Armando Monteiro visita Renata Campos

Do DP

Investigadores da Operação Lava Jato descobriram que, para tratar de propinas por email, o endereço eletrônico usado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era “sacocheio@”. A denúncia foi feita pelo lobista Fernando Baiano, apontado como operador de propinas do PMDB, durante um dos seus depoimentos que constam na delação premiada. O provedor do email não foi revelado. A informação foi divulgada pelo site do jornal O Globo na noite deste sábado (17).

Outro detalhe revelado pelo lobista é que desde 2012 o presidente da Câmara usa um aplicativo chamado Wickr, que apaga as mensagens de email do aparelho e do servidor, para não deixar rastros.

À Procuradoria-Geral da República, no dia 10 de setembro, o lobista também declarou que Cunha pedia propina em forma de doação eleitoral para o partido.

O peemedebista já foi denunciado pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara defende enfaticamente o modelo de doação de empresas a campanhas políticas.

Ainda segundo Fernando Baiano – condenado a 16 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobras -, em 2012, “que era mais uma vez ano eleitoral, Eduardo Cunha passou a pressionar o depoente para cobrar Júlio Camargo”.

As revelações de Fernando Baiano, divididas em vários depoimentos à Procuradoria-Geral da República, confirmam os relatos anteriormente dados pelo lobista Camargo, que afirmou ter sido pressionado por Eduardo Cunha, em 2011, a pagar propina de US$ 5 milhões. Segundo ele, as cobranças “foram feitas em reuniões pessoais com Eduardo Cunha”.

Cunha negou reiteradamente o recebimento de propinas no esquema investigado. O PMDB afirma que jamais autorizou qualquer pessoa a agir em nome do partido.

Patrimônio muito maior
Papéis obtidos pela Procuradoria Geral da República mostram que o patrimônio do presidente da Câmara já foi 37 vezes maior do que o anotado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. E ele não tinha contas apenas na Suíça, sustentam os investigadores. Uma análise de risco mostra que ele possuía “aproximadamente 16 milhões de dólares” (R$ 61,5 milhões) de patrimônio quando foi abrir uma conta no banco Merril Lynch, nos Estados Unidos, há 20 anos, de acordo com petição do Ministério Público apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, Cunha disse à Justiça Eleitoral no ano passado que seu patrimônio somava apenas R$ 1,6 milhão, tudo no Brasil. Ou seja, seu bens valeriam 37 vezes mais que o declarado às autoridades brasileiras.

Pais de não imunizados podem ser processados, diz nota técnica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) editou, nesta quinta-feira (20), uma nota técnica com orientação aos promotores sobre como proceder em relação à fiscalização da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba. A informação é do site do Suetoni Souto Maior.

O texto é assinado pelas coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias da Saúde, Fabiana Lobo, e da Criança, Fábia Cristina Dantas, e segue a linha do que foi decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e façam cumprir a obrigatoriedade da vacina.

A nota técnica expedida para as promotorias espalhadas pelo estado estabelece, entre outras coisas, que sejam instruídas ações cíveis e até criminais contra pais e responsáveis que não vacinem os filhos.

Diz ainda que as escolas não poderão impedir a matrícula das crianças de 5 a 11 anos, mas terão 30 dias a partir da disponibilização da vacina para conferir os cartões de imunização dos alunos e informar ao Ministério Público os casos de não imunizadas. A partir daí, de acordo com cada caso, os pais poderão ser acionados judicialmente.

A obrigatoriedade da vacina foi decidida pelo ministro Ricardo Lewandowski na análise de um recurso que tratava de pais que pleiteavam não vacinar os filhos por convicções filosóficas. O magistrado recorreu ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para afirmar a obrigatoriedade da imunização. A decisão vai além do que foi decidido pelo Ministério da Saúde, que acatou à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não decretou a obrigatoriedade.

“Portanto, há recomendação da autoridade sanitária para vacinação das crianças, nos termos da previsão do art. 14, § 1º do ECA. De outro bordo, é importante destacar o dever legal que possuem os genitores, tutores e/ou responsáveis legais, assim como a responsabilização que pode derivar da inobservância da lei”, diz a nota técnica editada pelo Ministério Público.

A promotora Fabiana Lobo ressaltou que deverão ser observados pelo Ministério Público questões relativas à negligência e até, no caso mais grave, a exposição ao perigo. Daí podem sair ações cíveis e até criminais.

Tudo vai depender da interpretação do promotor que analisar o caso, com base na apuração dos fatos relatados. O texto deixa margem, inclusive, para incluir o grupo já imunizado, que inclui as pessoas com idades de 12 a 18 anos.

“A responsabilidade dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais pelos filhos com até dezoito anos de idade merece grande atenção, visto que, nos casos em que as vacinações obrigatórias não são realizadas, foram esses que se omitiram”, diz outro trecho da nota técnica.

O documento já foi repassado para todas as promotorias do Estado. O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, disse que o órgão vem acompanhando de perto a vacinação em todos os municípios e vai atender também a recomendação do ministro.

“Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, diz

O São João 2018 já tem uma polêmica para chamar de sua: após uma decisão judicial, a festa de Campina Grande (PB) está suspensa. Por trás da decisão, a cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo pagamento dos direitos autorais dos artistas por parte da prefeitura paraibana.

O cantor Petrúcio Amorim, que assina o manifesto cobrando o pagamento, defendeu a atitude em entrevista a Geraldo Freire na manhã desta terça-feira (5). “Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, explicou.

Um grupo de vários artistas nordestinos lançou um manifesto cobrando o pagamento dos direitos nas festas de Campina Grande e também de Caruaru. Petrúcio, que também assina a carta, destaca que não tem São João sem as músicas: “É uma festa feita para o povo e os artistas não recebem um centavo. O vendedor de cerveja, de pipoca, de pamonha, todos ganham e a música, que é o principal da festa, não”, desabafou.

Petrúcio Amorim tem mais de 200 músicas gravadas e cantadas por vários intérpretes pelo país. Segundo ele, essa briga vem de muito tempo: “ São mais de 20 anos que se arrasta essa briga entre Ecad e prefeituras. Isso não é de hoje”, afirma o cantor que garante que a Prefeitura de Caruaru também não está em dia com os pagamentos.

O XII Encontro Nordestino de Xaxado, que começa nesta quarta-feira, dia 14, em Serra Talhada,  vai fazer de Serra Talhada, famosa por grupos como o Cabras de Lampião, a Capital Brasileira do gênero, originário do próprio Sertão do Estado, segundo os pesquisadores Benjamin e Luís da Câmara Cascudo. Há ainda uma versão minoritária de que teria tido origem em Portugal e alguns outros ainda dizem que sua origem é indígena.

O Xaxado foi difundido como uma dança de guerra e entretenimento pelos cangaceiros, notoriamente do bando de Lampião, no inicio dos anos 1920, em Vila Bela, atual Serra Talhada. Na época, tornou-se popular em todos os bandos de cangaceiros espalhados pelos sertões nordestinos. Era uma dança exclusivamente masculina, por isso nunca foi considerada uma dança de salão, mesmo porque naquela época ainda não havia mulheres no cangaço.

O encontro será espalhado por vários bairros da Capital do Xaxado e tem uma programação riquíssima. Para se ter uma ideia da envergadura do evento, nomes como Quintetto Violado, Cezzinha,  As Severinas, Trio Nordestino, Assisão, Josildo Sá, dentre outros nomes. Cezzinha inclusive fez um convite nas redes sociais. “Estarei com vocês dia 14 , pertinho de vocês puxando o fole e fazendo aquele forró bem gostoso”, disse. A realização é da Empetur, Prefeitura de Serra Talhada e Ministério da Cultura.

Haverá participação de vários grupos de Xaxado do Nordeste, de cidades como João Pessoa, Parnamirim (RN), Piranhas (AL), Fortaleza (CE), Poço Redondo (SE) e outras cidades. De Serra Talhada, palco do Xaxado pernambucano e nascedouro do ritmo, participam os grupos Sertão Frevo, Gilvan Santos, Xabelê, De Vila Bela, As Belas da Vila, Herdeiros do Xaxado e Cabras de lampião, este último o grupo que tem mais projeção fora da cidade.

Ainda haverá atividades como feira de artesanato e passeio ecológico. Em outra frente, esta semana, dia 15, acontece também uma palestra na CDL com historiador Frederico Pernambucano de Mello, sobre o combate da Serra Grande, que aconteceu em  26 de novembro de 1926, envolvendo um contingente da então Força Pública de Pernambuco e o bando do cangaceiro Lampião, combate considerado o maior em todos os tempos do ciclo histórico do cangaço e que acaba de completar 90 anos.

Durante a programação que deverá acontecer nos bairros Centro, São Cristóvão, Caxixola e Vila Bela haverá feira de artesanatos e passeio turístico ecológico Nas Pegadas de Lampião. Os interessados em conhecer o sítio Passagem das Pedras, onde nasceu Lampião, deve procurar a recepção do Museu do Cangaço e agendar a visita. Clique abaixo e veja programação completa:

XII ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO – PROGRAMAÇÃO

Em evento realizado na manhã deste sábado, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou, a entrega quatro tratores para comunidades rurais, assinatura de ordem de serviço para a construção de uma creche e aporte de recursos para o município.

O deputado federal Silvio Costa Filho, que destinou uma emenda de R$ 4 milhões para o município, prestigiou o evento.

“Viabilizei cerca de R$4 milhões para Brejinho. R$ 2 milhões, são para a construção de uma creche. Além disso,  firmei compromisso para destinar uma série de ações e investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população, como recursos para as áreas da saúde, educação, infraestrutura e segurança” informou o deputado falando ao Blog do Marcello Patriota.

O prefeito Gilson Bento destacou como a parceria com o parlamentar pode contribuir para o desenvolvimento do município. 

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou.

Estiveram presentes no evento, além do prefeito Gilson Bento e do deputado federal Silvio Costa Filho; o vice-prefeito, Naldo de Valdin; secretários municipais; vereadores; o deputado estadual, Gustavo Gouveia; e o secretário-executivo de Articulação e Governança da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade – que anunciou R$ 1 milhão para asfaltar ruas centrais da cidade. 

Também estiveram presentes representantes de associações rurais; o prefeito de Imaculada-PB, Luciano Lustosa e o ex-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes.