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Senadores classificam live de Bolsonaro sobre urna eletrônica como ataque à democracia

Por André Luis

Senadores criticaram, pelas redes sociais, live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele voltou a dizer, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018. Para eles, a transmissão ao vivo feita na noite de quinta-feira (29) foi “constrangedora”. E a classificaram como um “grave” ataque ao sistema democrático brasileiro.

“Bolsonaro fez acusações gravíssimas e criminosas, mostrando vídeos que já foram desmentidos, contra a Justiça Eleitoral. Foi grotesca a live de Bolsonaro e um grave ataque à democracia. Ao usar recursos públicos, uma TV pública e a cadeira presidencial para disparar acusações contra instituições e o processo democrático, ele avança em sua tática golpista. Precisamos reagir!”, alertou o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA).

O presidente havia prometido apresentar durante a transmissão provas de que houve fraudes nas eleições de 2018, no entanto, voltou a exibir vídeos e teorias que circulam há anos pela internet e que já foram desmentidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ao agir dessa maneira, o mandatário se tornou alguém “sem nenhuma credibilidade”.

“Em uma live com vídeos requentados e teorias delirantes, o presidente não provou absolutamente nada contra as urnas eletrônicas. Mais um blefe para uma plateia cada vez menor e mais radical. É o remake da cloroquina”, criticou.

De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), “as teorias conspiratórias” apresentadas por Bolsonaro são criadas pelo próprio mandatário para desestabilizar a democracia.  

“Não sei o que é pior: um presidente tão estúpido que acredita em teorias conspiratórias de WhatsApp ou um tão canalha que inventa as teorias conspiratórias de WhatsApp. No final das contas dá no mesmo, são ataques diários contra a democracia. É uma doença que vamos curar no voto”, afirmou.

Crime de responsabilidade

Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente não pode levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral e seguir impune. Ele acusou o mandatário de ter cometido crime de responsabilidade ao fazer a afirmação e transmiti-la na TV Brasil. O conteúdo foi exibido ao vivo na TV estatal, com uso de equipe e a grade da emissora.  

“Bolsonaro fez uma TV pública transmitir ao vivo suas mentiras e cometeu um claro crime de responsabilidade, ameaçando o sistema democrático no país. Foi o maior ataque ao direito de voto desde a redemocratização. E o mais grave: usando a estrutura do Estado brasileiro para isso”, acusou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) reforçou as críticas.

“Não temos provas, mas indícios, diz Jair Bolsonaro em mais uma tramoia contra o Brasil.  A consequência mais grave dos ‘indícios’ que a Lava Jato tinha contra o Lula é termos esse embuste como presidente e tantas vidas perdidas por ambição”, reforçou.

Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) replicou em uma rede social a defesa do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, ao modelo de votação eletrônico, que vigora no Brasil desde 1996.

“’Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida. Ia ser uma conspiração de muita gente. Não há precedente e não há razão para se mexer num time que está ganhando’, afirmou o também ministro do STF. E você, concorda com ele? Ou é a favor da retomada do voto impresso?”, questionou o senador aos seus seguidores. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Serra Talhada e Carnaíba receberam palestra sobre direitos autorais

Evento faz parte para o SerTão Mais Criativo Serra Talhada e Carnaíba receberam mais uma etapa preparatória do projeto SerTão Mais Criativo, que vai acontecer em Setembro, na Capital do Xaxado, tornando-se palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região. No último final de semana, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores […]

Evento faz parte para o SerTão Mais Criativo

Serra Talhada e Carnaíba receberam mais uma etapa preparatória do projeto SerTão Mais Criativo, que vai acontecer em Setembro, na Capital do Xaxado, tornando-se palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região.

No último final de semana, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC, falou sobre Direitos Autorais, para músicos, intérpretes,produtores fonográficos e editores musicais da região.

De acordo com Ana Paula Santos, analista do Sebrae, em Serra Talhada, existem grandes nomes da arte musical e fonográfica na região que ainda precisam entender a importância de transformar sua arte em negócio. “É esse nosso propósito. A Economia Criativa vem detectando esses talentos e preparando-os para serem, além de artistas, empreendedores e viver apenas disso”, afirma.

A UBC é uma das sete sociedades de autores que compõe o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por verificar a execução pública de músicas e arrecadar os direitos autorais a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

“Esse foi um momento para esclarecermos sobre a inserção desses artistas no sistema e, a partir de então, passar a receber os direitos de execução pública de suas músicas”, explicou Márcia Xavier

Danilo prestigia lançamento da pré-candidatura de Júnior Matuto em Paulista

O pré-candidato a governador, Danilo Cabral (PSB), participou neste sábado (20) do lançamento da pré-candidatura a deputado estadual de Júnior Matuto, ex-prefeito de Paulista, na Região Metropolitana.  “Eu vim aqui dar um depoimento a Júnior Matuto, pela relação que a gente construiu durante nossa vida. Ele sempre teve lado e eu valorizo isso na política. […]

O pré-candidato a governador, Danilo Cabral (PSB), participou neste sábado (20) do lançamento da pré-candidatura a deputado estadual de Júnior Matuto, ex-prefeito de Paulista, na Região Metropolitana. 

“Eu vim aqui dar um depoimento a Júnior Matuto, pela relação que a gente construiu durante nossa vida. Ele sempre teve lado e eu valorizo isso na política. Porque, em política, tem gente que está de um lado, depois vai para outro lado. E Júnior não é dessas figuras. Júnior tem isso como marca da sua trajetória política, além de sua capacidade de luta, de superação; de quem vem lá de baixo e cresceu na vida fruto do trabalho, da sua obstinação. Júnior também tem a marca de está sempre do lado certo da história, sempre fiel e leal aos seus amigos”, destacou Danilo.

Danilo disse que contará com o apoio de Matuto na Alepe, caso ambos saiam vitoriosos das eleições de outubro. “Eu tenho certeza, Júnior, que serei governador de Pernambuco a partir de 1º de janeiro de 2023. E você vai me ajudar na Assembleia Legislativa como deputado estadual para, juntos, fazermos muito por Paulista e por Pernambuco”, afirmou o pré-candidato, que esteve na agenda acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, que é pré-candidato a deputado federal, além de vereadores e lideranças do Litoral Norte.

Emenda: parceria entre Sebastião Oliveira e gestão Márcia sai do papel

Um diálogo que começou em junho, através do Farol de Notícias, teve o seu primeiro desfecho neste dia 31 de dezembro, último dia do ano. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlito Godoy, confirmou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) recebeu a notícia da liberação de uma emenda do deputado federal, Sebastião Oliveira, […]

Um diálogo que começou em junho, através do Farol de Notícias, teve o seu primeiro desfecho neste dia 31 de dezembro, último dia do ano.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlito Godoy, confirmou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) recebeu a notícia da liberação de uma emenda do deputado federal, Sebastião Oliveira, no valor de R$ 3 milhões para o custeio de ações na área de saúde.

“A proposta já seguiu para o setor de pagamentos, para posterior liberação financeira”, comemorou Godoy.

Mas os investimentos que virão para a capital do xaxado, via Sebastião Oliveira, não param por aí. Ainda haverá liberação de recursos para uma escola no bairro Ipsep e a construção de uma outra creche.

“São R$ 14 milhões que serão liberados, graças ao trabalho jornalístico do Farol. Agora, em nossa casa, temos aliados pelo bem de Serra Talhada”, reforçou Carlito Godoy.

Afogados: Câmara debate subsídios de Prefeito, vice e Secretários

A Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira vai colocar em pauta na sessão desta quarta (14), projeto de lei que reajusta os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. A informação ao blog é do Presidente da Câmara, Frankilin Nazário, que recebeu o projeto do executivo. “Sem nenhum tipo de reajuste desde […]

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A Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira vai colocar em pauta na sessão desta quarta (14), projeto de lei que reajusta os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. A informação ao blog é do Presidente da Câmara, Frankilin Nazário, que recebeu o projeto do executivo.

“Sem nenhum tipo de reajuste desde 2013, os vencimentos serão reajustados em um percentual menor do que a inflação acumulada no período, que foi de 32,71%, segundo cálculos oficiais do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, diz Igor.

“Caso o Projeto seja aprovado, os valores brutos dos subsídios (sem os descontos do INSS) passarão de R$14.500,00 para R$18.400,00 (Prefeito); R$7.280,00 para R$ 9.200,00 (Vice) e de R$5.500,00 para R$ 7.000,00 no caso dos Secretários Municipais”, conclui a nota. O vereador Igor Sá Mariano também encaminhou a informação ao blog.

STJ manda a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss

Diário de Pernambuco Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas.

Durante o julgamento, os ministros entenderam que existia, no processo, evidências suficientes que configuram justa causa para enviar o caso para o Tribunal de Júri.

O relator do recurso é o ministro Rogério Schietti Cruz. Compõem também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.

Em seu voto, Rogério Schietti Cruz afirmou que “a circunstância de a boate estar formalmente autorizada a funcionar, eventualmente, ter alvarás de funcionamento, laudos favoráveis, ter havido anos antes um Termo de Ajustamento de Conduta, não significa que no dia do evento essas condições fossem as mesmas”.

“Esses alvarás são concedidos e a dinâmica dos acontecimentos pode tornar essa avaliação ultrapassada. O fato é que se comprovou, isso está documentado nos autos, uma série de irregularidades no funcionamento desta boate, irregularidades graves para uma boate que recebe centenas de frequentadores”, registrou.

“Entendo ter havido indicação de evidência suficiente sobre o aventado dolo eventual nas condutas dos réus a autorizar sua submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri.”

Dois empresários, responsáveis pelo funcionamento da casa noturna, e dois integrantes da banda que apresentou show pirotécnico na noite do incêndio foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes, e tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu haver indícios suficientes da materialidade do fato e possibilidade de percepção prévia do dano. Pronunciou os réus por homicídios consumados e tentados, determinando o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os réus recorreram e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, afastou da pronúncia as qualificadoras.

Houve embargos infringentes e o mesmo tribunal desclassificou os fatos para outros que não aqueles de competência do Tribunal do Júri. Segundo a decisão de segundo grau, o agir foi culposo e deve ser examinado por um juiz singular.

No STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) questionaram a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e recorreram para que fosse reconhecida a competência do Tribunal do Júri, sustentando haver indícios suficientes do cometimento de crimes dolosos contra a vida.