passageiros e 150 kg de carga. São as mesmas operadas hoje em cidades do Mato Grosso, Pará e Amazonas, além do interior de São Paulo.

Inicialmente, a companhia pretendia voar para o Agreste e Sertão de Pernambuco com aviões ATR, para até 70 passageiros, mas mudou de ideia em razões de dois fatores: a demanda ainda restrita por causa da pandemia e a incapacidade dos terminais de comportar aeronaves de maior porte.

Foram as deficiências de infraestrutura, aliás, que atrasaram o lançamento dos voos, de acordo com Bento Ribeiro. “Serra Talhada vem passando por investimento há muito tempo, primeiro para a construção da pista, depois para o terminal de passageiros provisório. Por último, agora está sendo feita uma revisão da cerca em volta do aeroporto. O de Caruaru já existia, mas precisava de adequações e o Estado neste momento está investindo no terminal, que era bem acanhado”, justifica.