Projeto de Carlos Veras cria gratificação natalina para beneficiários/as do BPC

O TRE seguiu o entendimento do Ministério Publico Eleitoral o a posição da relatora, a Desembargadora Erika de Barros Lima Ferraz  e decidiu por negar provimento à Ação de investigação Eleitoral por suposta captação ou gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral bem como abuso de poder econômico contra a chapa encabeçada por Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha.

A ação foi impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba Para Todos, da chapa encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho. A decisão foi tomada por unanimidade.

Em fevereiro, o Ministério Público Eleitoral já havia votado pela improcedência do recurso impetrado pela Coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho, contra sentença do Juiz da 98ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Eleitoral ajuizado contra Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha. O parecer foi dado pelo Procurador Eleitoral Francisco Machado Teixeira.

A ação baseou-se na argumentação de que a apreciação das contas de campanha deve ser realizada por perícia contábil, pois os técnicos do TRE não são habilitados pelo Conselho Regional de Contabilidade. Diz ainda que não houve contabilização do consumo de gasolina na campanha e a sonegação de bens à Justiça Eleitoral, já que não teria declarado um imóvel no registro da candidatura.

O MPF votou pelo desprovimento da ação. Dentre as alegações, a de que a coligação adversária não fundamentou adequadamente o motivo para o recurso. “De forma genérica, aduz que há contas sem identificação do Banco do Brasil, bem como existem diversos lançamentos no extrato bancário sem qualquer esclarecimento”. Agora o TRE decidiu praticamente pelo mesmo entendimento.

A ação tem uma curiosidade: o juiz José Carvalho de Aragão havia  julgado extinto o processo sob alegação de perda de prazo. Mas o TRE decidiu que os autos retornassem à primeira instância, onde a ação seguiu de novo o caminho até o Tribunal, onde saiu a decisão de improcedência.

Por Anchieta Santos

Nunca uma crítica foi tão bem recebida como a do Presidente do PT Bruno Ribeiro ao PSB, em sua passagem pela região na última 6ª feira.

Falando à Rádio Cidade FM, Ribeiro disse que não há chance nenhuma de aliança do seu partido com o PSB para as próximas eleições estaduais.

“O PSB é o partido do golpe. O PSB tem 35 deputados. Todos eles votaram pelo impeachment da Presidente Dilma. Isso é um boato vazio”, disse Ribeiro.

Dentro do PSB da região tem um forte segmento que não perdoa os chamados desmandos do PT nos governos de Lula e Dilma e não deseja mais a reedição da aliança.  Nos quadros do PT também tem integrantes que não querem conversa com os socialistas nem para ir pro céu.

Na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de Tuparetama apreciou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente à Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Sávio Torres. Por unanimidade, os nove vereadores votaram pela aprovação das contas.

O processo (nº 23100623-8), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, avaliou a execução orçamentária, financeira e patrimonial da gestão municipal naquele exercício. Após análise técnica, o TCE concluiu que as contas estão em conformidade com a legislação vigente, sem registros que comprometam a regularidade da administração.

“A recomendação do TCE-PE reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão pública e a correta aplicação dos recursos do município. Agradeço a cada vereador e vereadora de Tuparetama pela confiança expressa na aprovação unânime das contas. Essa decisão reforça que governamos com seriedade, zelo e respeito ao dinheiro público”, declarou Sávio Torres.

Com base no parecer favorável do Tribunal, a Câmara de Vereadores de Tuparetama exerceu sua competência constitucional e julgou as contas da gestão 2022.

G1-PE

Pernambuco ultrapassou, nesta terça-feira (11), o registro de 7 mil mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram confirmados 38 óbitos, elevando para 7.008 o total no estado. Também houve registro de mais 601 casos, aumentando para 105.982 o total de confirmações da Covid-19.

De acordo com a SES, 14 dos 38 óbitos registrados nesta terça-feira (11) ocorreram nos últimos três dias, sendo três na segunda-feira (10), seis no domingo (9) e cinco no sábado (8). Outras 24 mortes foram contabilizadas entre o dia 25 de maio e a sexta-feira (7).

Em relação às confirmações de novos casos, 116 deles foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), enquanto 485 foram considerados casos leves. Nessa situação, estão inclusos infectados que não foram internados, já estão curados ou na fase final da doença.

Ainda de acordo com SES, no acumulado desde março, no início da pandemia, Pernambuco tem 24.363 casos graves e 81.619 casos leves. Outros detalhes epidemiológicos devem ser divulgados ainda nesta terça-feira (11) pelo governo estadual.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), acaba de confirmar que a Casa fará concurso público este ano.

“Ainda neste mês de março será lançado Edital de Inscrição para o concurso público. Em 112 anos de emancipação até hoje, só houve um concurso na história, em  1988, com o saudoso Luiz Alves Presidente. Faz 34 anos”.

Segundo ele a empresa contratada é a Contemax Consultoria. “O presidente anterior, Igor Mariano se esforçou, mas veio lei da pandemia. E nós assumimos esse compromisso”. Ele garantiu que os aprovados serão convocados ainda este ano.

São seis vagas: três para Técnico Administrativo, com salário de R$ 1.818,00. Ainda duas vagas para Auxiliar Administrativo e uma vaga para Auxiliar de Serviços Gerais, com remuneração de um salário mínimo.