José Patriota faz visita a Túlio Carvalho e José Vanderlei em Brejinho

Prezado Nill Júnior,

Sobre os questionamentos em relação à intervenção junto às mães de crianças portadoras de hidrocefalia, cabe informar que:

Ao tentarem ter acesso pela lateral do palco, onde se fazia a saída de todos que desfilavam, as mães foram alertadas de que, por motivos de segurança, ninguém poderia ter acesso no sentido contrário do fluxo. Porém por estarem com cadeirantes foi permitido o acesso com acompanhamento visual do guarda para melhor se localizarem para acompanhar o desfile.

Alguns instantes depois se notou as mães com os filhos no local onde se paravam as equipes do desfile para apresentação e onde ocorriam as conversões de todos, inclusive veículos, e a cavalaria.

Por fim, levando em conta a segurança das mães e dos filhos e também a exposição das crianças ao sol, os guardas municipais foram até as mães pedir para que saíssem daquele local, por segurança acompanhando-as até a saída.

Atenciosamente,

Thaisa Aquino

Comandante da GCM Serra Talhada 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assinou ordem de serviço para a Praça da Rua 4, que fica no bairro Bom Jesus.

“É com muita satisfação que hoje assinamos a Ordem de Serviço para a reforma da praça da Rua 4, pois sabemos que a praça que deixou boas lembranças vai ficar ainda mais linda e completa para nossas crianças”, disse em rede social.

O investimento será de quase R$ 800 mil. O espaço ganhará acessibilidade, esporte, cultura e espaços de convivência.

“Esse investimento só foi possível graças ao nosso deputado federal Fernando Monteiro, que não mede esforços quando o assunto é cuidar de Serra Talhada”, disse a gestora.

O Deputado Estadual Luciano Duque não esteve na agenda. Márcia aliás, tem, ignorado as críticas do Deputado na imprensa. Vereadores aliados, o ex-prefeito Carlos Evandro e representantes comunitários participaram do ato.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal.

Alvo de denúncias de vereadores da oposição por descumprimento de exigência do edital e “copia-cola” do edital da cidade de Sobradinho (BA), utilizado em 2012, há mais de 10 anos, a tal licitação pretendia fazer um derrame de dinheiro. Também foi questionado o gasto exorbitante de R$ 2 milhões com propaganda, o que daria uma média mensal, considerando apenas o ano de 2024, de R$ 166 mil. Além disso, 2024 será um ano eleitoral, ficando as ações de publicidade limitadas até 6 de julho do próximo ano, tendo, portanto, apenas seis meses restantes para a chamada publicidade institucional.

Na denúncia que deve ter levado o TCE a recomendar os ajustes necessários no edital, também se questiona a remuneração da agência a ser contratada, que seria beneficiada de duas formas, o que oneraria ainda mais os cofres públicos.

Sem muito alarde, a prefeitura teve que publicar a “SUSPENSÃO SINE DIE”, da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023 que o objetivo a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Foi alegado para suspensão a necessidade de ajustes no edital, que deve ser novamente publicado após as modificações. A tal “SUSPENSÃO SINE DIE”, significa, na verdade, a nova publicação do documento sem uma data precisa para acontecer ou realizar-se.

Faltando menos de um ano para a eleição municipal de 2024, o prefeito Wellingon Maciel não tem previsão de quando terá uma nova agência contratada para tentar vender as supostas bondades de seu governo que, segundo a mais recente pesquisa do IPEC, divulgada na rádio Independente, mostra uma rejeição 60% dos arcoverdenses ao governo dele. As informações são do Giro Social.

Rumores sobre demissão aumentaram após nova meta de superávit.
Ministro disse que fim do ano Legislativo ‘abre alternativas’.

Do G1

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nesta sexta-feira (18) que “tem conversado” com a presidente Dilma Rousseff sobre a sua possível saída do governo e disse que não quer “criar nenhum constrangimento”.

“A gente [Levy e a presidente Dilma] tem conversado, eu acho que eu tenho que falar o que eu já falei”, afirmou o ministro, ao ser perguntado, durante café da manhã com jornalistas em Brasília nesta sexta-feira (18), se já havia acertado sua saída com a presidente. “A gente sempre teve um relacionamento muito respeitoso”.

“O ano Legislativo já se encerrou e a gente pode, isso abre umas tantas alternativas. Evidentemente meu objetivo não é criar nenhum constrangimento ao governo, agora é lógico que é importante, tem que ter clareza de quais são as prioridades até em função de todas as demandas sobre o governo, sobre a presidente. E eu acho que o caminho vai ser em função disso”, disse ele.

Rumores
A saída do ministro já vem sendo especulada há meses, mas os rumores ganharam força esta semana, depois que o governo decidiu reduzir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 2016 para 0,5% do PIB. A decisão contrariou diretamente Levy, que vinha insistindo na necessidade de manter a meta de 0,7% do PIB como uma espécie de último estandarte para garantir a retomada da confiança no Brasil e a estabilidade necessária para uma retomada do crescimento econômico.

Questionado se se sentia traído por não conseguir colocar em prática, ao longo de 2015, alguns dos projetos voltados para o ajuste fiscal, Levy negou, mas afirmou estar “decepcionado” – algumas propostas do ministro enfrentaram resistência do governo e do PT.

“O colega [jornalista] me perguntou se eu me sentia traído. Eu não vou dizer que me sinto traído, mas eu me sinto um pouquinho decepcionado pelas principais medidas de aumento da justiça tributária, da progressividade do Imposto de Renda, não tenham tido pleno curso”, disse.

Derrotas

Durante o café da manhã desta sexta, Levy admitiu que algumas propostas para a economia não foram bem sucedidas.

“A gente apresentou um número significativa de propostas. Em nem todas a gente teve sucesso. Eu acho que a maior parte daquilo que pus como sendo uma primeira rodada de coisas importantes ao longo do ano, com o auxílio dos secretários, não se conseguiu concluir, mas encaminhou de uma forma bem completa. Isso não necessariamente implica numa ação específica e imediata. O sentido de algumas observações é o que foi feito já está tendo resultados. Os desafios continuam”, disse.

“Algumas coisas não têm encaminhamento esperado. Às vezes, há um foco excessivo na questão fiscal. Esse boom que a gente está vivendo é resultado da política anticíclica dos nossos parceiros”.

Questionado se Dilma está comprometida com as reformas estruturais da economia propostas no ajuste fiscal, Levy disse que a presidente tem estado preocupada com o processo de impeachment e que isso tira “liberdade” para o governo dar seguimento às reformas.

“A presidente tem estado envolvida em outro processo, que não tem natureza puramente econômica, e isso evidentemente subtrai alguns graus de liberdade para tocar uma agenda de reformas mais intensa nesse momento”, disse o ministro.

“Mas não tenho dúvida nenhuma que ela tem uma sensibilidade, inclusive em setores em que as condições mudaram de uma maneira muito forte, como o setor de óleo e gás”, complementou ele.

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias