Cimpajeú participa de encontro estadual de Consórcios Públicos

O IF Sertão-PE participa desde ontem (29), da V Semana de Popularização da Ciência do Semiárido Brasileiro que acontece pela primeira vez em Serra Talhada. Como parte da programação, o campus realizou a I Mostra Científica, onde estudantes dos cursos de Ensino Médio e Superior exibiram diversos experimentos nas áreas da química, física e biologia.

O campus recebeu estudantes de diversas escolas de Serra Talhada e região. Esses alunos além de exibirem seus trabalhos, puderam assistir a uma peça teatral realizada pelos estudantes do Instituto sobre a atuação das mulheres na ciência. O espetáculo mostrou aos presentes, figuras marcantes da ciência mundial, mas que foram invisibilizadas por serem do gênero feminino, tais como Marie Curie, Hipátia de Alexandria e Katherine Johnson.

As apresentações seguiram ao longo de toda a tarde, e quem passou pelos corredores, pôde ver os estudantes exporem seus experimentos científicos. Segundo a professora de química do campus e uma das organizadoras da Mostra, Sarah Soares, o evento pôde aproximar ainda mais os alunos do conceito de Ciência. “É importante eles sentirem e se identificarem com a ciência, que não está distante, mas sim no cotidiano deles. A exposição foi bastante relevante para o processo de aprendizado de todos”, ressaltou a professora.

Para a estudante Marina Cavalcanti, o evento permitiu que elas e os colegas explorassem seus conhecimentos e descobrissem novas habilidades. “Aprendi algumas coisas que provavelmente no dia a dia não iria ter o interesse de procurar. Tiveram trabalhos incríveis! Foi um momento muito bom para aprender coisas novas. Foi tudo muito bem organizado e divertido”, concluiu.

A programação da Semana continuou nesta quinta-feira (30). Os estudantes puderam visitar o espaço Ciência Móvel, com sessores de planetário, que estava sendo exposto no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, observaram manchas solares por meio de um telescópio instalado no campus e participaram de oficinas de robótica e montagem de foguetes.

Na sexta-feira, a programação continua com mais palestras e oficinas, e à noite, no Museu do Cangaço, haverá premiação dos trabalhos desenvolvidos no IF Sertão-PE e nas demais instituições participantes do evento.

Com o objetivo de garantir maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia elaborados pelo ProRural nas áreas rurais e assegurar que os beneficiários do Programa tenham projetos executados por profissionais habilitados, o Programa solicitou convênio junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA).

Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo ProRural necessitam, obrigatoriamente, do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a realização das atividades, conforme prevê a Lei nº 6.496/77. A parceria visa o enquadramento do ProRural no que dispõe a Resolução 1.067/2015 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) sobre a fixação de valores correspondentes à execução de obras para programas de interesse social na área urbana ou rural.

Assim, a efetivação do convênio ProRural / Crea PE estabelecerá um marco no Estado, pois possibilitará ao Conselho o acompanhamento efetivo dos serviços e obras realizadas pelo ProRural, ou por empresas contratadas pelo Programa e, do mesmo modo, garantirá ao ProRural o atendimento à legislação e a garantia de implementação de projetos de qualidade.

Para o diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, a parceria é fundamental para facilitar, dar celeridade as obras e sustentabilidade aos subprojetos do Pernambuco Rural Sustentável (PRS). “Os trabalhos de engenharia no campo também requerem uma análise minuciosa, que garanta cada vez mais a qualidade das tecnologias sociais e de infraestrutura básica que implantamos para os agricultores familiares pernambucanos, por isso a importância da parceria”, informa Fiorenzano.

Menos pão e circo

Esta semana, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), defendeu, em entrevista ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, a realização com recursos públicos do Tupan Folia 2017.

Sávio negou que tenha havido queda de braço com o MP, cujo promotor Aurinilton Leão ingressou com Medida Cautelar para tentar barrar o uso de recursos públicos no evento.

“Apenas provamos que tínhamos dotação orçamentária. Fizemos a festa e não deixamos de pagar a ninguém”, disse.  Ora, o debate não é só técnico, é moral,   vai além da legalidade e não se detém a Sávio. Aliás, poderia ter sido debatido também durante a gestão Dêva Pessoa, que também fez festa com dinheiro da viúva, assim como por todas as gestões no Pajeú.

O exemplo do Tupan Folia é de fato, emblemático e mostra como há inversão de valores nas gestões Sertão afora. Eventos dessa natureza costumam ser custeados com compras de abadás pelos foliões, além da busca de parceiros privados. Pois a prefeitura arcou com pelo menos R$ 86 mil, com a cota de patrocínios e apoios estimados, em R$ 19.500,00, segundo informações do próprio prefeito ao MP.

Em Tabira, ainda repercutem e volta e meia vem à tona os gastos exorbitantes de R$ 300 mil com o carnaval anti-cultural da Cidade das Tradições. O próprio líder do Governo Marcílio Pires ficou em saia justa, quando perguntado por Anchieta Santos sobre quem tinha razão: se ele, que elogiou a festa em tribuna da Câmara ou o próprio Sebastião Dias, que admitiu mudar a programação – cuja fala está guardada em arquivo – para deixa-la mais cultural e menos dispendiosa.

No Pajeú, prometer fazer festa ajudou a eleger prefeitos. Vide o caso de Zeinha Torres em Iguaraci, que prometeu resgatar a festa de janeiro, de São Sebastião e tantos outros.

Mas o nó é mais embaixo. Municípios que vivam exclusivamente de FPM, em cidades com histórico de secas e bolsões de pobreza (não conhecemos um que não tenha essa realidade) deveriam se abster de promover a política conhecida como pão e circo. Se ainda tem déficit na prestação de serviços de saúde, saneamento, educação, infra-estrutura das cidades, dentre outros indicativos, estas deveriam ser as prioridades. Eventos festivos, só quando houvesse parceiros privados e institucionais que bancassem a maior parte dos custos.

Mas opiniões como essas parecem oásis no deserto. A todo tempo, prefeituras estão promovendo eventos custeados integralmente pelos cofres públicos e o pior, com atrações que estimulam violência, alcoolismo precoce, sexualidade precoce, empobrecimento mental precoce. Até o dia em que MP, Judiciário, TCE e o bom senso acordarem do berço esplêndido…

Onde trabalha Alan?

Tá difícil saber onde presta serviço o odontólogo Alan Dias na gestão do pai, Sebastião. Segundo Flávio Marques, Dias presta serviços ao programa Brasil Sorridente. Já o líder do governo Marcílio Pires, afirma que ele está atuando como consultor da Secretaria de Saúde. As más línguas, ao contrário, acreditam que Alan está por toda parte, como uma sombra, em todas as áreas do governo.

Lançamento

O jornalista Magno Martins lança mais um de seus filhos literários: o livro Histórias de Repórter será lançado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, dia 29 de maio, uma segunda-feira, às 19h.

É o quinto livro do jornalista afogadense, que já escreveu  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada e Reféns da Seca.

Vida de Câmara não é fácil

Realmente, Paulo Câmara precisa de um banho de sal grosso: anunciou um pacote de R$ 139 milhões em ação para o Araripe em sua passagem pela região no PE em Ação. Mas o assunto que tomou a imprensa foi o furdunço “convidou ou não convidou”, entre Secretaria de Imprensa, casa Civil e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel.

Oposição já discute nomes ao Senado

Marília Arraes negou na Rádio Pajeú, mas está com os dois pés na campanha. Esta semana, se reuniu com Zé Queiroz, o filho Wolney e Tereza Leitão, no Recife.

Já se fala nas candidaturas de Zé e Sílvio Costa ao Senado, em uma articulação que também envolveria o PCdoB.

Roda grande na  pequena

A nota da gestão Patriota jogando toda a responsabilidade da interrupção do bom projeto piloto de coleta seletiva nos catadores deu o que falar. Claro, há questões internas que também dependem deles, os catadores. Mas se voltaram à insalubridade do lixão, viram mais vantagens lá do que cá. Muito melhor reavaliar, admitir que também há por melhorar na municipalidade, envolver mais parceiros e retomar o programa.

Onde estava?

A declaração de Marília Arraes de que andou com Arraes pelo interior fez muito arraesistas históricos se perguntarem onde, como e quando isso aconteceu. “Não lembro dela por aqui”, disse um deles à coluna. Quando Arraes foi derrotado por Jarbas em 1998, Marília tinha 14 anos. Na última campanha, a Federal, em 2002, ela tinha 18. Quando Arraes morreu, a neta tinha 21, em 2005.

Serra 168 anos

Calma, sabemos que Serra Talhada completou 166 anos ontem. Mas muitos já esperam ansiosos por 2018 para saber como andará a conjuntura política da Capital do Xaxado na festa dos 168 anos. Luciano Duque pode, por exemplo não estar sentado na cadeira de prefeito, caso candidato a Deputado. Terá se desincompatibilizado com Márcio Oliveira, atual vice, tocando o barco. Vontade Duque tem. Se vai reunir condições…

Frase da semana: “Ao lado dos passageiros citados, eu não viajaria”. De Sávio Torres, quando perguntado sobre quem mandaria pular de um avião prestes a cair com sobrepeso: Joel Gomes ou Dêva Pessoa.

Promotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.

De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.

“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.

Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

O ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, ingressou com  Embargos de Declaração com efeitos infringentes para tentar alterar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo Eletrônico n° 17100178-3.

Ele recomendou à Câmara de Vereadores daquele município, a rejeição das contas do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Apesar da tentativa de Arquimedes de alterar o resultado alegando que não havia motivos para  a rejeição e pedindo reconsideração ao Tribunal, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE,  à unanimidade, mantiveram a rejeição das contas.

Multa a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde: a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida para julgar a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde no exercício financeiro de 2014.

Ela analisou o comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, tendo como responsável o atual prefeito, Tássio José Bezerra dos Santos.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do exercício financeiro de 2014, aplicando multa no valor de R$ 15.960,00 ao atual prefeito.