Márcia Conrado participa de almoço na sede do PT em Pernambuco

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14).

O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente.

No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país.

“Procuramos colocar um teto nos gastos de campanha acima do teto dos gastos que temos hoje. Por exemplo, hoje um partido coloca R$ 1 milhão de teto para os seus deputados e outro coloca R$ 15 milhões, então há disparidades enormes. Então, colocamos um teto que será corrigido daqui para a frente pela inflação”, disse o relator. Maia estimou que, no caso das eleições para deputados federais, o teto deve ficar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões.

O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões. Pela proposta, esse será o valor máximo que um partido poderá receber de uma única empresa. Também proíbe que pessoas jurídicas, que mantenham contratos de execução de obras com órgãos da administração direta e indireta, façam doações para campanhas eleitorais na circunscrição em que têm o contrato. Antes a restrição abrangia também as empresas com contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens. Mas essa restrição foi retirada a pedido dos líderes partidários.

Assim, se uma empresa tem compromissos contratuais com a prefeitura de uma cidade, não poderá doar para campanhas de candidatos do município. Se tiver contrato com o governo federal, estará impedida de doar para eleição de presidente da República. “Nosso objetivo específico com esse limite é dar uma resposta a tudo que vem acontecendo no país em razão da Lava Jato”, disse Maia.

O tempo das campanhas também fica reduzido para 45 dias, permitindo a propaganda a partir do dia 15 de agosto. Na TV e no rádio, o horário político inicia 35 dias antes do pleito. Se o projeto apresentado for aprovado, as legendas definirão, entre o fim de julho e o início de agosto, quem vai concorrer. O projeto também reduz o tempo das campanhas no rádio e na TV. Atualmente, os partidos têm até 30 de junho para escolher seus candidatos, com a campanha começando na rua e na internet a partir de 6 de julho.

O projeto cria ainda uma cláusula de barreira para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais participarem de debates televisivos, assegurando a participação daqueles cujos partidos tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados. Também limita a presença de apoiadores nos programas eleitorais a 10% do tempo total da campanha.

Outra mudança, determina o registro impresso de voto na urna eletrônica. Além disso, a proposta ainda reserva, nas três eleições que se seguirem à aprovação da lei, no mínimo de cinco a 15 por cento do montante do Fundo Partidário de cada partido, para o financiamento de campanhas nas eleições proporcionais das mulheres candidatas.

Deputados do PT, PSOL, PSB e PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política.

“A proposta apresentada legitima o financiamento empresarial das campanhas. Na verdade, o que a proposta faz é respaldar uma proposta constitucional de uma matéria que ainda passa por avaliação de sua redação final. O que está acontecendo aqui nem é uma reforma política, nem uma reforma eleitoral verdadeira”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Mesmo com as críticas, o texto foi aprovado em votação simbólica. Antes, o relator, a pedido de líderes partidários, admitiu todas as 96 emendas apresentadas à proposta.

Até o momento, a Embaixada brasileira em Tel Aviv colheu, por meio de formulário on-line, os dados de cerca de 2.700 brasileiros que manifestaram interesse na repatriação

Um avião com os primeiros 211 brasileiros repatriados em operação do Governo Federal em Israel aterrissa em Brasília (DF) na madrugada desta quarta-feira, 11 de outubro. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Tel Aviv, em Israel, às 14h12 (horário  de Brasília). O voo tem duração prevista de 14 horas e será direto, até a Base Aérea de Brasília. A previsão de chegada é por volta das 4h.

“O Governo Federal está atento e trabalhando para trazer de volta todos os brasileiros que solicitarem, bem como para fazer todo o possível para o processo de paz na região”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de suas redes sociais. Uma segunda aeronave com o mesmo perfil de 210 lugares já está na Europa e fará o trajeto entre Israel e o Brasil nesta quarta-feira.

Nesta terça (10) à tarde, uma terceira aeronave para repatriação de brasileiros decolou do Brasil. A KC-390 Millennium (Embraer) tem capacidade para 60 lugares e faz parte da Operação Voltando em Paz, em coordenação com os Ministérios da Defesa e Relações Exteriores. A decolagem, da Base Aérea de Brasília, tem destino inicial a Roma, capital da Itália, de onde prosseguirá para Israel.

Na equipe, embarcaram também uma médica, uma psicóloga e dois enfermeiros, para garantirem qualquer atendimento necessário aos brasileiros repatriados.

“É a primeira vez que os psicólogos estão tendo a oportunidade de estar em uma missão como essa, e é muito bom ver a importância da saúde mental, tanto para os repatriados como a tripulação. Quando a pessoa passa por uma situação assim, se a gente age com rapidez, tenta evitar o que chamamos de Estresse Pós Traumático”, disse a 1ª tenente Nívea Moema, psicóloga da FAB. 

Segundo Nívea, no primeiro momento é importante situar as pessoas da realidade, mostrar de que forma eles vão receber ajuda. “A gente precisa escutar, as pessoas estão desnorteadas. Ficaremos disponíveis o tempo todo para reorganizar as pessoas e mostrar que estamos à disposição”, explicou. Ao todo, cinco missões (viagens) estão previstas para ocorrer até o próximo domingo. 

Os sobrevoos e pousos de aeronaves destacadas para repatriação de brasileiros foram autorizados por Israel. Até o momento, a Embaixada em Tel Aviv colheu, por meio de formulário on-line, os dados de mais de 2.700 brasileiros que externaram interesse em sua repatriação, a maioria dos quais turistas, hospedados em Tel Aviv e Jerusalém.

Os candidatos à repatriação são acomodados em listas de prioridade. Em um primeiro momento, são priorizados residentes no Brasil, sem passagem aérea. O Ministério das Relações Exteriores recomenda que todos os cidadãos brasileiros que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar, ainda que com restrições.

Pro bem do Brasil e sua sorte, Bolsonaros tem o dom da auto implosão

Essa semana foi marcada pela ameaça americana em voltar a taxar o Brasil em virtude do nosso pix,  usando outros argumentos sem base temporal ou com imprecisão,  mas com foco no nosso sistema instantâneo de pagamentos, que ameaça as bandeiras de cartão de crédito americanas como Visa e Mastercard,  e sistemas como o Google Pay, Amazon e outros gigantes americanos.

O problema não é apenas do estrago no Brasil,  mas o receio de que o sistema seja copiado em outros países,  ameaçando a hegemonia americana globalmente.

Como bem destaca o cientista social e jornalista João Filho, o ataque norte-americano ao Pix e o aumento das tarifas imposto aos produtos brasileiros certamente ocorreria com ou sem a visita de Flávio Bolsonaro no fim de maio. “Os filhos de Bolsonaro, junto do golpista hereditário Paulo Figueiredo, não tem tanta moral assim no governo norte-americano. Lembremos o sufoco que foi para conseguir a foto com Trump, que nem se deu ao trabalho de levantar da cadeira para recebê-los. Eles têm um lance mais estreito com o secretário de estado Marco Rubio, é verdade, mas estão longe de influenciar a política externa dos norte-americanos”.

O problema é que lá atrás, antes dos encontros de Lula com Trump, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de fato conseguiram atenção do governo Trump, que impôs tarifas e determinou suspensão vistos com a Lei Magnitsky, maioria das medidas revogadas com o encontro de Trump e o presidente brasileiro.

Problema é que no dia em que as ameaças de novas tarifas eram anunciadas, Trump publica a foto do encontro com Flávio,  Eduardo e Paulo Figueiredo. Foi a faca e o queijo para que fossem ligados às medidas. A coisa piorou com o vídeo de Eduardo citando o sistema de transferência americano,  o Zelle, e dando a impressão de que os Bolsonaro,  pelo perfil entreguista,  poderiam sugerir que o Brasil adotasse o modelo americano. Pegou mal, porque o pix é um patrimônio nacional.

Pra sorte do país,  e isso não tem a ver com direita ou esquerda, os fatos vão minando a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Somem-se sua biografia que cheira a ficha corrida  – rachadinha,  relação com milicianos, lavagem de dinheiro  – o recente escândalo do dinheiro conseguido com o “irmão” Daniel Vorcaro,  ao que tudo indica para manter o irmão de sangue com vida luxuosa nos Estados Unidos,  mais aquilo que ainda promete ser revelado no curso da pré-campanha.

João Filho acrescenta que a campanha de Flávio foi para os EUA tentar resolver um problema e voltou com dois. “Agora, além de ter que justificar sua relação financeira com o autor da maior fraude da história do Brasil, Flávio precisa explicar também por que o governo americano anunciou aumento da tarifa e atacou o Pix poucos dias após a sua visita à Casa Branca”.

Essa é a sorte do país: depois, que ascenderam do esgoto da política,  os Bolsonaros mostraram uma qualidade indiscutível: a da magnífica capacidade de auto implosão,  mergulhados em despreparo e escândalos. Essa é a única boa notícia que esse clã consegue nos dar…

Lá vem pesquisa

O Real Time Big Data registrou a pesquisa PE-09426/2026 para governo do Estado e Senado. Serão 1.600 entrevistados a partir de 9 de junho. A divulgação está prevista para o dia 11. Ao contrário do Paraná Pesquisas,  a pesquisa não tem possibilidade de recuo do instituto.

O mandato de Daniel

Leitores do blog perguntaram sobre a situação do vereador Daniel Siqueira,  preso no final de maio por operação do CyberGAECO,  em relação ao seu mandato na casa. Pela Lei Orgânica, o vereador perderá o mandato se tiver negócios com o município, “ou praticar atos declarados incompatíveis com o decoro parlamentar ou atentatórios às instituições vigentes”.

Outras possibilidades

Ainda, utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa, ou que deixar de comparecer, em cada ano legislativo, a um terço das sessões ordinárias da Câmara, salvo por doença comprovada, licença ou missão de representação da edilidade, que não possuir residência no município, perder ou tiver suspensos os seus direitos políticos.

Precisa de dois terços

A perda do mandato será declarada pela Câmara Municipal por voto favorável de dois terços dos membros da Casa Legislativa, “observados a forma e o procedimento previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar”. Vereadores de governo e oposição têm colocado que se Siqueira não reverter nos próximos dias sua situação,  a perda do mandato será inevitável.

E licença?

Em resumo, o vereador pode se afastar legalmente por motivo de doença; ou para tratar de interesses particulares por até 120 dias no ano legislativo, sem remuneração. Nesses casos, trata-se de afastamento autorizado pela Câmara, e não de faltas às sessões. O suplente direto e se lambendo é Jota Ferreira,  que teve 657 votos,  apenas três a menos que Daniel.

Sobrou pra Miguel 

O pré-candidato João Campos defendeu na Pedra uma refundação do IPA, dizendo que o órgão ao longo do governo Raquel, “teve políticos à frente da presidência”. Para João, “é preciso garantir uma gestão técnica voltada à assistência aos pequenos produtores agregada à oferta de crédito para o setor produtivo”. O IPA foi presidido por Miguel Duque e segue sob indicação do seu pai, Luciano Duque.

Modo ataque

Anchieta Patriota voltou a criticar a governadora Raquel Lyra em suas redes sociais. “Raquel prometeu manter a Compesa pública. Mas bastou chegar ao governo para fazer diferente. E aqui a gente não está falando só de uma empresa. Está falando de água. De saneamento. Empresa privada não entra para ajudar. Entra para lucrar. E quando a água vira negócio, quem paga mais caro é sempre quem mais precisa.

Melhor chapa

No Instagram,  o blog fez enquete perguntando qual a melhor dupla de candidatos ao Senado na chapa da governadora Raquel Lyra. Até o fechamento da Coluna, 61% citaram Túlio Gadêlha e Miguel Coelho,  25% Túlio Gadêlha e Eduardo da Fonte e apenas 14%, Túlio Gadêlha e Fernando Dueire. A enquete segue no Instagram. 

Alô PF!

De um nome que conhece o mercado de mega shows em Pernambuco.  A informação é de que no Estado, “a farra é grande”, e que o troco,  o valor que volta ao bolso de alguns contratantes, ou propina, é de “20% livre”. Ou seja, se um show custa R$ 1 milhão,  R$ 200 mil voltam pra mão de quem contrata. Claro, há muitos artistas que não entram nesse esquema,  como a maioria dos forrozeiros tradicionais. Sigam o dinheiro!

A porrada de Técio

O presidente estadual do NOVO em Pernambuco,  Técio Teles, disse que não quer proximidade com o PSB,  muito menos de João Campos,  tratando o presidente socialista como “corrupto” e a legenda também,  chegando a citar o prefeito Sandrinho Palmeira e a cassação em primeira instância.

Embate aguardado 

Uma coincidência de agenda no Debate das Dez da Rádio Pajeú antecipou como será o clima no embate entre Jones Manoel e Eduardo Moura. Os dois confirmaram que irão participar de um confronto ao vivo no dia 22 de julho, às 18h, no podcast Fala Ordinário. Jones Manoel disse que vai fazer como o Brasil em 2002 e vencer o duelo. Eduardo Moura afirmou que Jones “decora textos de história” e não debate problemas reais.

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Frase da semana:

“Com certeza (Jesus apoiaria)”.

Da Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) dizendo que é contra o fim da escala 6×1 “para ir pro céu” e que Jesus “aprovaria sua atuação” no tema.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à nota deste conceituado blog “Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos”, a assessoria jurídica do prefeito Anchieta Patriota presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a questão dos Aterros Sanitários é um problema geral, de vários Municípios, que demanda muitos esforços para a sua resolutividade. Embora seja a realidade, Carnaíba decidiu enfrentar essa situação e está envidando todos os esforços necessários para construir, brevemente, o seu aterro sanitário. 

Desde 2019, o Governo Municipal está realizando constantes reuniões com técnicos que trazem do Município de Sairé/PE uma experiência exitosa atinente à questão do aterro sanitário. 

O prefeito Anchieta Patriota designou o assessor em gestão ambiental, Roberto Arrais, para repassar as informações necessárias à empresa que foi contratada para assessorar o município no planejamento para construção do aterro sanitário.

2) O Governo Municipal adquiriu também um terreno de 5 (cinco) hectares, próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, unidade administrativa, guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

Atualmente, já foram realizados os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

3) Paralelamente ao Aterro Sanitário, Carnaíba vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente preocupada com e educação ambiental da população, sobretudo dos nossos jovens. Por isso que, em 2019, a Rede Municipal de Educação realizou, durante todo o ano, atividades de educação ambiental, visando construir a política municipal de resíduos sólidos.

4) Desde 2017, quando assumiu o governo de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota determinou que a questão ambiental fosse tratada com seriedade e que medidas urgentes, já naquele ano, fossem adotadas. 

A exemplo, citamos as ações com a organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que se ampliou em 2018 com a distribuição de carroças aos catadores e, em 2019 com a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além dessas, inúmeras outras ações foram realizadas através da Diretoria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

5) O prefeito Anchieta Patriota tem total ciência da necessidade de construir o aterro sanitário. E, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias, determinou que fosse priorizada essa questão, inclusive, com recursos próprios. 

O governo municipal, em 2019, encaminhou projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, até agora, o município não recebeu nenhum comunicado. Por isso que, desde 2019, Carnaíba tem avançado nessa questão, tendo, inclusive, comprado o terreno que abrigará o Aterro, contratado a empresa que cuidará do projeto executivo e designado um assessor municipal para acompanhar e agilizar o processo. 

O município já iniciou as tratativas para solicitar licença ambiental à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e, também, realizou os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS. 

6-) Quanto à decisão da Segunda Câmara do TCE-PE, recebemos com muita tranquilidade, e já estamos preparando o recurso ao Pleno do Tribunal, com os fundamentos e fatos necessários à reversão da multa.

Carnaíba/PE, 18 de maio de 2021.

Assessoria Jurídica do Prefeito Anchieta Patriota

Em Orobó, Marília recebeu apoio de Dui do Bujão e vereadores do município. Já em Bom Jardim, ex-prefeito Miguel Barbosa e a vice-prefeita Vânia de Miguel, também caminham com Marília

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve, na noite da última terça-feira (19), no Agreste do Estado, realizando agendas em Orobó e Bom Jardim. Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília recebeu vários apoios políticos vindos dos municípios. A pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes, também participou das atividades.

Em Orobó, Marília e André receberam o apoio de Dui do Bujão, ex-prefeito da cidade, dos vereadores Júnior de Ubiraci, Lúcio Donato e Amilton do Sindicato, e dos ex-vereadores Lívio Aguiar, Lúcio Ramos e Gordo de Zé Gue. 

“Vamos trabalhar para que você, Marília, ajude nossos jovens, nossas mães, a construir um futuro melhor. Você é mãe, é mulher, e vai cuidar desse povo”, afirma Dui.

Marília Arraes fez questão de reforçar seu compromisso com os moradores de Orobó e deixou claro que uma das principais metas de seu futuro governo será a recuperação da saúde no estado. 

“O sistema de saúde do estado está sobrecarregado. Seja aqui em Orobó ou qualquer cidade do interior, as pessoas não têm onde se tratar. Precisam ir para o Recife se cuidar. A Restauração, por exemplo, está com teto caindo, água na canela quando chove. É preciso arrumar o que está aí.”

“Precisamos pagar o passivo desse monte de promessas que fizeram ao longo desses anos. Para mudar essa realidade, estamos propondo o Mais Médicos Pernambuco, proposta que está aliada ao compromisso de ampliar o número de leitos no interior do Estado, recuperar os hospitais regionais e ampliar o número de UPA’s e UPAE’s. Para fazer tudo isso, vou precisar de um senador que vai me ajudar e ajudar o presidente Lula. Esse senador será André de Paula”, continua.

Apoio em Bom Jardim

Em Bom Jardim, no dia do aniversário da cidade, Marília Arraes recebeu dois importantes apoios do município: Miguel Barbosa, ex-prefeito de Bom Jardim, e Vânia de Miguel (PP), vice-prefeita da cidade e pré-candidata a deputada federal.

“Marília Arraes é uma mulher de força e que tem total capacidade de mudar os rumos de Pernambuco. Ela será nossa primeira mulher governadora”, afirma Miguel. “Vamos caminhar juntos ao lado de Marília e ajudá-la a reconstruir Pernambuco”, ressalta a vice-prefeita.

Também estiveram nas agendas: Maria (ex-prefeita de João Alfredo); Sebastião Mendes (ex-prefeito de João Alfredo); Juarez da Banana (prefeito de Machados); Silvinho da Banana (vice-prefeito de Machados); Miguel Barbosa (ex-prefeito de Bom Jardim); Marcelo Mota (ex-vice-prefeito de Limoeiro e pré-candidato a deputado federal); Bia Moto (vereador de Bom Jardim); Lenilson do Posto (vereador de Bom Jardim); Ivonete Ivo (ex-vice-prefeita de Bom Jardim); Manoel Custódio (ex-prefeito de Machados).