Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, usou as redes sociais nesta segunda-feira (10), para denunciar que a nova Praça José Leandro Freires, que abriga o monumento da Coluna Prestes, foi alvo de atos de vandalismo que causaram danos ao patrimônio público. 

“A depredação de espaços públicos não apenas prejudica o município, mas também afeta toda a sociedade”, destaca a postagem.

Na postagem a Prefeitura lembra que a ação criminosa configura um delito passível de punição, de acordo com a Lei nº 2.848/40, artigo 163, que estabelece detenção de seis meses a três anos, além de multa. “É dever de todos zelar pelo bem público, denunciando e repudiando atos de vandalismo como esse”, alerta.

A Prefeitura informa que diante dos danos causados, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos tomará as providências necessárias para realizar os reparos. “A Prefeitura está empenhada em desempenhar sua parte, porém, sem a colaboração de todos, torna-se impossível manter a conservação e o cuidado adequados com os espaços públicos”, destaca.

A depredação de praças, monumentos e demais áreas de convivência afeta diretamente a qualidade de vida da população, além de acarretar gastos públicos para a recuperação dos danos causados. É fundamental que cada cidadão assuma a responsabilidade de preservar o patrimônio público, valorizando os espaços coletivos e contribuindo para a construção de uma cidade mais harmoniosa e segura.

Portanto, é importante destacar a importância da conscientização e da denúncia de atos de vandalismo, a fim de coibir tais práticas e preservar o patrimônio de todos. A participação ativa da sociedade é essencial para garantir a conservação dos espaços públicos e promover uma convivência cidadã e respeitosa entre os munícipes. Afinal, cuidar do bem público é zelar pelo bem-estar e pela qualidade de vida de todos.

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará nesta terça-feira (11) uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas em sua sede, localizada na Avenida Recife, número 6205. O encontro terá início às 9h e contará com a presença de gestores municipais de todo o estado.

O principal objetivo da assembleia é o lançamento oficial da 6ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios. O evento é uma iniciativa da Amupe e se consolidou como um importante fórum de debate e troca de experiências entre os gestores públicos de Pernambuco.

Durante o congresso, serão abordados temas relevantes para a gestão municipal, como políticas públicas, desenvolvimento sustentável, saúde, educação, infraestrutura, entre outros. O evento tem como propósito promover a discussão e a busca por soluções para os desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos.

Além do lançamento do Congresso Pernambucano de Municípios, os gestores presentes na assembleia também terão a oportunidade de discutir os resultados do Censo 2022. Essa discussão é de extrema importância para o planejamento estratégico das administrações municipais, permitindo uma análise detalhada da realidade demográfica e socioeconômica de cada localidade.

Outro assunto relevante que será abordado é a Reforma Tributária. Os prefeitos e prefeitas poderão trocar ideias e informações sobre os possíveis impactos dessa reforma nas finanças municipais, além de discutir estratégias para garantir a sustentabilidade econômica das cidades diante das mudanças propostas.

A assembleia da Amupe representa um espaço fundamental para a troca de experiências e o fortalecimento do municipalismo em Pernambuco. Ao reunir gestores municipais de diferentes regiões do estado, o encontro busca promover a união e a articulação entre os municípios, visando a busca conjunta por soluções e melhorias para a gestão pública.

Com a oficialização do lançamento do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, a Amupe reafirma seu compromisso em promover o diálogo e a capacitação dos gestores municipais, impulsionando o desenvolvimento e o progresso de todas as cidades pernambucanas.

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (10), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, participou de um almoço festivo na sede do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco para celebrar o aniversário do senador Humberto Costa, ocorrido no último dia 7.

O evento reuniu uma série de líderes políticos e amigos próximos. Entre os presentes estavam a senadora Teresa Leitão, o presidente do PT-PE e deputado estadual Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras, além de outros companheiros e companheiras que marcaram presença no almoço.

A prefeita Márcia Conrado expressou sua felicidade em estar ao lado de grandes amigos e aproveitar a oportunidade para celebrar não apenas o aniversário do senador Humberto Costa, mas também o aniversário da vereadora Liane Cirne, que também estava presente no evento.

“Que felicidade estar ao lado de grandes amigos celebrando a vida, como nossa senadora Teresa Leitão, o presidente do PT PE e deputado estadual Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras e muitos outros companheiros e companheiras”, destacou Márcia em suas redes sociais.

Mais cedo Márcia participou da posse do ex-deputado federal e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, que assumiu oficialmente a Superintendência da Sudene.

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira enfrenta dificuldades na contratação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de servidores ativos, inativos, comissionados, estagiários, agentes políticos, pensionistas e fornecedores municipais. O processo de licitação encerrou-se em 9 de junho de 2023 sem nenhuma resposta por parte das instituições financeiras, sejam elas públicas ou privadas.

O edital de convocação para a prestação do serviço foi publicado no dia 2 de junho de 2023, com o objetivo de selecionar uma instituição responsável pelo processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e fornecedores da prefeitura. No entanto, segundo uma fonte em contato com o blog, nenhuma proposta foi submetida dentro do prazo estipulado.

Essa situação tem gerado polêmica e preocupação, especialmente entre os setores do comércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira. Esses segmentos expressaram suas preocupações sobre possíveis prejuízos caso a população precise buscar agências bancárias em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para receber seus pagamentos.

Diante dessas preocupações, a prefeitura argumenta que a possibilidade de portabilidade bancária permitirá que os servidores e fornecedores municipais escolham livremente a instituição financeira onde desejam receber seus pagamentos. No entanto, essa versão é questionada pelos setores econômicos de Tabira, que argumentam que a falta de um banco local poderia prejudicar a atividade econômica da cidade.

A ausência de propostas por parte das instituições financeiras revela uma dificuldade no interesse do mercado em assumir essa responsabilidade.

Enquanto isso, o diálogo entre a prefeitura, os setores econômicos locais e as instituições financeiras será fundamental para encontrar uma solução que atenda às necessidades dos servidores e da comunidade tabirense, evitando possíveis impactos negativos para a economia local. A transparência e a participação de todas as partes envolvidas serão essenciais para superar esse impasse e garantir o cumprimento das obrigações salariais e contratuais da prefeitura.

Danilo Cabral tomou posse agora a pouco, como novo Superintendente da Sudene.

A solenidade foi comandada pelo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Muitos nomes da política participaram da solenidade. Danilo foi deputado federal, assumiu vários cargos na esfera estadual e municipal, além de ser servidor concursado do TCE-PE e advogado.

Dentre os nomes, Paulo Câmara (BNB), governadores, parlamentares do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Nomes como Lucas Ramos, Pedro Campos, o ministro André de Paula, os Senadores Humberto Costa e Tereza Leitão. De prefeitos e lideranças do Pajeú, nomes como Evandro Valadares, Paulo Jucá e Luciano Torres. Após a posse, haverá a 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Autarquia.

“Danilo Cabral, com sua vasta experiência e comprometimento com a causa pública, assume esse importante cargo na Sudene, trazendo consigo uma visão estratégica e um plano de ação voltados para o fortalecimento econômico e social do Nordeste”, disse Evandro Valadares.

“Estamos confiantes de que, sob a liderança de Danilo Cabral e com o apoio do Prefeito Evandro Valadares, a Sudene desempenhará um papel fundamental na promoção do desenvolvimento regional e na melhoria da qualidade de vida de nossa população. É um momento de renovação e esperança para todos nós”, afirmou Paulo Jucá. Fotos: redes sociais e Júnior Finfa.

Por André Luis

Na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito de Calumbi, Joelson, realiza a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da passagem molhada que atravessará o Riacho do Riachão, proporcionando o acesso a Tamboril. O evento ocorre no local onde será realizada a obra e conta com a presença de vereadores, secretários municipais e a comunidade em geral.

“A concretização desse projeto aguardado há anos foi possível graças ao empenho e à destinação de recursos por parte dos amigos Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Waldemar Oliveira”, afirmou Joelson.

O prefeito Joelson aproveita a ocasião para expressar seus agradecimentos a ambos pelo apoio e pela contribuição na realização desse sonho tão almejado pela população de Calumbi.

A construção da passagem molhada proporcionará uma importante ligação entre as localidades de Calumbi e Tamboril, facilitando o deslocamento de moradores e impulsionando o desenvolvimento da região. Além disso, a obra contribuirá para a melhoria da infraestrutura local, garantindo mais segurança e comodidade para os cidadãos.

Com a assinatura da Ordem de Serviço, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas em breve, seguindo um cronograma de execução definido pela Prefeitura Municipal. A conclusão da passagem molhada trará benefícios significativos para a população.

Decisão foi decretada após relatórios e notas técnicas levantadas pela Defesa Civil do Estado

Após novo monitoramento do impacto causado pelas chuvas em mais localidades da Mata Sul de Pernambuco, o Governo do Estado decretou mais três municípios em situação de emergência por conta das chuvas dos últimos dias.

Em edição extra do Diário Oficial do Estado deste domingo (9), o governo publicou o Decreto nº 54.994 ampliando a situação de emergência para São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera. Nesta segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra vai realizar agendas de visitas na região atingida pelas fortes chuvas.

Em articulação com o Governo Federal, a gestão estadual já garantiu o envio de 1,4 mil cestas básicas para a população dos municípios afetados. As cestas estão sendo enviadas através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e devem chegar ainda no início desta semana. Além disso, a Secretaria de Saúde do Estado está realizando diagnóstico de medicamentos e insumos das unidades básicas de saúde atingidas pelas intempéries para garantir o abastecimento dos respectivos estoques.

“O monitoramento realizado em tempo real por equipes do governo neste final de semana apontou para a necessidade de decretação de situação emergência nesses municípios. Após assistência imediata, o governo inicia nesta segunda uma próxima etapa de enfrentamento das consequências das chuvas, agora numa articulação ainda mais próxima dos municípios atingidos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Para decretar a situação de emergência nos três municípios, o governo levou em consideração notas técnicas e relatórios baseados no levantamento da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado.

O empresário Beto das Bicicletas falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a queixa de que passageiros estariam ao relento na cidade de seabra, Bahia.

“A mangueira do ônibus soltou a conexão. A gente ia com 39 pessoas. Só dois se manifestaram dizendo que a gente tinha que ter carro encostado pra resolver”.

Segundo ele, dos 39, nove resolveram seguir em outras empresas. “O restante dormiu em hotel pago pela empresa e hoje estão viajando. Nada demais aconteceu”.

Beto rebateu a informação de falta de assistência e de que seria empresa ilegal de transporte. “Quem disse que a gente não deu assistência, é mentira.  E é empresa legalizada. É agregada numa empresa de Goiás . A ANTT ficaliza a gente direto. Emitimos passagem e seguro. Não tem nada ilegal. Tudo resolvido. Tão viajando”.

Um grave acidente foi registrado na noite de sábado (08), na Rua José Correa, centro de Itapetim.

Segundo informações repassada ao blog OnLine1, o jovem Gerson Guimarães, Gelsinho como é conhecido, colidiu a sua moto na traseira de um carro que estava estacionado. Ele foi arremessado fortemente contra o chão.

Após o ocorrido, o jovem foi imobilizado e levado ao hospital Municipal de Itapetim em estado grave. Em seguida, foi transferido para a cidade do Recife.

Gelsinho teve morte cerebral e veio a óbito na tarde desse domingo (09) no Hospital da Restauração, em Recife. O sepultamento ocorre nesta segunda, em Itapetim.

Passageiros de uma empresa de turismo que fazia a rota entre Brasília e Afogados reclamam que o veículo quebrou e não houve a atenção adequada aos passageiros.

De acordo com passageiros ao Afogados Conectado, o ônibus quebrou desde às 4 horas da manhã deste domingo, a 40 quilômetros de Seabra, Bahia.

O veículo seguia de Afogados para Brasília. Seabra fica na Chapada Diamantina. Está a quase mil quilômetros de Afogados da Ingazeira e mil quilômetros de Brasília. É praticamente o meio do caminho.

“Onze da noite e mandaram a gente pagar uma passagem pra eles devolverem”, reclama uma passageira. “Mas aqui não tem ônibus, não tem nenhuma previsão da gente sair. Praticamente jogaram a gente aqui”. A empresa é do empresário e Beto das Bicicletas, segundo noticiou o blog, que diz ainda não ter recebido um retorno.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  está buscando a empresa em Afogados para um posicionamento. Uma ouvinte relatou que teve que pegar carona e o pai ficou na estrada esperando uma solução.

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Por André Luis

A Coluna do Domingão do blog, de ontem, divulgou a informação de que a forma dura como Vicentinho tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares ao requisitar o direito de disputar a vice da chapa que irá disputar a reeleição em 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular ligados ao prefeito Sandrinho Palmeira.

A polêmica começou quando Vicentinho direcionou críticas duras a Daniel Valadares, questionando sua relevância e capacidade de diálogo. Segundo Vicentinho, Valadares teria sido beneficiado pela influência de seu pai e não teria o respaldo necessário para assumir a posição de vice. O tom ácido utilizado por Vicentinho gerou desconforto e levantou questionamentos sobre sua estratégia política.

Primeiro foi a declaração de Vicentinho de que Daniel era um “vice sem diálogo, que só servia pra tirar retrato”.

No entanto, Vicentinho manteve sua posição e reafirmou suas críticas. Em uma entrevista recente, ele destacou que não recuaria e desafiou os adversários, afirmando: “Esse neguim vai dar muito trabalho ainda. Pode vir um trem carregado de chumbo. Não abro”.

As investidas de Vicetinho contra Daniel levanta questões e colocam em dúvida a estratégia de confronto. Até porque, se Vicetinho não tiver exito e a Daniel for dado o direito de disputar a reeleição como vice na chapa, como vai ficar o primeiro? Abrirá dissidência? Ou vai imputar apoio a Daniel?

Por André Luis

Afogados da Ingazeira está promovendo a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social nesta terça-feira (11) no Cine São José, com início previsto para às 8h. Com o tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a conferência visa debater a reconstrução do SUAS, Sistema Único de Assistência Social.

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da última sexta-feira (7), a secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite, e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Risolene Lima, destacaram a importância desse debate, especialmente para solucionar a questão da falta de um fundo que garanta a continuidade das ações do SUAS.

A conferência aborda a reconstrução do SUAS após a política de desmonte da Assistência Social vivenciada no governo Bolsonaro. A presidente do Conselho ressaltou a descaracterização dos conselhos setoriais em alguns municípios, o que afetou a participação da sociedade civil. 

Com relação ao Plano Nacional de Assistência Social, o segundo plano vigente abrange o período de 2016 a 2026. “Com apenas dois anos restantes, é essencial começar a planejar os próximos 10 anos, considerando as especificidades de cada região. A partir dessas reflexões, serão elaboradas propostas que garantam os direitos sociais e atendam às realidades locais e regionais”, destacou Risole.

Entre os eixos temáticos discutidos, o financiamento do SUAS foi o primeiro deles. Através das pré-conferências de assistência social realizadas desde o início de junho, com a participação expressiva da sociedade civil, buscam-se propostas viáveis que abordem questões orçamentárias legais e atendam às necessidades da população afetada pela crise democrática, crise de saúde e o retorno ao mapa da fome no país.

“Diferentemente de áreas como saúde e educação, que possuem percentuais obrigatórios do orçamento, a assistência social não possui um percentual definido. Portanto, o direcionamento dos recursos depende da vontade política de cada gestor. É fundamental garantir o financiamento adequado para lidar com as questões sociais e a insegurança alimentar que afetam a população, especialmente as crianças”, frisou Madalena.

A conferência municipal de Afogados da Ingazeira é um espaço de discussão e construção de propostas que serão encaminhadas para a conferência estadual e, posteriormente, para a conferência nacional. Essas propostas integrarão o próximo plano decenal, que orientará as políticas, programas e serviços futuros do SUAS.

A participação da sociedade é essencial para a construção de políticas que atendam às necessidades locais e garantam os direitos sociais. A conferência municipal é um momento crucial para a população contribuir e participar ativamente na definição do SUAS que desejam para o município e para o país.

O nome de Túlio Carvalho está se consolidando na oposição de Brejinho. Túlio teve mais uma reunião com o deputado estadual José Patriota, do seu partido, o PSB. Tratando das eleições de 2024. Ele vai buscar consolidar seu nome, o que é dado como certo.  

Em Brejinho, a oposição tem questionado a condução do prefeito Gilson Bento em áreas como saúde e educação, principalmente depois do movimento de professores da rede municipal pelo piso.  

De fato, tudo aponta para a candidatura do médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito José Vanderley, gestor de quatro mandatos e neto de João Pedro prefeito por três vezes em Brejinho.

“Estamos construindo o nome de Túlio de Vanderlei em Brejinho. Um jovem médico que desponta na profissão e na política e filho e neto de pessoas que fizeram muito pela Terra, Seu João Pedro e José Vanderlei, todos com serviços prestados a mostrar. O nome é bom e forte, estamos na luta”, pontuou José Patriota.  

Gilson Bento já decidiu, vai repetir a chapa ao lado de Naldo de Valdin na vice. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Cristóvão inaugurar a pavimentação da Rua Henrique Virgínio da Silva. Foram colocados 95 m2 de piso intertravado e 95 metros de rede coletora de esgoto, além de uma moderna iluminação em LED. Esta foi a 25° semana da maratona de inaugurações e entregas. 

“É uma alegria muito grande estarmos toda semana entregando uma obra, uma ação importante, ou um veículo para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Esse é o resultado de uma estratégia acertada, de muito trabalho e busca de parcerias para investimentos em Afogados,” destacou o prefeito, Alessandro Palmeira. 

A inauguração aconteceu na manhã do último sábado (8), e contou com as presenças do Deputado Estadual, José Patriota, do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito, além dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Cícero Miguel, Erickson Torres e Douglas Eletricista.

O Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul. No sábado (8), em edição extra do Diário Oficial de Pernambuco, o governo publicou o decreto da declaração (nº 54.993), válido por um período de 60 dias, para reforçar as ações nos municípios afetados pelas fortes chuvas.

Um centro de apoio para ofertar serviços sociais às pessoas impactadas com as chuvas será instalado no município de Catende.

“O governo está atento e atuando de forma integrada para garantir todo o apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. As equipes estão agindo desde as primeiras horas, coordenadas pelas secretarias e órgãos, e agora com o decreto e o centro de apoio vai dar continuidade aos esforços necessários para reduzir as adversidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Entre as ações emergenciais coordenadas pela administração estadual para auxílio à população atingida pelas chuvas, destacam-se a viabilização de entrega de cestas básicas, colchões e água mineral; a desobstrução de estradas e a oferta de carros-pipa para os municípios realizarem a limpeza nas respectivas cidades, por exemplo.

Em contato com equipes do Governo Federal desde sexta-feira (7), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause estão solicitando apoio para envio de mantimentos e produtos de primeira necessidade.

As gestoras já se comunicaram com os ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para ajudar a viabilizar os itens aos habitantes das cidades afetadas.

A situação de emergência está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso e Maraial.

Para decretar a situação, o governo levou em consideração relevantes condições, como a preservação do bem-estar daopulação e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, e o fato dos habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso.

A população poderá contar com o centro de apoio do Governo do Estado, a ser estruturado em Catende, a partir do início desta semana. A ação integrará Defesa Civil, Compesa e órgãos de saúde, assistência social e cidadania.

Por meio meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, o governo também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de benefícios eventuais emergenciais nos municípios afetados por situações de emergência e calamidade, incluindo as ocasionadas pelas fortes chuvas registradas na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste nos últimos dias.

Conforme as regras, os municípios devem encaminhar ao Governo do Estado um ofício solicitando o recurso, o Decreto de Emergência ou Calamidade e a portaria de reconhecimento do Decreto pelo Governo Federal, por meio do e-mail [email protected].

Situação dos municípios

De acordo com a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, foram registradas 2862 pessoas, de 756 famílias, atingidas pelas chuvas intensas. Desse total, 2447 pessoas, de 656 famílias, estão desalojadas, e 415 pessoas, de 101 famílias, estão desabrigadas. Treze pontos de deslizamentos foram registrados nessas cidades, sendo quatro em Catende, sete em Joaquim Nabuco, um em Cortês, e um em Rio Formoso.

Entre os índices pluviométricos levantados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) nos 12 municípios incluídos na situação de emergência, os maiores volumes de chuvas nas últimas 48 horas ocorreram em Xexéu (117 mm), Joaquim Nabuco (104 mm) e Barreiros (100 mm).

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura, mostrou apreensão com mais uma queda de repasse do FPM.

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O montante partilhado entre as prefeituras será creditado nesta segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49%.

“Ano passado recebemos R$ 660 mil. Esse ano o repasse será de R$ 440 mil. Por outro lado, recaem sobre os município os pisos, como da educação.  Ou seja, a despesa aumenta e a receita cai. Assim, o repasse adicional do 1% praticamente não repõe as perdas.  Perdemos a gordura para organizar as contas até o fim do ano”, disse ao blog.

Adelmo diz que caso essa realidade não mude, gestores terão dificuldade com investimentos e equilíbrio das contas.

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá,  confirmou a ida do presidente Lula à cidade.

Será terça-feira, às 15 horas. Lula visita a estação EBI 3 da Transposição do Rio São Francisco. Depois da repercussão,  o gestor disse que a “data está a confirmar”.

A EBI 3 estava sem funcionar desde novembro do ano passado por anomalias no funcionamento da bomba. Após verificação, para conservação da estrutura e segurança dos trabalhadores envolvidos, foi decidida a paralisação da bomba, ocorrida em janeiro desse ano.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas) e a vice-prefeita, Eliete do Icó, juntamente com seu grupo político, receberam neste sábado (8), o deputado estadual, Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A reunião aconteceu na casa do prefeito e serviu para apresentar Gustavo, como o novo deputado estadual, do grupo da situação.

Com a ida de Rodrigo para o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), Irlando construiu junto com Rodrigo, a escolha do novo representante na Assembleia Legislativa. Gustavo Gouveia está no seu segundo mandato.

Durante a apresentação, tanto o prefeito como o deputado explanaram detalhes da parceria.

“Vou fazer o que for possível e impossível pela Capital da Rapadura. Agradeço o carinho do prefeito e de todos que estão me recebendo. Sei que substituir Rodrigo, não será uma tarefa fácil, porém, sei que juntos, podemos construir muita coisa boa, para este município. Tenho um excelente relacionamento, com a Governadora Raquel Lyra e isso vai ajudar nas solicitações e ações em prol município”, falou o deputado Gustavo Gouveia.

“Nossa conversa foi muito proveitosa. Gustavo tem um olhar diferenciado e de pronto, entendeu nossas necessidades. Ele já chegou trazendo uma emenda de R$ 250 mil e ações importantes que vão atender as necessidades da nossa população, como poços artesianos, castração de animais, dentistas que vão atender na zona rural, entre tantas outras ações, disse Irlando.

Participaram da reunião os vereadores Dr. Marcos, Nildo de Eluxa, Paulinho de Jatiúca, Eraldo de Dona Preta, além dos ex-vice prefeitos Nanau e Megeu, secretários e secretárias, diretores e colaboradores da gestão municipal.

Irlando segue nesta segunda-feira (10), para a capital pernambucana, onde cumpri várias agendas importantes, até a próxima sexta-feira (14).

O Digital Influencer Galeguinnho das Encomendas vai comemorar seus 36 anos em evento solidário no dia 25 de julho, em São José do Egito.

Muito querido no show bussines, vai reunir no mesmo palco Raquel dos Teclados, Toca do Vale, Tarcisio do Acordeon, Calcinha Preta, JM Puxado e outros nomes. “O evento terá uma conotação totalmente social”, explica.

A entrada será de 5 quilos de alimentos não perecíveis. “Quem quiser doar mais, pode doar, por exemplo, levando uma cesta básica. O apoio é da Pix Bet e das Tintas MegaÓ, mas outras empresas podem apoiar o evento, falando com Leandro no fone (74) 98812-6857, ou clicando na bio @galeguinho_eventos no Instagram.

Galeguinho diz que é uma forma de agradecer pelo que ganhou com reconhecimento, depois de uma infância sofrida e muitas dificuldades. Era conhecido como Galeguinho das Encomendas justamente por fazer entregas em cidades do interior com um Fiat Uno usado. “Foram 18 anos de muita luta, força e coragem e justamente por isso tenho total certeza de que Deus, lá atrás, tinha um propósito para minha vida. Então, ao longo desses anos, trabalhando honestamente que fui conquistando a confiança de todos e com muita humildade e carisma sou muito querido e amado”.

Foi ficando conhecido por ter seu nome citado em eventos e ganhou projeção. Hoje tem 1,2 milhão de seguidores na sua principal conta do Instagram e é próximo do mundo das celebridades. Gusttavo Lima, Neymar, Wesley Safadão, Natanzinho, Winderson Nunes, são só alguns deles. É empresário de uma rede de venda de celulares e ainda um negociante desse universo. Recentemente, contou que negocia para personalidades de carros de luxo a aviões, recebendo um bom comissionamento por isso.

A Polícia Civil com suporte da PM precisa dar resposta aos crimes cometidos em São José do Egito. Esta semana, Andressa Karoline Wanderley Cavalcante, 33 anos, foi assassinada com um tiro na cabeça.

O crime aconteceu por volta das 23h, no Alto do Cemitério, nas proximidades da Caixa Econômica Federal. Aparentemente o alvo era o companheiro de Andressa, envolvido com drogas.

Foi o sétimo homicídio do ano em São José do Egito, média de um homicídio por mês em 2023. A cidade só perde na região para Serra Talhada, mas proporcionalmente, se comparada a taxa à população, um terço da Capital do Xaxado, São José do Egito lidera a triste estatística.

Em 2022, a média foi de mais de um homicídio por mês. A alegação comum tem relação com o tráfico de drogas da cidade, bem como a guerra de traficantes, irradiando também para Tuparetama. a proximidade com a região fronteiriça da Paraíba seria um agravante. Importante uma resposta. A justificativa de acerto de contas entre criminosos não pode servir de argumento para menor ação. Aliás, a sociedade sempre paga mais cedo ou mais tarde um preço por esse nível de violência.

Mesma tentativa de golpe havia sido aplicada a familiares de pacientes do Eduardo Campos, em Serra Talhada

Criminosos entraram em contato com familiares de alguns pacientes da UTI do Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, informando que era necessário uma transferência via pix para continuidade do tratamento.

A OS que gere a unidade disse ao blog não ter conhecimento de que alguém tenha de fato caído no golpe, pois esses familiares entraram em contato com o Hospital para esclarecimentos.

“O setor jurídico já está tomando medidas legais, mas é importante que a população entenda que nenhuma das Unidades da nossa OSS cobra pelos serviços”, disse a Assessoria em nota.

Essa semana houve conhecimento da mesma tentativa de golpe no Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada. Também foi realizado um trabalho de divulgação na imprensa, para alertar a população.

“Importante esclarecer que as unidades tem atendimento 100% gratuito, via SUS,  e não cobra por exame, atendimento ou procedimento realizado”, diz em nota.

A Prefeitura de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania, concluiu esta semana a preparação de mais uma rua que irá receber pavimentação no bairro São Brás.

Será a rua Luiz Galdino, que será pavimentada com piso intertravado.

Foram concluídos os serviços de terraplanagem, nivelamento do solo e instalação de rede coletora de esgoto.

A obra é uma antiga reivindicação dos moradores que será atendida pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, segundo nota.

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por uma fonte sertaniense que o vice-prefeito da cidade, Toinho Almeida, rompeu com o prefeito Ângelo Ferreira.

Toinho é pré-candidato a prefeito. O motivo só pode ser um: a ideia de que será preterido em 2024 por Paulo Henrique Ferreira, sobrinho de Ângelo e atualmente secretário de Assistência Social do Município.

Paulo Henrique é o principal nome a ser apresentado pelo grupo do governo. Representa a continuação do clã dos Ferreira.

Está nos holofotes, concedendo entrevistas na rádio local semanalmente e é figurinha carimbada em todos os eventos da prefeitura, visando trabalhar sua imagem para a disputa municipal de 2024.

O prefeito Ângelo Ferreira já vem trabalhando o nome do sobrinho internamente com alguns correligionários mais próximos. Obviamente,  Toinho Almeida não gostou.

A Rádio Pajeú prepara mais uma grande cobertura da Expoagro 2023 em seu estúdio 2, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A cobertura que terá participações de Nill Júnior, Pepeu Acioly, Júnior Cavalcanti, Aldo Vidal, Michelli Martins, Marcone Pereira, Ney Gomes, e muito mais. Durante o dia em toda a programação, cobertura da Exposição Agropecuária. E à noite reportagens e a expectativa para os shows, informando e prestando serviço, além da transmissão ao vivo dos artistas do evento.

A cobertura celebra também a líderança em audiência na cidade e em toda região do Pajeú, atestada por recente Pesquisa Múltipla, indicando 73% de preferência. A Rádio Pajeú é ainda a mais ouvida no Sertão Pernambucano somando mais de 40 mil acessos pela plataforma RadiosNet.

Uma novidade será  a coberturanas redes sociais, como Facebook, YouTube e Instagram.  No Facebook, são mais de 24 mil seguidores. No Instagram somam-se mais de 9 mil seguidores. No YouTube, mais de 4 mil inscritos. Ao todo, são mais de 100 impressões mensais em nossas redes sociais.

O Governo do Estado da Paraíba definiu a banca organizadora que vai realizar Concurso Público para 1,1 mil soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do estado. A publicação está na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

A banca selecionada foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que recebeu quase R$ 5 milhões do estado.

O concurso levará 900 novos soldados para a Polícia Militar da Paraíba, e outros 200 para o Corpo de Bombeiros Militar. Agora, o próximo passo é a divulgação do edital e, posteriormente, o início das inscrições.

Em 25 de junho de 2015

O representante da WN Empreendimentos, Wagner Nascimento, revelou participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que o cantor Cristiano Araújo, sepultado hoje após acidente de carro na região de Itumbiara ontem, chegou a ser oferecido para integrar a grade da Expoagro 2015, em Afogados da Ingazeira.

“A empresa que negocia os shows manteve contato sugerindo o nome dele. Preferimos deixar para outro momento. Infelizmente, aconteceu esta tragédia”, disse Wagner. Ele revelou que o que aconteceu com o artista mostra como esse período é movimentado para artistas nacionais. “É um outro mundo, cujo dia começa às 18 horas de cada dia até a madrugada do seguinte”.

Falando da programação deste ano, uma novidade anunciada no programa foi a liberação de um canal de TV para quem quiser acompanhar a Expoagro ao vivo em casa, em Afogados. Também será divulgado um site para quem quiser acompanhar pela web.

O Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, que esteve participando de festival de cinema e viagem cultural em Portugal e na França, já chegou hoje cedo com muito o que fazer. Dentre os desafios, organizar a logística com barraqueiros e afins, trabalhar a logística,  dentre outras atividades. Sossego mesmo agora, só depois da festa.

No tocante à exposição de animais, o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira confirmou que ela já começa neste dia 26. Às 19h, acontece a solenidade de abertura oficial no Centro Desportivo. A estrutura física, com stands, baias e palco já estão praticamente prontos. Dia 30 acontecerá o lançamento do Projeto de Desenvolvimento da Caprinocultura de Leite do Sertão do Pajeú e do Moxotó.

Na programação de shows, dia 27 tem Quarteto do Samba, Nordestinos do Forró e Forró Estigado. Dia 28, Jr e Emanoel, Yegor Bandoleiro e Amigos Sertanejos. Dia 29, Lindomar Souza, Flávio José e Alceu Valença. E dia 30, Waldonis, Victor & Léo e Yohannes. “É uma das quatro maiores festas do período” disse Wagner.

Queda do FPM também é culpa dos juros altos do BC Bolsonarista

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras será creditado nesta segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Para Cesar Lima, especialista em orçamento público, a queda expressiva dos repasses do FPM é consequência da atividade econômica pouco aquecida que, por sua vez, é reflexo da política monetária rígida que o Banco Central adota para controlar a inflação.

“Temos um efeito muito forte e deletério da manutenção desse alto índice da taxa de juros desde o ano passado. Não é à toa que algumas empresas fabricantes de automóveis deram férias coletivas, suspenderam produção, diminuíram os turnos, porque há um esganamento da economia quando a gente fala desses bens de maior valor agregado. Tem toda uma indústria por trás disso, empregos indiretos que também são afetados e o nível geral de consumo diminui”, enfatiza.

Segundo o economista, com a inflação diminuindo há perspectivas de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central comece a diminuir os juros — o que pode reverter a curva de queda nos repasses do FPM ainda este ano. “O viés do Banco Central já está numa diminuição da Selic. Então, devemos ter algum efeito positivo até o final do ano. Vamos esperar a próxima reunião do Copom. Em setembro e dezembro teremos mais pagamentos extras do FPM.E vamos compará-los para ver qual o viés que está encaminhando essa transferência constitucional do governo para os municípios”, pontua.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE),  George Duarte, diz que os repasses do FPM constituem a maior fonte de receita do município. A queda prevista para o início de julho, portanto, atrapalha consideravelmente os serviços que a prefeitura presta à população.

“Minha principal renda. A gente vem de um município pequeno, no sertão do São Francisco, e as receitas são muito poucas. A gente tem sobrevivido muito do FPM. A gente tem trazido empresas para investir, para gerar mais ICMS, emprego e renda para o nosso povo. A gente está sempre antenado nos repasses, que não estão sendo essa coisa toda, mas está dando para manter”, ressalta.

Santa Maria da Boa Vista, que tem cerca de 40 mil habitantes, vai embolsar pouco mais de R$ 1,3 milhão, se somados o repasse decendial e o repasse extra.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é declaradamente bolsonarista. Não são poucos os que dizem ser intencional sua atuação para afetar o ambiente econômico no governo Lula. Economistas é empresários de direita, centro e esquerda reclamam que não há ambiente para uma taxa de juros Selic tão alta, de 13,75% ao ano. Agora, a conta começa a chegar às prefeituras.

Nem tudo é terra arrasada

Antes do chororô: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.  Os repasses ocorrem em julho, setembro e dezembro. vale a máxima de que, quem está organizado, não tem do quê reclamar. Lembra do “prefeito fonte”? Continua dando risada.

Susto

Teve gente que realmente se assustou quando a prefeitura anunciou Vagner Nascimento como uma das atrações locais da Expoagro. Confundiram com o ex-secretário de Cultura e dono da WN Empreendimentos, que monta eventos de grande porte em todo o Brasil, determinante para a grade vip do evento. Gente boa, vencedor, gerador de emprego e renda, ser humano excepcional. Mas cantando, não dá…

Quem não trai, levanta a mão

Dizem que em nenhuma cidade de Pernambuco se trai mais na política como em Arcoverde. Senão vejamos: Zeca Cavalcanti apoiou Madalena Britto, que traiu Zeca, que apoiou LW, que traiu Madalena, mas teve apoio de Siqueirinha, que assumiu no lugar dele e o traiu, que prometeu parceria e traiu Israel Rubis, que diz ter sido traído por Wellington,  que reclama ter sido traído por Siqueirinha, que agora tá com  Zeca, que diz ter sido traído por Madalena…

Rompeu

Aliados de Ângelo Ferreira também dão como certo o afastamento do vice Toinho Almeida, antecipado por Júnior Finfa. Só esperam um anúncio oficial do próprio. A versão de governistas é de que a oferta de cargos e espaço político pela Governadora Raquel Lyra busca enfraquecer o grupo de Ângelo, um de seus alvos. E Toinho vai usar argumento de que o prefeito prefere o sobrinho, Paulo Henrique Ferreira. Ângelo nega e fala em pesquisa.

Na oposição, quem abre?

Na oposição, a empresária Pollyana Abreu diz que não abre da condição de candidata a prefeita. Diz que é o nome preferido por Raquel. Vice, nem pensar. Problema é que Guga Lins quer voltar e conta com o apoio de Junhão e demais nomes da família. E sabemos, dois nomes da oposição só fortalecem o nome governista, seja ele qual for. Alguém vai ter que abrir…

O que foi, Monteiro?

O Federal Fernando Monteiro, votado no Pajeú e aliado de primeira ordem de Márcia Conrado,  está sendo cobrado pelo voto contra contra um destaque que concederia incentivos fiscais para montadoras de automóveis. O governo Raquel Lyra contava com a aprovação para manter os os incentivos fiscais que garantem a fábrica da Jeep no Estado. E o projeto não passou por um voto. Agora, o remendo caberá ao Senado.

Cacetada ajuda?

A forma dura como Vicentinho se dirigiu a Daniel Valadares dizendo estar no páreo pela vice foi avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular ligados a Sandrinho Palmeira. Acreditam que, no lugar de se cacifar, teria perdido terreno. “Daniel caiu de paraquedas dos braços do pai. Ele tem que ter mais respaldo. Esse neguim vai dar muito trabalho ainda. pode vir um trem carregado de chumbo. Não abro”. Antes, tinha dito que Daniel era um vice sem diálogo, que só servia pra tirar retrato.

Condenado

Setores da imprensa, especialmente o Blog do Magno, destacou que o atual Gerente Regional da GRE Sertão do Alto Pajeú, Israel Silveira, nomeado no último dia 29 de junho pela governadora Raquel Lyra para o cargo, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por má gestão e pela falta de comprovação dos gastos de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a gestão do ex-prefeito Carlos Evandro. Como quase tudo que se move em Serra hoje, Silveira é aliado de Márcia e Carlos, mas não tem simpatia de Luciano Duque.

Frouxo?

Um dos problemas da política é a fraqueza. Esses dias, um aliado de Anchieta Patriota externou ao blog, em matéria assinada por André Luiz, que não concordava com a indicação de Thaynnara Queiroz, atual Secretária de Assistência e Inclusão Social, para ser a candidata do bloco. A pergunta é: porque não teve a coragem exigida pela atuação política para dizer ao próprio Anchieta? Frouxidão da gota.

Leitura mental

Tem imagens que são auto explicativas: a foto do encontro entre o secretário Evandro Avelar (Infraestrutura), Anchieta Patriota, Mário Viana e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto nem precisa de tecla SAP. Pela cara do secretário e a empolgação de Lúcio, que falou cerca de 40 minutos na explanação inicial, faz-se com facilidade a leitura mental do escolhido por Raquel para desatar os nós viários: “Eita dotozin pra falar que só a gota”… Registre-se, dada a importância da pauta, das estradas do Pajeú, tem que falar muito mesmo…

Frase da semana: 

As eleições já ocorreram, os vitoriosos estão no poder —lembro a vocês que meu candidato perdeu a eleição presidencial. Deixemos as urnas de lado. Voltemos nossos olhos para o povo brasileiro”.

De Arthur Lira, presidente da Câmara, após aprovação da Reforma Tributária.

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.