Primeiro repasse do FPM de julho ocorre na queda de 34,49%

Procurador-geral, Gustavo Massa, destaca que o documento “procura reforçar a necessidade de neutralidade política dos seus membros”

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, por meio da Resolução n.º 01/23, que será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (9),  instituiu o Código de Ética dos seus membros. 

O documento consolida uma série de discussões realizadas pelos integrantes do Parquet especializado e trata de aspectos como o dever de transparência, o respeito ao sigilo legal, incluindo critérios vinculados à preservação da integridade funcional e o decoro na atuação.

“O documento acompanha o Código de Ética existente hoje no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e incorpora uma série de inovações como, por exemplo, um capítulo totalmente dedicado às redes sociais, tendo em vista a multiplicidade de tecnologias digitais e a forma como as variadas plataformas de mídias transformaram as relações na sociedade”, disse o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa.

Ele aponta que o documento procura reforçar a “necessidade de neutralidade política dos seus membros embora seja amplamente necessário a manutenção do diálogo permanente com os diversos órgãos da administração pública e a harmonia entre os poderes em nosso Estado”, disse.

Profissional afirmou que anulou declaração de óbito após relato de suposta violência. “Não havia sinais físicos de espancamento”

O médico João Veras, que atendeu Danilo José de Veras, 28 anos, morto esta manhã em Santa Rosa, município de Ingazeira, disse há pouco ao blog que os procedimentos adotados na Casa de Saúde para emissão da Declaração de Óbito Dr José Evóide de Moura, não tiveram qualquer anormalidade.

Danilo  chegou já sem vida  à unidade. A Polícia investiga se ele foi vítima de homicídio, já que testemunhas relatam que ele teria sido agredido por seu próprio irmão, Makson Kaíque Veras Marques, 23 anos. Familiares de Danilo que garantem não ter havido o crime argumentaram que um laudo emitido pelo médico atestaria outra causa mortis que não fruto de violência. Mas o médico esclareceu que, primeiro, não havia sinais clínicos de violência e que, segundo, encaminhou o corpo para o Serviço de Verificação de Óbito de Caruaru, além de ter anulado a Declaração tão logo informado da hipótese apurada pela polícia.

“O paciente chegou em óbito às 6h48, sem sinais clínicos, ao exame físico,  de espancamento, e com história de crise convulsivas de repetição por alcoolismo crônico”.

Até então não havia a informação de agressão, e como rotina, o médico de Saúde da Família da unidade de Santa Rosa, que acompanhava Danilo, disse que fez e liberou o laudo médico atestando uma broncoaspiração por crise convulsiva secundário a Insuficiência hepática“.

Ele esclareceu que os laudos são feitos na hora do diagnóstico de laudo por causa natural. “Assim que houve o relato de espancamento, fui eu quem anulou a Declaração de Óbito e encaminhei ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito de Caruaru)”.

Sobre o fato de relação de parentesco, Veras afirmou que isso não interfere em sua conduta ética. “Sou da família de ambos. Do que morreu e do que chegou a ser acusado”. O médico disse que só foi informado da possibilidade levantada depois que informado pela polícia.

Na manhã de hoje (23), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandez, executaram a Operação de Intervenção Tática denominada “Arraiá”, alusão ao período em que foram realizadas .

Ela cumpriu de três mandados de prisão na cidade de Afogados da Ingazeira. Foram dois no Bairro São Brás e um no Bairro Borges.

Os mandados foram deferidos pelo Juízo Criminal no bojo dos Processos Nº 000389-34.2019.8.17.0110 e Nº 0000410-73.2020.8.17.0110. Tais mandados dizem respeito a CVLI e Tráfico de Entorpecentes, ambos solicitados pela  Autoridade Policial.

Na ação, foram cumpridos os mandados contra três elementos que já tinham passagem pela polícia.

Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz, Júlio César,  Isabela Guedes, José Humberto Barbosa, Marcos Capoeira e Vanderleys Lima.

Tais ações tiveram o objetivo na prevenção de crimes violentos na cidade de Afogados da Ingazeira e região neste período de festejos juninos, costumeiro na prática de tais delitos.

“Essa é mais uma ação da Polícia Civil na cidade de Afogados da Ingazeira/PE, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, diz a Polícia Civil em nota.

Do G1

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederam nesta terça-feira (13), a pedido de parlamentares governistas, duas liminares (decisões provisórias) que suspendem o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados com base no rito definido no final de setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As regras estabelecidas pelo peemedebista para pedidos de afastamento da presidente da República previam, entre outras situações, que uma evental rejeição por parte dele poderia ser questionada, cabendo neste caso, ao plenário da Casa, a palavra final sobre a abertura de uma comissão especial de impeachment.

Na ocasião, Cunha leu em plenário resposta ao questionamento formal apresentado pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), sobre os procedimentos de um eventual processo de impeachment.

As decisões provisórias de Teori Zavascki e Rosa Weber atendem aos pedidos protocolados pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) questionando o fato de Cunha não ter analisado um recurso apresentado contra o rito estabelecido pela presidência da Casa.

Em setembro, o líder do DEM, com apoio de outros partidos oposicionistas, apresentou uma série de questionamentos a Cunha sobre como deveria tramitar os pedidos de impeachment. Perguntavam, por exemplo, se a abertura do processo deveria ficar a cargo do plenário da Casa; quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment; e se o presidente da República poderia ser afastado por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.

Eduardo Cunha apresentou a resposta no dia 23 de setembro, definindo também a forma de tramitação dos pedidos. Esclareceu, entre outros pontos, que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos de mandato passado. A partir da rejeição de um pedido, deputados poderiam recorrer para reverter a decisão em plenário.

No dia seguinte, o PT apresentou uma contestação formal à apresentação, pelo presidente da Câmara, dos procedimentos que deverão ser seguidos com a eventual abertura de um processo de impeachment da presidente.

No mandado de segurança que apresentou, Damous diz que somente uma lei poderia definir o rito de tramitação.

“Está-se a assistir o Presidente da Câmara dos Deputados definindo, sozinho, mediante decisão da questão de ordem, o procedimento. E, para tanto, sequer respeita o regimento interno quanto à regulamentação das questões de ordem: a autoridade coatora não permite a participação de outros parlamentares na formulação atabalhoada do procedimento, de que fez prova o ato impugnado”, diz a peça.

Luiz Cláudio, o Pé de Banda, foi anunciado nesta madrugada de domingo como o grande homenageado do Carnaval 2018 de Afogados da Ingazeira.

Ele venceu as enquetes realizadas pelas rádios da cidade e com isso, ganha a condição de  nome a ser reverenciado nesse carnaval. O anúncio foi feito pelo prefeito José Patriota, no 13º Baile Municipal de afogados da Ingazeira, realizado no Espaço Wilson Brito, da Pousada de Brotas.

Rubro negro que é, Pé de Banda foi com as cores do clube do coração, o esporte, ao lado da esposa, Ana Lúcia, receber a comenda.

Ainda foram homenageados Pedro Rafael, Marcelo Boiba e Márcia Cruz, que também disputavam a homenagem.

Mais uma vez, o público, as fantasias e a alegria mostraram que o baile “pegou”. Basta dizer que alguns detalhes tiveram que ser acertados na semana do evento e havia até ameaça de não realização por contenção de gastos. Mas o espaço Wilson Brito  ficou lotado.

Destaque para a criatividade no Concurso de Fantasias e a apresentação de Egley Brito, que não concorre mais por ser o que se pode chamar de hors concours, pela criatividade de suas fantasias.

Até esse blogueiro aproveitou para dar espaço ao seu lado brincante, antes de uma puxada cobertura. deu pra encarar o Coringa, ao lado da filha Nívea Victória, de Arlequina…

A festa começou com a animação da Orquestra Show de Frevo. Em seguida, a Banda Expresso Folia.

Fechando a noite, a festa ficou por conta de Patusco. Todos deram conta do recado. No fim da apresentação, Patusco desceu do palco e foi tocar no meio dos foliões, encerrando assim uma das mais animadas e concorridas edições do baile.

Veja a cobertura completa, com fotos de Cláudio Gomes, agora, na Fanpage do Blog, clicando aqui!