Coordenadores de bancada de Pernambuco e reitores têm encontro com o Ministro da Educação

O desafio para universalizar o acesso à água limpa e à coleta de esgoto e os impactos de possíveis mudanças na Lei do Saneamento Básico (nº 11.445/2007) foram temas de um seminário realizado nesta segunda (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O debate, promovido conjuntamente pela Comissão de Agricultura e pela Comissão Especial que trata do Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019, na Câmara dos Deputados, reuniu trabalhadores, especialistas e gestores de empresas públicas.

O PL 3261, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada. Na reunião desta segunda, proposta pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), os participantes discutiram a situação atual do País e destacaram pontos negativos e positivos da proposta. Um documento sobre a atividade será encaminhado ao relator do projeto de lei.

Durante o encontro, a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, explicou, como necessário à universalização do serviço, o mecanismo do “subsídio cruzado”. Por meio dele, os municípios com mais recursos, como capitais e grandes centros urbanos, arcam, em parte, com as operações em cidades menores e mais isoladas.

Ela frisou, ainda, os programas que estão sendo implementados no Estado, como a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento na Região Metropolitana, a Adutora do Agreste e o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. “Trabalhar com o setor privado é importante, ele tem grandes contribuições e fontes de investimento, mas o controle precisa ser do setor público. Só o Estado tem esse olhar cuidadoso, para levar água a todos os que precisam”, defendeu.

A vice-presidente da seção pernambucana da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Simone Souza, também observou que o papel do Estado deve ir além da regulamentação, pois é necessário considerar as desigualdades territoriais e fatores ambientais. Presidente da mesma seção, Sérgio Santos enfatizou que o setor privado já atua por meio de PPPs, participação societária em companhias estaduais e como prestador de serviços.

Secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson Aparecido considerou positivo que, conforme o projeto, a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a estabelecer normas de referência para o setor. Ele pontuou, porém, que, após a regulamentação da Lei do Saneamento em 2010, a proporção de municípios no País com abastecimento de água subiu de 93,4% para 95,1%, em 2015; e com esgotamento sanitário passou de 78% para 81,2%.

“É um equívoco dizer que o problema da universalização seja a Lei nº 11.445. O Projeto de Lei 3261 não contribui em nada nesse processo. O setor privado já atua no saneamento, e ele vai colocar poucos recursos, pois captará do FGTS e do BNDES. É preciso facilitar o acesso das empresas públicas a essas verbas”, declarou. Aparecido sugeriu, entre outros pontos, a reativação do Conselho das Cidades e se opôs à extinção do instrumento do Contrato de Programa, por meio do qual os municípios fazem a concessão do serviço a empresas estaduais.

Secretário-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aebe), Ubiratan Pereira criticou a venda de estatais de excelência com o propósito de cobrir déficits fiscais. Ele fez propostas para estabelecer linhas de crédito atreladas a metas de eficiência e assegurar apoio técnico aos planos municipais.

Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, o deputado Doriel Barros (PT) argumentou que o papel das empresas estatais na ampliação do acesso ao saneamento deve ser reconhecido. “Além de trazer dignidade para a população, o saneamento básico é essencial ao desenvolvimento econômico, pois atrai indústrias e comércio”, apontou.

O deputado Carlos Veras defendeu que o setor privado continue podendo participar de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio de Parcerias Público-Privadas, mas que a gestão dos contratos esteja sob o comando do Poder Público. “Um país que quer ser independente não pode entregar a gestão dos seus recursos naturais”, disse.

Em um final de semana de agenda intensa, o líder do PT o Senado, Humberto Costa, vai visitar municípios de todas as regiões do Estado: Agreste, Sertão e Zona da Mata e RMR.

Ao todo, Humberto vai percorrer cerca de 1.250 quilômetros e visitar seis cidades diferentes, onde o senador participar de encontro e terá conversas com lideranças: Floresta, Serra Talhada, Tacaimbó, Jaqueira, Maraial e Olinda.

Segundo o senador, com a crise política cresceu a necessidade de estar próximo as bases. “Nesse momento, é importante estar junto, mostrar o que está em jogo. O governo interino do presidente Michel Temer está ameaçando todas as conquistas que os brasileiros tiveram nos últimos 20 anos. Dos programas sociais, até as leis trabalhistas. Tudo está sobre iminente risco. É preciso a gente estar junto, alertar sobre isso e ouvir as demandas da população”, afirmou o senador.

A agenda começa no sábado pelo Sertão, onde o senador visita as cidades de Floresta e Serra Talhada. Ainda no sábado, o senador participa de evento em Tacaimbó, no Agreste. No domingo, o senador vai à Jaqueira e Maraial, na Zona da Mata e Olinda, na RMR, onde participa da convenção da deputada estadual Teresa Leitão (PT).

Apoiadores do presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, entraram na embaixada da Venezuela, em Brasília, na manhã desta terça-feira (13). Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente venezuelano, a sede diplomática em Brasília ainda é administrada por funcionários do presidente Nicolás Maduro.

O atual responsável pela embaixada, Freddy Meregote, encarregado de negócios que foi nomeado pelo governo Maduro, afirma que o imóvel foi invadido. Porém, o grupo pró-Guaidó diz que funcionários “abriram as portas voluntariamente”.

A Polícia Militar foi chamada para reforçar a segurança do local. A corporação informou que, por volta das 5h, pelo menos 14 pessoas haviam ultrapassado os portões. Do lado de fora, cerca de 30 manifestantes demonstravam apoio ao atual corpo diplomático – nomeado por Maduro.

Por volta das 8h, o grupo pró-Maduro forçou a entrada da embaixada, e apoiadores de Guaidó estacionaram um carro na frente do portão, pelo lado de dentro. A PM separou a confusão e fechou os portões. As informações são do G1 Brasília.

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda  em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios na corrida eleitoral começa nesta sexta-feira em Caruaru e vai até sábado à noite em São Lourenço da Mata.

Na Capital do Agreste, Miguel e Alessandra vão oficializar o apoio às pré-candidaturas de Dilson Oliveira, a estadual pelo União Brasil, e Douglas Cintra, para deputado federal, pelo Podemos. O evento de lançamento da pré-campanha dos parlamentares ocorre a partir das 18h30 em uma casa de recepções e várias lideranças regionais já confirmaram presença.

No sábado (16), os compromissos começam pela manhã na Zona da Mata. A primeira visita será em Chã Grande, onde Miguel e Alessandra terão a companhia de Sérgio do Sindicato (PT), que foi presidente da Câmara Municipal de Vereadores e na ultima eleição concorreu a prefeito. Depois, os pré-candidatos vão a Amaraji para visitar a feira local acompanhados do ex-prefeito da cidade, Rildo Reis. A agenda segue em Primavera, em agenda com lideranças da cidade e o ex-prefeito Rômulo “Pão Com Ovo”.

Durante a tarde, Miguel e Alessandra estarão em agendas em cidades do Grande Recife. O primeiro compromisso será em Paulista com o pré-candidato a deputado federal Vinícius Campos, visitando um projeto social. Depois, os pré-candidatos participam, no Recife, da procissão de Nossa Senhora do Carmo.

A agenda será encerrada à noite em São Lourenço da Mata, onde o ex-prefeito de Petrolina e a deputada Alessandra participam de dois eventos. Primeiro, a dupla acompanha o lançamento da pré-candidatura a deputado federal de Milton Micuíba. A maratona finaliza num ato com ex-prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira, que oficializa sua pré-campanha a estadual.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Faeca Melo realizaram, nesta segunda-feira (27) uma reunião de alinhamento com todos os secretários municipais.

O encontro marcou o início das atividades do segundo mandato da gestão, “com foco em maior proximidade com a população e compromisso com o desenvolvimento da cidade”, diz a nota.

Durante a reunião, Márcia destacou a importância de manter o ritmo acelerado de trabalho e integrar a comunidade às ações do governo.

“Este segundo mandato será marcado ainda mais pela proximidade com o povo. Quero que cada um de vocês trabalhe no meu ritmo, a 100 km/h, como costumo dizer, sem deixar de ouvir, dialogar e trazer as pessoas para mais perto da gestão. Essa é a marca que vai reforçar o nosso trabalho”, afirmou a prefeita ao afirmar a necessidade de dedicação e compromisso dos secretários.

Entre os novos nomes do secretariado, destacam-se Elizandro Nogueira, que se mantém na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Tehunnas Peixeiro, na Controladoria-Geral e Fiscalização; Jânio Carvalho, à frente do Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada; e Josenildo André, que continua a presidir a Fundação Cultural.

“O nosso objetivo é continuar transformando Serra Talhada, e essa equipe está preparada para isso. Todos têm um papel fundamental nesse processo, e eu e Márcia estamos aqui para apoiar cada um de vocês nessa caminhada”, destacou o vice-prefeito Faeca Melo.