Morre Rita Lee

O processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação. 

Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco.

Por André Luis

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB)  realizou o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho, com uma diversidade de palestrantes e temas, abordando questões relevantes do direito municipal.

O evento contou com a participação de palestrantes renomados, que abordaram uma diversidade de temas, como o Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Julierme Veras, que tratou sobre a temática do papel do município na segurança pública.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou de uma reunião na  Secretaria das Cidades, com o Secretário Francisco Papaléo, o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro e o ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel.

O prefeito  agradeceu o suporte que o Detran Itinerante, vem dando ao município, com cronograma periódico. O programa  funciona através de um caminhão adaptado pelo Departamento de Trânsito do Estado que tem como objetivo diminuir a distância entre o órgão e o cidadão que necessita dos serviços.

A unidade oferece à população serviços de procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa e informações gerais.

Zeinha aproveitou para  solicitar suporte para a organização do trânsito no município. O município tem hoje 12 175 habitantes e uma frota de 2.348 veículos segundo o DETRAN. Destes, 1.099 são motocicletas, 49 motonetas e 19 ciclomotores.

A via conhecida como “Ramal da Copa”, que passa em frente à Arena  Pernambuco, passará a ser denominada de Ramal Governador Eduardo Campos.

A Redação Final do Projeto de Lei 2127/2014, de autoria do deputado Waldemar Borges, que dá nome à via, foi aprovado na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (04.12).

O ramal liga a BR-408, em São Lourenço da Mata, à Avenida Belmino Correia, em Camaragibe.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) após participar de missa de ação e graças, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, diz em nota ter sido surpreendido na manhã deste domingo, 1º de janeiro com a não entrega da chave do centro administrativo municipal, como também, das péssimas condições em toda sua infraestrutura.

“A centenária edificação fincada no centro do município, à Praça Dr. Santana Filho, não só está em ruínas, como sofreu várias intervenções na parte interna, com a construção de novas salas, erguidas com maderite”, diz o texto.

Além do risco eminente de desmoronamento de algumas dependências: lixo, instalações elétricas danificadas, poeira, mau cheiro e setores de prestação de serviços sem CPUs – foi o cenário encontrado pelo prefeito – que percorreu todo o prédio acompanhado da primeira dama Lucila Santana, segundo nota.

Veja abaixo fotos enviadas pela assessoria do prefeito ao blog:

Já na Unidade de Saúde, Marconi diz que encontrou a caçamba sem pneu, ambulâncias e demais carros que fazem a frota de veículos da Secretária de Saúde, sem as mínimas condições de uso. Nas dependências do centro de saúde, ar-condicionados foram removidos dos leitos a farmácia básica com estoque no vermelho e a sala de raio-x tomada por lixo, e com o equipamento quebrado.

“Não tivemos a devida transição, e ainda estamos recebendo a sede da prefeitura sem condições de abrigar os servidores e a população, que precisam dos serviços da prefeitura nesta segunda-feira. Vamos solicitar uma vistoria do corpo de bombeiros, e realizar com a máxima urgência leilão para comprarmos novas ambulâncias”, lamentou Marconi Santana.