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Belmonte: MPCO manda investigar irregularidades nos precatórios do Fundef e recursos do Fundeb

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.

Outras Notícias

Imprensa estrangeira destaca vitória de Crivella e guinada conservadora no País

A imprensa internacional destacou o segundo turno das eleições municipais no Brasil, focando principalmente o resultado do Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (PRB) venceu Marcelo Freixo (PSOL). Os sites de alguns dos principais jornais do mundo destacaram a vitória de um líder evangélico na cidade que sediou a Olimpíada de 2016 e a guinada […]

eleicoes_2016-rio-crivella_wilton_junior_estadao_conteudo-3A imprensa internacional destacou o segundo turno das eleições municipais no Brasil, focando principalmente o resultado do Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (PRB) venceu Marcelo Freixo (PSOL).

Os sites de alguns dos principais jornais do mundo destacaram a vitória de um líder evangélico na cidade que sediou a Olimpíada de 2016 e a guinada à direita nos principais municípios da maior nação da América Latina.

Nos Estados Unidos, reportagem do Wall Street Journal apontou que candidatos “marginais e conservadores” foram eleitos em várias cidades brasileiras depois de candidatos de maior tradição política terem sido rejeitados. Segundo o WSJ, Crivella pintou seu rival Freixo “como um radical em uma nação cansada da esquerda após o impeachment da presidente Dilma Rousseff em agosto”. “É possível atribuir Crivella a essa onda conservadora no Brasil”, disse Marcos Pinto, analista do grupo de pesquisa política do Departamento Consultivo Interparlamentar ao WSJ. “Ele surge em um clima de desespero.”

A agência de notícias Associated Press assinalou que o triunfo do conservador Crivella é “a mais recente demonstração de raiva generalizada contra partidos de esquerda estabelecidos em meio a uma recessão profunda e na sequência do processo de impeachment”. A AP também chamou a atenção para a ascensão de políticos evangélicos. “As observações de Crivella contra gays, católicos romanos e religiões africanas indignaram muitas pessoas, mas fizeram pouco para mudar a votação.”

O El País também destacou o embate do Rio de Janeiro, afirmando que o pleito colocou em disputa dois modelos. “Um é o de Crivella, senador desde 2002, engenheiro e cantor gospel, defensor da Teoria Criacionista, evangelizador na África e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, a terceira com mais fiéis no Brasil, fundada por seu tio. Freixo, pelo contrário, defende a legalização do aborto e das drogas e encarna a esquerda em plena crise do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff”, disse a publicação.

O jornal destacou ainda que o novo prefeito enfrenta o enorme desafio de um Rio pós-olímpico, citando o aumento do desemprego, as consequências da crise financeira no Estado e a necessidade de o Rio ganhar projeção como destino turístico empresarial. “Os milhões de cariocas também precisam de coisas básicas como saneamento urbano, ruas que não se transformem em rio na época das chuvas, habitações sociais ou ônibus com ar condicionado em verões que superam os 45 graus.”

O Le Monde também apontou a ascensão de partidos de direita no Brasil e destacou que todas as atenções estavam voltadas para o Rio de Janeiro neste domingo, com a “Cidade Maravilhosa” pós-Olímpica sendo o palco de uma luta de poder entre dois candidatos “diametralmente opostos”. “O sucesso do candidato conservador simboliza a expansão da religião evangélica no país com o maior número de católicos do mundo”, apontou o jornal francês, que destacou ainda o ocaso do PT nas principais capitais.

Youssef é internado pela 5ª vez e ficará no hospital por pelo menos 10 dias

O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem da Polícia Federal nesta quarta-feira (10) para ser internado em um hospital pela quinta vez desde que foi preso, em março. De acordo com o advogado do doleiro, Antônio Figueiredo Basto, a remoção foi pedida pela defesa e autorizada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos casos da Operação […]

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O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem da Polícia Federal nesta quarta-feira (10) para ser internado em um hospital pela quinta vez desde que foi preso, em março.

De acordo com o advogado do doleiro, Antônio Figueiredo Basto, a remoção foi pedida pela defesa e autorizada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos casos da Operação Lava Jato

Ao contrário das outras ocasiões, o doleiro não sentiu-se mal nem precisou ser levado às pressas à unidade de saúde. Ele passará pelo menos dez dias sob cuidados médicos, fazendo exames.

Segundo Figueiredo Basto, Youssef apresenta um quadro de desnutrição e, além da escolta policial, terá a companhia de um parente.

“Vamos ver se ele se recupera nesse período. Se isso não acontecer, pediremos a ampliação do tempo de permanência no hospital por mais dez dias”, adiantou o advogado.

Figueiredo Basto solicitou que seu cliente fosse levado para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Sérgio Moro, no entanto, só autorizou a internação em Curitiba.

Com isso, Youssef está em observação no Hospital Santa Cruz, o mesmo para onde ele foi levado nas outras quatro vezes em que precisou de atendimento médico.

Carnaíba: prefeito diz em nota que Seleção e Concurso até dezembro foram pactuados com o próprio MP

Gestão diz que dados do processo, inclusive com aprovação de duas pessoas próximas a gestor atendeu requisitos legais e está a disposição do MP Em atenção à recomendação nº 01/18, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog, “MP recomenda que […]

Gestão diz que dados do processo, inclusive com aprovação de duas pessoas próximas a gestor atendeu requisitos legais e está a disposição do MP

Em atenção à recomendação nº 01/18, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog, “MP recomenda que prefeitura de Carnaíba revogue Seleção e faça Concurso Público”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

  • De início, é de se esclarecer que o Processo de Seleção Simplificada ora em análise nasceu de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o próprio Ministério Público no sentido de realizar a referida seleção, de modo que a efetivação da seleção simplificada nada mais é do que o eficaz cumprimento do que o Município de Carnaíba se comprometeu com o próprio Parquet, estando o Município sujeito a punições provocadas pelo próprio Ministério Público, caso não o tivesse realizado (Cláusula Quarta, II do TAC).
  • Ainda no aludido TAC, está claro e consignado a realização de concurso público para os referidos cargos até o dia 31 de Dezembro de 2018, o que efetivamente será cumprido (Cláusula Quinta, I do TAC).
  • Em verdade, 02 (duas) pessoas com parentesco próximo ao gestor do Município, foram, sim, vencedoras na seleção a que se submeteram; todavia, por méritos próprios, atingindo pontuação maior do que os demais concorrentes, estando inteiramente disponível às autoridades que desejem ponderar a lisura nas análises, todas as etapas de avaliação dos candidatos, mediante o competente requerimento.
  • É de se lamentar a postura pequena dos vereadores de oposição que, com suas atitudes típicas de políticas rasas, ameaçam a continuidade de serviços públicos essenciais, a exemplo dos questionamentos incabíveis sobre nomeações indevidas, chegando ao cúmulo de impugnar a seleção do Médico Victor Patriota, profissional que atua há mais de 6 (seis) anos no Município, 4 (quatro) deles vinculado ao governo federal pelo programa “Mais Médicos”, esquecendo, porém, que foram disponibilizadas 07 (sete) vagas de médicos na referida seleção, havendo apenas 06 (seis) inscritos.
  • Ressalte-se também que a gestão tem total crença e confiança na total lisura do processo seletivo em análise; pois, como dito, nasceu de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o próprio Ministério Público, além de que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco está acompanhando o aludido processo, sem que tenha expedido qualquer medida cautelar suspendendo a sua realização.
  • Desse modo, prezando pela continuidade dos serviços públicos, pelo respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticado estão em perfeita consonância com a legislação em vigor, será mantida a seleção simplificada ora debatida.

Atenciosamente

Carnaíba, 08 de Março de 2018

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito do Município de Carnaíba

Debate com coordenadores de Danilo e Sandrinho: a paz até o segundo bloco

Os membros da coordenação de campanha dos candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira disseram ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que terão uma campanha propositiva, sem ataques pessoais. Ney Quidute (Sandrinho Palmeira) e Décio Petrônio (Danilo Simões) prometeram uma campanha que discuta apenas propostas para Afogados da Ingazeira. O […]

Os membros da coordenação de campanha dos candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira disseram ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que terão uma campanha propositiva, sem ataques pessoais.

Ney Quidute (Sandrinho Palmeira) e Décio Petrônio (Danilo Simões) prometeram uma campanha que discuta apenas propostas para Afogados da Ingazeira. O clima foi até bom no primeiro bloco, mas esquentou no segundo. Quando Ney e Petrônio foram perguntados sobre manter o nível respeitando imagens como a de Giza Simões e José Patriota.

Em determinado momento, Ney disse que Sandrinho era apoiado por Patriota e defendeu não atacar a memória de Giza Simões. também que Sandrinho desmistificou a imagem de poste, que tentaram impor a ele. Petrônio rebateu afirmando que foi Totonho Valadares que atingiu a memória de giza em uma entrevista e também que partiu dele, e não da oposição, a alegação de poste.

Ney criticou o fato de que Danilo e Petrônio estiveram ausentes e não estariam contextualizados com o fato de que a gestão tem entregas e aprovação de 66%. Petrônio rebateu dizendo que há aprovações maiores. Também que o fato de terem estudado e trabalhado  fora não os descredenciam ou os fazem menos afogadenses. Ney disse que vai esperar para ouvir o que a oposição vai alegar daqui a quinze dias, com o aumento no volume de entregas na cidade. Veja um trecho:

Aula espetáculo com Assisão e Cabras de Lampião percorre o estado. Veja roteiro:

A segunda edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorre as escolas estaduais pernambucanas neste mês e no mês de junho. A cidade escolhida para a estreia foi Tuparetama, no Balaio Cultural. Nesta edição, o cantor Assisão convidou o Grupo Cabras de Lampião para reforçar o projeto, que consiste em apresentações musicais e aulas […]

A segunda edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorre as escolas estaduais pernambucanas neste mês e no mês de junho. A cidade escolhida para a estreia foi Tuparetama, no Balaio Cultural.

Nesta edição, o cantor Assisão convidou o Grupo Cabras de Lampião para reforçar o projeto, que consiste em apresentações musicais e aulas sobre a cultura nordestina, como os ritmos xaxado, forró pé de serra, forró dos cangaceiros e forró autêntico.

“O evento tem como objetivo reafirmar nossos valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, sobretudo ao ciclo junino, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de beleza singular”, revela Cleonice Maria, coreógrafa e diretora da aula espetáculo, além de presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Assisão, nasceu no dia 05 de maio de 1941, na Fazenda Escadinha, município de Serra Talhada/PE. Já aos 11 anos de idade, começou as suas atividades artísticas como compositor. Embora não tenha nenhuma formação em música, é exímio compositor, tendo sido chamado por Dominguinhos de “o maior sanfoneiro de boca do Nordeste”, tal sua versatilidade em compor sem ter conhecimento musical.

Já o Cabras de Lampião é uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade que nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o LAMPIÃO – que reproduzem no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o cangaço se transformou num show de arte com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço.

O projeto conta na produção com 25 pessoas e é patrocinado pelo Governo e Secretaria de Cultura de PE, Fundarpe e Funcultura.

ROTEIRO DAS CIDADES

Dia 22 de maio

CALUMBI: Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Gomes de Lima. 10h.

Dia 29 de maio

CAMARAGIBE: Escola de Referência Tito Pereira de Oliveira. 10h.

VICÊNCIA: Escola Dr. Joaquim Correia. 16h.

Dia 30 de maio

ALIANÇA: Escola de Referência Joaquina Lira. 10h.

LIMOEIRO: No Galpão das Artes, para a Escola de Referência Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão. 20h.

Dia 1º de junho

CARNAÍBA: No Patamar da Igreja Santo Antônio, para a Escola de Referência no Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva. 20h.

Dia 6 de junho

CUSTÓDIA: No EREM – Escola José Pereira Burgos. 10h.