Raquel Lyra cumpre agenda na zona da Mata e Agreste

A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE.

O Tribunal  julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, acolhendo entendimento do município.

A advogada disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional o pagamento, os professores conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.

Resumindo tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais o que fazer.

Ela comemora o fato de quem entrou com ação para garantir pagamento dos quinquênios, inclusive com retroativos, ter tido o direito assegurado. “Os quinquênios de quem deu entrada na justiça foram mantidos, pois houve entendimento de que a de cisão transitou em julgado. Já a licença premio foi julgada inconstitucional”, afirmou.

Assim, as sentenças transitadas e julgadas vão continuar dando direito a receber. “Quem deu entrada no processo terá direito ao retroativo”. O resumo da ópera é o seguinte: quem ganhou, vai ter direito a receber. Quem não acionou a justiça, não poderá fazê-lo mais.

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) abriu inscrições para cursos de idiomas gratuitos por meio dos Núcleos de Estudos de Línguas (NEL).

Ao todo, estão sendo ofertadas 3.415 vagas para os seguintes idiomas: Inglês, Espanhol, Francês e Alemão em escolas de diferentes regiões do Estado. As inscrições são realizadas presencialmente, nas próprias escolas que ofertarão os cursos.

Para estudantes da Rede Pública Estadual, as inscrições acontecem nesta segunda (19) e terça-feira (20). Já para os estudantes de outras escolas públicas, o cadastro será nos dias 21 a 22 de fevereiro. No dia 23 de fevereiro, as vagas remanescentes serão disponibilizadas para a comunidade em geral.

Os interessados devem levar cópia e original do comprovante de residência e documento com foto para as unidades de ensino que oferecem os cursos, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Se o candidato for estudante, ele deve levar a declaração de vínculo da escola informando o horário em que estuda. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada, seguindo a ordem de prioridade: alunos da escola que oferece o curso; alunos de outras escolas públicas; comunidade em geral. Para mais informações: (81) 3183-8620.

Na noite desta quarta-feira (27), após passar mal durante a sessão no Plenário da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi internado no hospital em Brasília e, após exames, constatou-se novo hematoma localizado na região abdominal. O parlamentar será transferido para São Paulo para que a equipe médica que o acompanhou durante todo o tratamento possa dar continuidade aos procedimentos adequados. O quadro clínico do deputado é estável.

O parlamentar recebeu os primeiros atendimentos na Câmara após sentir-se mal, por volta das 19h, durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico na casa. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico.

Gonzaga Patriota esteve internado recentemente, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal, para onde irá voltar.

Sertão Central

O servidor da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, Valdir Cordeiro, esposo da ex-vereadora e candidata a vice-prefeita nas eleições de 2020, foi desclassificado após vencer uma licitação de quase 2 milhões de reais referente a gêneros alimentícios na Prefeitura do qual o mesmo é lotado.

Participante e vencedor de várias licitações durante anos, mesmo quando sua esposa ainda assumia cargo público no município, o servidor também não poderia sequer participar, mas não só participou, como ganhou licitações e até foi contratado através de dispensa de licitação.

Após ser descoberto que o representante era um servidor do município, a Prefeitura tomou providências e o desclassificou no último processo licitatório que participou. Agora o caso segue na justiça.

Também após a descoberta, a Prefeitura de Salgueiro instaurou um processo administrativo disciplinar contra o servidor para que seja averiguado os atos irregulares decorrente do abandono de função, pois o mesmo estaria desde o ano de 2014 sem assumir seu cargo na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Em 2013 quando exercia seu cargo na Prefeitura, Valdir Cordeiro também representava a empresa que trazia o nome de sua esposa como razão social (Maria da Paz Freire), onde mantinha vários contratos com o governo municipal. As empresas no qual o servidor assinava contratos e participava dos certames eram: Maria da Paz Soares Freire Soares, que tinha sua esposa como sócia. Rommel Cordeiro e Cia Ltda, onde o sócio era seu sobrinho, T.F.C Comercial de Hortifrúti Granjeiro Ltda, traz o filho como sócio, Valdir Cordeiro, tem o próprio como sócio.

As empresas que trazem a esposa e o sobrinho venceram licitação estando as duas lotadas no mesmo endereço e a mesma pessoa assinando os contratos. Já a empresa que traz pai e filho, foram cadastradas com o mesmo endereço.

A abertura do processo disciplinar contra o servidor foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 27/09/2021. Edição 2928.

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não tem candidato ainda para defender nas eleições do próximo ano. “Ainda não tenho candidato. Estou pensando na administração com muitas questões que estão tomando o tempo”, afirmou.

Ele disse que o “grande grupo”, com partidos da base governista, vai se reunir para definição do nome, com base técnica. “Vamos realizar uma pesquisa, com dados técnicos, para ajudar a escolher”. Sebastião disse que tem sido procurado por muitos nomes que desejam seu apoio, mas garante que ainda não é hora de tratar sobre isso.

Lixão: informado sobre a situação do lixão de Tabira, Sebastião culpou a falta de políticas de financiamento para tratamento de resíduos sólidos e disse acreditar que AMUPE e Cimpajeú poderão de forma coletiva encontrar uma solução para o problema. disse reconhecer o problema mas ter pouco a fazer com recursos próprios.