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Primeiro repasse do FPM de julho ocorre na queda de 34,49%

Por Nill Júnior

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

 

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85,5% aprovam gestão Adelmo em Itapetim, diz Múltipla

A atual gestão do prefeito Adelmo Moura em Itapetim tem 85,5% de pessoas que aprovam contra 10% que desaprovam e 4,5% que não sabem ou não opinaram. No tocante a classificação, 76,3% classificam a gestão como ótima ou boa, 18,2% a taxam como regular, 5% a avaliam como ruim ou péssima e 0,5% que não […]

A atual gestão do prefeito Adelmo Moura em Itapetim tem 85,5% de pessoas que aprovam contra 10% que desaprovam e 4,5% que não sabem ou não opinaram.

No tocante a classificação, 76,3% classificam a gestão como ótima ou boa, 18,2% a taxam como regular, 5% a avaliam como ruim ou péssima e 0,5% que não sabem ou não opinaram.

A média dada à gestão pela população foi de 8,3. Já 83,2% dizem confiar no gestor, contra 11,8% que não confiam e 5% que não sabem ou não opinaram.

Um total de 75% acham a atual gestão melhor que a gestão anterior, do ex-prefeito Arquimedes Machado. Para 12,3% ela é igual e para 8,2%, pior. Já 5% não sabem ou não opinaram. Veja gráficos do Múltipla:

Rogério Leão anuncia voto a favor do Projeto que anistia impostos para proprietários de motos

Após o anúncio do governador Paulo Câmara de que enviaria para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, um Projeto de Lei concedendo anistia de impostos para proprietários de motos de até 150 cilindradas, o deputado estadual Rogério Leão comemorou. Ele anunciou que votará favorável ao PL. A medida vale para motocicletas com débitos no IPVA até […]

Após o anúncio do governador Paulo Câmara de que enviaria para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, um Projeto de Lei concedendo anistia de impostos para proprietários de motos de até 150 cilindradas, o deputado estadual Rogério Leão comemorou.

Ele anunciou que votará favorável ao PL. A medida vale para motocicletas com débitos no IPVA até dezembro de 2020. De acordo com Rogério Leão, a atitude do chefe do executivo é louvável e digna de reconhecimento.

“É louvável a iniciativa do governador, ao qual agradeço e parabenizo. De antemão, anuncio que votarei a favor desse PL que vai beneficiar milhares de pernambucanos, que tanto foram penalizados pela crise econômica agravada pela pandemia”, destacou Rogério Leão.

Para o parlamentar, o benefício ajudará e trará alívio a muitos pais de família que utilizam de motos para trabalhar, que não tiveram nem têm condições de quitar débitos das suas motocicletas, devido a pandemia do coronavírus.

“Estou comprometido com a aprovação deste PL, que vai beneficiar muitos pais de famílias, trabalhadores que são, em grande escala, do Sertão do nosso estado, em especial da zona rural, que necessitam do transporte [motocicleta] para a labuta diária, em busca do sustento para suas famílias, e que foram prejudicados pela maior crise sanitária que o mundo enfrenta”, explicou o deputado.

Em encontro de Governadores do NE, Paulo propõe união e debate sobre mercado de gás natural‏

Na cerimônia de abertura do 4º Encontro de Distribuidoras de Gás Natural do Nordeste, nesta quinta-feira (19.05), o governador Paulo Câmara debateu com executivos e gestores de todo o Brasil as perspectivas de futuro para o setor. Além da troca de experiências, a conferência trata da criação de estratégias para aumentar a competitividade dos empresários […]

Governador com executivos e gestores de gas

Na cerimônia de abertura do 4º Encontro de Distribuidoras de Gás Natural do Nordeste, nesta quinta-feira (19.05), o governador Paulo Câmara debateu com executivos e gestores de todo o Brasil as perspectivas de futuro para o setor. Além da troca de experiências, a conferência trata da criação de estratégias para aumentar a competitividade dos empresários regionais e outras maneiras de melhorar a prestação de serviço.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual defendeu a união entre os Estados para elevar a eficiência do segmento. A programação segue até esta sexta com seminários e palestras no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“É importante termos a consciência de unidade em busca de novas ações, de oportunidades e de momentos como este voltado para a construção de uma nova agenda para o País. Temos que nos organizar para promover a retomada do crescimento econômico, porque sem isso não vamos conseguir atingir o objetivo de todos que é a geração de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida da população”, registrou o governador.

Na ocasião, Paulo lembrou também que o Estado, de forma pioneira no Brasil, apresentou uma proposta de criação de uma agência para regular o mercado de gás natural. Além de oferecer garantias mais sólidas aos novos investidores do segmento, esse projeto estabelecerá critérios para a mudança do mercado cativo para o mercado livre, deveres e direitos dos usuários e normatizará as regras para composição das tarifas. O documento será enviado para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no início da próxima semana. A expectativa é que a proposta seja votada até o início do mês de junho.”É importante ter regras claras na distribuição e comercialização de gás natural”, salientou Câmara.

Promovido pelo Governo de Pernambuco, o encontro conta a participação das distribuidoras de gás de Alagoas, Paraíba, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, além de São Paulo e Rio de Janeiro. Na avaliação do presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha, o mercado nacional precisa de uma regulação e de uma ampla discussão sobre a reforma tributária. “Esse debate é importante porque vai viabilizar novos investimentos do setor no País “, considerou o executivo.

Em concordância com Padilha, o presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon, pontuou que essa é uma agenda que dialoga com o desenvolvimento do País. “Precisamos ampliar o debate e propor ações para o segmento. Além disso, se a gente não resolver a questão tributária, não vamos conseguir avançar”, ressaltou.

Também participaram deste encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni; o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares; a presidente da Petrobrás Gás S/A (Gaspetro), Angélica Laureano; a gerente geral da Mitsui, Ângela Fernandes.

Sertânia capacita garis sobre gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis.  A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC). A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis. 

A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC).

A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em segurança do trabalho, Salviano Martins.

No tocante ao meio ambiente, a capacitação abordou noções básicas de como administrar os resíduos sólidos e buscou reforçar em cada profissional o sentido ambiental de suas atividades. 

Já com relação à segurança do trabalho, Salviano pontuou sobre a importância de usar todos os equipamentos necessários, abordando que eles não apenas garantem a segurança individual do trabalhador, mas coletiva. 

Além de ressaltar a responsabilidade de cada profissional nesse papel, ressaltando que prevenir acidentes é um dever de todos e isso acontece, em especial, tendo atenção durante o trabalho.

Segundo o Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio, esse foi apenas o primeiro treinamento. 

“O Ministério do Trabalho recomendou que fizéssemos periodicamente treinamentos para abordar questões ligadas à segurança do trabalhador, então esse foi apenas o pontapé. Isso quer dizer que nossos servidores terão orientações desse tipo com frequência.  E aproveitamos a oportunidade para iniciarmos a capacitação dos garis para o projeto de gerenciamento de resíduos sólidos que iremos implantar, através da coleta seletiva que vamos fazer. Nosso primeiro passo é sensibilizar os profissionais diretamente envolvidos sobre a importância do projeto. É um trabalho de conscientização ambiental para melhorar a vida das pessoas e a qualidade do meio ambiente”, disse.

PSDB ameaça romper acordo com PTB em Pernambuco

Coluna do Estadão – Andreza Matais A aliança de Geraldo Alckmin com o Centrão precisa de ajustes nos Estados. No Mato Grosso, o governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB) aliou-se ao PSL, por isso abrirá seu palanque também para Jair Bolsonaro. Já o PR, que vai indicar Josué Gomes como vice do presidenciável […]

Coluna do Estadão – Andreza Matais

A aliança de Geraldo Alckmin com o Centrão precisa de ajustes nos Estados. No Mato Grosso, o governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB) aliou-se ao PSL, por isso abrirá seu palanque também para Jair Bolsonaro.

Já o PR, que vai indicar Josué Gomes como vice do presidenciável tucano, fechou com o PT do Mato Grosso. Em Pernambuco, os tucanos começam a avaliar romper o acordo com Armando Monteiro (PTB) para lançar o deputado Bruno Araújo ao governo.

O motivo: O petebista declarou apoio ao presidenciável do PT. Nacionalmente, o PTB foi o primeiro partido a apoiar Alckmin. Bruno Araújo seria o candidato ao Senado na chapa de Armando Monteiro. Foi rifado justamente por ter dado o voto 342, que definiu o impeachment da petista Dilma Rousseff.

Nesta semana, o PSDB de Pernambuco vai procurar Geraldo Alckmin para uma definição sobre o impasse. O argumento: será difícil explicar ao eleitor a composição com um aliado de Lula, além de o presidenciável ficar sem palanque no sétimo colégio eleitoral do País.

Tem mais. O candidato do PT ao Planalto já conta com três palanques em Pernambuco. Além de Monteiro, o governador Paulo Câmara (PSB) e Marília Arraes (PT). Os tucanos querem os votos dos 40% que se declaram anti-petistas.