Bolsonaro diz que irá vetar novo fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje em entrevista à TV Brasil que irá vetar o novo fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, que foi aprovado no Congresso Nacional dentro do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. 

“É uma cifra enorme que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso seja sancionada”, afirmou. “Posso adiantar para você que não será sancionada.”

O texto do relator, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões. O presidente disse ainda que não tem obrigação de aprovar tudo o que vem do Legislativo e, em uma segunda resposta sobre o tema, declarou que a “tendência” é não sancionar.

“Tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo o que eu apresento ao Legislativo é aprovado, e nem tudo o que o Legislativo aprova eu tenho obrigação de aceitar. A tendência nossa é não sancionar, em respeito ao trabalhador e ao contribuinte brasileiro”, falou.

Os recursos do chamado “fundão” são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. Ele foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral.

Entre os principais partidos beneficiados pelo fundão turbinado, estão o PSL, ex-partido de Bolsonaro, e o PT, donos das maiores bancadas do Congresso. O PSL se manifestou contra a proposta após a aprovação do texto. Entretanto, durante a votação, os parlamentares da legenda não fizeram objeção.

Tanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) quanto o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filhos do presidente, votaram a favor da matéria, ao aprovarem a LDO na semana passada.

Bolsonaro tem duas semanas para decidir

Bolsonaro tem mais duas semanas de prazo para sancionar ou vetar o fundão eleitoral. Segundo a colunista Carla Araújo, auxiliares do presidente disseram que a medida tem sido discutida com o Ministério da Economia e a esfera jurídica do governo, que aconselharam que o presidente use os 15 dias previstos para sanção para avaliar os impactos da sua decisão.

O discurso pelo veto é popular, mas pode causar desgaste especialmente com o chamado centrão, base de sustentação do governo do presidente.

Mais cedo, Bolsonaro atacou Marcelo Ramos, dizendo que ele é “insignificante”. O deputado respondeu e pediu a Arthur Lira (PP-AL) para que possa analisar os pedidos de impeachment que estão na gaveta.

Durante a definição da verba eleitoral para 2020, pouco após indicar que iria barrar o valor aprovado pelo Congresso, Bolsonaro sancionou a medida, argumentando que um veto poderia ser classificado como crime de responsabilidade. As informações são do UOL.

TCE mantém multa de R$ 18 mil ao prefeito da Ingazeira, Luciano Torres

Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Luciano Torre Martins, Prefeito de Ingazeira, através de representantes, contra a Decisão que deu provimento, em parte, ao Recurso Ordinário ao qual foi aplicada multa no valor de R$ 18 mil ao gestor.

O interessado opôs os presentes Embargos de Declaração alegando haver omissão relevante no referido Acórdão, pedindo o seu provimento e, dessa forma, que se decida pela Regularidade das Contas de Gestão do exercício 2015 prestadas pelo Embargante. Por fim, pugna pela exclusão da multa que lhe fora imposta.

O Pleno esteve reunido na última quarta (14) e, à unanimidade, votou pelo não provimento dos embargos, mantendo a multa ao prefeito. As informações são do Afogados On Line.

Taxa de ocupação dos leitos públicos de UTI para covid-19 em Pernambuco fica abaixo dos 60%

A taxa de ocupação dos leitos públicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) disponibilizados para casos suspeitos e confirmados de covid-19 em Pernambuco segue em queda. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que 58% das 1.538 vagas desse tipo estavam ocupadas nesta segunda-feira (19).

O número é o mais baixo desde 17 de abril de 2020, quando a SES-PE começou a incluir as taxas de ocupação nos boletins epidemiológicos divulgados diariamente.

Nas vagas da enfermaria da rede pública, a taxa de ocupação está em 49%, com 1.142 leitos. 

Nos hospitais particulares, nesta segunda (19), 57% de 245 leitos de UTI estão ocupados. Também há 142 vagas para enfermaria, com ocupação de 29%.

Anvisa autoriza estudo de terceira dose da vacina Astrazeneca

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizou nesta segunda-feira (19) a realização de um estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade de uma terceira dose da vacina da AstraZeneca em participantes do estudo inicial que já haviam recebido as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações.  

A terceira dose da vacina da AstraZeneca será aplicada entre 11 e 13 meses após a segunda dose. 

Trata-se de um estudo de fase III, controlado, randomizado, simples-cego, ou seja, em que só o voluntário não saberá o que tomou: se uma dose da vacina ou de placebo. 

Serão incluídos voluntários com idade entre 18 e 55 anos, que estejam altamente expostos à infecção com o novo coronavírus, como profissionais de saúde. Não serão incluídas gestantes ou pessoas com comorbidades.

O estudo, patrocinado pela AstraZeneca, será realizado somente no Brasil, nos estados da Bahia (1.500 voluntários), Rio de Janeiro (1.500 voluntários), Rio Grande do Sul (3.000 voluntários), Rio Grande do Norte (1.500 voluntários) e São Paulo (2.500 voluntários).  

Após a quebra do cegamento da pesquisa (quando os voluntários ficam sabendo se receberam a vacina ou o placebo), todos os participantes do grupo placebo serão convidados a ser imunizados. 

Nova versão da vacina da AstraZeneca é objeto de outro estudo aprovado pela Anvisa 

Na quarta-feira da semana passada (14), a Anvisa tinha autorizado um estudo clínico com a vacina AstraZeneca AZD2816, uma nova versão do produto atualmente disponível no Brasil (AZD1222), modificada para também fornecer imunidade contra a recém-emergente cepa da variante B.1.351 do Sars-CoV-2, identificada primeiro na África do Sul. 

O estudo aprovado anteriormente, portanto, testava uma nova versão da vacina da AstraZeneca em três diferentes esquemas terapêuticos. 

Na pesquisa aprovada nesta segunda-feira, diferentemente, o imunizante testado é exatamente o mesmo que já estava em uso no Brasil, ou seja, a primeira versão do produto. 

Serra Talhada começa a ofertar coleta de sangue para exames em 18 unidades de saúde

O serviço é disponibilizado de segunda a quarta-feira, das 07h às 07h50 da manhã, mediante solicitação dos médicos, enfermeiros ou dentistas das próprias unidades de saúde.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, começou a ofertar o serviço de coleta de sangue para exames nas 18 Unidades de Saúde da Família – USFs da zona urbana do município. O serviço é disponibilizado de segunda a quarta-feira, das 07h às 07h50 da manhã. 

O serviço foi divulgado pela secretária de Saúde do município, Lisbeth Lima, que detalhou o planejamento realizado pela Secretaria de Saúde, com o intuito de agilizar o atendimento dos pacientes. 

“Fizemos um planejamento dentro da secretaria para melhorar os serviços de coleta de sangue para a população e conseguimos alinhar um cronograma com o nosso Laboratório Municipal José Paulo Terto, e também com a rede privada conveniada, para otimizarmos os serviços colhendo o sangue para o exame, direto nas unidades de saúde, o que vai garantir mais rapidez no resultado e evitar que o paciente da rede pública fique se deslocando de um lugar para o outro”, explicou.

A coleta de sangue deverá ser solicitada pelos médicos, enfermeiros ou dentistas das próprias unidades de saúde. “O serviço será monitorado de perto pela Secretaria de Saúde, onde iremos conversar com os usuários e com nossas equipes nas unidades, para garantir um serviço ágil e de qualidade à nossa população”, acrescentou Lisbeth Lima.

Ouro Velho-PB recebe emenda de R$300 mil para a saúde

O deputado federal Wilson Santiago enviou nesta segunda-feira (19) um total de R$ 300 mil para o município de Ouro Velho, na Paraíba.

A emenda é fruto de um pedido do deputado estadual Wilson Filho, com a articulação da gestão e lideranças municipais do município.

“Agradecemos ao deputado federal por essa emenda e pelo deputado estadual Wilson Filho pela intermediação para nosso município. Esse recurso destinado, será usado na saúde de Ouro Velho,” afirmou o líder político, Dr. Júnior.

Ao blog, o prefeito Dr. Augusto Valadares, afirmou que os recursos já tem destino certo. “Já garantimos, com essa emenda, a folha do programa Médicos Todos os Dias até dezembro de 2021”, afirmou o prefeito.

Tabira abre cadastro para vacinação contra Covid-19 de pessoas com 38 anos

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde e da Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização, comunicou nas redes sociais, nesta segunda-feira (19), a abertura de cadastro para a vacinação de pessoas com 38 anos.

Segundo o comunicado, o local, a data e a hora onde serão aplicadas as vacinas, só serão definidos após o município receber novo lote de vacinas.

“As pessoas que por motivo superior, não conseguirem se cadastrar, será disponibilizada a vacina em outro momento, nas unidades de Saúde em que são vinculados”, alerta o comunicado.

Você pode realizar o seu cadastro clicando aqui.

Brasil é o país que mais gasta com partidos, diz estudo

Pesquisa do Impa reuniu dados de 35 nações entre os anos de 2012 e 2020

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, na quinta-feira passada, jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País. 

Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os parlamentares destinam às próprias siglas é, há tempos, sem precedentes quando comparado com a realidade de outras democracias.

Um estudo do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que reuniu dados de 35 nações entre 2012 e 2020, aponta que o Brasil é o país que mais envia dinheiro público para partidos e campanhas políticas. 

Juntas, as siglas brasileiras recebem, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões) dos fundos eleitoral e partidário. No ano que vem, quando serão realizadas as eleições estadual e federal, o montante será de R$ 5,7 bilhões, graças à LDO.

A cifra, sem descontar a inflação, representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais, o equivalente a R$ 2 bilhões. 

É, também, mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído o montante de R$ 1,8 bilhão.

No ranking dos países que mais gastam com o sistema partidário, o México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão) – aproximadamente quatro vezes menos do que o Brasil gastará no ano que vem somente com o fundo eleitoral. 

Ao excluir o primeiro colocado, a média da amostra cai para US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões), o equivalente a 14% do que o Estado brasileiro investe na manutenção e organização eleitoral dos partidos.

“Estamos usando recursos públicos em demasia em comparação com o resto do mundo para o dia a dia da política, em vez de estar investindo diretamente em bens públicos. A quantidade de recurso é finita. Quando você usa muito para determinado fim, acaba faltando para outras coisas”, disse o autor da pesquisa, Luciano Irineu de Castro, do Impa.

Até o mês passado, os partidos com representação no Congresso receberam R$ 489 milhões do Fundo Partidário. Donos das maiores fatias do bolo, o PSL e o PT, às duas siglas com maior representação na Câmara dos Deputados, ganharam, respectivamente, R$ 57 milhões e R$ 48,7 milhões no primeiro semestre de 2021. 

Em 2022, as legendas devem ter R$ 600 milhões cada para construir suas campanhas com recursos do fundo eleitoral – mais que o dobro do recebido em 2020. As informações são do Estadão Conteúdo.

Prefeitura de Arcoverde desmonta postos veterinários abertos por Siqueirinha

Há cerca de 30 dias, dias após reassumir a prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB), fechou o Posto Veterinário Municipal recém aberto na Rua Secundino Lúcio, no bairro do São Cristóvão, próximo à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). 

A unidade atendia os animais de donos que não tinham condições de pagar um atendimento veterinário nas clínicas particulares.

Agora, vem a informação de que o segundo Posto Veterinário aberto pelo então prefeito interino Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), também deverá ser fechado. 

Segundo moradores do bairro que estavam utilizando o equipamento, recentemente vários funcionários dessa unidade foram demitidos.

Uma moradora reclamou nas redes sociais da unidade do São Geraldo, dizendo que ficou “sabendo que as clínicas particulares estão reclamando dos postos gratuitos? Será isso um problema para eles? Sempre o dinheiro em primeiro lugar. A saúde animal nunca será a preferência deles”.

Informações dão conta de que o fechamento das unidades seria motivado pelo custo dos aluguéis e pelo desmonte patrocinado pelo atual prefeito das ações deixadas pelo antecessor. 

Apesar da polêmica, até o momento a Prefeitura de Arcoverde não deu nenhuma explicação sobre o Posto Veterinário do São Cristóvão, que já foi fechado; e sobre a possibilidade de fechamento da unidade do São Geraldo.

A unidade que teve suas atividades encerradas, contava com médico veterinário concursado em sua equipe e infraestrutura adequada para os atendimentos disponíveis.

Fonte: Folha das Cidades

IFPE Afogados da Ingazeira divulga resultado preliminar da Monitoria do Clube de Ciências

O Clube de Ciências do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira divulgou nesta segunda-feira (19), o resultado preliminar da seleção de monitores dos Cursos Integrados em Saneamento e/ou Informática.

Interessados podem entrar com recursos até as 17h desta terça-feira (20), preenchendo o formulário de recurso disponível abaixo e enviando para o e-mail: [email protected].

O resultado final será divulgado na quarta-feira (21). As dúvidas podem ser tiradas pelo contato: [email protected].

A vigência da Monitoria será o período de agosto a dezembro de 2021 e na modalidade remunerada, a bolsa terá o valor de R$ 200. Os estudantes monitores terão um professor(a) orientador(a), preferencialmente que faça parte do corpo dos docentes membros do Clube de Ciências.

Clique e veja o Resultado Preliminar  |  Baixe o Formulário de recursos

Prefeito de Sertânia empossa novos concursados

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, empossou nesta segunda-feira (19) mais servidores efetivos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital 02/2019.

Os novos profissionais atuarão na área da Saúde e são Técnicos em Enfermagem e uma Agente Comunitária de Saúde. O termo de posse foi assinado na sede da Prefeitura.

“Cada um desses profissionais está sendo chamado porque o município tem a necessidade de continuar prestando um serviço de qualidade à população e chegam para fazer o seu melhor no que for possível. Sejam todos bem-vindos”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Neste ano de 2021, a Prefeitura já chamou novos servidores efetivos para o cargo de Professor, Psicólogo, Fisioterapeuta e Técnico em Enfermagem, além de uma Cirurgiã Dentista, também regido por esse mesmo edital.

O concurso foi realizado para o preenchimento de vagas em todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior).

Sertão do Pajeú notifica 96 novos casos de Covid-19 nas últimas 72h

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Serra Talhada e Triunfo confirmaram novos óbitos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (19), nas últimas 72h, foram notificados 96 novos casos positivos, 111 recuperados e 3 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.354 casos confirmados, 31.335 recuperados (96,79%), 620 óbitos e 399 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 5.419 casos confirmados, 5.298 recuperados, 72 óbitos e 49 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 748 casos confirmados, 722 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 caso recuperado. O município conta com 706 casos confirmados, 695 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 2.128 casos confirmados, 2.043 recuperados, 35 óbitos e 50 casos ativos da doença. 

Flores registrou 7 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 1.029 casos confirmados, 945 recuperados, 38 óbitos e 46 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 808 casos confirmados, 775 recuperados, 27 óbitos e 6 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 457 casos confirmados, 435 recuperados, 6 óbitos e 16 casos ativos. 

Itapetim registrou 11 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 1.354 casos confirmados, 1.299 recuperados, 31 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 casos recuperados. O município conta com 512 casos confirmados, 495 recuperados, 15 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 617 casos confirmados, 595 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 1.013 casos confirmados, 984 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 2.507 casos confirmados, 2.420 recuperados, 53 óbitos e 34 casos ativos.

Serra Talhada registrou 21 novos casos positivos, 27 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.993 casos confirmados, 9.737 recuperados, 169 óbitos e 87 casos ativos da doença. 

Óbito 168 – Paciente do sexo masculino, 56 anos, morador do bairro Bom Jesus. Sem comorbidades. Faleceu no dia 17/07/2021, no Hospam. 

Óbito 169 – Paciente do sexo masculino, 65 anos, morador da Fazenda Malhada Grande. Sem comorbidades. Faleceu no dia 18/07/2021, no Hospam.

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 676 casos confirmados, 667 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 2.867 casos confirmados, 2.788 recuperados, 46 óbitos e 33 casos ativos. 

Triunfo registrou 12 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 939 casos confirmados, 892 recuperados, 27 óbitos e 20 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 545 recuperados, 26 óbitos e 10 casos ativos da doença.

O fato e a foto: DJ Ivis de cabeça raspada e sem direito a habeas corpus, a imagem do dia

Divulgada imagem de viatura após acidente que matou PRF

Animal na pista foi causa do acidente. Segunda vítima tem raízes no Pajeú.

O policial rodoviário identificado por Clóvis Guerra da Silva morreu em um acidente na BR-316, no quilômetro 103,8, em Bodocó, no Sertão de Pernambuco.

A colisão aconteceu entre a viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um animal e um caminhão. A fatalidade aconteceu no sábado (17).

Primeiro, a viatura colidiu no animal, em seguida, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de frente com o caminhão e capotou. Segundo a própria PRF, o policial rodoviário que estava como motorista da viatura, Bruno Góis, com raízes na região do Pajeú, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Ouricuri. Já Clóvis Guerra, que estava como passageiro, não resistiu e morreu no local.

O motorista do caminhão não se feriu. Uma equipe da PRF foi ao local e realizou o teste do bafômetro com o motorista do caminhão. O resultado indicou que ele não havia consumido bebida alcoólica. Imagem divulgada da ocorrência mostra a viatura da PRF totalmente destruída. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Patriota diz que colocou nome a disposição para ALEPE, mas reclama da “mala solta” e “estrangeiros”

O presidente da AMUPE e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022.

Patriota respondeu a pergunta sobre o tema feita por blogueiros da região.  O ex-gestor disse que desde a sinalização tem recebido apoio de políticos de outras regiões do Estado, inclusive de grupos independentes da capital pernambucana.

Ele chegou a dizer que o PSB tem estimulado e sinalizado apoio ao seu projeto. Patriota retomou a argumentação de que não é candidato por decisão meramente pessoal.

Também argumentou que não passa por sua discussão a candidatura a Federal defendida pelos Valadares Totonho e Daniel, apesar de agradecer a indicação. Também deixou claro que a esse momento da vida não tem como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.

Patriota voltou a reclamar do voto de estrutura e de candidatos que ele chamou de “estrangeiros”, reforçando que “a mala já está correndo”, alusão aos votos comprados na arrumação com políticos locais.

Patriota disse ter apoio importante dos prefeitos de Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota) e Triunfo (Luciano Bonfim e João Batista), além da sinalização de políticos de outras cidades, citando nomes como Pipi da Verdura (Tabira), que acompanhou o debate com Sandrinho e Elias Silva.

Sobre o futuro do PSB, sinalizou preferência por um alinhamento com o ex-presidente Lula. “Já foi testado. Não é um bicho papão.  Depois de comprovados os erros no processo contra ele vejo como uma alternativa”

Pauta municipalista: Patriota, que é Secretário da CNM, criticou o presidente Bolsonaro por conta de projetos que atingem o Nordeste, como na ação que mina o Banco do Nordeste. Também pelo crescimento desigual da economia, aumentando as desiguldades. “Só no Pajeú são mais de 4.100 famílias com direito ao Bolsa Família sem acesso ao benefício”.

Também disse que luta junto ao governo Paulo Câmara para liberar mais recursos do FEM. Acrescentou que o governador tem um audacioso programa de investimentos,  com destaque para a melhoria da malha rodoviária.

Cautelar determina suspensão de licitação em Petrolina

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

Arcoverde: instalado Medidor Educação Conectada nas escolas da Rede municipal 

Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Arcoverde, através do seu Núcleo de Tecnologia (NTI), no âmbito do Programa Educação Conectada está a necessidade das escolas participantes instalarem o Medidor Educação Conectada.

O software, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (Ceptro.br), departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br), que permite às escolas verificarem parâmetros da conexão de banda larga.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde o lançamento em 2018, 24.108 escolas em todo o Brasil instalaram o medidor, o que representa cerca de 34% das escolas que já receberam recursos do Programa.

O Medidor Educação Conectada (http://medidor.educacaoconectada.mec.gov.br) permite à escola, a qualquer momento, medir a qualidade da conexão, visualizando os resultados, assim como o histórico das medições anteriores. 

Os resultados apresentados são referências para o acompanhamento do desempenho da banda larga ao longo de um período. Com ele, é possível avaliar se as redes utilizadas nas escolas estão compatíveis com o Programa de Inovação Educação Conectada.

De acordo com o Secretário de Educação Prof. Antônio Rodrigues, através do Programa de Educação Conectada é possível fomentar ações como, auxiliar que o ambiente escolar esteja preparado para receber a conexão de internet, destinar aos professores a possibilidade de conhecerem novos conteúdos educacionais e proporcionar aos alunos o contato com as novas tecnologias educacionais.

Covid-19: 420 pessoas foram vacinadas durante o final de semana em Afogados

Secretário de Saúde adiantou que Semana Epidemiológica 28 fechou com 39 casos e mantém tendência de queda.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, fez um balanço da vacinação contra a Covid-19 durante o final de semana, que atendeu pessoas de 35 anos acima. O cadastramento foi aberto na última sexta-feira (16).

Nesta segunda-feira (19), falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Artur, informou, que ao todo, entre primeira e segunda doses, foram vacinados 420 pessoas.

Ainda segundo Arthur, a faixa etária de 35 anos acima, na zona rural, deve ser concluída nos próximos dias. 

O secretário destacou que Afogados é uma das cidades da região com maior cobertura vacinal. “Temos hoje, 48,28% de pessoas vacinadas com a primeira dose e 38,66% com a segunda, isto é, com o esquema vacinal completo. Isto é bem maior que a média estadual e até do que a média nacional”, destacou Artur.

“Isto, inclusive, vem repercutindo na situação epidemiológica no município que vem regredindo no número de casos”, informou.

Artur adiantou que o município fechou a Semana Epidemiológica 28, que se encerrou no sábado (17), com 39 casos confirmados de Covid-19, por tanto, mantendo a tendência de queda que vem se apresentando nas últimas semanas. 

“É importante ainda informar que hoje, até o momento de 50 pessoas testadas, apenas 8 apresentaram resultado positivo para a doença. Este dado é importante e reforça a tendência de queda nos casos”.

O secretário se mostrou preocupado com a presença de moradores de Afogados na vaquejada que aconteceu no município de Iguaracy, no último sábado. Para ele é preciso tomar cuidado, pois a variante Delta, já está circulando no país.

“É importante que continuemos mantendo todos os cuidados. Se esta variante começar a circular com força na nossa região e ainda não tivermos uma boa cobertura vacinal, o nosso trabalho será jogado fora”, alertou Artur.

Ele ainda comentou sobre a ampliação da vacinação para o público de 30 anos acima, que teve o cadastramento liberado nesta segunda-feira. Segundo Artur, isso foi possível pelo fato de que a cobertura vacinal para o público de 35 anos acima, alcançará, nesta terça-feira, 95%. 

O agendamento para a vacinação das pessoas com 30 anos acima, pode ser feito no site clicando aqui.

Os moradores da área urbana serão vacinados na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Os que residem na zona rural, serão vacinados nas UBS’s de referência.

Vigilância Sanitária interdita parque de vaquejada no Alazão

Após descumprimento do Decreto 042/2021 do Governo Municipal por parte de proprietário do Parque São Jorge e organizadores de evento similar à vaquejada, a Vigilância notificou e interditou o local por prazo determinado.

De acordo com o Governo do Estado, as vaquejadas e similares, sendo reconhecidas como esporte coletivo, podem ser realizadas desde que não tenham a presença de público e seguindo as demais normas sanitárias.

Os organizadores já haviam assinado um termo de responsabilidade emitido pela Vigilância Sanitária.

Após o descumprimento e constatada a aglomeração no evento realizado no último sábado, a Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria de Saúde e Vigilância esteve no local.

Pernambuco receberá cerca de 395 mil doses de vacina nesta semana

Serão 257 mil doses da AstraZeneca, 52 mil da Pfizer e 85 mil da Coronavac, que vão permitir o avanço nas faixas etárias em todos os municípios

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (19.07), a chegada de mais cerca de 395 mil doses de vacinas contra a Covid-19 ao Estado ainda nesta semana.

De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que Pernambuco receba os novos lotes nos próximos dias.

No total, serão 257 mil doses de imunizantes da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, 52 mil doses da Pfizer/BioNTech e 85 mil doses da Coronavac/Butantan. Parte das vacinas produzidas pela Fiocruz e todas as doses do Butantan já devem chegar ao Recife , na noite desta segunda-feira (19.07).

Com as novas remessas, Pernambuco vai dar ainda mais celeridade ao processo de imunização, iniciando o esquema vacinal de novos públicos. “É uma importante notícia sobre a vacinação, porque será possível avançar nas faixas etárias e ampliar os grupos a serem imunizados com a primeira dose em todos os municípios pernambucanos”, comemorou Paulo Câmara. O governador reforçou ainda a importância da busca de todos pela segunda dose, que completa a imunização.

“Se já chegou a sua hora de receber a vacina, se informe na secretaria de saúde do seu município e auxilie parentes e amigos a fazerem o mesmo”, recomendou Paulo Câmara, alertando ainda para os cuidados de prevenção, com o retorno das atividades a partir das flexibilizações que têm início hoje. “Não deixe de se vacinar e incentive funcionários e clientes a fazer o mesmo. Todas as vacinas disponíveis evitam o agravamento da doença e salvam vidas. Não esqueça as medidas preventivas, use máscara e evite aglomerações”, finalizou.

Hidro Eletro entrega primeira etapa do sistema solar da Diocese de Afogados da Ingazeira

A Diocese de Afogados da Ingazeira passou a ter um sistema próprio de energia fotovoltaico na última semana.

A empresa responsável pela execução do projeto foi a Hidro Eletro, que tem sua sede em Afogados da Ingazeira e atua no ramo de energia elétrica há mais de 25 anos.

O sistema tem potência total de 34,71 KWP, são 78 módulos de 445W, com capacidade média de geração de 4.500 KWH/mês.

A primeira etapa da obra foi entregue e recebeu a visita do Bispo Diocesano, Dom Egídio. Falando ao blog, o Diretor Presidente da empresa, Simplício Sá, comemorou a entrega: “Ficamos muito felizes em estabelecer essa parceria importante com a Diocese de Afogados da Ingazeira, a partir desta data eles terão energia de maior qualidade, que não polui o meio ambiente e ainda pagarão bem menos por isso”, destacou

Até o final deste ano serão entregues mais duas etapas da obra, concluindo assim, o cumprimento total do contrato celebrado entre a Diocese e a Hidro Eletro.

Morte de Policial Rodoviário Federal gera luto em Serra Talhada

Em Serra Talhada, luto com a morte do policial rodoviário Clóvis Guerra da Silva. No sábado, ele se envolveu em um acidente na BR-116, em Bodocó, região do Araripe.

Detalhes técnicos do acidente ainda são desconhecidos. Sabe-se que a viatura da PRF colidiu com um caminhão de carga. Outro policial, Bruno Miguel da Silva, idade não informada, ficou ferido e foi levado para um hospital de Ouricuri. Ele não corre risco de morte.

Nas redes socais, há ampla repercussão e lamento pela morte do PRF, que tinha uma ligação muito grande com a pauta ecológica. Participou inclusive da ação pelo Dia do Meio Ambiente, plantando mudas nativas na pracinha do posto da Polícia Rodoviária Federal.

O Secretário do Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, disse em nota que recebeu com pesar que recebemos a notícia do seu falecimento. “Clóvis que participou da ação de plantio de árvores, no dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), no canteiro da PRF, e que tinha o sonho de ver todo aquele espaço arborizado. Infelizmente partiu deixando, neste plano, muitas saudades e grande consternação”, disse.

A Cultura FM também se solidarizou com familiares e amigos. “A Rádio Cultura lamenta a morte do policial federal que foi vítima fatal de um grave acidente no último final de semana, a equipe de jornalismo da Rádio Cultura teve a honra de entrevistar o policial no Sertão Notícias”, disse em sua rede social.

A pandemia não acabou, mas em Iguaracy teve até bolão de vaquejada

Em plena pandemia, um bolão de vaquejada foi realizado em Iguaracy na cara de pau. Isso porque segundo a prefeitura de Iguaracy, o organizador firmou um Termo de Responsabilidade Sanitária se comprometendo em realizar o evento sem público  .

Obviamente, não foi o que aconteceu pelas imagens, que viralizaram nas redes sociais. As imagens mostram um grande número de pessoas, maioria jovens, dançando no evento, sem nenhuma preocupação com o momento da pandemia.

O bolão aconteceu na região do Sítio Juá, no Sítio Alazão. Segundo a Prefeitura de Iguaracy, o descumprimento causará ação da Vigilância e Secretaria de Saúde, que ingressarão junto ao MP e interdição do local. Ele ainda deve responder pelo descumprimento. No Instagram do blog, você vê mais imagens.

“Os organizadores nos procuraram para pedir permissão e foi autorizado sem público”, informou Eduardo Rodrigues, Diretor da Vigilância Sanitária. Ele informou que o organizador poderá ser levado à Delegacia para responder pelo ato de transgressão sanitária.

Vaquejada em Jabitacá: nas redes sociais, já viraliza a realização de uma vaquejada em Jabitacá a partir do dia 22, com R$ 37 mil em prêmios.  O evento também teria sido autorizado pela prefeitura e a divulgação indica que centenas de pessoas deverão participar, assim como no bolão. A prefeitura ainda não informou se medidas serão tomadas.

Parlamentares acionam STF contra fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Foto: Pedro França/Agência Senado

Na última sexta-feira (16), sete parlamentares entraram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular as votações ocorridas no âmbito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, e proibir o aumento no fundo eleitoral — chamado de “fundão” — de R$ 1,7 bilhões (2018) para R$ 5,7 bilhões. 

O mandado de segurança é assinado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). 

Eles argumentam que a forma com que o reajuste no fundo eleitoral foi inserido na votação não seguiu o que determina a lei, uma vez que “não houve atendimento a um prazo razoável de deliberação quanto a uma mudança tão impactante”.

Escola de Contas Públicas do TCE debate imunização em Pernambuco

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) realiza nesta terça-feira (20), às 10h, a live “Políticas Públicas: programas de imunização em Pernambuco”. 

O encontro terá mediação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, e participação da coordenadora do Programa Estadual de Imunizações do Governo de Pernambuco (PEI-PE), Ana Catarina Melo, e a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ana Maria de Brito. 

A transmissão ocorrerá no perfil oficial da ECPBG no YouTube, acessível no link: https://youtu.be/mtJEVFmvu4w. 

O objetivo central do encontro é discutir a formatação e a operacionalização do Plano Estadual de Imunização de Pernambuco, as premissas e diretrizes do documento, o modus operandi do estabelecimento da ordem de vacinação, escalonamento dos grupos prioritários, além de medidas de transparência relacionadas à ordem de vacinação e o processo de fiscalização da aplicação. 

Serão discutidos, ainda, o cenário epidemiológico da pandemia no Estado que vem apresentando redução nos indicadores com o andamento da campanha de vacinação.

“Nosso trabalho começa bem antes da chegada dos imunizantes ao Aeroporto do Recife. Assim que recebemos a pauta de distribuição do Ministério da Saúde, que contém os montantes e o público-alvo, iniciamos o levantamento detalhado do quantitativo a ser destinado para cada cidade. Quando as doses chegam à sede do PNI, são conferidas em sua totalidade, desde conferência de lotes, prazo de validade e temperatura, e inicia-se a separação dos montantes que serão encaminhados para as Gerências Regionais de Saúde, onde ficarão disponíveis para retirada por parte dos gestores municipais”, detalhou a coordenadora do PEI no Estado, Ana Catarina de Melo.

A pesquisadora da Fiocruz Ana Maria de Brito reafirma a importância da boa execução do Plano de Imunização, ressaltando que é preciso testagem e o avanço da vacinação para continuarmos convivendo com a pandemia. “A vacinação é essencial para continuarmos combatendo a pandemia sendo necessário uma ampliação da testagem em massa, por exemplo, para controlar efetivamente a pandemia”, disse ela em recente entrevista.

CUIDADOS

A Escola de Contas Públicas alerta que, conforme dispõem as autoridades sanitárias, a pandemia ainda não acabou e que, para controlar a doença, é necessário avançar na vacinação, com o recebimento de maiores volumes de doses, adesão da população, garantia do cumprimento do esquema vacinal completo, além da manutenção das medidas de proteção, com uso de máscara, distanciamento físico e lavagem das mãos.

Primeira microfloresta do Nordeste vai ser implantada em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, por intermédio das secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, lançou a “Microfloresta Arcoverde Sertão Encantado” neste domingo (18). 

A iniciativa faz parte do Projeto Arcoverde Sertão Encantado e consiste na primeira microfloresta do Nordeste. 

O governo municipal tem apoio do Coletivo Portal Encantado para desenvolver a ação.

“Teremos através do Projeto Arcoverde Mais Verde, o plantio de 160 mudas de ipês (branco, rosa e roxo), em degradê, potencializando o município para questões de preservação ambiental e de conscientização da nossa população, sobre a importância da arborização e outras questões que já se encontram em andamento pela gestão”, explicou a primeira-dama, Rejane Maciel.

Covid-19: morre tripulante filipino de navio que está ancorado no Recife

Foto: Coordenadoria de Imprensa/Porto do Recife

Amostras da Fiocruz-PE apontaram duas confirmações no navio atracado no Recife, mas a do filipino não apresentou as especificidades para o vírus

Folha de Pernambuco

Pernambuco confirmou a morte de um filipino por coronavírus neste domingo (18). O homem de 50 anos era tripulante do navio cargueiro Shoveler, de bandeira do Chipre, o qual confirmou dois casos pela nova variante delta. O vírus é originário da Índia e tem sido mais letal e contagioso que as outras variantes em circulação pelo País.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), há uma comunicação entre a pasta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a empresa responsável pelo navio para que haja uma cremação segura do corpo do tripulante filipino. 

O navio veio da Europa em direção ao Porto de Paranaguá, no Paraná, mas por recomendação da Anvisa atracou na Capital Pernambucana.

O homem foi transferido para um leito de terapia intensiva em um hospital particular do Recife desde o último dia 1º. Além dele, outros dois tripulantes, um de 25 e outro de 48 anos, adoeceram com Covid-19 e precisaram de hospitalização. 

Após uma análise das amostras no Instituto Aggeu Magalhaes ( IAM – Fiocruz PE), houve a confirmação para a variante dela. A do homem que foi a óbito não apresentou as especificações para o sequenciamento. 

“A SES-PE informa, ainda, que vem monitorando todos os tripulantes do navio. Entre as ações de monitoramento, está a testagem periódica para identificar se ainda há a presença do novo coronavírus entre os trabalhadores”, disse a secretaria no comunicado. 

“Entre a última quinta e sexta-feira (15/07 e 16/07), foram realizadas as coletas de amostras biológicas para novo teste de RT-PCR e os resultados apontaram que, além do homem que veio a óbito, 3 tripulantes ainda apresentam quadro positivo para o vírus (os 2 pacientes que seguem hospitalizados e 1 que permanece em isolamento no navio). Outros 15, que estão na embarcação, tiveram resultado negativo”, afirmou.

Com a confirmação dos dois primeiros casos para a variante delta, o Estado solicitou ao Ministério da Saúde doses extras para conter a disseminação do vírus em seu território. Foram pedidos 420 mil doses de vacinas contra a Covid-19 e 840 mil testes de antígeno. A iniciativa é semelhante ao que o Maranhão fez para conter a variante no estado.

MP Eleitoral em Pernambuco atesta que urna eletrônica é segura e confiável

Procurador regional eleitoral em Pernambuco e ocupantes anteriores do cargo repudiam questionamentos, sem provas, da confiabilidade do atual sistema de votação e apuração

O Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e mais sete ex-ocupantes do cargo, desde 1995, lançaram, nesta quinta-feira (15), nota pública em defesa do atual sistema eletrônico de votação, apuração e totalização de votos. 

Baseados no seu conhecimento técnico e experiência profissional como chefes do Ministério Público Eleitoral no estado, eles asseguram que a urna eletrônica é totalmente confiável e que jamais tiveram conhecimento de suspeita minimamente consistente de fraude no processo eleitoral.

Os autores da nota ressaltam que o processo eletrônico atual conta com mais de 30 mecanismos robustos de segurança e é completamente auditável, sendo monitorado por partidos políticos, pelos candidatos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Polícia Federal. 

Eles explicam que desde 1996, quando começaram a ser usadas a urna eletrônica e a apuração automatizada, desapareceram as notícias de fraudes na votação e na apuração, que eram comuns no período de votação em cédulas impressas e com apuração manual.

“Nenhuma pessoa, seja quem for ou seja qual cargo ocupe, pode pretender impedir o funcionamento normal da democracia brasileira, que é conquista de toda a sociedade. Não se pode, sem provas, lançar dúvida sobre a confiabilidade de um sistema que funciona de forma consistente e segura há 25 anos nem sobre os milhares de agentes públicos que velam, dia e noite, pelo funcionamento regular das eleições brasileiras”, declaram os autores do documento.

Leia aqui a íntegra da nota pública.

Serra-talhadense de 43 anos morre após Covid-19 em Cuiabá e família lamenta falta de vacinas

Farol de Notícias

O serra-talhadense Raulinson Ribas Pereira de Lima, de apenas 43 anos, faleceu neste sábado (17) vitima do novo coronavírus. Ele residia em Cuiabá (MT) com a família e deixou quatro filhos. 

Vendedor lojista, Raulisson era filho do saudoso Raul Pereira, funcionário da Celpe, que foi proprietário de um bar bastante conhecido da comunidade, entre o final de 1979 até 1986, e tinha uma legião de amigos.

Raulisson Pereira foi sepultado na manhã deste domingo (18) em Cuiabá e a cerimônia foi transmitida via online para os irmãos, e a mãe, Vera Nunes de Lima, que encontra-se inconsolável. 

Entretanto, além da dor da perda, a família não se conforma com o fato do jovem pai de família ter falecido sem sequer ter tomado a primeira dose de qualquer imunizante, uma vez que o processo é muito lento no estado.

São José do Egito realizou live solidária de repentistas

Neste sábado (17), aconteceu a transmissão da primeira Live Solidária Encontro de Repentistas, em São José do Egito. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

O evento, que não contou com presença de público e atendeu as normas sanitárias de segurança, foi realizado pelo Instituto Cultural Bio Crisanto e a Rádio Gazeta FM 95,3 no Auditório José Marcos de Lima da Faculdade Vale do Pajeú-FVP.

De acordo com o jornalista e diretor-executivo da Rádio Gazeta FM 95,3, João Carlos Rocha, também foram arrecadados alimentos, que serão doados. 

“Tivemos uma arrecadação expressiva de cestas básicas, as quais serão doadas para poetas e repentistas da cidade, que estão neste momento de pandemia, passando por dificuldades”, explicou João Carlos.

A live Solidária Encontro de Repentistas foi transmitida ao vivo pelas rádios: Gazeta FM 95,3 – Rádio Web Geisel de João Pessoa (PB), pelo Yootube e Facebook da Gazeta FM e Facebook, FanPage do  Marcello Patriota e pelo Blog do Marcello Patriota.

O evento foi apresentado pelo poeta repentista Rogério Menezes, e teve a Coordenação dos Jornalistas João Carlos Rocha, Carlos Júnior e do Diretor de Gestão e Planejamento da Rádio Gazeta FM 95,3 Dr.Gilberto Rodrigues. 

Durante a transmissão, que teve o total de 4h10min, ocorreram as participações de cinco duplas de repentistas: Adelmo Aguiar e Denilson Nunes; Afonso Pequeno e Evaldo Filho; Bio Donato e Severino Pereira; Erivaldo Ferreira e Genaldo Pereira; Josemar Clementino e Paulo Ferreira.

Teve ainda as participações especiais de: Geraldo Aguiar e Paulo Bernardo; Bio Dionísio; Francisco de Assis; Evaldo Severino e José de Santino.