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MP Eleitoral e TRE-PE formalizam atuação conjunta para enfrentamento da violência política de gênero

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

Outras Notícias

Reforma da Previdência perdeu velocidade no Congresso, analisa Humberto

“Os descompassos, erros de agenda legislativa e falta de coordenação política do governo fizeram a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso por Bolsonaro perder velocidade”. A avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é de que a injustiça do projeto com os mais pobres e a posição contrária dos governadores […]

“Os descompassos, erros de agenda legislativa e falta de coordenação política do governo fizeram a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso por Bolsonaro perder velocidade”. A avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é de que a injustiça do projeto com os mais pobres e a posição contrária dos governadores do Nordeste ao teor da proposta também vão levar o projeto a naufragar ainda na Câmara dos Deputados.

“Do jeito que está, isso não passa. É inaceitável o que querem fazer aos mais pobres, estabelecendo menos da metade de um mínimo para os idosos com 60 anos, o que querem fazer aos trabalhadores rurais, às mulheres, aos professores”, afirma Humberto. Segundo o líder do PT, a proposta de Bolsonaro leva, os mais pobres a trabalharem, em média, cerca de 11 anos a mais que do trabalhadores de classe média, que começam as atividades mais tarde, por exemplo.

“Os mais pobres, normalmente, começam a trabalhar mais cedo, muitas vezes em empregos que demandam mais, inclusive fisicamente. Mas vão ter de cumprir um tempo excessivo de idade e contribuição para receberem a integralidade do benefício ao fim da vida. Isso leva os mais pobres a trabalharem 30% mais do que um trabalhador da classe média”, afirmou o senador.

De acordo com o projeto, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos para ter direito à aposentadoria integral, além de ter que cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. “A Reforma da Previdência é um projeto cheio de distorções, que aprofunda as desigualdades já existentes no país e que foi produzido sem qualquer diálogo com a sociedade”, disse Humberto.

Para o senador, a proposta encontra muita resistência no Congresso Nacional. “O governo não terá vida fácil com essa proposta. Até mesmo dentro de sua base, há parlamentares contrários à medida. A sociedade civil também já está começando a se mobilizar para derrubar essa reforma. Não vamos permitir que esse retrocesso seja aprovado no Congresso. Estamos unindo forças e vamos seguir na luta.”

HREC abre processo seletivo e recebe currículos até quarta-feira

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva para diversas áreas.  As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para as seguintes áreas: Serviço Operacional, Técnico em Análises Clinicas, Técnico em Imobilização, Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Assistente de Tecnologia […]

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva para diversas áreas. 

As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para as seguintes áreas: Serviço Operacional, Técnico em Análises Clinicas, Técnico em Imobilização, Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Assistente de Tecnologia da Informação, Assistente de Contratos (nível superior), Médico Neonatologista, Médico Pediatra, Médico Clínico Geral e Médico Cirurgião Geral. 

Os interessados devem encaminhar seus currículos constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected] até amanhã quarta-feira, dia 17 de fevereiro.  O resultado final deve ser divulgado no dia 24 de fevereiro de 2021.

Para Toninho Valadares, Totonho pode ser “oxigenação” que PSL quer em Afogados

Por André Luis Participando por telefone do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02), que falou sobre o governo Bolsonaro, o momento do PSL  e a relação deste com o estado, o presidente da legenda em Afogados da Ingazeira, Toninho Valadares, disse acreditar que o ex-prefeito, Totonho Valadares, seu pai e pré-candidato […]

Foto: Arquivo/Rádio Pajeú

Por André Luis

Participando por telefone do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02), que falou sobre o governo Bolsonaro, o momento do PSL  e a relação deste com o estado, o presidente da legenda em Afogados da Ingazeira, Toninho Valadares, disse acreditar que o ex-prefeito, Totonho Valadares, seu pai e pré-candidato à Prefeitura do município, pode sim ser a oxigenação que ala mais jovem do partido deseja.

Para Toninho, o discurso de oxigenação, que sugeriria em tese um nome mais novo, é correto e coerente, mas acredita que oxigenação não quer dizer apenas idade, nem apenas ideias. “Tem que olhar o que a pessoa tem feito durante vários anos. Não se pode negar que Totonho é uma pessoa futurista”, afirmou. O ex-prefeito foi prefeito três vezes e tem 73 anos.

Para ele, qualquer pessoa que for dirigir um município como o de Afogados da Ingazeira hoje tem que ter qualidade, representatividade e acima de tudo experiência. “ O novo pelo novo, não é legal, tem que ter um conjunto”, disse Toninho, que acha possível conciliar a pauta do PSL com a agenda da pré-candidatura de Totonho Valadares. “Se puder conciliar tudo isso junto, acho importantíssimo”.

Falando sobre a reunião que teve com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho, na última sexta-feira (30.08), e pelo fato de seu pai estar hoje na base aliada do governador Paulo Câmara, Toninho disse achar imprescindível que a pavimentação da candidatura de Totonho passe pelo MDB pernambucano. Totonho hoje está no PSDB, mas tudo indica que trocará a legenda, indo “mala e cuia” para o MDB.

“Já existem inclusive reuniões hoje para o MDB estar na chapa com o próprio João Campos em Recife. O foco principal da reunião foram políticas para implantar melhorias no Pajeú, com o apoio de todo MDB e do PSL trazendo via Governo Federal, um enfoque nas eleições municipais”, pontuou.

Também participaram do debate: nos estúdios participaram o Segundo Secretário do PSL, Josivan Veras, e também por telefone, o primeiro suplente de deputado federal do partido em Pernambuco, Frederico França, que também está na segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados. O médico Edson Moura, que assumiu a vice-presidência da legenda no município, estava certo para participar, mas alegando problemas com a agenda médica, não compareceu.

Em Surubim, Amupe realizou primeira aula de capacitação em Advocacy

Caruaru e Tabira serão as próximas paradas da capacitação que visa fomentar a participação social na gestão pública. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, realizou em Surubim, nesta quarta-feira (25), a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na prática. Com representantes de […]

Caruaru e Tabira serão as próximas paradas da capacitação que visa fomentar a participação social na gestão pública.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, realizou em Surubim, nesta quarta-feira (25), a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na prática. Com representantes de conselhos municipais e organizações da sociedade civil e teve por objetivo capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública.

Os municípios de Caruaru e Tabira serão as próximas paradas da capacitação, que é fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português). O curso possui três módulos de formação, sendo o primeiro módulo presencial, e o restante do curso de maneira online, através da plataforma de EAD da Amupe, no www.eadamupe.org, endereço onde os interessados também podem se cadastrar.

A prefeita de Surubim, Ana Célia, participou da formação. Amanhã o evento vai ser realizado em Caruaru, no auditório do Park Hotel, das 08h às 16h. No Sertão, a aula inaugural será em Tabira, próxima sexta-feira (27), no prédio da Secretaria de Educação.

Em São José do Egito, Educação Municipal recebe estudantes da UEPB para Intercâmbio

São José do Egito recebeu nesta segunda-feira, 04 de abril, a visita de 90 alunos e três professores da Universidade Estadual da Paraíba – Campus Patos PB, dos cursos de Matemática, Física e Computação. Com a finalidade de conhecer as iniciativas pedagógicas das instituições públicas de ensino do município, em virtude do conhecimento do êxito […]

12417897_1740739552807226_5977421833791370566_nSão José do Egito recebeu nesta segunda-feira, 04 de abril, a visita de 90 alunos e três professores da Universidade Estadual da Paraíba – Campus Patos PB, dos cursos de Matemática, Física e Computação.

Com a finalidade de conhecer as iniciativas pedagógicas das instituições públicas de ensino do município, em virtude do conhecimento do êxito nos resultados educacionais do nosso município.

A comitiva foi recepcionada na Escola Municipal Naná Patriota pela Secretária de Educação – Acidália Pessoa, o Prefeito Romério Guimarães, Equipe Gestora da Escola Naná Patriota, professores e alguns alunos da Disciplina de Poesia Popular.

Os universitários ainda realizaram visita a uma escola de educação infantil, na EREM Oliveira Lima e na ETE Professora Célia Siqueira.

A visita foi articulada pelo Museu de Ciências e Secretaria Municipal de Educação, através do Coordenador do Museu de Ciências, Professor Deyvid Geovane.

A Secretária Acidália e o Prefeito Romério Guimarães deram as boas vindas aos alunos da UEPB, e falaram das diversas ações que são realizadas em São José do Egito na Rede Municipal de Educação. Como as premiações já conquistadas pelo município na área da educação de 2013 a 2015 e as políticas desenvolvidas.

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Houve também uma apresentação cultural com alunas da Disciplina de Poesia Popular, implantada pelo prefeito Romério Guimarães na grade curricular de ensino municipal. E por fim uma palestra com o Diretor Especial de Ensino, o psicopedagogo Francisco Burgos., que demonstrou em palestra a estrutura do sistema de ensino da Secretaria de Educação de São José do Egito.