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Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Por André Luis

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Outras Notícias

Aécio e Dilma focam o Nordeste neste segundo turno

Os candidato a presidência da República turno Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), colocaram o Nordeste como principal foco neste segundo turno. Dilma que obteve 50% dos votos no primeiro turno na região, já prepara uma ofensiva nesta com a sua vinda nesta quarta (08) a Teresina no Piauí. O candidato tucano, Aécio Neves, […]

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Os candidato a presidência da República turno Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), colocaram o Nordeste como principal foco neste segundo turno. Dilma que obteve 50% dos votos no primeiro turno na região, já prepara uma ofensiva nesta com a sua vinda nesta quarta (08) a Teresina no Piauí.

O candidato tucano, Aécio Neves, já tem o seu cronograma de viagens e já tem data para vim ao Recife, Fortaleza e à Bahia. Advogados do candidato já veem a possibilidade junto com o Tribunal Superior Eleitoral de regionalizar o Guia Eleitoral com propostas específicas para os nordestinos.

O principal mote do programa de Aécio que poderá ser explorado é o Nordeste Forte, que promete ampliar e criar novos benefícios para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Prefeito de Brejinho confirma agenda de Paulo Câmara na região

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou nas redes sociais da Prefeitura, que o governador Paulo Câmara estará cumprindo agenda no município na próxima terça-feira (9). Segundo a publicação, Câmara participará da solenidade de inauguração da pavimentação asfáltica de ruas da cidade e da nova Erem José Severino de Araújo. Na publicação, […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou nas redes sociais da Prefeitura, que o governador Paulo Câmara estará cumprindo agenda no município na próxima terça-feira (9).

Segundo a publicação, Câmara participará da solenidade de inauguração da pavimentação asfáltica de ruas da cidade e da nova Erem José Severino de Araújo.

Na publicação, o prefeito informa ainda que serão anunciados novos investimentos para o município de Brejinho.

O blog já havia adiantado na quinta-feira (4), a informação, que foi repassada pelo jornalista Marcello Patriota ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Segundo Marcello, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura lhe passou essa informação.

Segundo Marcello, Paulo Câmara deverá estar acompanhado da chapa completa da Frente Popular que foi homologada nesta sexta-feira (5), com Danilo Cabral (governador), Luciana Santos (vice-governadora) e Teresa Leitão (senadora), além de demais componentes do grupo político.

Além de Brejinho, Câmara deve ter agenda em Itapeptim, onde deve participar da inauguração da estrada que liga Piedade a Placas de Piedade. Também irá assinar a ordem de serviço do asfaltamento da PE-263, ligando o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba, via o município de Livramento.

Também deve cumprir agenda em Santa Terezinha e ainda em São José do Egito, onde inaugura a estrada que liga São José a Ouro Velho, na Paraíba.

FIG: Municípios levam prevenção de acidentes para o Chalé da Saúde

Alertar para os altos índices de acidentes envolvendo veículos na região, e principalmente motocicletas é o principal objetivo do Chalé da Saúde, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, maior polo do Festival de Inverno de Garanhuns. Coordenado pela V Gerência Regional de Saúde, nove municípios irão levar ações educativas, usando a criatividade e a alegria, para interagir com […]

Alertar para os altos índices de acidentes envolvendo veículos na região, e principalmente motocicletas é o principal objetivo do Chalé da Saúde, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, maior polo do Festival de Inverno de Garanhuns.

Coordenado pela V Gerência Regional de Saúde, nove municípios irão levar ações educativas, usando a criatividade e a alegria, para interagir com as milhares de pessoas que acompanharão as noites de shows.

O Chalé abriu as portas na sexta-feira (20) com a equipe de saúde do município de São João (foto). No sábado foi a vez de Jupi. Agora vêm pela ordem, Saloá, Canhotinho, Correntes, Jucati, Terezinha, Angelim e por último, Iati, no sábado de encerramento da 28ª edição do FIG.

A ação é realização da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado através do CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto, presidido por Catarina Tenório, gestora da V GERES, e que conta com a participação de todas as suas coordenações, residentes do Hospital Dom Moura e da V GERES.

“É sempre divertido e a mensagem é passada às pessoas que vêm curtir o Festival, principalmente para não dirigirem após a ingestão de bebidas alcoólicas, grande causador dos acidentes em época de festas. O Chalé da Saúde é uma grande parceria com as secretarias de saúde dos municípios”, registra a gestora.

Alepe instala a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

O segmento de micro e pequenas empresas passou a contar com espaço específico para debates na Alepe. Nesta segunda (4), a Casa promoveu a reunião de instalação de uma Frente Parlamentar direcionada ao setor. O encontro foi conduzido, em princípio, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Álvaro Porto (PSDB), e, em seguida, pelo coordenador-geral do […]

O segmento de micro e pequenas empresas passou a contar com espaço específico para debates na Alepe. Nesta segunda (4), a Casa promoveu a reunião de instalação de uma Frente Parlamentar direcionada ao setor. O encontro foi conduzido, em princípio, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Álvaro Porto (PSDB), e, em seguida, pelo coordenador-geral do grupo parlamentar, o deputado José Patriota (PSB). 

Na ocasião, Porto enfatizou a relevância de a Alepe se inserir na busca por melhorias para o segmento. “A gente está vendo a quantidade de emprego que está surgindo por meio da pequena e microempresa. É muito importante essa Frente Parlamentar para cada vez mais a gente incentivar esse setor e fazer Pernambuco crescer”, ressaltou. O presidente destacou que, segundo dados do Sebrae, esses empreendimentos responderam por 71% dos empregos formais gerados no Brasil, entre janeiro e setembro de 2023.

De acordo com o deputado José Patriota, os principais focos do colegiado serão acompanhar as legislações que regem os diversos ramos do segmento, bem como as oportunidades de negócio para que os empreendedores possam “girar suas mercadorias e seus serviços”. “Nós somos a representação do povo pernambucano, por isso, não podemos ser omissos. Temos muitos gargalos a destravar, como, por exemplo, a própria burocracia. É preciso haver políticas públicas específicas”, argumentou o deputado. 

A presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Mário Ricardo (Republicanos), parabenizaram Patriota pela iniciativa de criar o colegiado. “Muitas pequenas empresas têm sido impactadas pela instalação de empresas de grande porte, e nós precisamos dar suporte às primeiras”, propôs Almeida. “Há pouco, esta Casa aprovou a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria. Temos feito movimentos no sentido de fortalecer ainda mais os empreendedores”, acrescentou Ricardo.

Originário de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), município com forte tradição no setor de confecções, o deputado Edson Vieira (União) também frisou o benefício para as micro e pequenas empresas de contar com o apoio do colegiado. “Na minha região, 90% dos empreendimentos são desse porte. O que a gente e os demais segmentos precisamos é que esta Frente busque conhecer as necessidades de cada um”, sugeriu.

Rede de apoio

Representantes de diversas instituições que dão suporte aos empreendedores do Estado prestigiaram a reunião de instalação do grupo parlamentar. Dentre as organizações, destaque para a Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); do Sebrae; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife.

O presidente da Femicro, José Tarcísio, observou que “Pernambuco precisa de políticas públicas que ajudem os pequenos negócios, pois muitos têm enfrentado dificuldades”. Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio, comentou também a importância de ajudar as microempresas “a superar as barreiras para se ter acesso a crédito”. Presidente do conselho do Sebrae, Fausto Pontual disse esperar que a Frente Parlamentar “seja um elo forte entre as necessidades do setor e as ações do Governo do Estado”.

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Florêncio, elencou ações de fomento aos pequenos empreendedores da capital. “Por meio do programa Salto Tecnológico, uma parceria com o Sebrae, capacitamos mais de 343 empresas em marketing digital. Outro curso, o Marketing do Futuro, ensinará o bê-a-bá sobre o tema”, citou. Em nome da diretoria da Amupe, a prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, elogiou as iniciativas e pediu que a Frente Parlamentar promova encontros para que sejam compartilhadas experiências exitosas.

Fim de ano sem parque em Afogados da Ingazeira

Decisão foi tomada após duas reuniões. “Protocolos difíceis de cumprir”. Por André Luis PRIMEIRA MÃO O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta sexta-feira (18), que este ano não vai ter o tradicional parque de diversões na […]

Decisão foi tomada após duas reuniões. “Protocolos difíceis de cumprir”.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta sexta-feira (18), que este ano não vai ter o tradicional parque de diversões na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda de Câmara. 

Segundo Edygar a decisão foi tomada após duas reuniões. A primeira, na quinta-feira (17), entre o Ministério Público, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e permissionários dos parques e de comerciantes temporários. A segunda reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, na Secretaria de Cultura.

“Mostramos a situação e a nossa preocupação com o momento. Apontamos que seria muito difícil que eles conseguissem cumprir os protocolos sanitários para o funcionamento do parque, dentre eles, a redução de usuários e a higienização dos equipamentos após cada uso. Além do espaço, visto que teria que haver um distanciamento entre cada equipamento de no mínimo 15 metros. Seria inviável” explicou Edygar, completando: “Colocamos todas as situações e eles entenderam. Foram eles próprios que pediram para não colocar este ano”, destacou.

Lei Aldir Blanc – Edygar também aproveitou para falar sobre o andamento da Lei Aldir Blanc no município. Segundo ele, 90% já fora executado. “Executamos o que tinha diante do edital que foi lançado e agora só falam alguns ajustes de pagamento. O que é normal. Acredito que segunda ou terça-feira estará tudo quitado e poderemos dizer que está 100%, e que o objetivo foi alcançado de que o dinheiro não voltou, ficou em Afogados e foi distribuído da melhor forma possível para vários artistas e seguimentos culturais aqui de nossa cidade”.

Fim de ano – Com relação a comemorações de final de ano, Edygar informou por conta do decreto estadual, apenas será feito a iluminação de Natal, com inauguração no próximo domingo (20), a partir das 18h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e o show pirotécnico na virada de ano.

“Não teremos os nossos eventos culturais, que geralmente sempre realizamos para comemorar o Natal e o réveillon. Dentro da situação, só teremos a iluminação natalina e a queima de fogos”, lamentou. 

Carnaval – Questionado sobre o carnaval, visto que foi oficialmente cancelado pelo Governo do Estado e que alguns ouvintes da Rádio Pajeú já começaram a perguntar sobre a questão dos tabaqueiros, o secretário informou que ainda nada foi discutido e que provavelmente está será uma discussão que será realizada já pela próxima gestão, com Sandrinho Palmeira a frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.