Estado decreta situação de emergência em municípios da Mata Sul afetados pelas chuvas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16). 

A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato.

Contexto das denúncias

De acordo com o Processo TCE-PE nº 24101273-9, sob relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram identificados três pontos principais:

A nomeação de 120 candidatos aprovados em concurso público; a convocação de quatro candidatos aprovados em seleção simplificada para a área da saúde; e O lançamento de edital para seleção pública simplificada interna.

A equipe de transição denunciou a possível manipulação nos registros contábeis para mascarar os percentuais reais de gastos com pessoal, além de questionar o aumento de despesas obrigatórias com impacto na próxima gestão.

Decisão do Tribunal

Após análise, o TCE-PE decidiu:

Suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações feitas após o período eleitoral e sem previsão editalícia levantam dúvidas sobre a legalidade.

Permitir a convocação de técnicos de enfermagem aprovados em seleção pública simplificada, uma vez que os serviços essenciais de saúde estão amparados pela Lei das Eleições (art. 73, inciso V, alínea “d”).

Não intervir no Processo Seletivo Interno nº 01/2024, que apenas realoca servidores do magistério municipal para funções específicas.

A decisão ressaltou que a irregular dedução de aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode ter mascarado os limites de despesas com pessoal, configurando indícios de irregularidades que justificam a abertura de auditoria especial.

Providências adotadas

O Tribunal determinou a abertura de auditoria especial para análise detalhada da legalidade e economicidade das nomeações e contratações realizadas, além de reforçar a necessidade de cumprir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A decisão foi homologada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, e será encaminhada para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Enquanto milhões em todo o mundo torcem para a rápida aprovação de uma vacina contra a covid, um em cada quatro brasileiros resiste à ideia de tomar o imunizante quando ele for registrado. É o que mostra uma pesquisa inédita da ONG Avaaz feita pelo Ibope e à qual o Estadão teve acesso exclusivo.

Mil pessoas foram entrevistadas entre os dias 27 e 29 de agosto em todas as regiões do País. Do total de participantes, 75% disseram que tomarão a vacina com certeza, 20% afirmaram que talvez tomem e 5% relataram que não receberão o imunizante de jeito nenhum – o que indica, portanto, 25% de recusa ou incerteza sobre a imunização. A margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Houve maior índice de hesitantes na faixa etária dos 25 aos 34 anos (34%) e entre pessoas da religião evangélica (36%). Não houve diferença significativa das respostas segundo sexo, raça/cor, escolaridade e renda.

O Ibope também buscou saber as razões para a recusa ou desconfiança na vacina. Entre as principais estão dúvidas quanto à segurança e à eficácia do imunizante e teorias da conspiração das mais diversas, como a de manipulação genética ou implantação de um chip por meio da vacina e até a hipótese de que o produto seria feito com fetos abortados.

Tais narrativas – sem nenhuma evidência científica e já desmentidas por agências de checagem – são comuns em postagens nas redes sociais que propagam fake news. Leia a íntegra da matéria no UOL.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (29), o primeiro volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres em Pernambuco, que traz experiências de 39 Municípios no âmbito do fortalecimento do papel da mulher na sociedade.

Participaram do lançamento a presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tânia Ziulkoski, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, e o deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota.

A presidente Márcia Conrado reforçou o pioneirismo da Amupe no fomento de políticas públicas para mulheres. 

“Dos oito cargos da diretoria executiva, seis são ocupados por mulheres, e nós queremos mais. A Amupe, mais do que nunca, é uma agente fomentadora desse tipo de política pública. Vamos trabalhar com prefeitos e prefeitas a criação de mais iniciativas como as descritas neste caderno”, frisou.

A Paróquia de São Sebastião, em Iguaracy, dará início neste sábado (10) as celebrações dos 112 anos da tradicional Festa de São Sebastião, padroeiro do município. A festa é uma das maiores manifestações religiosas da região e contará com uma ampla programação litúrgica ao longo dos dias.

A abertura oficial será no sábado, 10 de janeiro, data que também celebra 29 anos da criação da Paróquia e 4 anos da Dedicação da Igreja Matriz. O dia começa com a tradicional Alvorada Festiva às 5h da manhã / Café da Manhã, seguido pela Carreata e Procissão da Bandeira às 18h, saindo da residência de Rildo e Raelma, membros da Comissão da Festa.

Às 19h será celebrada a Missa Solene em ação de graças pelos aniversários da paróquia e da dedicação da Matriz, marcando oficialmente o início da programação religiosa. Os noiteiros do dia serão motoristas, motociclistas, ciclistas e comissões das 28 festas de São Sebastião anteriores.

A Comissão da Festa reforça o convite para que toda a população participe com fé e devoção, celebrando o padroeiro e mantendo viva uma tradição que atravessa gerações em Iguaracy.

São José do Egito é, disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento.

São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais, alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco, ou 33,33% deles, tinham resultados previstos pra esta semana decisiva.

Os resultados divergem sobre quem lidera, com alguns colocando Fredson Brito e outros, George Borja. É tanta pesquisa que chamou atenção da imprensa, que demandou o Ministério Público acerca desse “fenômeno”.

Prova disso foram as pesquisas divulgadas hoje. O candidato Fredson Brito comemorou pesquisa Insight Global, que mostra o empresário do Republicanos, consolidado na liderança da disputa pela prefeitura de São José do Egito, com 51,5%, contra 40,5% de seu adversário, George Borja (PSB).

Já Borja vibrou com pesquisa da DataCensus, onde lidera a corrida pela prefeitura com 49,45% das intenções de voto, enquanto Fredson Brito tem 38,8%. Os indecisos somam 11,2% e 0,55% dos eleitores afirmaram não votar em nenhum dos candidatos.

Viva São José do Egito,  a cidade que terá dois prefeitos!