Vem aí o 27º Festival Nacional da Seresta

Com o propósito de promover uma atuação sistematizada visando à prevenção e o enfrentamento em casos de violência escolar e de bullying nas unidades escolares públicas e privadas em todo território estadual, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu educadores, gestores de unidades escolares, professores, conselheiros tutelares e demais grupos envolvidos com a educação para apresentar o projeto  “Escola Restaurativa: enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar”.

O evento ocorreu na segunda-feira (21), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Trata-se de uma iniciativa da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Escola Superior do MPPE (ESMP), e também em parceria com a Secretaria de Educação da Cidade do Recife e a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.

O projeto foi pensado e concebido após os casos de violência, até com vítimas fatais, que ocorreram em unidades de ensino brasileiras em 2023. Segundo a Promotora de Justiça Gilka Miranda, que idealizou o projeto, houve um aumento de denúncias de várias violências em ambiente escolar. “O bullying é um conjunto de agressões repetitivas e contínuas que visam humilhar ou intimidar alguém, sejam por meio físico ou psicológico, feitas por um indivíduo ou um grupo que escolhe uma vítima como alvo e passa a persegui-la”, esclareceu ela. “As consequências são a evasão escolar, queda de rendimento, isolamento social, baixa autoestima, depressão e, inclusive, suicídio”, comentou ela. “No futuro, a vítima pode ainda ter dificuldades nas relações sociais, na carreira profissional, tendência a dependência alcoólica ou outras drogas”, completou.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, mostrou-se entusiasmado com mais um projeto do MPPE que é antiviolência e visa cuidar de pessoas em situação vulnerável. “Criar mecanismos de prevenção e trabalhar a comunidade escolar como um todo, como prevê o projeto, mostra a capacidade do MPPE em realmente buscar soluções efetivas para um problema que, apesar de não ser fácil de resolver, precisa de ações que visualizem a complexidade das violências, que estão não somente no interior da escola, mas se estendem às redes sociais. É mais um compromisso do MPPE com o bem-estar da sociedade”, afirmou ele.

O projeto não se resume a trabalhar somente vítima e agressor na tentativa de restaurar as relações afetadas, mas também conscientizar a comunidade escolar em sua totalidade, criando uma rede de planejamento integrada e usando a justiça restaurativa para criar princípios, técnicas, métodos e atividades que ajudem a gerar mentalidades de inclusão, diversidade, democracia e relações afetivas. “Queremos desenvolver nas crianças, desde cedo, o sentido de ética”, pontuou Gilka Miranda. “Assim, é preciso focar na formação continuada de professores, supervisores, orientadores educacionais, diretores, monitores e equipes de apoio a trabalharem o tema ininterruptamente”, detalhou ela.

“Trata-se de um tema atual e necessário para que o ambiente escolar seja plural e sem violações. Temos muito a construir, mas estamos no caminho certo”, definiu a coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.

“Práticas restaurativas na escola trazem mais respeito, confiança e empatia, fortalecendo vínculos e contribuindo para reflexões e soluções duradouras. Na escola, com certeza, ajudará na construção de relações mais saudáveis, promovendo a cultura de paz e direitos humanos”, avaliou a coordenadora do NUPIA, Procuradora de Justiça Nelma Quaiotti. 

MESA REDONDA – O evento contou ainda com a mesa redonda onde participaram as professoras Luciene Tognetta e Silvia de Medeiros Maciel. Elas explanaram sobre suas experiências e estudos sobre o bullying. 

“Bullying não é o único problema na escola, mas é o mais cruel. Precisamos reconhecer e entender o problema para não ministrar o remédio errado. As práticas restaurativas são uma forma ótima de resolver de forma evoluída e civilizada”, disse Luciene Tognetta. Ainda frisou que pais e professores precisam se esforçar para ler sinais nos estudantes, que quase nunca denunciam o bullying, sejam vítimas ou espectadores.   

Já Silvia de Medeiros Maciel apontou que não há como de violência do bullying sem falar de todas as pessoas que estão ligadas à vítima e ao agressor, inclusive na convivência escolar. “Precisamos educar para a sensibilidade, para as singularidades, sobre sermos seres humanos habitando com outros”, destacou ela.

A apresentação do projeto “Escola Restaurativa: enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar” teve ainda a participação da gerente de apoio jurídico da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Virgínia Xavier Cavalcanti; e do secretário de Educação da Cidade do Recife, Frederico Amâncio.

O prefeito eleito de Santana do Piauí, a 324 km ao Sul de Teresina, Francisco Raimundo de Moura, mais conhecido como Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu por volta das 5h deste domingo (1º) após se envolver em um acidente na PI-375 poucas horas antes de tomar posse.

De acordo com o sargento R. Alves, do Grupamento da Polícia Militar, a vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus. “O prefeito participava das festividades de Réveillon em Santana do Piauí. Por volta das 5h ele saiu com destino a Picos, a 18 km de distância, onde morava e pouco tempo depois recebemos a informação do acidente. O carro em que andava o político colidiu de frente com um ônibus. Foi uma tragédia”, disse.

Ainda segundo o militar, Chico Borges seria empossado como prefeito às 15h deste domingo. “O ultimo contato que tivemos foi horas antes do acidente quando ele me entregou um ofício solicitando a presença da polícia em sua posse. Demonstrou bastante empolgação, estava todo entusiasmado”, contou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros ainda chegaram a ser acionados, mas o político já foi encontrado sem vida. O corpo precisou ser retirado das ferragens e foi encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos.

O local do acidente foi isolado e uma perícia foi feita para identificar as principais causas do acidente. Segundo o sargento R. Alves, o velório está marcado para acontecer na Câmara Municipal da cidade às 15h, mesmo horário e local onde ocorreria a posse, que possivelmente será adiada.

Em São José do Egito, uma imagem chamou a atenção: o comércio da cidade fechou as portas e fez uma manifestação em apoio aos caminhoneiros, solicitando a redução de diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha.

Chamou a atenção a quantidade de pessoas nas ruas. A foto foi enviada por Carlos Júnior, da Gazeta FM,  ao blog. Houve críticas à carga tributária, com participação de poetas, professores e comerciantes. A organização diz que o ato foi apartidário.

Em Pernambuco causa do desabastecimento de combustível causado pela greve dos caminhoneiros, universidades, escolas municipais e repartições públicas em Pernambuco suspenderam o funcionamento na terça (29). Até a tarde desta segunda (28), o 8º dia da greve dos caminhoneiros, cerca de 100 caminhões com combustível saíram escoltados do Porto de Suape, no Grande Recife, para manter os serviços essenciais do governo e abastecer alguns postos e o Aeroporto do Recife.

Segundo o balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 14h desta segunda (28), Pernambuco tem pontos de bloqueio parcial em 12 BRs, por onde conseguem passar veículos de passeio e de emergência, ônibus e motocicletas. A lista dos locais não foi divulgada. Também há caminhões estacionados às margens da Avenida Portuária, no Porto de Suape, onde apenas caminhões escoltados pela Polícia Militar ou pelo Exército conseguem entrar ou sair do local.

As Câmaras Municipais de São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, no Sertão do Alto Pajeú, concederam títulos de cidadania honorária a cinco personalidades ligadas à advocacia e ao Judiciário. Foram homenageados Dra. Ingrid Zanella, Dr. Bruno Baptista, Dr. Fernando Ribeiro Lins, Dr. Paulo Siqueira e Fausto Teixeira.

A iniciativa reconhece a atuação institucional dos homenageados, o apoio às causas locais e a contribuição para o fortalecimento da advocacia e dos serviços públicos na região.

Reconhecimento conjunto para Ingrid, Bruno e Fernando

Ingrid Zanella, Bruno Baptista e Fernando Ribeiro Lins receberam o título de cidadão honorário dos três municípios. A concessão em São José do Egito foi proposta pelo vereador e advogado Albérico Tiago, destacando o apoio da OAB Pernambuco à Subseccional local e às ações em defesa das prerrogativas e valorização da advocacia jovem.

Em Itapetim, a iniciativa partiu do ex-vereador Júnior de Diógenes, em reconhecimento ao trabalho dos dirigentes em prol da interiorização dos serviços da OAB e participação em eventos e atividades na cidade.

Já em Santa Terezinha, a homenagem foi apresentada pelo ex-vereador e advogado Adalberto Júnior, ressaltando o papel dos três dirigentes no fortalecimento institucional da advocacia sertaneja.

Os três ocupam ou ocuparam cargos de relevância na OAB Pernambuco. Bruno Baptista foi presidente da Seccional e é hoje Conselheiro Federal. Ingrid Zanella, atual presidente, é a primeira mulher eleita ao cargo. Fernando Ribeiro Lins, ex-presidente e conselheiro federal, foi responsável pela implantação da Subseccional de São José do Egito.

Paulo Siqueira

O presidente da OAB do Distrito Federal, Paulo Siqueira, também recebeu o título de cidadão egipciense, durante a posse da nova diretoria da Subseccional da OAB de São José do Egito. A homenagem, proposta pelo vereador Albérico Tiago e apoiada pelo presidente da Câmara, Romerinho Dantas, e pelo vereador Daniel Siqueira, destaca o vínculo de Paulo com a cidade, onde estão suas raízes familiares — ele é neto de Walfredo Siqueira, ex-deputado estadual e ex-governador interino de Pernambuco.

Em seu discurso, Paulo sinalizou o interesse em aproximar a OAB/DF da advocacia do Sertão, fortalecendo a relação institucional entre as duas regiões.

Fausto Teixeira

O servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Teixeira, recebeu o título de cidadão egipciense, por proposição do vereador Daniel Siqueira. Com atuação de longa data na comarca de Itapetim e atualmente integrando o Sistema de Diretorias do TJPE, Fausto tem se dedicado a atividades administrativas e judiciais em diversas comarcas do Sertão.

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs nesta 4ª feira (9.jun.2021) a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por 6 meses.

Ele é o relator do caso no Conselho de Ética da Câmara. Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado em vídeo atos de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ter exaltado o AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar, que fechou o Congresso e cassou mandatos de juízes e congressistas.

Ele foi preso em fevereiro e, por decisão do STF confirmada pela Câmara, cumpre prisão

Em seu parecer, Rodolfo afirmou ter convicção de que Silveira agiu nos limites do exercício do seu mandato, já que congressistas possuem imunidade para que possam expressar opiniões. Para o relator, Silveira “exerceu regularmente as prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” pela Constituição e não violou o código de ética parlamentar a ponto de poder ser enquadrado nas regras que determinam a perda do mandato.

A posição de Rodolfo, jornalista por formação,  revoltou colegas que queriam a indicação pela cassação do parlamentar.

A deputada Fernanda Melchiona (Psol-RS) protestou contra o voto de Rodolfo e disse que o Psol irá apresentar um voto em separado. “Uma punição mínima acaba sendo salvo conduto para o ódio e a violência para esse tipo de gente. Daniel Silveira precisa ser cassado“, disse.