Expocose encerrada com sucesso de público e crítica

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. 

O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. 

Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado.

Normas infraconstitucionais

No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral.

O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

Nesta segunda-feira 05 de abril, o município de Salgueiro que já vacinou 18% da população, inicia uma nova fase do plano de vacinação.

As pessoas com comorbidades que tem entre 55 e 59 anos já poderão receber a vacina. Para isso, deverão se dirigir aos postos de saúde do seu bairro.

As comorbidades prioritárias para vacinação estão apresentadas no site oficial da Prefeitura do Salgueiro. https://www.salgueiro.pe.gov.br/todos-pela-vida/

 Além disso, a prefeitura continua aplicando a segunda dose nos idosos acima de 70 anos através do serviço de drive-thru e também nas Unidades Básicas de Saúde.

Os idosos de mais de 60 anos e os profissionais de saúde que estão aptos a tomar a segunda dose do imunizante deverão dirigir-se ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde para recebê-la.

 As pessoas de mais de 60 anos que, por algum motivo, não tomaram a primeira dose, devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde.

A estimativa é que Salgueiro aplique mais 2.000 doses nesta semana, até a última sexta-feira (30), o município já havia aplicado 12.337 doses.

Até o dia 25 de março deste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou 280 casos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Desses, 29 positivaram para influenza A(H3N2) Sazonal, vírus que faz parte da composição da vacina contra a influenza, que começou a ser disponibilizada para os profissionais de saúde na última segunda-feira (17.04). Para os demais públicos prioritários, a vacinação começa na próxima segunda (24.04), seguindo até 26.05. O Dia D está marcado para 13.05.

Ao todo, serão 2.329.874 de pessoas contempladas com a imunização em Pernambuco. Neste ano, a meta é vacinar, no mínimo, 90% da população total. Além do vírus da influenza A(H3N2), a vacinação protege contra a influenza A(H1N1), que não teve casos confirmados neste ano, e a influenza B.

“A vacina contra a influenza tem validade de um ano. Por isso, é importante que todas as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, e se vacinaram o ano passado, procurem os postos de saúde para serem imunizados. A vacinação é importante para reduzir o número de casos de gripe e síndrome respiratória aguda grave, internações hospitalares e óbitos”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da SES, Ana Catarina de Melo.

Poderão se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, professores dos ensinos básico e superior de escolas públicas e privadas e profissionais de saúde. A vacinação é feita em uma dose, exceto para menores de 9 anos, que devem tomar uma segunda 30 dias após a primeira.

Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro. As pessoas com história de alergia a ovo, que apresentem apenas urticária após a exposição, podem receber a vacina da influenza mediante adoção de medidas de segurança. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

DADOS 

• A gripe caracteriza-se pelo aparecimento súbito de febre, dor de cabeça, dores musculares (mialgia), tosse, dor de garganta e fadiga. Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade respiratória e há necessidade de hospitalização.
• De acordo com a Organização Mundial da Saúde, estima-se que a influenza acomete 5% a 10% dos adultos e 20% a 30% das crianças, causando 3 a 5 milhões de casos graves e 250.000 a 500.000 mortes todos os anos, no mundo.
• De acordo com o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias, de 39% a 75% a mortalidade global e em, aproximadamente, 50% nas doenças relacionadas à influenza.
• Estima-se que uma pessoa infectada seja capaz de transmitir o vírus para até dois contatos não imunes. As crianças com idade entre um e cinco anos são as principais fontes de transmissão dos vírus na família e na comunidade, sendo que podem eliminar os vírus por até três semanas. Indivíduos imunocomprometidos podem excretar os vírus influenza por períodos mais prolongados, até meses. Recentemente, comprovou-se que os vírus sobrevivem em diversas superfícies (madeira, aço e tecidos) por 8 a 48 horas.

PREVENÇÃO

• Para evitar a propagação de casos, algumas medidas de prevenção devem ser adotadas por toda a população:
• Cobrir o nariz e a boca com lenço, ao tossir ou espirrar, e descartar o lenço no lixo após uso.
• Lavar as mãos com água e sabão após tossir ou espirrar.
• No caso de não haver disponibilidade de água e sabão, usar álcool gel.
• Evitar tocar olhos, nariz ou boca.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.