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Estado decreta situação de emergência em municípios da Mata Sul afetados pelas chuvas

Por Nill Júnior

O Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul. No sábado (8), em edição extra do Diário Oficial de Pernambuco, o governo publicou o decreto da declaração (nº 54.993), válido por um período de 60 dias, para reforçar as ações nos municípios afetados pelas fortes chuvas.

Um centro de apoio para ofertar serviços sociais às pessoas impactadas com as chuvas será instalado no município de Catende.

“O governo está atento e atuando de forma integrada para garantir todo o apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. As equipes estão agindo desde as primeiras horas, coordenadas pelas secretarias e órgãos, e agora com o decreto e o centro de apoio vai dar continuidade aos esforços necessários para reduzir as adversidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Entre as ações emergenciais coordenadas pela administração estadual para auxílio à população atingida pelas chuvas, destacam-se a viabilização de entrega de cestas básicas, colchões e água mineral; a desobstrução de estradas e a oferta de carros-pipa para os municípios realizarem a limpeza nas respectivas cidades, por exemplo.

Em contato com equipes do Governo Federal desde sexta-feira (7), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause estão solicitando apoio para envio de mantimentos e produtos de primeira necessidade.

As gestoras já se comunicaram com os ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para ajudar a viabilizar os itens aos habitantes das cidades afetadas.

A situação de emergência está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso e Maraial.

Para decretar a situação, o governo levou em consideração relevantes condições, como a preservação do bem-estar daopulação e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, e o fato dos habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso.

A população poderá contar com o centro de apoio do Governo do Estado, a ser estruturado em Catende, a partir do início desta semana. A ação integrará Defesa Civil, Compesa e órgãos de saúde, assistência social e cidadania.

Por meio meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, o governo também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de benefícios eventuais emergenciais nos municípios afetados por situações de emergência e calamidade, incluindo as ocasionadas pelas fortes chuvas registradas na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste nos últimos dias.

Conforme as regras, os municípios devem encaminhar ao Governo do Estado um ofício solicitando o recurso, o Decreto de Emergência ou Calamidade e a portaria de reconhecimento do Decreto pelo Governo Federal, por meio do e-mail [email protected].

Situação dos municípios

De acordo com a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, foram registradas 2862 pessoas, de 756 famílias, atingidas pelas chuvas intensas. Desse total, 2447 pessoas, de 656 famílias, estão desalojadas, e 415 pessoas, de 101 famílias, estão desabrigadas. Treze pontos de deslizamentos foram registrados nessas cidades, sendo quatro em Catende, sete em Joaquim Nabuco, um em Cortês, e um em Rio Formoso.

Entre os índices pluviométricos levantados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) nos 12 municípios incluídos na situação de emergência, os maiores volumes de chuvas nas últimas 48 horas ocorreram em Xexéu (117 mm), Joaquim Nabuco (104 mm) e Barreiros (100 mm).

Outras Notícias

Lula assina projeto de lei que garante R$ 7,3 bi para piso da enfermagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada hoje, na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.

O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.

A Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Em pelo menos duas ocasiões públicas, o presidente Lula manifestou concordância com o piso nacional da categoria. 

“É importante apenas esperar que a gente cumpra o rito legal”, justificou em Recife (PE), na cerimônia de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em março. “Mas, fiquem certos de que vão receber”, acrescentou. Vale registrar que o crédito especial não traz prejuízo ao cumprimento da meta de resultado primário.

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). 

De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Militância pró Lula realiza carreata sábado, dia 24

Um grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realiza  sábado dia 24 de setembro,  carreata em defesa do petista A concentração acontecerá na Rua Coronel Luiz de Góes, em frente ao Colégio Normal Estadual a partir das 18h. O término previsto para as 22h na Praça da Avenida Rio Branco. Em Afogados,  […]

Um grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realiza  sábado dia 24 de setembro,  carreata em defesa do petista

A concentração acontecerá na Rua Coronel Luiz de Góes, em frente ao Colégio Normal Estadual a partir das 18h. O término previsto para as 22h na Praça da Avenida Rio Branco.

Em Afogados,  o fato de ser cidade polo costuma atrair esses eventos.  A poucos dias, a militância de Jair Bolsonaro também realizou carreata. Neste caso específico, petistas e simpatizantes estão reforçando a ideia do voto útil, buscando decidir a eleição em primeiro turno.

Na organização,  nomes como Janaina Nogueira, Pedro Rafael,  Risomar Lemos, Nadja Patrícia e a presidente do PT local, Mônica Souto. “Janaína está coordenando direto de São Paulo. O grupo mobilizado já tem mais de duzentas pessoas”, diz Mônica.

Ministro da Educação mente sobre suporte a municípios, critica Secretário

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, criticou no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, a fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro . Ele afirmou em cadeia de rádio e TV que o retorno das aulas presenciais é uma necessidade urgente. E que o governo federal incentiva a reabertura imediata das […]

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, criticou no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, a fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro .

Ele afirmou em cadeia de rádio e TV que o retorno das aulas presenciais é uma necessidade urgente. E que o governo federal incentiva a reabertura imediata das escolas.

“Desde o começo o Governo Federal não adotou as medidas necessárias e não adianta comparar com países em momento diferente do nosso. A perda é imensurável. Diz estar dando apoio e acha que a gente é palhaço”. Ele denunciou que em 2022, ao contrário, recursos serão cortados. “Enquanto ele diz isso, o Chefe de Estado tira a máscara do rosto de uma criança. E não tem ideia nenhuma do que acontece nas áreas mais isoladas do Brasil”.

Ele falou da perspectiva de volta às aulas na rede municipal. “A gente vem com uma conversa com os pais, visitou todas as comunidades. Temos o fundamental, creche, educação I e II, EJA. Discutimos protocolos de retorno”.

Ele destacou que os profissionais de educação terão o complemento do ciclo de vacinação em agosto, com a segunda dose da Astrazeneca. “Queremos retornar da forma mais segura possível. Cada escola terá seu protocolo”.

Marinho prevê até a primeira ou segunda quinzena de setembro a volta de um formato híbrido, com ensino remoto e presencial. E em 2022, prevê a volta 100% presencial.

Alepe e Governo do Estado discutem solução conjunta para o transporte alternativo

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu na sala da presidência o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, e a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, com o objetivo de discutir uma solução conjunta da Alepe e o Governo do Estado para os trabalhadores que […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu na sala da presidência o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, e a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, com o objetivo de discutir uma solução conjunta da Alepe e o Governo do Estado para os trabalhadores que operam o transporte alternativo em Pernambuco.

Na reunião, estiveram presentes cerca de 30 deputados de regiões afetadas pelas mudanças na legislação produzidas pelo Governo Federal. Foi debatida, no encontro, a minuta de um decreto que vai regulamentar a operação dos chamados “loteiros” durante um prazo de 180 dias (com direito a renovar por mais 180 dias). Regiões como o Agreste Central e Setentrional, o Sertão do Araripe e o Sertão do São Francisco tiveram seus pleitos transmitidos, na discussão, pelos parlamentares.

Segundo o secretário Sileno Guedes, existiu um grupo de trabalho que atuou durante 60 dias ouvindo os operadores do transporte alternativo em Pernambuco, buscando formatar uma norma que atendesse à necessidade do segmento, sem trazer prejuízos ao transporte regular. “Trouxemos a minuta e nos dispomos ao presidente que se for o caso, cada deputado que queira contribuir ou discutir algum ponto do decreto, o Governo do Estado se dispõe a receber as contribuições”, afirmou Sileno.

O presidente Eriberto Medeiros elogiou o gesto do Governo de envolver os deputados na construção de uma solução para o transporte alternativo. “(Essa mudança na legislação) atinge uma grande parcela da população pernambucana, aqueles municípios onde o transporte regular não chega de maneira efetiva. Então os deputados se colocam, aqui, para contribuir e aperfeiçoar o decreto, para garantir que atenda aos interesses da população e não deixe faltar comida na mesa daqueles que fazem com dignidade o transporte alternativo em Pernambuco”, afirmou o presidente.

Governistas abandonam Mesa Diretora após Arlã costurar reeleição

À revelia da maioria dos colegas governistas, o vereador Arlã Markson será reeleito para o biênio 2023-2024 para presidir a Câmara de Tuparetama, com o voto de oposicionistas. Inclusive, chamou atenção a insatisfação de vereadores da base de Sávio Torres que ocupavam a Mesa Diretora. Vandinha da Saúde, Luciana Paulino e Valmir Tunú renunciaram aos […]

À revelia da maioria dos colegas governistas, o vereador Arlã Markson será reeleito para o biênio 2023-2024 para presidir a Câmara de Tuparetama, com o voto de oposicionistas.

Inclusive, chamou atenção a insatisfação de vereadores da base de Sávio Torres que ocupavam a Mesa Diretora. Vandinha da Saúde, Luciana Paulino e Valmir Tunú renunciaram aos cargos e, insatisfeitos, nem foram à sessão de hoje.

Os cargos vacantes foram ocupados por Joel Gomes (vice), Domenico Perazzo (Primeiro Secretário) e Plécio Galvão (Segundo Secretário), todos da oposição, com o voto do vereador Tanta Sales, do PTB e da confiança de Sávio.

Vandinha, Luciana e Valmir não aceitavam Arlã de novo, sob alegação de que a vez era deles. Arretados e alegando quebra de acordo, saíram questionando o vereador pra todo lado.