Definida agenda de Paulo Câmara em Itapetim e Brejinho

O governador de  Paulo Câmara cumpriu a primeira etapa de sua agenda no Pajeú esta manhã.

Paulo esteve na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, de São José do Egito, onde abriu a Caravana da Educação, que envolve pactuação de metas.

Ele ainda visitou o Polo Esportivo da Escola EREM Oliveira Lima. Nos dois locais, destacou os investimentos de seu governo na Educação.

O agenda teve também uma entrevista à Rádio Gazeta FM, conduzida pelo radialista Carlos Júnior. Câmara prestou contas de investimentos em áreas como educação e segurança. Na segunda pauta, disse acreditar na melhoria dos índices com os investimentos realizados. Ele também enobreceu ações em São José do Egito como o Grupamento de Bombeiros Militar, investimentos na saúde e na universalização da água.

Depois, ouviu o prefeito Evandro Valadares usar os microfones da emissora para agradecer as ações e cobrar outras. Dentre os agradecimentos, o do investimento no Hospital Maria Rafael Siqueira, que segundo Valadares virou unidade de referência regional.

Nas cobranças a questão das estradas, principalmente a PE 275 que liga o Alto Pajeú à fronteira com a Paraíba. “A gente passa por uma buraqueira terrível, depois entra na felicidade  (da estrada) na Paraíba”, disse o prefeito. Paulo Câmara não comentou as declarações e agradeceu pela participação na entrevista.

Câmara ainda passa em Riacho do Meio, onde inaugura o Sisitema Simplificado de Abastecimento do Distrito, que não tinha água tratada nas residências.

A tarde, às 14h30, visita e inaugura o Curral do Gado do município de Tabira. Em seguida, inaugura o Entreposto do Mel e entrega de 200 Kits do Caracter Produtivo. A agenda será acompanhada pelo prefeito Sebastião Dias e por socialistas locais. Ele ainda participa de entrevista com Anchieta Santos na Cidade FM.

Acompanham a agenda nomes como os deputados estaduais Nilton Mota e Lucas Ramos, o federal Tadeu Alencar, mais os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), José Patriota (Afogados), Lino Morais  (Ingazeira), Tânia Maria  (Brejinho), Adelmo Moura ( Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves ( Solidão), Geovanne Martins (Santa Terezinha) e  representantes de órgãos estaduais.

Na cidade, todos colocam pré-candidato como “potencial vice de Duque” ou “terceiro de luxo”

O ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante em Pernambuco, sinalizou que vai anunciar até esta quarta (3) seu pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada.

O anúncio seria feito hoje, mas foi adiado. Vai depender segundo o próprio Sebá da escuta a aliados.

Em algum momento, o Federal Waldemar Oliveira chegou a falar em dez nomes. Depois a lista caiu pra quatro: André Terto, Duqunho, Allan Pereira e André Maio. Destes,só Maio ainda não disse ser candidato. Inclusive reafirmou isso comentando a pesquisa do Instituto Opinião. “Não disse que era candidato”.

Depois das pesquisas que sinalizam o protagonismo entre os grupos de Luciano Duque e Márcia Conrado, a iniciativa de Sebastião só tem duas hipóteses levantadas: lançar um nome que possa vir a integrar uma vice de Luciano Duque ou do candidato do seu grupo, ou tentar cumprir o papel de Victor Oliveira nas eleições de 2020: ser um terceiro lugar de luxo.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

Durante passagem da comitiva do Governo do Estado pelo município de Sertânia, na última quinta-feira, dia 20, o prefeito Ângelo Ferreira fez cobranças à governadora Raquel Lyra.

Uma das reivindicações diz respeito ao programa Leite de Todos, paralisado há quase 4 meses, além da conclusão das obras da PE-265. Segundo o gestor municipal, de Cruzeiro do Nordeste para Sertânia está praticamente pronta, mas falta um trecho de Sertânia para Pernambuquinho.

“Queremos também ver a retomada do sistema de abastecimento de água de Albuquerque Né e de Algodões, além da ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade, já licitado e contratado pela Compesa. E, por fim, reestabelecer o convênio já firmado com o Governo Estadual para pavimentação de ruas”, argumentou o prefeito.

Na ocasião, foi inaugurado o sistema de abastecimento de água da vila do Rio da Barra, que compreende também o povoado de Waldemar Siqueira e sítios, beneficiando 630 famílias na região. A obra prevista na execução da Transposição, que capta água do Rio São Francisco através do Eixo Leste do projeto e abastece as localidades cortadas pelos canais, foi construída pela Compesa e faz parte do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).

“Uma obra que nasceu do sonho de muita gente lá atrás se realizou, uma luta do presidente Lula, de Miguel Arraes, do nosso ex-governador Paulo Câmara e de muitos deputados, vereadores e líderes políticos da região”, concluiu Ângelo Ferreira.

A falta constante de energia elétrica no povoado de Arara, em Tabira, está gerando transtornos para moradores, comerciantes e empresas de comunicação instaladas na área.

Na última sexta-feira (5), mais uma queda de energia deixou a Rádio Cidade FM fora do ar nas ondas da frequência 97,7 FM.

Com sua torre de transmissão instalada na localidade, a emissora já acumula prejuízos na sua grade de programação comercial, que fica impossibilitada ser veiculada. “Quando há quedas, ficamos fora do ar entorno de cinco horas ou mais enquanto o problema é resolvido pela Neoenergia”, afirma a direção.

Os moradores de Arara estão literalmente perdendo o sono por conta das interrupções que atingem a comunidade. De acordo com eles, as quedas de energia já fazem parte da rotina e, apesar de várias reclamações, e até mesmo a troca de um transformador em fevereiro do ano passado, nada mudou.

A associação da comunidade afirma que é inadmissível que os poucos comerciantes e moradores da região tenham que enfrentar constantemente esse problema.

Por enquanto, o medo de prejuízos é grande, já que eletrodomésticos e outros equipamentos correm grande risco de serem danificados. Problema maior para torres de transmissões que estão instaladas no local, como de rádio, provedor de internet e telefone móvel.