TCE-PE julga irregular Gestão Fiscal de 2018 da ex-prefeita de Calumbi
Por André Luis
Por André Luis
Nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TE-PE), à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Calumbi, relativas ao exercício de 2018 da ex-prefeita Sandra Magalhães.
Foi analisada a Consistência e a Convergência Contábeis, no período auditado. O relator do processo foi o Conselheiro Marcos Loreto. Veja abaixo a íntegra do resultado do julgamento:
Processo: 201006303 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2018, objetivando analisar quanto à Consistência e a Convergência Contábeis, sob a responsabilidade da prefeita local no período auditado, tendo como responsável a Sra. Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz.
Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a Sra. Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz quanto à Gestão Fiscal da Prefeitura de Calumbi do exercício de 2018, com relação à Consistência e a Convergência Contábeis.
Da Folhapress O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta semana a criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda do país. O partido apresentou 501 mil assinaturas de apoiamento, sendo que a lei exige a comprovação de apoio popular de cerca de 487 mil pessoas ou seja, equivalente a 0,5% dos votos dados […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta semana a criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda do país.
O partido apresentou 501 mil assinaturas de apoiamento, sendo que a lei exige a comprovação de apoio popular de cerca de 487 mil pessoas ou seja, equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado.
O PMB poderá disputar as eleições municipais de 2016. A legenda, no entanto, surge com tempo de TV e recursos do Fundo Partidário mínimos.
A sigla só terá direito a parte desses benefícios que é dividido entre todas as agremiações com registro na Justiça Eleitoral. Para conseguir maior fatia, terá que eleger deputados federais o que só ocorrerá em 2018.
O PMB comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.
Desde 2008, a legenda tenta se viabilizar. Em 2009, o TSE chegou a negar o pedido de registro porque não foi apresentada toda a documentação exigida.
Em seu site, o PMB se apresenta como partido de ‘mulheres progressistas’, ‘ativistas de movimentos sociais e populares’ e que, junto com homens, ‘manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida’.
‘Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários’, afirma.
A direção do partido afirma que a ideia é garantir maior presença feminina na política. ‘Os progressos para garantir uma maior presença feminina nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos. Se acreditarmos nos valores democráticos, não podemos excluir metade da população das estruturas do poder’, afirma.
‘As Casas Legislativas (Municipais, Estaduais e Federal) e o Senado da República, ainda estão longe de atingir o nível da massa crítica de 30%, considerada necessária para que as mulheres possam efetivamente influenciar a política. A igualdade entre homens e mulheres também é benéfica para as empresas. Estas têm de aproveitar plenamente todos os nossos talentos se pretendemos fazer face à concorrência mundial.’
A política segue enojando A eleição do MDB estadual, realizada ontem, é mais um belo exemplo de como a política enoja quem tem decência. Como não lembrar da relação histórica e de extensa fidelidade entre Jarbas Vasconcelos e Raul Henry? Raul chegou a ser vice-prefeito do Recife no governo Roberto Magalhães e até assumiu a […]
A eleição do MDB estadual, realizada ontem, é mais um belo exemplo de como a política enoja quem tem decência.
Como não lembrar da relação histórica e de extensa fidelidade entre Jarbas Vasconcelos e Raul Henry?
Raul chegou a ser vice-prefeito do Recife no governo Roberto Magalhães e até assumiu a prefeitura de julho a novembro de 2000. Mas foi com Jarbas que construiu uma relação política que durou anos.
Isso desde o primeiro governo de Jarbas Vasconcelos, quando comandou a Secretaria de Educação e Cultura, de janeiro de 2001 a abril de 2002. Chegou a ser vice-governador de Paulo Câmara pela aliança construída com o MDB. Era uma das relações da política que inspirava dignidade e decência em um meio tão carcomido pelas traições e conchavos.
Filho de Jarbas Vasconcelos, Jarbas Filho, que chegou a ser eleito pelo PSB, agora no MDB decidiu concorrer contra Henry, e reivindicou a troca no comando do partido por considerar que o atual presidente agiu por conta própria, ao anunciar apoio antecipado do MDB ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), numa possível disputa pelo governo estadual em 2026. Ele defende o alinhamento com Raquel Lyra.
Jarbinhas, que seria inexpressivo não fosse filho de quem é, tem usado a imagem do pai, que se licenciou do mandato de Senador pelo avanço do Alzheimer. A doença degenerativa e progressiva afeta a memória e outras funções cognitivas, impedindo o retorno do ex-governador à vida pública. Mas Jarbas chegou a, nessas condições, ser levado para a Câmara do Recife, onde ocorreram as eleições da legenda.
Já há quem diga o mesmo de Henry, que não teria de longe a mesma projeção se não fosse Jarbas. Registre-se apenas, por obrigação histórica, tem um currículo infinitamente mais robusto, lapidado e com uma história de muito mais independência.
Essa análise não tem a pretensão de julgar quem tem razão: se Raul, ao apoiar o alinhamento com João Campos, ou Jarbinhas na defesa de uma aliança com Raquel Lyra.
Apenas mostra como a política é um jogo onde amizade, história, fidelidade política e respeito são condições antagônicas ao seu exercício. Prova disso foi ver Jarbas, levado ao evento tal qual uma marionete, não cumprimentou Raul ao chegar no espaço, conduzido pelo filho e com o que tem de consciência levada a esse gesto deselegante, incompatível com sua formação democrática.
Aqui a conclusão não tem a preocupação de aprovar ou condenar a decisão tomada ontem, até porque os agentes envolvidos vão continuar avaliando ao sabor dos ventos em que lado terão mais vantagens, podendo mudar ao guinar de cada pesquisa. Só constata que a política, que deveria ser uma das mais importantes e belas manifestações das ideias do mundo que temos e do que queremos, virou o palco explícito da negação à decência…
Obviamente
“Felicito o amigo Raul Henry pela reeleição como presidente estadual do MDB em Pernambuco. Desejo muito êxito nesse novo ciclo de trabalho e em seu propósito de fortalecer o partido em todo o estado. Parabéns!” A mensagem foi, claro, do PSB, assinada por seu presidente, Sileno Guedes.
Arapongagem
Na guerra por atacar biografias na região, essa semana teve político levantando de empréstimo contraído e não pago, ao pagamento correto ou não de pensão alimentícia. É o conhecido “Vale Tudo”.
Estratégia
No xadrez político de Arcoverde, o prefeito Zeca Cavalcanti manteve agenda normal e não fez nenhuma manifestação sobre a fala de Luciano Pacheco, que defendeu a bandeira de um nome da terra para Estadual. Assim, evita polemizar e deixa o assunto morrer por inanição. A esposa, Nerianny Cavalcanti, resumiu-se a dizer que não é candidata a nada.
Debate
O presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Vicente Zuza, o Vicentinho, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, pra falar das últimas polêmicas envolvendo as sessões da Casa. O clima esquentou depois que Mário Martins expôs uma fala de Edson do Cosmético nas redes sociais.
“Semeando”
A prefeita Márcia Conrado esteve com o marido e pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo em São José do Belmonte, onde, ao lado do prefeito Vinicius Marques (PSB) e do Federal Pedro Campos, participaram de mais uma Festa da Pedra do Reino. A informação é de que no balaio dos apoios da candidatura do odontólogo a Estadual, está o apoio do socialista.
Festando
O deputado estadual e Secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PP), prestigiou, ao lado da prefeita Pollyanna Abreu (PSD) e da vice-prefeita Teresa de Sinval, a celebração dos 152 anos de Sertânia. A programação teve shows de Carlos Magalhães, Felipe Santos e da dupla Iguinho e Lulinha.
E a gestão ?
Sobre a gestão Pollyana ainda não houve nos primeiros meses o anúncio de uma grande ação estruturadora. Pollyana tem alegado estar arrumando a casa. Sua equipe ainda não está totalmente ambientada e ajustada. Aliados ainda põe na conta da transição complicada com a gestão Ângelo Ferreira.
Executiva efetivada
A publicitária Ximenne Gabrielle Almeida, que iniciou a gestão de Zeca Cavalcanti, em janeiro, como Secretária Executiva de Comunicação, foi efetivada no posto de Secretária de Comunicação de Arcoverde na quinta-feira (22). A pasta estava sem comando desde o último dia 25 de março, quando o ex-secretário, Jose Manoel Torres, o Passarinho, pediu exoneração.
Luto
O velório do pequeno Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, acontece desde ontem na quadra do Colégio Cinder, Lajedo, em clima de forte comoção. O sepultamento acontecerá no Cemitério Campo da Paz, às 10h da manhã de hoje. O menino morreu após complicações de um aneurisma cerebral, em Caruaru.
Livramento
Dois músicos que viajavam para tocar no show da cantora Kelly Rosa, na ExpoVale em São José do Egito, ontem a tarde, sofreram um acidente próximo ao município de Sertânia. Os músicos – o baterista Rafael Felipe e o violonista Bertoni Batista – além do motorista, identificado como Aguiar, foram socorridos para o Hospital Municipal de Sertânia e depois transferidos para o Regional de Arcoverde. Todos passam bem, de acordo com vídeos publicados pela cantora nas suas redes sociais. O show, Coração Saudosiano, foi remarcado para a tarde de hoje.
Viva o cinema nacional
Wagner Moura é o primeiro brasileiro a receber o título de melhor ator – no Festival de Cinema de Cannes – pela atuação no filme “O Agente Secreto”. A premiação, que aconteceu ontem, também consagrou Kleber Mendonça Filho como melhor diretor do Festival pelo trabalho no mesmo filme.
Declaração da semana:
“Sou trabalhador, senhor. Pra que fazer isso comigo, meu Deus? Me ajuda, por favor”.
Do entregador Gabriel Ferreira Messias da Silva, 18 anos, antes de ser morto por dois PMs em São Paulo. O rapaz sem antecedentes passava de moto desarmado e foi atingido por um disparo e depois, morto. O caso, de novembro, só foi descoberto agora por conta das câmeras corporais, que setores da política querem extinguir.
Com informações de Nayn Neto Um grave acidente por volta das 22h de ontem (13) na PE-365, nas proximidades da cidade Santa Cruz da baixa Verde, vitimou fatalmente um jovem estudante e deixou sua namorada ferida. O casal seguia em um veículo Cruze, na PE 365, vindo de Triunfo, sentido Serra Talhada, quando na altura […]
Um grave acidente por volta das 22h de ontem (13) na PE-365, nas proximidades da cidade Santa Cruz da baixa Verde, vitimou fatalmente um jovem estudante e deixou sua namorada ferida.
O casal seguia em um veículo Cruze, na PE 365, vindo de Triunfo, sentido Serra Talhada, quando na altura de Santa Cruz da Baixa Verde, o carro veio a capotar.
Com o acidente, morreu o estudante de direito Bruno Mendes. Ele é filho de do Policial Rodoviário Federal Nivaldo Mendes, natural da cidade de Calumbi.
A namorada de Bruno, Karla Silva, sofreu ferimentos e quebrou a perna, sendo socorrida para o HOSPAM em Serra Talhada. Ela não corre risco de morte.
“Bruninho”, como era conhecido, estava concluindo o curso de Direito pela FIS e se formaria este ano. Em Calumbi, o estado é de comoção total.
Os aprovados no concurso para a Secretaria de Saúde de Petrolina já podem comemorar. É que a prefeitura iniciou, na última semana, a convocação dos profissionais que vão atuar na rede pública de saúde. A primeira lista, com mais de dez nomes, contempla os psicólogos e assistentes sociais que irão atuar na Casa de Acolhimento, […]
Os aprovados no concurso para a Secretaria de Saúde de Petrolina já podem comemorar. É que a prefeitura iniciou, na última semana, a convocação dos profissionais que vão atuar na rede pública de saúde.
A primeira lista, com mais de dez nomes, contempla os psicólogos e assistentes sociais que irão atuar na Casa de Acolhimento, que será inaugurada no próximo mês.
A próxima convocação atenderá os Agentes de Saúde e Endemias. De acordo com a secretária executiva de Administração e Finanças, Larisse Silva, foi necessário enviar um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores aumentando o número de vagas. “Tivemos esse período de processo burocrático, mas a boa notícia é que já iniciamos a convocação, inclusive, alguns já apresentaram os documentos, e, além disso, vamos chamar um número maior que o programado anteriormente”, frisou.
As listas estão sendo publicadas no Diário Oficial do Município. A secretária executiva, Larisse Silva, ressaltou ainda que este concurso faz parte de um compromisso do prefeito Miguel Coelho em melhorar o serviço ofertado à população que precisa utilizar os serviços do Sistema Único de Saúde. “Era uma demanda antiga dos profissionais, já que há muitos anos não era realizado um concurso para o funcionalismo público em Petrolina”, ressaltou.
A Prefeitura de Serra Talhada está implantando mais uma rotatória na Avenida Afonso Magalhães. Implantada pela Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS) e pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, a rotatória fica situada em frente ao Colégio Cônego Torres. O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, explica a necessidade da rotatória no trecho da avenida. “A […]
A Prefeitura de Serra Talhada está implantando mais uma rotatória na Avenida Afonso Magalhães. Implantada pela Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS) e pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, a rotatória fica situada em frente ao Colégio Cônego Torres.
O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, explica a necessidade da rotatória no trecho da avenida. “A nova rotatória viabiliza o fluxo entre a Avenida Afonso Magalhães e a Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, área de acesso à residências, escolas e a diversos centros de atendimento médico, permitindo a facilidade de fluxo desses locais para a avenida, que sendo via arterial da cidade leva a outras localidades a partir deste ponto nodal, indicando ainda mais a necessidade de haver uma rotatória no local”, detalhou.
Um dos principais corredores de Serra Talhada, a Avenida Afonso Magalhães foi totalmente requalificada pela atual gestão em 2022, com onze mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e sinalização.
Além da pavimentação, foram implantados 1.410 metros lineares de ciclofaixa ao longo da avenida, garantindo segurança e melhor trafegabilidade para pedestres e ciclistas.
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