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Belmonte: MPCO manda investigar irregularidades nos precatórios do Fundef e recursos do Fundeb

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.

Outras Notícias

Opinião: Brasil a Atlântida da lama, da podridão e do caos

*Por André Luis Nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, acordei tomado de uma tristeza profunda. Não sei ao certo o que pode estar sendo a causa deste sentimento tão ruim. Talvez seja pelo fato de que depois de dez dias da paralisação realizada pelos caminhoneiros, que teve seu início no dia 21 de maio […]

*Por André Luis

Nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, acordei tomado de uma tristeza profunda. Não sei ao certo o que pode estar sendo a causa deste sentimento tão ruim. Talvez seja pelo fato de que depois de dez dias da paralisação realizada pelos caminhoneiros, que teve seu início no dia 21 de maio e que encheu a milhares de brasileiros como eu de esperança por dias melhores, tenha chegado ao fim.

Chegou ao fim de forma melancólica e frustrante. Não para os caminhoneiros que tiveram a sua luta reconhecida e alcançaram a vitória, tendo as suas exigências sendo atendidas. Mas talvez a minha tristeza, seja por não conseguir contemplar um futuro melhor para esse país que tanto amo.

Ver as pessoas formando filas quilométricas, se aglomerando e acotovelando à espera da chegada do caminhão tanque trazendo a tão esperada gasolina para seus veículos, foi uma das cenas mais lamentáveis que presenciei nos últimos tempos, isto porque o recado que estas pessoas passam para os governantes do país é que não importa o quanto de encargos, taxas e impostos serão cobrados, nós pagaremos, não importa se não temos estradas, saúde, educação, segurança e dignidade, nós pagaremos.

Pagaremos para não andar a pé por alguns dias, pagaremos para nos mantermos na zona de conforto, sempre achando que temos pessoas para lutar por nós e que nada precisamos fazer, pagaremos, pois somos um povo acomodado, que pensamos somente em nossos umbigos, “estando eu e minha família bem, o resto que se lasque”.

Agora eu sei o porquê desse sentimento de tristeza que tanto me incomoda nesta manhã. Estou triste por saber que esse país chamado Brasil, tão cheio de riquezas, será sempre refém de pessoas inescrupulosas, pois estas sim, conseguem com suas falsas promessas, criar verdadeiras legiões de seguidores dispostos a matar e morrer por falsos ideais implantados em seus cérebros como chips eletrônicos programados para mantê-los assim, sempre obedientes ao sistema que os diz que é obrigado aceitar as migalhas que caem das mesas dos grandes donos do poder deste país.

Mal acabou a paralisação dos caminhoneiros e a Petrobras anunciou aumento de 0,74% na gasolina, o preço do gás de cozinha disparou e acredito que o festival de ofertas que muitos acharam que iria acontecer ao término do movimento, não irá acontecer, isto porque o povo mostrou que não precisa de promoções, estão dispostos a pagar o preço que for para adquirir aquilo que lhes é necessário.

O recado do povo para os governantes, produtores industriais e agrícolas e comerciantes do país é bem claro: podem aumentar os impostos, os combustíveis, o gás de cozinha, podem aumentar tudo, pois nós pagaremos. O que não pode é nos deixar faltar nada para que possamos pagar, afinal, não existe prazer maior do que poder pagar por aquilo que desejamos, não importa o preço, não importa se meu vizinho não pode, eu podendo é o que importa.

Enquanto a grande maioria do povo brasileiro continuar tratando políticos como super estrelas de cinema, ao invés do que eles realmente são, aceitando suas regalias, bancando seus jantares luxuosos, seus carros, suas moradias suas viagens e várias outras benesses, esse nosso país continuará afundando cada vez mais e devemos nos transformar na nova Atlântida, desaparecendo debaixo de um mar de lama, podridão e caos.

*Jornalista, coordena o Portal Pajeú Rádioweb (radiopajeu.com.br), editor no Blog do Nill Júnior e CEO da Zabumba Comunicação e Marketing.

Raquel Lyra participa da 8ª ExpoGesso

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (28), da 8ª Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso), em Trindade, no Sertão do Araripe. A chefe do Executivo prestigiou o evento que é um dos principais do setor no Estado, onde destacou a importância do incentivo às cadeias produtivas locais. “Ao lado de lideranças […]

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (28), da 8ª Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso), em Trindade, no Sertão do Araripe.

A chefe do Executivo prestigiou o evento que é um dos principais do setor no Estado, onde destacou a importância do incentivo às cadeias produtivas locais.

“Ao lado de lideranças da região nós temos articulado formas para reestruturar a cadeia do gesso em Pernambuco, tão importante para o Sertão do Araripe. A principal questão é a transição energética, para sairmos da lenha e chegarmos ao gás, garantindo eficiência e sustentabilidade ambiental. Essa indústria representa mais de 20 mil empregos diretos e indiretos e é onde circularam mais de R$ 30 milhões no ano passado. São esses arranjos produtivos que fazem o nosso Estado crescer sem deixar ninguém para trás. O nosso dever é facilitar a vida de quem empreende e garantir mais emprego e renda para população”, declarou a governadora.

Cerca de 100 mil pessoas passaram pela ExpoGesso em 2023. O evento, realizado pela Prefeitura de Trindade e pelo Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco, segue até o dia 29 de outubro. O encontro gera mais de três mil empregos diretos e movimenta mais de R$ 46 milhões com suas negociações.

“A presença do governo traz mais credibilidade ao polo gesseiro. Essa parceria na ExpoGesso conta com secretários e fomenta a feira e todo setor do gesso, o que é muito importante para nós”, disse a prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues.

Como forma de estimular os arranjos produtivos locais, um dos suportes dados pelo governo estadual na feira é por meio do Programa PE Produz, que atua no apoio direto aos produtores. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) participou do evento para entender os pleitos e demandas do setor.

O PE Produz é um programa de fortalecimento de arranjos produtivos do Estado. A iniciativa deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar as suas rendas em até três salários mínimos. Os projetos contemplados pelo edital do programa poderão receber até R$ 800 mil. Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público.

Para a deputada Socorro Pimentel, a presença da governadora no evento mostra o seu compromisso em fortalecer uma importante cadeia produtiva do Estado. “Quando o governo chega a essa região, mostra o olhar diferenciado da governadora Raquel Lyra para a atividade econômica mais importante da região do Araripe. São quase 20 mil empregos envolvidos e essa sensibilidade com os empresários locais é fundamental para que o setor seja sustentável”, afirmou Socorro.

Acompanharam a governadora no evento os prefeitos Raimundo Pimentel, de Araripina; Ricardo Ramos, de Ouricuri; e o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho. O presidente da Adepe, André Teixeira Filho, também esteve na feira.

Zeinha Torres e Lino Morais peregrinam por gabinetes em Brasília

Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), tiveram uma agenda corrida ontem (17), em Brasília. Primeiro estiveram no Gabinete do Senador reeleito Humberto Costa, sendo recebidos pelo Assessor Parlamentar Bruno Póvoa. Os prefeitos reivindicaram emendas para seus municípios. Em seguída foram ao gabinete do deputado federal João Fernando Coutinho, que foi votado nos […]

Foto: Instagram. Texto: Jr Finfa

Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), tiveram uma agenda corrida ontem (17), em Brasília. Primeiro estiveram no Gabinete do Senador reeleito Humberto Costa, sendo recebidos pelo Assessor Parlamentar Bruno Póvoa. Os prefeitos reivindicaram emendas para seus municípios.

Em seguída foram ao gabinete do deputado federal João Fernando Coutinho, que foi votado nos seus municípios, sendo majoritário em Iguaracy. “Mesmo não obtendo êxito nas eleições deste ano, o deputado garantiu indicações de recursos orçamentários para 2019”,disse o prefeito Zeinha.

No final do dia, foram recebidos pelo deputado federal e senador eleito, Jarbas Vasconcelos, os prefeitos saíram satisfeito com a conversa. “A visita foi proveitosa, temos certeza que muitas coisas boas virão em 2019,para os nossos municípios”, disse o prefeito Lino Morais.

Desembargadores recebem titulo de cidadãos de Timbaúba

O Desembargador sertanejo Bartolomeu Bueno, Jovaldo Nunes e Josué Sena (TJPE) receberão conjuntamente nesta sexta-feira (10), o Título de Cidadão do município de Timbaúba/PE. A honraria será uma forma de reconhecimento da trajetória dos magistrados como juízes, bem como a atuação do Des. Jovaldo Nunes como Presidente do Tribunal de Justiça e do Des. Bartolomeu Bueno como […]

O Desembargador sertanejo Bartolomeu Bueno, Jovaldo Nunes e Josué Sena (TJPE) receberão conjuntamente nesta sexta-feira (10), o Título de Cidadão do município de Timbaúba/PE.

A honraria será uma forma de reconhecimento da trajetória dos magistrados como juízes, bem como a atuação do Des. Jovaldo Nunes como Presidente do Tribunal de Justiça e do Des. Bartolomeu Bueno como Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco com ampla atuação na região.

A cidade de Timbaúba foi fundada em 1879, quando foi desmembrada do município de Itambé. Localiza-se na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco. O Título será entregue em Reunião Solene a ser realizada às 19h no plenário da Câmara Municipal de Timbaúba.

Itapetim: Evento de campanha de Aline e Chico reúne militância e presta homenagem a José Patriota

A campanha da Frente Popular de Itapetim, liderada por Aline e Chico e com o apoio do prefeito Adelmo Moura, realizou na noite deste sábado (21) mais uma edição da “Tribuna dos Homens e das Mulheres”, na Praça Poeta Rogaciano Leite. O encontro foi marcado por uma homenagem ao deputado José Patriota, falecido na última […]

A campanha da Frente Popular de Itapetim, liderada por Aline e Chico e com o apoio do prefeito Adelmo Moura, realizou na noite deste sábado (21) mais uma edição da “Tribuna dos Homens e das Mulheres”, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O encontro foi marcado por uma homenagem ao deputado José Patriota, falecido na última terça-feira (17). Patriota, apoiado pelo prefeito Adelmo Moura, foi lembrado com carinho e respeito durante o evento.

Os homens se reuniram na casa de Adelmo Chupinha, enquanto as mulheres se encontraram na casa de Nevinha de Bata. Ambos os grupos se uniram em um arrastão, que teve como ponto de encontro a igreja e seguiu em direção ao Centro da cidade, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

A candidata a prefeita, Aline, reforçou seu compromisso com a cidade.

Houve presença do prefeito Adelmo Moura, juntamente com os candidatos a vereador e outras lideranças. O deputado federal Felipe Carreras também esteve presente no evento, declarando seu apoio à candidatura de Aline.