Sivaldo solicita ao presidente do TJ a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns
Por André Luis
Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.
Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.
Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.
Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.
Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.
A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.
Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.
Todos os ocupantes do submersível Titan, que estava sumido no Oceano Atlântico, morreram. A informação foi confirmada pela OceanGate, empresa que promove a expedição até o Titanic, e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos na tarde desta quinta-feira (22). Em comunicado oficial, a OceanGate, responsável pelo submersível, admitiu que os cinco ocupantes da embarcação morreram. […]
Todos os ocupantes do submersível Titan, que estava sumido no Oceano Atlântico, morreram. A informação foi confirmada pela OceanGate, empresa que promove a expedição até o Titanic, e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos na tarde desta quinta-feira (22).
Em comunicado oficial, a OceanGate, responsável pelo submersível, admitiu que os cinco ocupantes da embarcação morreram. A admissão foi feita minutos antes de uma entrevista coletiva da marinha norte-americana, logo após os familiares dos ocupantes serem comunicados.
O contra-almirante da Guarda Costeira dos Estados Unidos John Mauger afirmou que não há expectativa de encontrar passageiros com vida. As famílias das vítimas já foram informadas sobre os óbitos.
Destroços são consistentes com perda de pressão da cabine o que gerou uma “implosão catastrófica”, explicou Mauger e acrescentou que os ruídos detectados por dois dias seguidos “não parecem ter relação com os destroços localizados no solo oceânico”.
A Guarda Costeira explicou que encontrou cinco grandes partes do submersível. “Nos disseram que esses eram os destroços do Titan [o submersível]. “Primeiro, encontramos a ponteira sem o casco pressurizado. Essa foi a primeira indicação de que houve um evento catastrófico.” Mais cedo, foram achados destroços do submersível a 3,2 km de profundidade e a cerca de 480 metros do Titanic.
Os oficiais esclareceram que o mapeamento de destroços continuará. “Faremos o nosso melhor para descobrir o que aconteceu”. Veículos de operação remota continuarão operando no fundo do mar.
Entenda o caso – O submersível, apelidado de “Titan”, submergiu na manhã de domingo, 18 de junho. Os turistas queriam ver os destroços do Titanic, localizado no Atlântico Norte.
O barco de apoio na superfície, o quebra-gelo Polar Prince, perdeu contato com ele cerca de uma hora e 45 minutos mais tarde, segundo a Guarda Costeira dos EUA.
Um piloto e quatro passageiros faziam parte da expedição. São eles: Stockton Rush, presidente da OceanGate; o bilionário Hamish Harding; Shahzada e Suleman Dawood, um empresário paquistanês e seu filho; e Paul-Henry Nargeolet, que era o capitão do submersível e considerado um dos maiores especialistas do naufrágio do Titanic.
O submersível foi dado como desaparecido a cerca de 700 quilômetros ao sul de São João da Terra Nova, capital da província canadense de Terra Nova e Labrador, segundo as autoridades canadenses, na área onde ocorreu o naufrágio do Titanic, em 1912. As informações são do UOL.
A Prefeitura de Triunfo fixou placas nos palcos dos polos carnavalescos da cidade prestando Contas para a população a cerca dos valores gastos para a contratação dos artistas que realizaram seus shows no Carnaval dos Caretas 2017. A medida é lei em todo o estado de Pernambuco. A informação é do PE Notícias. A Lei […]
A Prefeitura de Triunfo fixou placas nos palcos dos polos carnavalescos da cidade prestando Contas para a população a cerca dos valores gastos para a contratação dos artistas que realizaram seus shows no Carnaval dos Caretas 2017. A medida é lei em todo o estado de Pernambuco. A informação é do PE Notícias.
A Lei 15.818/16 foi sancionada no dia 31/05/2016 e determina que gastos públicos com festas e contratações de artistas e shows deverão ser comunicados à população pernambucana através da instalação de uma placa no local do evento para explicitar e detalhar os custos do governo com o evento.
Quem descumprir a norma estará sujeito a levar advertência, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo da estrutura e do porte do estabelecimento.
Outra vantagem foi saber quanto custaram as atrações que geraram mais polêmica no carnaval da terra dos Caretas, com forró eletrônico, desvirtuando para alguns a festa carnavalesca na cidade. Jonas Estigado custou R$ 70 mil. Saia Rodada, R$ 40 mil. Banda Vumbora, levou R$ 30 mil. Voa voa , R$ 20 mil e Us Frajolas, R$ 6 mil. Das atrações que acertaram, Sambô levou R$ 85 mil e Tiro Certeiro, que homenageia Chico Science, R$ 3.600,00.
A Prefeitura apresenta a prestação de contas com a logo municipal e do Governo do estado. Mas, garante a Fundarpe, não houve liberação para contratação de atrações de forró elétrico, bregadeira ou que não fossem do estado.
Em contrapartida, as atrações locais levaram bem menos, R$ 25.300. No bojo, Bandas Versátil, Orquestra Maestro Madureira, Edição Extra, badalê, Reviver, Bené Elétrico, Kakazinho, Rafael Veríssimo e Forró da Galera Elétrico.
O vereador Júlio de Oim e Vânia de Oim, liderança política de João Alfredo, anunciaram apoio ao deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), fortalecendo a base do parlamentar no Agreste pernambucano. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (3). Waldemar, que já destinou cerca de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para o município desde o início de […]
O vereador Júlio de Oim e Vânia de Oim, liderança política de João Alfredo, anunciaram apoio ao deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), fortalecendo a base do parlamentar no Agreste pernambucano. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (3).
Waldemar, que já destinou cerca de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para o município desde o início de seu mandato, destacou a importância da nova aliança.
“O meu compromisso com João Alfredo está revigorado. O povo não tolera traição e falta de caráter. A minha vontade de trabalhar pelo município está maior. Não medirei esforços para promover ações e assegurar recursos que transformem a vida das pessoas”, afirmou o deputado.
Ele também agradeceu a confiança das novas lideranças no seu projeto político:
“Agradeço à confiança no meu trabalho. O nosso mandato sempre estará à disposição. Tenho a convicção de que esta parceria trará muitos bons frutos”, declarou Waldemar Oliveira.
Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola […]
Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País
Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).
Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral brasileiro.
Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.
O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.
“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.
Neste sábado (04), o governador esteve nos municípios de Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, anunciando obras e liberando recursos para diversas áreas, dentro do Plano Retomada. Durante a programação destes últimos dois dias no Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 83,6 milhões para a região, que vão […]
Neste sábado (04), o governador esteve nos municípios de Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, anunciando obras e liberando recursos para diversas áreas, dentro do Plano Retomada.
Durante a programação destes últimos dois dias no Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 83,6 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de mais de 800 novos empregos. Ele esteve nos municípios de Vertente do Lério, Surubim, Cumaru, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, anunciando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social, todos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto.
Neste sábado (04.12), o governador esteve em Frei Miguelinho, onde destinou cerca de R$ 16,5 milhões para melhoria da malha viária da região. As intervenções serão divididas em duas partes. A primeira, com a restauração do trecho entre a cidade e a PE-090, com extensão de 6,8 quilômetros, cujo projeto tem orçamento estimado em R$ 136 mil, e a posterior execução das obras contará com aporte previsto em R$ 6,8 milhões. A segunda parte é referente à implantação do segmento da PE-121, no trecho ligando Frei Miguelinho ao distrito de Patos, com extensão de 6,3 quilômetros. O projeto está orçado em R$ 189 mil e as obras devem receber cerca de R$ 9,4 milhões.
“O Plano Retomada está cumprindo o seu papel, e já estamos chegando a quase 100 municípios visitados em 2021. Serão R$ 5 bilhões investidos até o final de 2022, e vamos fazer isso junto com os prefeitos e prefeitas, com as lideranças políticas e a sociedade como um todo. Pernambuco tem pressa nessa retomada, e queremos cada vez mais melhorar a vida da população”, afirmou Paulo Câmara, que durante a visita recebeu o título de cidadão frei miguelinhense.
Também foi assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, no valor de R$ 500 mil. O governador entregou, ainda, os CRLVs das motos devidamente quitadas com base no decreto estadual de anistia das dívidas. Na área de abastecimento de água, ele autorizou a liberação de recursos de R$ 2,2 milhões para a implantação de uma adutora no município, que vai beneficiar cerca de nove mil pessoas. Ainda em Frei Miguelinho, foram liberados R$ 832 mil para implantação do sistema de abastecimento de água do Sítio Santana.
Em seguida, Paulo Câmara liberou recursos para instalação da cozinha comunitária – equipamento destinado à população em situação de insegurança alimentar e nutricional – e para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), em um total de R$ 251,5 mil. Também foi autorizada a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana, para qualificação da atenção integral às mulheres e à primeira infância, e assinado um termo de compromisso para a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco.
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ – Encerrando os compromissos do dia, o governador visitou o município de Santa Maria do Cambucá, onde autorizou a licitação para pavimentação de ruas na cidade e no povoado de Caramuru, no valor aproximado de R$ 3 milhões. Ele também liberou R$ 160 mil para ampliação do sistema de abastecimento do Sítio Manduri e assinou ordem de serviço para o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento do Sítio Juliana, para atendimento também ao Sítio Mansa, com investimentos da ordem de R$ 90 mil.
Na área de educação, foi autorizada a licitação para a reforma da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João David de Souza e liberados recursos para implantação da cozinha comunitária e manutenção do CRAS e CREAS, em um total de R$ 251,5 mil. Por último, o governador assinou um termo de compromisso para a implantação da Central de Oportunidades no município e a instalação do Programa Mãe Coruja Pernambucana.
Integraram a comitiva deste sábado os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e os executivos Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico), Joelson Rodrigues (Assistência Social), Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), além do comandante da Polícia Militar, coronel Roberto Santana.
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