Criminosos tentam extorquir familiares de pacientes do Ruy de Barros com golpe do pix

Do JC Online

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.

O relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as “pedaladas fiscais” e suposta responsabilidade de Dilma nos “desmandos” da Petrobrás.

Em despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações. Os auditores pretendem checar a regularidade de todos os decretos de mesma natureza editados ao longo do ano, inclusive os assinados pelo vice-presidente Michel Temer em períodos de interinidade na Presidência.

Como revelou o Estado nesta semana, Temer é signatário de cinco decretos no valor de R$ 10,2 bilhões. “Em que pese a eventual corresponsabilidade de outros agentes públicos do Poder Executivo Federal relativamente aos indícios de irregularidades ora evidenciados, a presente representação envolve a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, que assinou os seis decretos”, escreveram técnicos do TCU.

O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público de Contas, que atua no TCU. A representação, do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, também embasa o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal admitido por Cunha.

Os decretos de Dilma liberaram recursos após o governo enviar ao Congresso projeto para reduzir a meta fiscal, ou seja, diminuir a economia que o governo faz todos os anos para pagar os juros da dívida pública. Para o Ministério Público de Contas, houve aumento de despesas num cenário de queda de arrecadação que o próprio Planalto admitia na proposta legislativa. O órgão diz que só haveria margem para mais gastos com a revisão da meta, mas deputados e senadores ainda não a haviam alterado – isso somente ocorreu neste mês.

O procurador afirma que Dilma descumpriu a Lei Orçamentária e, no impeachment, os juristas advogam que isso infringiu também a Lei dos Crimes de Responsabilidade, o que permitiria a cassação. Os decretos liberaram recursos em créditos suplementares para diversos órgãos do governo, do Legislativo e do Judiciário. Esse dinheiro veio, segundo as justificativas oficiais registradas nos decretos, de anulações parciais de outros gastos que estavam previstos no Orçamento e foram cancelados, além de “excessos de arrecadações” pontuais e do superávit financeiro de 2014.

Inspeções na Presidência da República são raras. Inicialmente, os auditores vão oficiar ao Planalto requerendo dados e documentos, entre eles análises e notas técnicas que subsidiaram a edição dos decretos. O trabalho deve ser concluído até abril, pois servirá para a análise das contas de 2015 do governo, também sob relatoria de José Múcio.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como primeira medida após ter sido eleito presidente do PSDB neste sábado (9), a convocação de uma reunião da comissão executiva nacional do partido na próxima semana para definir a posição dos tucanos em relação à reforma da Previdência.

Alckmin se diz pessoalmente favorável ao fechamento de questão. Se isso for aprovado pela executiva e pela bancada do partido na Câmara, o deputado do PSDB que votar contra a reforma fica sujeito a punição.

A bancada do PSDB no Congresso está dividida, o que dificulta uma decisão sobre fechamento de questão. No último dia 9, comandada pelo então presidente interino Alberto Goldman, a executiva se reuniu, mas não conseguiu decidir. Goldman afirmou após a reunião que “grande número” de tucanos não tem convicçãoda necessidade da reforma.

“Eu, pessoalmente, sou favorável à reforma da Previdência, já a fiz em 2011 em São Paulo. A minha posição pessoal é pelo fechamento de questão, mas essa não é uma decisão só da executiva, é também da bancada. O caminho agora é o do convencimento”, disse Alckmin. “Nós vamos ouvir a bancada e fazer uma reunião da executiva nacional esta semana”, afirmou.

Neste sábado, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que deixou o cargo de ministro da Secretaria de Governo, disse que o presidente Michel Temer fará uma reunião sobre Previdência no Palácio do Jaburu.

Temer articula com partidos governistas para conquistar os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) de reforma da Previdência. “Estamos trabalhando intensamente”, disse nesta semana.

Se o governo conseguir os votos necessários, a intenção é fazer na Câmara os dois turnos de votação, se possível, entre os dias 18 e 21, às vésperas do recesso parlamentar.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz acreditar na aprovação pelo plenário ainda neste mês.

Nesta sexta-feira, ao participar de evento da indústria química em São Paulo, Temer afirmou que a intenção é votar o primeiro turno da reforma da Previdência no dia 18 ou 19 e concluir a tramitação da proposta no Congresso em fevereiro, com as votações no Senado.

“Há convicção de que precisamos fazer agora [a votação] na Câmara dos Deputados para, na sequência, realizá-la no Senado Federal em fevereiro”, afirmou aos empresários do setor.

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), esteve reunida com o prefeito do Recife, João Campos. Ela comemorou seu apoio ao projeto de sua eleição nas redes sociais.

“Gratidão imensa pelo apoio de João Campos a minha pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde. Sua visão inspiradora e o trabalho notável como o melhor prefeito da história do Recife são fontes de estímulo para nossa jornada”, disse em rede social.

Madalena lançou sua pré-candidatura sábado, em entrevista à Rádio Independente FM. Ela disse ter se decepcionado em apoiar o atual prefeito, Wellington Maciel, de quem se disse traída política e administrativamente.

Acontece nesta quinta-feira (22), a partir das 19h30, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, mais uma edição do Festival de Danças da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST.

Com o tema “Dez Anos de Educação Física: um Troféu para o Legado da Educação no Sertão do Pajeú, o festival vai comemorar a primeira década de existência do curso de Educação Física ofertado na instituição, formando ao longo desse período centenas de profissionais em Serra Talhada e no estado de Pernambuco.

 Haverá apresentações de ritmos como tango, forró, hip hop/freestyle, axé, carimbó, musical infantil, funk e outros. O evento é organizado pelos acadêmicos do 3º Período do referido curso e coordenado pelo professor da disciplina de Fundamentos e Metodologia da Dança, Marcelo Ramos.

Avaliação IGC

A FAFOPST esclareceu rebateu em nota notícia veiculada na imprensa local de Serra Talhada de que a Faculdade teria obtido resultado negativo no Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério da Educação, divulgado este mês de junho.

A Faculdade explica na nota que o MEC teria repetido o resultado que a faculdade obteve em 2014 e que o novo resultado só saíra após o ENADE. Leia nota na íntegra:

Ao contrário do que foi publicado recentemente em um veículo de comunicação da imprensa local, a Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST não obteve resultado negativo no Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação, divulgado este mês de junho. O MEC divulgou apenas a repetição da avaliação que a faculdade teve em 2014, já que a novo resultado só sairá após o ENADE.

Considerando que a avaliação dos indicadores de qualidade da educação superior no Brasil é feita a cada três anos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, com base nos cursos contemplados no ENADE de cada ano, a avaliação dos cursos de licenciatura da FAFOPST só poderá acontecer após a realização do ENADE 2017. Portanto, não procede a informação de que a FAFOPST “aparece com índice insatisfatório em cinco cursos avaliados este mês”.

“Os cursos da FAFOPST participaram do ENADE em 2005, 2008, 2011 e 2014, e como o ciclo avaliativo é de três em três anos, o Índice Geral de Cursos conseguido em 2005 permanece até 2008, o de 2008 até 2011, o de 2011 até 2014 e o de 2014 até 2017, quando teremos a realização do ENADE e os cursos da FAFOPST serão novamente avaliados”, explica Eliane Cordeiro, diretora da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, mantenedora da FAFOPST.

Ainda segundo ela, de 2015 até 2016, a FAFOPST não teve nenhum dos seus cursos de Licenciatura avaliados, o que torna impossível melhorar o último índice divulgado, pois o mesmo corresponde ao ano de 2014. “A FAFOPST é uma instituição respeitada, com mais de 40 anos de atuação na educação superior de Pernambuco. Lamentamos que determinados veículos de comunicação divulguem informações incorretas sem ao menos procurar a faculdade para esclarecimentos prévios”, completou Eliane Cordeiro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na tarde desta quarta (25), deu início às ações de recapeamento asfáltico no município. A ação teve início por uma das mais movimentadas ruas de Afogados: a Rua Dr. Roberto Nogueira de Lima, no trecho de maior fluxo, entre as Ruas Senador Paulo Guerra e Aparício Veras.

O serviço será concluído nesta quinta-feira. Estão sendo utilizados dez caminhões-caçamba carregados de asfalto frio, que além de ter a mesma durabilidade do asfalto quente, é mais econômico e de mais rápida aplicação. O asfalto utilizado foi produzido na usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“A cada rua recapeada economizaremos 50% do dinheiro que gastaríamos se fôssemos terceririzar o serviço. Amanhã, após o trabalho do rolo-compactador, a rua já estará liberada para o tráfego,” informou o Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito. O asfalto foi aplicado através de uma máquina chamada vibro-acabador, acoplada ao caminhão-caçamba carregado de asfalto.

Nos últimos meses, a produção da usina estava sendo direcionada para a colocação de quebra-molas – a exemplo do que foi colocado em frente ao Colégio Dom Hélder – e à operação tapa-buraco. Com a chegada de técnicos de São Paulo, especialistas no processo de recapeamento asfáltico a frio, para capacitar a equipe da Prefeitura, foi possível dar início ao serviço.

“Vamos dar mais agilidade ao recapeamento das ruas de Afogados, continuando com o calçamento em paralelo nas ruas e avenidas onde tecnicamente não for indicado o asfalto,” informou o Prefeito José Patriota.