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Primeiro repasse do FPM de julho ocorre na queda de 34,49%

Por Nill Júnior

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

 

Outras Notícias

Paulo Jucá é recebido por Priscila Krause e prioriza Cia Independente de Polícia

A vice governadora Priscila Krause, recebeu nesta quinta (23), em audiência, o ex-candidato a deputado estadual e atual secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá. Na visita foram tratados diversos assuntos. Destacando-se assuntos relevantes na saúde, administração, políticas de segurança pública e outros assuntos relativos aos interesses da região. Do encontro já […]

A vice governadora Priscila Krause, recebeu nesta quinta (23), em audiência, o ex-candidato a deputado estadual e atual secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá.

Na visita foram tratados diversos assuntos. Destacando-se assuntos relevantes na saúde, administração, políticas de segurança pública e outros assuntos relativos aos interesses da região.

Do encontro já ficaram agendados duas reuniões: na segunda-feira dia 27 na Secretaria de Saúde do Estado; e a segunda no dia 5 de abril com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, quando será tratado da criação da companhia independente de polícia de São José do Egito.

Para discutir essa pauta, Paulo ficou encarregado de convidar os demais prefeitos da região, que também serão beneficiados com a criação da companhia. Na ocasião Paulo esteve acompanhado do prefeito de Brejinho Gilson Bento.

Inscrições para o Conselho Tutelar de Tuparetama prorrogadas até o dia 18

Estão prorrogadas até dia 18 de maio as inscrições para o processo seletivo do Conselho Tutelar do município de Tuparetama, Sertão do Pajeú. As inscrições devem ser realizadas na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 08h às 12h. O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município. A eleição […]

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Estão prorrogadas até dia 18 de maio as inscrições para o processo seletivo do Conselho Tutelar do município de Tuparetama, Sertão do Pajeú.

As inscrições devem ser realizadas na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 08h às 12h. O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município.

A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h. A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.

A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dólar supera R$ 3,75 com preocupação fiscal, no maior valor desde 2002

Do JC Online O dólar voltou a subir em relação ao real nesta quarta-feira (2) com investidores preocupados com a situação fiscal do país. Às 11h45 (de Brasília), o dólar à vista, referência no mercado financeiro, tinha valorização de 2,12% sobre o real, cotado em R$ 3,753 na venda -renovando, por ora, a maior cotação […]

Dólar comercial avançava 1,79%, para R$ 3,752. Também é, por enquanto, o maior valor da moeda desde dezembro de 2002
Dólar comercial avançava 1,79%, para R$ 3,752. Também é, por enquanto, o maior valor da moeda desde dezembro de 2002

Do JC Online

O dólar voltou a subir em relação ao real nesta quarta-feira (2) com investidores preocupados com a situação fiscal do país. Às 11h45 (de Brasília), o dólar à vista, referência no mercado financeiro, tinha valorização de 2,12% sobre o real, cotado em R$ 3,753 na venda -renovando, por ora, a maior cotação desde 12 de dezembro de 2002, quando valia R$ 3,791 (ou R$ 6,23 hoje, após correção inflacionária).

Já o dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, avançava 1,79%, para R$ 3,752. Este também é, por enquanto, o maior valor da moeda desde dezembro de 2002. Mais cedo nesta sessão, a divisa atingiu a máxima de R$ 3,756.

Bolsa

Depois de ter começado o dia com alta de mais de 1%, o principal índice da Bolsa brasileira amenizou o ganho no final da manhã desta quarta-feira. Às 11h45, o Ibovespa tinha ligeira valorização de 0,09%, para 45.518 pontos. O volume financeiro girava em torno de R$ 1,4 bilhão. Mais cedo, o índice chegou a subir 1,61%.

Se ritmo não mudar, vacinação vai durar 4 anos no Brasil

No ritmo em que a vacinação contra a covid-19 é conduzida no Brasil, o País levaria mais de quatro anos para ter toda a sua população imunizada. O cálculo é do microbiologista da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Gustavo de Almeida para a CNN Brasil. Ele lembrou que, durante a campanha de vacinação contra […]

No ritmo em que a vacinação contra a covid-19 é conduzida no Brasil, o País levaria mais de quatro anos para ter toda a sua população imunizada.

O cálculo é do microbiologista da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Gustavo de Almeida para a CNN Brasil.

Ele lembrou que, durante a campanha de vacinação contra a gripe em março do ano passado, já em plena pandemia do novo coronavírus, os brasileiros vacinavam até um milhão de pessoas por dia.

Atualmente, a média de imunizações diárias é de um quinto disso, 200 mil pessoas.

Para fazer os cálculos, Almeida baseou-se no número total de brasileiros a serem vacinados (160 milhões, segundo o IBGE, já que os menores de 18 anos não serão imunizados agora).

Para cobrir esse público-alvo no atual ritmo, seriam necessários de quatro anos e meio a cinco anos, considerando que os imunizantes usados no Brasil devem ser aplicados em duas doses.

“Este ritmo é lamentável”, afirmou o especialista. “Já em plena pandemia de covid, conseguimos vacinar 54 milhões de pessoas contra a gripe em cem dias, sem grandes esforços. No caso da covid, deveríamos conseguir no mínimo o mesmo número; idealmente mais, se abríssemos postos de vacinação em estádios e escolas.”

Em homilia, padre cobrou a governador política de preservação da caatinga e Rio Pajeú

A imprensa estadual não deu a devida repercussão à homilia feita pelo Padre Luiz Marques Ferreira na missa pelo centenário de Louro do Pajeú. Além do caráter cultural, a presença do governador Paulo Câmara foi oportunidade para que o sacerdote fizesse questionamentos à situação de degradação do Rio Pajeú e da caatinga, fruto de uma […]

20120507011145_cv_padre_gdeA imprensa estadual não deu a devida repercussão à homilia feita pelo Padre Luiz Marques Ferreira na missa pelo centenário de Louro do Pajeú. Além do caráter cultural, a presença do governador Paulo Câmara foi oportunidade para que o sacerdote fizesse questionamentos à situação de degradação do Rio Pajeú e da caatinga, fruto de uma pauta tirada de encontros da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Padre Luizinho fez dura cobrança ao governador para que haja uma política de preservação da caatinga, que está sendo dizimada no Pajeú por exploradores de madeira da região e fora dela sem que haja nenhuma fiscalização.

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Também foi duro ao falar da situação de nosso maior símbolo cultural e hídrico: o Rio Pajeú, que também é alvo de uma ação predatória do homem, muitas vezes institucionalizado pelos dejetos jogados no seu leito por Prefeituras. “Se fala muito em beber da água do Pajeú. Que água ? O Rio está morrendo e não há uma ação concreta”, questionou o sacerdote. Paulo Câmara ouviu atentamente. Se anotou…