Projeto de Carlos Veras cria gratificação natalina para beneficiários/as do BPC
Por Nill Júnior
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou o Projeto de Lei 2167/2022, que cria uma Gratificação Natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“A Constituição de 1988, ao incluir o direito à assistência social como um dos pilares do sistema de seguridade social brasileiro, buscou garantir uma renda mínima a grupos sociais mais vulneráveis, como pessoas idosas e com deficiência sem condições de manter sua subsistência ou de tê-la mantida pela família”, justifica o parlamentar.
Atualmente, o BPC garante a 4,7 milhões de pessoas uma qualidade de vida minimamente digna, e injeta mais de R$ 61,7 bilhões por ano na economia brasileira, contribuindo para o incremento da atividade econômica de milhares de municípios.
O benefício é pago a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que tenham uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e pessoas com deficiência (físico, mental, intelectual ou sensorial), desde que a deficiência impeça sua participação plena e efetiva na sociedade.
Diante da grave crise econômica e social que o Brasil atravessa, Carlos Veras está confiante na aprovação do projeto. “Conto com a sensibilidade dos meus colegas para que o projeto avance e seja aprovado, o mais rápido possível, pelo Congresso Nacional. Vivemos tempos muito difíceis, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU; O BPC, além de sustentar milhões de famílias, ainda ajuda a economia das pequenas e médias cidades. O Brasil só tem a ganhar com a aprovação desta proposta”, avalia.
Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria […]
Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV
O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria (PSB). Além da sigla socialista, o PV está na coligação Todos por Amor a Solidão e indicou o vereador Antonio Bujão como postulante a vice-prefeito.
O momento histórico, em uma cidade sem oposição na política, foi celebrado pelo prefeito Djalma, que destacou o cuidado com a gestão como foco maior de seus governos e da candidatura que está sendo apoiada por ele. Para o gestor, o cenário político local demonstra que a população está unida para garantir que o município avance em uma mesma direção.
“Nosso cuidado é para que sejam realizadas ações que garantam mais assistência social, mais saúde, mais água, mais estradas. Dando certo para o povo de Solidão, está dando certo para a gestão do município”, disse Djalma, acrescentando que o grupo está apresentando 14 nomes para a Câmara Municipal, que hoje não tem nenhum vereador de oposição ao governo.
Do PanoramaPE A Câmara Municipal de Sertânia ingressou na Justiça para tentar garantir a ligação da energia elétrica de um prédio público que será destinado às atividades do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco no município. O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Sertânia sob o processo nº 0000500-28.2026.8.17.3390 e envolve […]
A Câmara Municipal de Sertânia ingressou na Justiça para tentar garantir a ligação da energia elétrica de um prédio público que será destinado às atividades do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco no município.
O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Sertânia sob o processo nº 0000500-28.2026.8.17.3390 e envolve um impasse com a concessionária Neoenergia Pernambuco.
Segundo a Câmara, o imóvel localizado na Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, no Centro da cidade, está em fase final de preparação para ser cedido à universidade, mas a ausência do fornecimento de energia elétrica tem impedido a conclusão da entrega da estrutura.
Em entrevista ao Portal Panorama, o procurador jurídico da Câmara, José Carlos, afirmou que o Legislativo tenta resolver a situação administrativamente há cerca de dois meses, sem, no entanto, obter sucesso. “Há praticamente dois meses nós vimos procurando fazer a religação do prédio que vai ser cedido à Universidade Federal de Pernambuco para o curso de Medicina aqui na cidade de Sertânia”, afirmou.
De acordo com José Carlos, a Câmara buscou atendimento inicialmente no posto da concessionária em Sertânia e depois em Arcoverde, mas não conseguiu resolver a situação envolvendo a ligação da energia.
“Procuramos o posto aqui de Sertânia e, então, fomos orientados a procurar o posto de Arcoverde da Neoenergia. Fomos lá com o presidente e o controle interno, mas disseram que lá não resolvia a troca de titularidade de CNPJ”, declarou.
Ainda de acordo com o procurador, o Legislativo também acionou o Procon de Sertânia e participou de audiências de tentativa de conciliação. “Tivemos três tentativas no Procon. Inclusive houve audiência, mas mandaram um preposto que não tinha poderes para negociar e não houve acordo”, disse.
José Carlos afirmou ainda que a Câmara foi surpreendida pela existência de um débito relacionado anteriormente ao imóvel. “Fomos surpreendidos com um débito de uma pessoa física. Mesmo querendo fazer um acordo, encontramos dificuldade”, explicou.
Diante do impasse, a Procuradoria Jurídica da Câmara decidiu ingressar com ação judicial solicitando tutela de urgência para garantir a imediata ligação da energia elétrica. “Hoje a Câmara Municipal, por meio do Jurídico, ingressou com uma ação judicial para garantir a ligação da energia no prédio que será cedido à Universidade Federal de Pernambuco”, afirmou.
De acordo com José Carlos, a Câmara busca evitar a entrega do prédio sem condições adequadas de funcionamento. “Daqui a pouco vai chegar o tempo de entregar o prédio da universidade e não vai ter energia. Como é que vai funcionar o prédio?”, questionou.
O procurador destacou que o imóvel já está praticamente pronto e que a única pendência é, portanto, a efetivação do fornecimento de energia. “O que nós queremos é a ligação. “Se fizerem a ligação, poderemos entregar o prédio”, ressaltou.
Presidente da Câmara afirma que obra está em fase final
O presidente da Câmara Municipal de Sertânia, vereador Vando do Caroá (PL), também comentou o andamento da obra e afirmou que a equipe está próxima de concluir o prédio. “Já estamos finalizando a obra. “Faltam poucas etapas para concluir a obra”, declarou.
Câmara cobra solução da Neoenergia
Ao final da entrevista, o presidente Vando do Caroá reforçou o apelo para que a concessionária realize a ligação da energia elétrica no imóvel. “O prédio estamos fazendo o possível e o impossível para entregar. Agora, no entanto, precisamos que a Neoenergia se responsabilize e venha fazer seu papel, que é fundamental para atender a população sertaniense”, declarou.
A Câmara afirma que não busca indenizações ou qualquer outro tipo de benefício judicial, mas apenas a regularização do fornecimento elétrico para permitir a entrega completa do prédio à universidade.
Até o momento, a Neoenergia Pernambuco não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso.
Últimas questões ligadas a vices foram equacionadas nos dois grupos Mais um município tem o jogo sucessório definido no Pajeú. Em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos de Lima (PR), ateu o martelo e indicou para vice na chapa encabeçada por Romério Guimarães (PT) Neném Dudu, do PMDB. A Frente de apoio a […]
Pleito em São José do Egito promete ser um dos mais quentes da região
Últimas questões ligadas a vices foram equacionadas nos dois grupos
Mais um município tem o jogo sucessório definido no Pajeú. Em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos de Lima (PR), ateu o martelo e indicou para vice na chapa encabeçada por Romério Guimarães (PT) Neném Dudu, do PMDB.
A Frente de apoio a Romério terá PT, PMDB, PR, PTB, PSD, PRB, PHS, PSC e PROS. A garantia do grupo é de que não haverá problemas com o atual vice-prefeito Naldinho de Raimundo, que teria endossado a chapa.
A eleição terá status de clássico eleitoral. No sábado, foi anunciada a chapa Evandro Valadares (PSB) prefeito e o médico Eclérinston Ramos candidato a vice. A chapa teve o “carimbo” de Gilberto Rodrigues e do governador Paulo Câmara. “Ele reconheceu e disse ao governador que essa seria a melhor chapa para vencer as eleições”, disse Ramos.
Fulô de Mandacaru fez uma excelente apresentação na noite deste domingo no Carnaval dos Caretas 2020. A apresentação dos caruaruenses levou os foliões ao delírio. O frevo reinou no Pátio de Eventos Maestro Madureira, onde milhares de pessoas estiveram presentes para cantar todos os sucessos que a banda fez questão de entoar. E também teve […]
Fulô de Mandacaru fez uma excelente apresentação na noite deste domingo no Carnaval dos Caretas 2020.
A apresentação dos caruaruenses levou os foliões ao delírio. O frevo reinou no Pátio de Eventos Maestro Madureira, onde milhares de pessoas estiveram presentes para cantar todos os sucessos que a banda fez questão de entoar.
E também teve espaço para o MagueBeat onde os integrantes da banda fizeram homenagem a Chico Science. Os donos da festa, os Caretas, também subiram ao palco pra completar a magia da apresentação da Fulô.
A programação ainda teve Orquestra Metal Nobre, Eric Land e DJ ATL Músic.
A programação tem sequência hoje com Jéssica Caitano e Radiols Serra Alta, Ramon Shnayder e Harry Estigado. Na terça-feira sobem ao palco Geraldo Azevedo, Super Oara e Walquiria Santos.
Oposição cobra anulação de eleições e CPI após revelações de Paulo Marinho Em resposta às acusações feitas pelo empresário Paulo Marinho, a assessoria de Flávio Bolsonaro disse haver interesse político da parte do suplente. “Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão”, diz a nota divulgada pelo gabinete do […]
Oposição cobra anulação de eleições e CPI após revelações de Paulo Marinho
Em resposta às acusações feitas pelo empresário Paulo Marinho, a assessoria de Flávio Bolsonaro disse haver interesse político da parte do suplente.
“Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão”, diz a nota divulgada pelo gabinete do senador neste domingo (17).
Segundo a nota, Marinho tem interesse em prejudicar Flávio porque é seu sucessor no Senado, caso o senador seja afastado do cargo.
De acordo com Marinho, que é presidente do PSDB no Rio e pré-candidato a prefeito, o filho do presidente Bolsonaro foi avisado pela Polícia Federal de que o assessor Fabrício Queiroz seria alvo de investigação na Operação Furna da Onça.
Próximo à família Bolsonaro, Queiroz era funcionário de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e é investigado por acusações de rachadinha e desvio de dinheiro público na Alerj.
Leia abaixo a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O desespero de Paulo Marinho causa um pouco de pena. Preferiu virar as costas a quem lhe estendeu a mão. Trocou a família Bolsonaro por Dória e Witzel, parece ter sido tomado pela ambição.
É fácil entender esse tipo de ataque ao lembrar que ele, Paulo Marinho, tem interesse em me prejudicar, já que seria meu substituto no Senado.
Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão. E por que somente agora inventa isso, às vésperas das eleições municipais em que ele se coloca como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, e não à época em que ele diz terem acontecido os fatos, dois anos atrás?
Sobre as estórias, não passam de invenção de alguém desesperado e sem votos.
Repercussão – Deputados federais e senadores de oposição e ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional reagiram às declarações do empresário Paulo Marinho em entrevista ao jornal Folha de São Paulo neste sábado com pedidos de investigação, impeachment e até cassação da chapa que elegeu o presidente e seu vice Mourão, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) caso as denúncias do empresário sejam comprovadas.
“Se comprovadas as denúncias, o TSE pode anular as eleições de 2018 ele pode cassar a chapa Jair Bolsonaro e Mourão para que tenha novas eleições ainda em 2020”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), do MBL (Movimento Brasil Livre). “As denúncias são gravíssimas.”
O adversário de Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais, Fernando Haddad (PT-SP), afirma que houve fraude. “Conforme suspeita, suplente de Flavio Bolsonaro confirma que PF alertou-o, entre o 1° é o 2° turno, de que Queiroz seria alvo de operação, que foi postergada para evitar desgaste ao clã durante as eleições. Isso se chama FRAUDE!”, escreveu no Twitter.
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