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Prazo para solicitação de segurança para festas carnavalescas termina dia 31

Por Nill Júnior

Agremiações devem enviar solicitação de reforço à SDS e de vistoria ao Corpo de Bombeiros

Termina no próximo dia 31 de janeiro o prazo para as agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitarem reforço na segurança e vistorias estruturais à Secretaria de Defesa Social (SDS). Neste ano, esse pedido deve ser enviado ao e-mail[email protected]. Já as solicitações de vistoria devem ser feitos ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), pelo site www.bombeiros.pe.gov.br.

“Reforçamos a importância dos organizadores enviarem essas solicitações no prazo, pois o aporte de segurança para os eventos carnavalescos é muito grande. Com isso, podemos nos planejar para, efetivamente, empregar todos os recursos e efetivos necessários a fim de que a folia ocorra em clima de paz para os foliões pernambucanos e turistas”, alerta o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Os responsáveis pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do desfile ou local do evento; o horário do início e término; quantidade de palcos, trios elétricos e carros de apoio, assim como a quantidade prevista de público. Em caso de venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar a qualificação do realizador, enviando cópia de documentos pessoais, endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação, pelo bloco ou evento.

Além dos pedidos de segurança, é obrigatório ingressar com procedimentos específicos ao CBMPE quando os eventos utilizarem trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos, camarotes e afins. Por meio do portalwww.bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto de segurança à análise do CBMPE, além de solicitar a realização de vistoria da estrutura do evento.

“Aqueles que não enviarem essas solicitações no prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não forem fiscalizadas e liberadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, podem ser interditadas. Por isso, reforçamos a necessidade de apresentação do pedido para que a festa seja bonita, agradável e segura”, reforça Freire.

Todas as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS, que conta com representantes do próprio órgão, assim como de suas unidades operativas, como as Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação, serão considerados fatores como a ordem cronológica do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e realizado em espaços públicos e os índices de ocorrências registrados em anos anteriores.

PORTARIA – A Portaria nº 051, de 07/01/2019, traz definições para classificação dos eventos em relação ao público e ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios).

Também traz diretrizes sobre períodos e horários que nortearão a implementação do reforço de efetivos de segurança. O pré-Carnaval se estenderá de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. O reforço do Carnaval ocorrerá entre 1º e 6 de março. Por fim, o pós-Carnaval terá esquema específico de segurança de 7 a 17 de março.  No pré e pós-Carnaval, os reforços atuarão no turno das 10h às 22h. Já no Carnaval, o turno diário será das 10h às 18h, enquanto o noturno engloba o período das 18h às 2h.

Outras Notícias

Maria Rita nega participação no Festival de Inverno de Garanhuns. “Não houve acerto”

Após ser divulgada a programação completa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nesta quinta-feira (28), a produção da cantora Maria Rita informou que ela não irá participar do evento, “pois não houve acerto contratual entre as duas partes”. O festival é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação […]

Após ser divulgada a programação completa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nesta quinta-feira (28), a produção da cantora Maria Rita informou que ela não irá participar do evento, “pois não houve acerto contratual entre as duas partes”.

O festival é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Em nota, a assessoria de imprensa da Fundarpe relembrou a participação da cantora na festa em 2009 e lamentou o ocorrido. Além disso, informou que em breve irá anunciar nova atração.

“O Festival de Inverno de Garanhuns tem 28 anos de existência e, em todo esse tempo, tem trazido artistas de todos os cantos do país para seus espaços. Incluindo a cantora Maria Rita, que fez grande show no ano de 2009. De forma que causou estranheza sua declaração de hoje, após ser anunciada como uma das atrações da 28° edição do  Festival. Todas as tratativas para contratação de Maria Rita foram feitas e o show foi confirmado através de e-mail pela produção da artista. O festival lamenta o ocorrido e informa que, em breve, anunciará uma nova atração.”

Nerianny Cavalcanti descarta ser candidata a Estadual

Da Itapuama FM  A Secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, disse que não será candidata a deputada estadual. A resposta veio durante entrevista na Itapuama, no final da manhã da sexta-feira (23), onde deu detalhes da programação de todos os polos do São João 2025. A primeira dama foi direto ao […]

Da Itapuama FM 

A Secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, disse que não será candidata a deputada estadual.

A resposta veio durante entrevista na Itapuama, no final da manhã da sexta-feira (23), onde deu detalhes da programação de todos os polos do São João 2025.

A primeira dama foi direto ao ponto quando questionada pela diretora de jornalismo da emissora, Zalxijoane Ferreira, se seria candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa: “Não, meu amor!”.

O nome de Nerianny foi levantado – como um dos nomes que poderiam estar na disputa por uma vaga no legislativo estadual – pelo presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, quando começou a defender que Arcoverde precisa de um candidato – ou candidata – próprio (a) na eleição do ano que vem.

Segundo o vereador, Arcoverde “não merece passar mais quatro anos sem um político da terra na Casa Joaquim Nabuco”.

O assunto foi o tema do LW Cast de quinta (22), quando o jornalista Nill Júnior conversou com o presidente da Casa James Pacheco, Luciano Pacheco, na TV LW.

TCE mantém rejeição de 2015 das contas da gestão Madalena Britto

Entre as irregularidades o não recolhimento de R$ 625 mil à previdência. Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PE, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O […]

Entre as irregularidades o não recolhimento de R$ 625 mil à previdência.

Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PE, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada nesta terça-feira (18).

Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.

Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.

A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.

A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter  tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996.

Consórcio Emsa – Siton habilitado para as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional habilitou o Consórcio Emsa – Siton para execução das obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Isso porque a equipe responsável pelo certame entendeu que o Consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC nº […]

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional habilitou o Consórcio Emsa – Siton para execução das obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Isso porque a equipe responsável pelo certame entendeu que o Consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC nº 7/2017 e poderá ser o vencedor. O resultado está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério. . Permanecendo esta decisão, a economia do Governo Federal será de R$ 56,28 milhões em relação ao orçamento inicial estimado pelo ministério – R$ 574,30 milhões.

A partir de agora o processo de licitação entra em nova fase. Após o resultado de habilitação do terceiro colocado, as outras seis empresas (Passarelli Ltda., Marquise S.A, Ferreira Guedes S.A, S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng) tiveram uma hora para manifestar o interesse de apresentar recursos sobre a decisão. Ao final, cinco licitantes demonstraram intenção de recorrer, são elas: S.A Paulista, Passarelli Ltda., Ferreira Guedes S.A., Marquise S.A. e o próprio Consórcio.

O Ministério da Integração Nacional concedeu o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, na última segunda-feira (13), para que as interessadas apresentem as razões do recurso. Em seguida, as empresas recorridas – mencionadas na argumentação de outras concorrentes – terão mais cinco dias úteis para as contrarrazões. Após essas duas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá até cinco dias úteis para publicar o resultado da decisão.

O Consórcio Emsa – Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer o lance de 9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após análise técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a Passarelli Ltda. e a Marquise S.A. As propostas não atendiam aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do edital.

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Estudante da rede municipal de Arcoverde é vice-campeão no Concurso Ler Bem

O estudante do 4° ano da Escola Municipal João Alexandre da rede municipal de Arcoverde, Yuri André de Espíndola, é o vice-campeão do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa. A final aconteceu na tarde de quinta-feira, 05 de outubro, no teatro da Livraria Cultura do Shopping Rio Mar, […]

Yuri André de Espíndola, (a direita).

O estudante do 4° ano da Escola Municipal João Alexandre da rede municipal de Arcoverde, Yuri André de Espíndola, é o vice-campeão do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa.

A final aconteceu na tarde de quinta-feira, 05 de outubro, no teatro da Livraria Cultura do Shopping Rio Mar, no Recife, com 15 crianças pernambucanas de cidades como Arcoverde, Petrolina, Caruaru, Pombos, Tabira, Jupi, Quipapá, Rio Formoso, Caetés, Surubim, Igarassu, Bezerros, Recife, Macaparana e Mirandiba. Ao todo participaram do concurso 2000 mil escolas, 100 mil alunos de 100 municípios. Foram realizadas cinco semifinais, saindo três estudantes de cada semifinal.

“Para nós, Yuri é o grande campeão. Ele é o nosso guerreiro e com muita competência nos mostrou que não tem caminho difícil, basta acreditar. Yuri nos representa, somos todos Yuri”, ressaltou a secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Patrícia Padilha.

Há 7 anos, a Aspa realiza esse concurso. Em 2017, cada finalista recebeu um Notebook e pais e professores também foram presenteados.