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Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Por André Luis

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Outras Notícias

Em palestra, Armando diz que sociedade precisa se aproximar da classe política

Ao avaliar o cenário econômico e político brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB) destacou que a sociedade precisa se aproximar da classe política para, juntas, pavimentar caminhos para retomar o crescimento do Brasil. A análise foi feita durante palestra para cerca de 50 empresários, no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco […]

Foto: Divulgação

Ao avaliar o cenário econômico e político brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB) destacou que a sociedade precisa se aproximar da classe política para, juntas, pavimentar caminhos para retomar o crescimento do Brasil.

A análise foi feita durante palestra para cerca de 50 empresários, no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), nesta segunda-feira (3). O encontro, que reuniu a diretoria da entidade, foi comandado pelo presidente da entidade, José Antônio Simón.

“A sociedade é quem tutela os governos e a qualidade da representação política expressa a qualidade da sociedade. Se a sociedade não se aproxima do Congresso, se esse canal não for permanente, se o cidadão não exerce controle social maior na representação parlamentar, não tem salvação. Precisamos ter mais sociedade e menos governo”, afirmou Armando.

Avaliando o cenário econômico, o senador destacou que há sinais que apontam para a recuperação do setor. Como exemplo, Armando citou a expectativa de 2017 de registrar uma safra recorde em relação a 2016, o aumento do preço das commodities e o crescimento das importações. “O cenário aponta para uma recuperação da economia brasileira”, disse.

Flávio Marques anuncia compra da Casa de Apoio de Tabira em Recife

Na noite desta segunda-feira (26), durante as comemorações da festa de emancipação política de Tabira, o prefeito Flávio Marques fez um anúncio à população: a aquisição da Casa de Apoio de Tabira, localizada em Recife. O imóvel, avaliado em R$ 2,5 milhões, agora passa a ser oficialmente patrimônio do município. “É com muito orgulho que […]

Na noite desta segunda-feira (26), durante as comemorações da festa de emancipação política de Tabira, o prefeito Flávio Marques fez um anúncio à população: a aquisição da Casa de Apoio de Tabira, localizada em Recife. O imóvel, avaliado em R$ 2,5 milhões, agora passa a ser oficialmente patrimônio do município.

“É com muito orgulho que anunciamos a compra da Casa de Apoio de Tabira em Recife. Um patrimônio de R$ 2,5 milhões pertencente ao povo do nosso município, para aqueles que mais precisam”, afirmou o prefeito, bastante emocionado, diante de uma plateia que acompanhava atentamente a programação festiva.

A Casa de Apoio é utilizada por tabirenses que precisam se deslocar até a capital pernambucana para realizar tratamentos de saúde e outros atendimentos médicos especializados.

Com a aquisição, o município garante mais segurança e estabilidade para manter o serviço, que é considerado essencial para os pacientes e familiares.

Durante o discurso, Flávio Marques destacou o compromisso de sua gestão com o bem-estar da população e lembrou do propósito que o move desde o início do mandato.

“Eu tive um sonho de transformar essa cidade para melhor. Agradeço a cada um pela oportunidade de estar prefeito. Todo esse carinho só nos motiva a fazer mais e melhor”, completou.

SES-PE confirma morte de Luiz Davi por dengue

Pernambuco registrou sua terceira morte em decorrência da dengue este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (8), por meio do mais recente boletim epidemiológico emitido pela pasta. O óbito mais recente foi do menino Luiz Davi, de 10 anos, morador de Tabira. Segundo a SES, o menino, identificado […]

Pernambuco registrou sua terceira morte em decorrência da dengue este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (8), por meio do mais recente boletim epidemiológico emitido pela pasta. O óbito mais recente foi do menino Luiz Davi, de 10 anos, morador de Tabira.

Segundo a SES, o menino, identificado como Luís Davi, não possuía comorbidades e apresentava sintomas graves da doença, incluindo febre, dor articular, cefaléia, dor retro-ocular, entre outros. Luís Davi não resistiu à dengue e faleceu, no dia 14 de abril, após ser transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, com um quadro de dengue hemorrágica.

Luís Davi, apesar de sua pouca idade, já era uma promessa no mundo das corridas, seguindo os passos do pai, Luiz Carlos, um maratonista dedicado. O pai, orgulhoso, via no filho um futuro promissor, especialmente após o feito histórico de Luís Davi em dezembro de 2023, quando se tornou a primeira criança do Brasil a disputar uma prova de 26 km, percorrendo 26,8 km na cidade de Cupira, Pernambuco.

Desde o início do ano, o Estado já soma 2.749 casos confirmados da doença. Isso equivale a um aumento de 12,3% se comparado com o último informe epidemiológico, divulgado pela SES no dia 30 de abril.

Além disso, dos quase 2,8 mil casos confirmados, 47 são graves. Além da morte de Luiz Davi confirmada nesta quarta-feira, duas pessoas já morreram em decorrência da doença neste ano, uma em Tuparetama e outra em Moreilândia, todas as cidades do Sertão do Estado.

Lula celebra saída de 26,5 milhões da fome: “Minha obsessão”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta sexta-feira, 10 de outubro, os avanços registrados por um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta, que aponta avanços importantes do país no combate à fome. Segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta sexta-feira, 10 de outubro, os avanços registrados por um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta, que aponta avanços importantes do país no combate à fome. Segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc) do 4º trimestre de 2024, o país alcançou em dois anos de gestão o menor índice de lares com insegurança alimentar grave no país.

De acordo com a pesquisa, a proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu de 4,1% para 3,2% entre 2023 e 2024. Isso significa, em números absolutos, que dois milhões de pessoas saíram da condição de fome no intervalo de um ano. Houve redução tanto nas áreas rurais quanto urbanas e em todas as regiões. Além disso, outros dois níveis de insegurança alimentar – leve e moderada – também caíram.

A Ebia também aponta que o percentual de domicílios em condição de segurança alimentar subiu de 72,4% em 2023 para 75,8% em 2024. Na prática, isso significa que 8,8 milhões de pessoas, em um ano, passaram para esse patamar, em que a alimentação passa a ser uma garantia cotidiana.

VITÓRIAS – “Estamos vencendo a maior de todas as injustiças: a fome. O IBGE divulgou hoje que voltamos ao menor índice de lares com insegurança alimentar grave no Brasil, empatando com aquele registrado em 2013. Nos últimos dois anos, conseguimos as mesmas vitórias que levamos dez anos para conquistar nos meus dois primeiros mandatos e no mandato da presidenta Dilma Rousseff”, registrou o presidente.

26,5 MILHÕES — Entre 2019 e 2022 o IBGE não realizou pesquisa com base na Ebia, mas a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) aplicou metodologia similar no ano de 2022. Aquele estudo registrou um número de 33,1 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, ou 15,5% dos domicílios. Levando em conta esse indicador, a proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar grave caiu mais de 12 pontos percentuais desde o início da gestão do Lula. Em números absolutos, 26,5 milhões de pessoas deixaram a condição de insegurança alimentar grave em dois anos.

OBSESSÃO – “Livramos 26,5 milhões de pessoas do mal da fome. É isso que vemos quando comparamos os dados divulgados hoje pelo IBGE com o estudo feito em 2022 pela Rede Penssan, que reúne alguns dos maiores especialistas do tema no Brasil”, comentou o presidente. “Minha obsessão é que ninguém mais passe fome no país. E não sossegarei enquanto não atingir esse objetivo”.

POLÍTICAS – “Continuarei cobrando que o Plano Brasil sem Fome, e as ações a eles ligadas, continuem funcionando a todo vapor. Seguirei defendendo e melhorando o Bolsa Família, a compra e a doação de alimentos pelo governo e o investimento na alimentação escolar e na agricultura familiar”, enfatizou o presidente Lula.

ENGRENAGENS – Estratégia que inclui 80 ações e mais de 100 metas, o Plano Brasil Sem Fome inclui o aumento da renda disponível para comprar alimentos, a inclusão em políticas de proteção social, a ampliação da produção e do acesso à alimentos saudáveis e sustentáveis e a informação e mobilização da sociedade, de outros poderes e de outros entes federativos para erradicação da fome. “Não pouparei esforços para que o trabalhador tenha mais renda e a desigualdade seja menor. Para que tenhamos mais empregos e mais salários. Para que todos os brasileiros e brasileiras possam fazer as três refeições do dia”, registrou o presidente.

MAPA DA FOME – Em julho, o Brasil teve outro indicador de que as políticas sociais estão surtindo efeito. O país celebrou a saída do país do Mapa da Fome da Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com a redução do índice de prevalência de subalimentação a menos de 2,5% da população.

FAO – Na próxima segunda-feira, 13 de outubro, o presidente participa da abertura do Fórum Mundial da Alimentação 2025, principal evento anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A visita marca as comemorações pelos 80 anos de criação da FAO e ocorre nesse momento simbólico para o Brasil. “A gente tinha acabado com a fome em 2014. Voltei em 2023 e havia 33 milhões de pessoas dentro do Mapa da Fome. Agora, acabamos outra vez em dois anos e meio. Vou para a FAO no sábado à noite e na segunda faço um discurso lá sobre o fim da fome outra vez no Brasil”, afirmou o presidente nesta sexta, em evento em São Paulo.

ALIANÇA — Durante o evento em Roma, Lula também vai inaugurar o Mecanismo de Apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que funcionará como secretariado da iniciativa, com sede na FAO e escritórios em Brasília, Adis Abeba, Bangkok e Washington. Com quase 200 membros, sendo 103 países, a Aliança foi lançada pelo Brasil durante a presidência do país no G20 e se consolidou com abordagem inovadora para acelerar esforços na implementação dos ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e 2 (Fome Zero).

CNBB lança Campanha da Fraternidade de 2026 com foco em moradia

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) lança nesta 4ª feira (18.fev.2026) a Campanha da Fraternidade de 2026. O foco será propor à Igreja Católica e à sociedade uma reflexão sobre a moradia como condição essencial à dignidade humana. O tema “Fraternidade e Moradia” foi uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas e […]

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) lança nesta 4ª feira (18.fev.2026) a Campanha da Fraternidade de 2026. O foco será propor à Igreja Católica e à sociedade uma reflexão sobre a moradia como condição essencial à dignidade humana.

O tema “Fraternidade e Moradia” foi uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas e busca reforçar o papel da igreja na defesa de direitos sociais. A campanha considera que 6,2 milhões de famílias brasileiras não têm acesso à moradia adequada.

A cerimônia oficial de lançamento será às 10 horas, na sede da CNBB, em Brasília. Contará com a participação do secretário-geral da conferência, d. Ricardo Hoerpers, e do secretário-executivo de Campanhas, padre Jean Poul Hansen. Celebrada nacionalmente desde 1964, a Campanha da Fraternidade, segundo a CNBB, é um modo de a Igreja Católica no Brasil celebrar o período da quaresma, em preparação para a Páscoa, com atitudes de oração, jejum e caridade.

A programação da campanha deve seguir no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP). No sábado (21.fev), será instalado o monumento “Cristo Sem Teto” e, no domingo (22.fev), será realizada a missa inaugural da Campanha da Fraternidade.