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Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Por André Luis

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Outras Notícias

Alvos da Operação Dragão lavaram R$ 50 milhões, diz Procuradoria

Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema Do Diário de Pernambuco O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira, 10, que os dois alvos da Operação Dragão, 36ª fase da Lava-Jato deflagrada nesta quinta-feira, 10, Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis […]

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Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema

Do Diário de Pernambuco

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira, 10, que os dois alvos da Operação Dragão, 36ª fase da Lava-Jato deflagrada nesta quinta-feira, 10, Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema. O juiz federal Sérgio Moro expediu mandado de prisão preventiva contra Adir Assad.

Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, os dois são ‘operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato’. “A partir das investigações foram encontradas diversas evidências de que os operadores utilizaram-se de mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, entre os quais o uso de contas bancárias em nome de offshores no exterior, a interposição de empresas de fachada e a celebração de contratos falsos”, diz nota da Procuradoria da República, no Paraná.

A investigação aponta que ‘as provas coletadas em fases anteriores da Operação Lava-Jato, somadas à análise das informações obtidas por intermédio de afastamentos de sigilo bancário, fiscal e telemático, permitiram identificar que os referidos operadores financeiros participaram ativa e continuamente do grande esquema criminoso de corrupção investigado pela força-tarefa’. A força-tarefa afirma que também foram colhidos depoimentos e provas por meio de acordos de colaboração, ‘em que executivos confirmaram a natureza dos repasses financeiros aos envolvidos com o objetivo de praticar a lavagem dos capitais’.

De acordo com a Procuradoria, Rodrigo Tacla Duran foi responsável por lavar dezenas de milhões de reais por intermédio de pessoas jurídicas por ele controladas. “Diversos envolvidos no caso valeram-se dessas empresas a fim de gerar recursos para realizar pagamentos de propina, como a UTC Engenharia e a Mendes Júnior Trading Engenharia, que repassaram, respectivamente, R$ 9.104.000,00 e R$ 25,5 milhões ao operador financeiro entre 2011 e 2013. No mesmo período, outras empresas contratadas pela administração pública também realizaram depósitos de mais de R$ 18 milhões com o mesmo destino”, aponta a nota do Ministério Público Federal.

A força-tarefa sustenta que ‘as investigações também comprovaram que Adir Assad, por meio de transferências de contas mantidas por suas empresas em território nacional, repassou R$ 24.310.320 37 para Rodrigo Tacla Duran’. Empresas relacionadas a Ivan Orefice Carratu, ligado a Rodrigo Duran, receberam de Adir Assad a quantia de R$ 2.905.760,10, segundo a Procuradoria.

As equipes policiais estão cumprindo 18 ordens judiciais, sendo 16 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de prisão preventiva na Operação Dragão. Nota da PF informa que aproximadamente 90 policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades dos estados do Ceará, São Paulo e Paraná. São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro.

O nome “dragão” dado à investigação policial é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior. Os registros são das planilhas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Pedro Alves e Marquinhos Melo realizam bate-papo no Sítio Queimadas

Nesta quinta-feira (26), a coligação “O Trabalho Continua!”, com o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu um grande bate-papo na casa de Luizinho Torres, no Sítio Queimadas. O evento contou com a participação de vários candidatos a vereador aliados da coligação, além do atual prefeito Zeinha Torres, do […]

Nesta quinta-feira (26), a coligação “O Trabalho Continua!”, com o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu um grande bate-papo na casa de Luizinho Torres, no Sítio Queimadas.

O evento contou com a participação de vários candidatos a vereador aliados da coligação, além do atual prefeito Zeinha Torres, do PSDB, e diversas lideranças políticas.

Dr. Pedro expressou sua alegria ao encontrar os apoiadores e militantes durante o bate-papo, ressaltando a importância do apoio da comunidade “para a continuidade do trabalho realizado”. Marquinhos Melo destacou que, “a cada dia, mais pessoas estão se juntando ao grupo, fortalecendo ainda mais a campanha”.

O atual prefeito Zeinha Torres enfatizou que “o nosso palanque é o da verdade”. Segundo a assessoria de comunicação, a fala do prefeito “reforça o compromisso da coligação com a transparência e a ética na política”. Zeinha agradeceu ao apoio de Rogério Lins (MDB) e do ex-prefeito Dessoles (PSDB) na campanha. 

Hoje sexta-feira 27, a mobilização continua com um “Arrastão”, que terá concentração no bairro da COHAB às 18 horas, seguindo até o bairro Santa Ana, em Iguaracy. “A expectativa é que o evento reúna ainda mais apoiadores e fortaleça ainda mais a campanha rumo à vitória”, diz a assessoria em nota enviada ao blog.

Famílias abandonadas à própria sorte na área da Barragem da Cachoeirinha

Famílias de comunidades rurais de Ingazeira, Tuparetama e Tabira reclamam dificuldade de acesso e áreas eletrificadas na barragem pela presença de postes da Celpe com parte tomada pela água. Problema era previsto e se arrasta há meses Moradores do entorno da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira, Tuparetama e Tabira sofrem com o isolamento e a […]

Famílias de comunidades rurais de Ingazeira, Tuparetama e Tabira reclamam dificuldade de acesso e áreas eletrificadas na barragem pela presença de postes da Celpe com parte tomada pela água. Problema era previsto e se arrasta há meses

Moradores do entorno da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira, Tuparetama e Tabira sofrem com o isolamento e a falta de ação para resolver demandas que duram meses.

Eles ficam nas comunidades de Santana, Lagoa do Barro e Bonsussesso (Ingazeira), Seixo (Tuparetama),  Lagoa da Pedra e Cachoeirinha dos Cordeiros (Tabira) e estão afetados pelo volume de água que aumentou o reservatório, atingindo postes de baixa tensão da rede de energia elétrica. A rede de alta tensão foi feita, mas a de baixa, que faz ligação às casas e atravessas áreas tomadas pelo leito, não.

Uma tragédia quase acontece no fim de semana. Um homem em um barco sofreu uma descarga elétrica e foi levado para o Hospital. De Tabira, cuja identidade não foi revelada, escapou por pouco. Ele não teria tocado na estrutura e foi atingido por uma descarga perto do poste. Um vídeo a que o blog teve acesso mostra os postes dentro da água. “E é porque nem está perto de sangrar ainda. Se encher vai encobrir tudo e o risco é enorme”, diz a voz no vídeo.

Outro problema é o do isolamento das estradas, deixando os moradores ilhados. De Santana para Riacho dos Bois e Lagoa do Barro estamos sem passagem. Um açude sangrou pra dentro na barragem e acabou o acesso. “Desde o ano passado que prometeram resolver.  Uma proprietária já indenizada impediu a estrada nova passar lá”, reclama um dos moradores.

O problema já era previsto desde a concepção da barragem, mas a falta de articulação entre DNOCS, Prefeituras e Celpe, o programa mal gerido de indenizações e a demora em resolver a demanda dos postes geram um drama que ilha agricultores simples. O efeito colateral de uma obra que prometia minimizar o drama da estiagem está sendo devastador para essas famílias.

Há outros problemas já verificados sem nenhuma fiscalização, como o cultivo desenfreado de tomates sem nenhum controle dos agrotóxicos às margens da barragem, inclusive com proibição de acesso de nativos e utilização de jet sky e descumprimento das medidas de isolamento social por banhistas.

Entregue entre 2018 e 2019, a Barragem tem capacidade de 49 milhões m³ de água, e tem como finalidade beneficiar famílias residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, no Sertão do Pajeú.

O que diz a Celpe: procurada pelo Blog, a Celpe através de sua assessoria de comunicação diz que “irá enviar equipe para avaliar a situação e definir as ações a serem adotadas”.

O que diz o prefeito de Ingazeira: o prefeito Luciano Torres afirmou que de fato é muito complicada a situação dos moradores da área. “Tratei do tema com o prefeito de Tuparetama Sávio Torres pra que as duas prefeituras enviem máquinas ainda essa semana para favorecer o acesso”. Ele diz que o DNOCS fez uma licitação de R$ 5 milhões para o acesso. Foi feita a topografia e estrada, nada. “Os prefeitos que fizeram. E quando a barragem encher vai cobrir essa estrada. Vamos reforçar a pressão ao DNOCS para o projeto que contempla o nível acima da barragem cheia”.

O ofício de Joel Gomes: o vereador de Tuparetama, Joel Gomes afirmou em nota que a matéria publicada em seu blog consiste na verdade real dos fatos e que há muito tempo é razão de preocupação. “É cobrança nossa e de muitos, que tentaram sanar essa problemática dos cabos de energia (baixa tensão) que cruzam o espelho d’água do lago da Barragem de Ingazeira. O vídeo que foi publicado, inclusive é de nossa autoria e remete à perigosa situação levada a todos os banhista, moradores e ribeirinhos.

Os postes estão próximo ao lençol de água e o perigo é iminente, como ocorreu no domingo. O barco pertence ao senhor Antônio, nosso amigo, inclusive, que ainda hoje demonstra o medo e a tensão sofrida pelo acidentado e outros que alugaram o mesmo para passeio no lago”. O Ofício da CELPE foi remetido pelo e-mail Corporativo da Empresa: Oficios CELPE – Energia Barragem de Ingazeira .
Fabrizio Ferraz comemora sucesso de curso sobre as novas regras eleitorais em Floresta

Na manhã desta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, chegou ao Sertão de Itaparica com o Curso Eleições 2020 – Novas Regras. A 7ª edição do projeto, coordenado pela Escola do Legislativo – Elepe, com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola […]

Na manhã desta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, chegou ao Sertão de Itaparica com o Curso Eleições 2020 – Novas Regras. A 7ª edição do projeto, coordenado pela Escola do Legislativo – Elepe, com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral, aconteceu na Câmara de Vereadores de Floresta e contou com mais de 300 inscritos.

O curso abordou temas como propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. O deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem base na região, falou sobre a importância de levar, de maneira objetiva, as principais alterações das regras eleitorais que já estarão em vigor no próximo pleito.

“Ficamos muito contentes com o grande número de participantes. Sem dúvida, foi um momento de absoluta importância para a promoção da cidadania e para conscientizar a população sobre o processo democrático. Precisamos fortalecer a política como instrumento de transformação social e é fundamental que as pessoas participem de maneira consciente”, afirmou Fabrizio Ferraz.

De acordo com o superintendente da Elepe, a capacitação já beneficiou 112 municípios das Regiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Araripe, Agreste Central, Agreste Setentrional e agora Sertão de Itaparica.  “O projeto irá contemplar todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado, até dezembro deste ano”, assegurou José Humberto.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, falou sobre a necessidade de instruir os candidatos sobre as novas regas. “A gente tem essa preocupação de qualificar as eleições, dando igualdade de condições para todos os candidatos. Eleição a gente ganha no voto. O candidato tem que estar ciente das regras pra não ser prejudicado pelo desconhecimento. E o TRE tem sido um parceiro fundamental nesse trabalho de esclarecer, de levar cidadania pra nossa gente.”, finalizou.

João Campos ouve setor gesseiro em Araripina

O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos, se reuniu nesta sexta-feira (7), em Araripina, no Sertão do Araripe, com representantes do Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco (SINDUSGESSO). Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios do setor, incluindo questões relacionadas à logística, energia e competitividade. […]

O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos, se reuniu nesta sexta-feira (7), em Araripina, no Sertão do Araripe, com representantes do Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco (SINDUSGESSO).

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios do setor, incluindo questões relacionadas à logística, energia e competitividade.

João destacou que a construção de soluções deve partir da escuta de quem vive a realidade do setor e afirmou que o Governo de Pernambuco precisa atuar na articulação para enfrentar problemas que impactam a produção.

“Mais do que falar, a ideia é entender onde o calo aperta. O governador tem que ter um papel central nisso, de colocar o problema embaixo do braço e buscar a solução”, afirmou.

O candidato também ressaltou que parte dos desafios depende de decisões em âmbito nacional, mas defendeu uma atuação ativa do Estado na articulação com o setor produtivo e outras esferas de governo.

“O espírito é ouvir e entender as prioridades para poder firmar os compromissos e correr atrás do resultado”, destacou.

A reunião faz parte da agenda de João Campos no Sertão do Araripe, região que concentra uma das principais cadeias produtivas de gesso do país e tem papel estratégico na geração de emprego e renda em Pernambuco.

Também participaram da reunião o candidato a vice-governador, Carlos Costa; os candidatos ao Senado Marília Arraes e Humberto Costa, que busca a reeleição; o candidato à reeleição para deputado federal Pedro Campos; o vice-prefeito de Araripina, Bringel Filho; e o prefeito de Araripina, Evilásio Matheus.