Primeiro repasse do FPM de julho ocorre na queda de 34,49%

Paralisadas há alguns meses, as obras do Pátio da Feira e Escola Dom Mota geraram questionamentos nas redes sociais em Afogados da Ingazeira.

O blog foi procurado por leitores que levantaram a suspeição de que as obras seriam abandonadas com a rede ferroviária reincorporando as áreas.

O blog procurou a prefeitura para saber, primeiro, se procede a informação sobre interrupção das obras em virtude da devolução da área à RFFSA. Foi informado pela Assessoria de Comunicação que, em relação ao Dom Mota, o problema é que a empresa anterior abandonou as obras.

O blog já havia noticiado que a definição tem relação com dificuldade de repasses do Governo Federal. Sem gordura, a empresa de Campina Grande não aguentou.

“A Dom Mota terá a obra reiniciada pela empresa que ganhou a nova licitação, no lugar da empresa que teve distrato no contrato por não cumprir com suas obrigações contratuais”, disse a assessoria em nota.

Sobre o Pátio da Feira, cuja empresa construtora também havia reclamado demora dos repasses, a alegação também é de represamento dos recursos oriundos da CEF.

A obra orçada originalmente em R$ 1.414.334,22, teve início em junho de 2018 e a previsão para entrega seria no último dia 21 de março deste ano.

O  Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou o ofício 631/2018 ao prefeito do município José  Patriota (PSB), alertando que a Lei Ordinária de n° 006/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada pelo gestor ao Poder Legislativo, “descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante a matéria e ao tramite legislativo”. O projeto tratava de suplementação orçamentária para 2019.

Segundo o comunicado, o projeto de Lei Ordinária 006/2018 descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante à  matéria e ao trâmite administrativo. “O projeto não teve a aprovação formal da Câmara e não respeitou o quórum legal, conforme explicitaram vários vereadores, tendo sido rejeitado e portanto não poderia ser publicado pelo poder executivo em flagrante desrespeito ao Poder Legislativo que poderia até ensejar em crime de responsabilidade”, diz o ofício.

O promotor diz que Anchieta foi alertado por ofício emitido pelo   Presidente da Câmara Nêudo da Itã, e mesmo assim, a portaria foi publicada. O promotor recomenda o reenvio do projeto parta a Câmara de vereadores para que possa haver a convalidação, evitando que o MP ajuíze Ação de Inconstitucionalidade da Lei. O promotor enviou o ofício para que haja o que chamou de “solução pacífica”.

O blog manteve contato com a Assessoria do MP. Ela informou que o promotor encaminhou como “expediente interno” e não publicitou o documento. Ontem, houve reunião com representantes da Prefeitura. Na próxima semana,  haverá encontro com representantes do Executivo e Legislativo. “Depois da reunião, o MP deve se manifestar oficialmente”.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça-feira (11) onde julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda fez determinações e recomendações a atual gestão. As informações são do Afogados Online.

Vereador serra-talhadense, também disse na nota que continuará vigilante com transparência de gastos da UVP.

Diante do resultado nas urnas ao pleito das eleições da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, venho, através dessa nota, agradecer a todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco, que se uniram à chapa 3 no último domingo (18).

Ao longo do nosso processo, sempre colocamos a UVP como uma entidade suprapartidária. Não atribuímos o êxito da chapa nem ao governo do estado nem à oposição, isso porque respeitamos todos os vereadores e vereadoras que nos apoiaram e que, consequentemente, tinham pessoas ligadas aos dois movimento, tanto no governo como na oposição.

Gostaria de agradecer de modo especial aos 300 vereadores e vereadoras. Esses sim, são águias que pensam e voam alto, olham para frente e, de forma independente, contribuíram para a construção de um projeto, sem se deixar levar ou usar, pelas benécias que lhes foram oferecidas ao longo da campanha.

Reitero: esses sim, são águias verdadeiras e autênticas.

Queria salientar que continuaremos vigilantes, sobre as ações da União dos Vereadores de Pernambuco, no tocante transparência dos recursos que entram e saem daquele órgão, pois são recursos públicos, oriundos do que entra e sai das câmaras de vereadores. 

Entendemos o processo democrático e por isso, vamos continuar respeitando as pessoas, inclusive todos aqueles que foram nossos adversários. Entretanto, queremos deixar bem claro, que nós não somos apenas um CPF. Nós temos nome e sobrenome: José Raimundo, vereador de Serra Talhada, que todos conhecem e tenho muito orgulho, de ter tido ao meu lado, pessoas que já contribuíram muito, não só na UVP, mas também em seus municípios, com suas gestões, e que se incorporaram a um projeto de transformação. 

Aproveito a oportunidade, como fui citado em algumas notas na imprensa, de enfatizar que durante todo o processo eleitoral, não havia falado em nome de nenhum deputado. Durante toda nossa campanha, nós despartidarizamos em respeito aos colegas vereadores, que possuem suas ligações e apoios, assim como eu conto com o apoio do deputado Rodrigo Novaes.

O gesto de gentileza do deputado no dia de ontem, me prestigiando nas eleições, nada tem a ver com “boca de urna”, como foi citado. Todos sabem das minhas posições. Rodrigo Novaes é um aliado, assim como Fernando Filho. 

Interessante destacar, que em nenhum momento, a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, foi citada. Mas ele também esteve lá. Eriberto também estava fazendo “boca de urna” ou estava apenas revendo os amigos, que é direito de qualquer um? 

Por fim, gostaria de dizer que nós entendemos que o próprio resultado do pleito não significa uma vitória, já que o sentimento dos vereadores e vereadoras está contrário ao que se viu na urna. Levando ainda em consideração que mais de 370 vereadores deixaram de votar, porque a eleição foi uma manobra, para dificultar o acesso das pessoas, principalmente dos idosos e dos sertanejos, além da soma dos números dos dois opositores ao modelo de gestão que se tem hoje, o que ganhou não representa a maioria. 

Desejo que a diretoria da UVP, dentro do seu projeto, repense e busque voltar a União dos Vereadores e Vereadoras de Pernambuco a ser um órgão representativo da categoria, com mecanismos de transparência, e acima de tudo, de relações institucionais, que deixaram a desejar no último período.

Atenciosamente,

José Raimundo

Vereador de Serra Talhada-PE

O prefeito Anchieta Patriota conversou, na manhã desta terça-feira (11), com o promotor de Justiça Romero Borja sobre o tema, recebendo total apoio para a iniciativa. O Projeto de Lei foi elaborado e será encaminhado, em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores de Carnaíba.

A proposta é vacinar todos os profissionais da Educação, a partir dos 40 anos, da rede municipal e estadual de ensino. “Esperamos, desta forma, diminuir os riscos que a volta às aulas presenciais impõe a todos e, ao mesmo tempo, garantir que nossas crianças voltem a ter o melhor aprendizado”, afirmou Anchieta Patriota.

Vale salientar que todas as escolas já foram totalmente adaptadas no que diz respeito aos protocolos de segurança sanitária, com instalação de pias, suportes para álcool gel, aquisição de termômetros, distanciamento das carteiras escolares; assim como todos os profissionais receberam treinamento específico para adoção das normas de segurança em higienização, tanto dos ambientes como no atendimento às crianças.

Para a secretária de Educação, Cecília Patriota, a decisão de colocar esses profissionais como prioridade demonstra o cuidado e a preocupação com a Educação e com a saúde de todos os envolvidos. “Vai nos dar uma tranquilidade maior sabendo que nossos profissionais imunizados estão mais seguros e, consequentemente, passam mais segurança para os estudantes e para suas famílias também”, afirmou a secretária.