Márcia Conrado participa de almoço na sede do PT em Pernambuco

Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências. 

Durante a abertura do Seminário, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a relevância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no fortalecimento da gestão pública municipal. “A CNM é a voz dos municípios em todo o Brasil. O movimento municipalista está muito bem representado, e é fundamental que nós, prefeitos e prefeitas, estejamos unidos para fortalecer nossas cidades e garantir melhores condições de vida para a população”, afirmou Gouveia.

Durante os dois dias, serão apresentadas técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, o que possibilitará ao prefeito eleito melhores meios de prestação de serviço à população, que culmina no desenvolvimento de cada um dos 184 municípios pernambucanos e nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância do evento para os novos gestores municipais. “Este é um momento estratégico para que os prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos com o pé direito. A CNM, como a maior entidade municipalista da América Latina, estará ao lado de todos e todas, trabalhando para fortalecer os municípios e promover uma melhor qualidade de vida para a população”, concluiu Ziulkoski.

G1

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

Diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso explica que, apesar da situação, o governo estadual está fazendo o possível para manter as reservas ainda existentes e o abastecimento das cidades. “Ações de monitoramento, controle e fiscalização implantadas pelo Igarn proporcionam ainda manter os sistemas em operação, mesmo que dentro de racionamentos e rodízios”.

Contudo, Josivan ressalta que é importante que a população faça o consumo sustentável da água, “tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início”.

O primeiro relatório de 2018 também revela que nunca os níveis de armazenamento dos reservatórios potiguares estiveram tão baixos. A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos. Em 2011, devido ao bom período chuvoso, o índice chegou a 89,52% de sua capacidade. Agora, está em 11,24%.Dos 47 açudes ou barragens monitorados pelo órgão, que são os que possuem capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água, 16 estão totalmente secos (34,04%) e outros 19 em volume morto (40,42%).

Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca. Isso significa 92% do estado. Deste total, 14 cidades estão em colapso no abastecimento, ou seja, sem água nas torneiras.

Governo do Estado iniciará obra do Arco Metropolitano nos próximos meses e está licitando o projeto de duplicação da BR-232

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (31), do lançamento do Fórum Permanente da Infraestrutura de Pernambuco, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). O evento, que reuniu representantes do setor produtivo e autoridades, teve como foco a discussão das prioridades e dos avanços nas obras de infraestrutura do Estado, com destaque para a Ferrovia Transnordestina. 

Durante a solenidade, a gestora assinou um manifesto em defesa do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina e enfatizou que o projeto de duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caetano, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, já está em fase de licitação e destacou que o Arco Metropolitano terá sua obra iniciada nos próximos meses. 

“Já tratei diversas vezes com o governo federal sobre a retomada da Transnordestina, que é fundamental para a economia do nosso Estado. Ainda sobre infraestrutura, estamos fazendo nossa parte e vamos abrir, no próximo dia 11 de abril, os envelopes com as propostas do Arco Metropolitano, obra tão sonhada há mais de 20 anos. Com isso, a expectativa é ter a obra em execução nos próximos meses. Também fechamos o quarto trimestre de 2024 com um crescimento de 6,2%, mais do que o dobro do PIB nacional”, destacou a governadora Raquel Lyra, que elencou diversas obras estruturantes realizadas pela gestão estadual. 

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, enfatizou que o fórum tem o objetivo de promover o monitoramento e a discussão técnica sobre as obras estruturantes executadas no território pernambucano. “Precisamos criar um ambiente de negócios para que as indústrias venham e se instalem em Pernambuco, tornando o Estado um grande local para se fazer investimentos. Para isso, sempre temos um diálogo muito franco e aberto com todos os entes públicos, com a governadora Raquel Lyra e todos os prefeitos”, pontuou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância da mobilização em torno da conclusão da Transnordestina. “É um projeto que trará ainda mais desenvolvimento para o nosso Estado e é crucial garantir que os recursos federais sejam alocados e que o processo de uma nova concessão da ferrovia até o Porto de Suape seja efetivamente realizado”, disse.

“A conclusão da Transnordestina, juntamente com as outras obras estratégicas em andamento no Estado, resultará na redução dos custos logísticos em quase 40%, o que nos fortalecerá ainda mais. Pernambuco e o Nordeste brasileiro, sem dúvida, são regiões com o maior potencial do Brasil”, defendeu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A adequação dos projetos para a retomada das obras foi licitada pela Infra S.A., ligada ao Ministério dos Transportes, no primeiro semestre de 2023, que está entregando as adequações por trecho. O Governo de Pernambuco acompanha as propostas de adequação junto ao governo federal.

“Contratamos uma empresa para retomar os estudos de todos os trechos que completam a Transnordestina. Os primeiros trechos entregues foram do lote 7 ao 9, que serão licitados ainda este ano. Esperamos iniciar essas obras ainda em 2025. Os demais lotes também serão entregues, e nossa expectativa é licitá-los todos no próximo ano. A previsão de conclusão da obra é para o final de 2029”, explicou o diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Bastos.

Também estiveram presentes o senador Fernando Dueire; os deputados federais Mendonça Filho e Augusto Coutinho; os deputados estaduais João Paulo (presidente da Frente Parlamentar em favor da Transnordestina) e Mário Ricardo; os prefeitos João Campos (Recife) e Elcione Ramos (Igarassu); o conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria e ex-senador, Armando Monteiro Neto; os superintendentes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; e do Banco do Nordeste em Pernambuco, Hugo Queiroz; o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pascoal; o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto; os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); além do diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot. Também acompanharam o evento líderes de associações de representação empresarial.

Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No documento, Marconi defende que o cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes, como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.

“Independente do tamanho de sua área territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.

Ao solicitar o empenho da CNM, para que estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas, também, em razão da extensão de sua área territorial.

“A política pernambucana perde um de seus melhores quadros, um homem público de grande dimensão e comprometimento. O desaparecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT) deixa consternados não apenas aos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e com ele conviver, mas também o conjunto da sociedade de Pernambuco e os que fazem a política brasileira.

Pedro Eugênio foi um dos homens públicos mais preparados que Pernambuco teve o privilégio de contar nas últimas décadas. Sua formação de economista, aliada à sensibilidade social, deram imensa contribuição às conquistas de nossa população.

Sua passagem pela Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados também trouxeram um legado de avanços para Pernambuco.

Líder partidário que valorizava o diálogo, parlamentar brilhante e dotado de imensa energia para o trabalho, Pedro Eugênio deixa uma lacuna e o exemplo para os que querem abraçar a vida pública como missão.

Aos seus amigos, familiares e correligionários, expressamos nosso mais profundo pesar”.

Deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) – Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco