Prefeito de Itapetim diz que queda do FPM é duro golpe para municípios
Por Nill Júnior
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, mostrou apreensão com mais uma queda de repasse do FPM.
O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O montante partilhado entre as prefeituras será creditado nesta segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.
Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49%.
“Ano passado recebemos R$ 660 mil. Esse ano o repasse será de R$ 440 mil. Por outro lado, recaem sobre os município os pisos, como da educação. Ou seja, a despesa aumenta e a receita cai. Assim, o repasse adicional do 1% praticamente não repõe as perdas. Perdemos a gordura para organizar as contas até o fim do ano”, disse ao blog.
Adelmo diz que caso essa realidade não mude, gestores terão dificuldade com investimentos e equilíbrio das contas.
Artistas e instituições públicas e privadas do Sertão do São Francisco estão se mobilizando para promover um evento beneficente em prol das mais de 800 pessoas desabrigadas com as chuvas de Bodocó (PE), no último fim de semana. Os cantores Marcone Melo, Tico Seixas, Paulo Ferreira, Ivan Greg, João Sereno e Renan Mendes vão se […]
Artistas e instituições públicas e privadas do Sertão do São Francisco estão se mobilizando para promover um evento beneficente em prol das mais de 800 pessoas desabrigadas com as chuvas de Bodocó (PE), no último fim de semana.
Os cantores Marcone Melo, Tico Seixas, Paulo Ferreira, Ivan Greg, João Sereno e Renan Mendes vão se apresentar na casa de shows Zé Matuto, em Petrolina, a partir das 21h, do próximo dia 27 (sexta-feira). Para a entrada serão cobrados 2kg de alimentos não perecíveis.
Os artistas Mariano Carvalho, Elisson Castro, Adãozinho de Rajada, João Emídio, Jaidete Varjão, Galego do Pajeú, o percussionista Bolão e a banda Dubaia também vão marcar presença no show. O Movimento de Intérpretes e Tradutores de Libras do Vale do São Francisco é outra presença confirmada, garantindo a acessibilidade do espetáculo às pessoas com deficiência auditiva.
Embora o evento esteja previsto para a próxima semana, a organização da campanha ‘Todos por Bodocó’ adianta que alimentos, roupas e kits de higiene pessoal já são doados desde terça-feira (17). Pontos de entrega como a Biblioteca Municipal de Petrolina, TV Grande Rio (afiliada da Rede Globo) e Rádio Grande Rio AM estão recebendo os donativos.
Na madrugada da última sexta-feira (13), as fortes chuvas na região encheram riachos e açudes do município, invadindo inúmeras casas. Desde então, várias famílias são alojadas em creches e escolas da cidade.
Além de Petrolina, há pontos de arrecadação em Ipubi, Araripina e Santa Filomena. Os batalhões, delegacias, rádios, paróquias e igrejas dessas cidades realizam as mobilizações. Mais informações de como ajudar a população de Bodocó podem ser obtidas pelo telefone: (87) 9 9905-9928.
A população de São José do Egito, no Pajeú, já pode contar com os R$1,5 milhão destinados pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho. Os recursos, que chegam via emenda parlamentar, vão direto para a atenção Básica à Saúde e vão ajudar na manutenção dos postos de saúde de São José. A emenda, que já […]
A população de São José do Egito, no Pajeú, já pode contar com os R$1,5 milhão destinados pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho.
Os recursos, que chegam via emenda parlamentar, vão direto para a atenção Básica à Saúde e vão ajudar na manutenção dos postos de saúde de São José.
A emenda, que já está na conta da prefeitura, poderá ser usada para compra de material médico, melhorias no atendimento dos postos de saúde e até pagamento de pessoal e serviços de terceiros. “Evandro Valadares e Paulo Jucá apontaram esta necessidade da população e eu fico muito feliz em ajudar a melhorar a assistência médica em São José do Egito”, destacou o deputado Mendonça Filho.
Mendonça, no ano passado garantiu cerca de R$ 500 mil para a manutenção da saúde de São José do Egito. Além disso, foram R$ 500 mil para compra de dois veículos e outros equipamentos.
Nailson Gomes acusou Gilson de mudar o discurso depois de votar a favor da taxa. Pereira diz que faltou à 2ª votação porque viu incontitucionalidade. Público foi tímido. A sessão de ontem da Câmara de vereadores de Serra Talhada foi marcada pelo reconhecimento da maioria dos legisladores de que deveriam ter discutido mais o projeto que […]
Nailson Gomes acusou Gilson de mudar o discurso depois de votar a favor da taxa. Pereira diz que faltou à 2ª votação porque viu incontitucionalidade. Público foi tímido.
A sessão de ontem da Câmara de vereadores de Serra Talhada foi marcada pelo reconhecimento da maioria dos legisladores de que deveriam ter discutido mais o projeto que desmembrou a TCR, a famigerada Taxa do Lixo do IPTU. Em linhas gerais, os vereadores atestaram que observaram a desvinculação da cobrança do IPTU mas não analisaram os valores que seriam cobrados. Foi curioso também ouvir as argumentações dos críticos ferrenhos da taxa, mas que foram favoráveis à sua aprovação.
O desmembramento do tributo gerou posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defenderam a suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. A sessão de ontem foi fruto de uma reunião do Prefeito Luciano Duque com a bancada. Ele anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única e enviou o no texto à Casa que discutiu o projeto, que agora vai para votação.
Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.
Na sessão, apesar dos documentos e ata que mostram o contrário, o vereador Gilson Pereira voltou a dizer em determinado momento que não votou a favor da TCR. A fala gerou uma discussão dele com o presidente da Casa, Nailson Gomes. O Presidente o acusou de insinuar que houve falsificação de assinatura. “O vereador estava presente, votou, e agora está tentando confundir a cabeça da população”.
O vereador voltou a encorpar o discurso recente, de que a taxa é ilegal, inconstitucional. “Eu vi que era inconstitucional por isso não vim pra sessão do dia 27 quando teve a segunda votação”, buscou justificar.
Nailson Gomes buscou se defender das críticas de que os projetos são votados na calada da noite. “Os projetos que são lidos na sessão ficam a disposição dos vereadores, que podem analisar caso queiram. Não aceito vereadores tentando confundir a cabeça do povo. O vereador Gilson estava na sessão de discussão e primeira votação do projeto, votou, assinou, e agora está tentando confundir o povo”.
Nailson afirmou também que nunca taxou o movimento Acorda Serra como ilegal e que não poderia frequentar à casa. “Eu disse apenas que enquanto gestor dessa casa não poderia aceitar desordem, pois sou gestor de um órgão público e tenho que zelar por ele. O movimento pode também se engajar em outras causas que são discutidas na Câmara, são bem vindos”, acrescentou.
O vereador Sinézio Rodrigues questionou a contradição de alguns vereadores. “O papel do vereador é debater e não ir pra casa ouvir de casa. A casa tem que assumir que não discutiu como deveria esse assunto. Reconhecer que foram o movimento e a imprensa que nos fizeram acordar e parabenizar o prefeito que analisou e recuou, mandando desconto maior pra ser votado aqui, que é um avanço. Se não fosse isso não tinha debate”, afirmou.
O vereador Pinheiro do São Miguel também atacou Gilson. “Ele está tentando enganar o povo. O projeto vai para as comissões, tramita. O vereador precisa vir mais a essa casa, porque só vem nas sessões, quando vem. Não vem no próprio gabinete, prefere ficar em casa. Se o senhor sabia que era irregular, porque não pegou o projeto e não tomou uma atitude. Só fala agora?”
Curiosa a posição do vereador Antonio de Antenor. “Venho defender o projeto, fui a favor do desmembramento do IPTU, mas sou contra os valores. Estou com liminar para suspender a TCR, tem que ter base de cálculo. Mesmo com o desconto, a maioria não vai pagar. Por isso vou votar contra a nova lei”. Ou seja, vai votar contra o desconto.
Manoel Enfermeiro também questionou os colegas críticos da TCR. “Vereadores tiveram todo esse tempo e não se manifestaram, agora estão querendo aparecer no rádio, na mídia. O vereador não vem para o gabinete dele nem pra sessão. Todos votaram a favor e agora tão querendo tirar o corpo fora”.
A procuradora Germana Laureano foi empossada na manhã desta terça-feira (16) no cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Germana foi escolhida, na semana passada, por unanimidade pelos demais membros da instituição, durante eleição conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto. Ela estará à frente do MPCO no […]
A procuradora Germana Laureano foi empossada na manhã desta terça-feira (16) no cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Germana foi escolhida, na semana passada, por unanimidade pelos demais membros da instituição, durante eleição conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto.
Ela estará à frente do MPCO no biênio 2018/19, substituindo o ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que presidiu o órgão durante dois mandatos seguidos. O termo de posse foi assinado pelo presidente Marcos Loreto, na presença dos conselheiros Ranilson Ramos, Teresa Duere, João Carneiro Campos e Carlos Porto. O ato solene contou também com as presenças do procurador geral do MPCO de Alagoas, Ênio Pimenta, na ocasião representando o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do MPCO; do procurador do MPCO-AL e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas, Pedro Barbosa; e do procurador do MPCO-AL Gustavo Santos. Além deles, estiveram presentes os procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, auditores substitutos, advogados, servidores do Tribunal, além de amigos e familiares da empossada.
A cerimônia foi aberta pelo ex-procurador geral Cristiano Pimentel, que agradeceu o apoio recebido durante a sua gestão à frente do órgão. Ele ressaltou que a sua administração se configurou em um período de aprendizado e de satisfação. Cristiano Pimentel desejou boa sorte à nova procuradora geral, e destacou a sua capacidade para a missão recém iniciada.
Ao se dirigir aos presentes, Germana Laureano fez um breve relato de sua trajetória profissional no serviço público, iniciada em 1995, como auditora de contas públicas do TCE-PE. Ela destacou também o trabalho realizado pelos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco, marcado pela busca e o combate a irregularidades observadas em instituições públicas.
A procuradora geral elogiou ainda a gestão do ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que, em suas palavras, “elevou e levou o MPCO para a boca do povo”, dada a sua administração profícua e atuante. Por fim, ela agradeceu o respaldo recebido de seus colegas para comandar o órgão, bem como, o apoio conferido pelo presidente Marcos Loreto, dos servidores e de seus familiares.
O presidente Marcos Loreto encerrou a solenidade desejando boa sorte à nova procuradora. “O Ministério Público de Contas está em boas mãos”, disse ele. “Estou certo de que você, Germana, continuará com muita eficiência, o trabalho competente desenvolvido por Cristiano Pimentel, que tanto engrandeceu o Tribunal de Contas perante a sociedade. Desejo-lhe sabedoria e tranquilidade. Conte com o nosso apoio para desempenhar seu trabalho da melhor forma”, afirmou.
Um dos veículos adquiridos com recursos do Governo Federal para atender à Estratégia da Saúde da Família no município de Tabira, por meio de emenda do Senador Humberto Costa, está sendo desviado de sua função original. Segundo imagens e denúncia ao blog, o veículo tem sido utilizado indevidamente pelo Diretor de Transportes do Município de […]
Um dos veículos adquiridos com recursos do Governo Federal para atender à Estratégia da Saúde da Família no município de Tabira, por meio de emenda do Senador Humberto Costa, está sendo desviado de sua função original.
Segundo imagens e denúncia ao blog, o veículo tem sido utilizado indevidamente pelo Diretor de Transportes do Município de Tabira, Neurandi Véras, não apenas em serviço público, mas também para uso particular.
O veículo, um Pálio branco de placa PCZ-1044, pertencente à Secretaria de Saúde de Tabira, tem sido avistado em diversas ocasiões fora de sua rota oficial.
A denúncia aponta que o diretor Neurandi Véras utiliza o veículo para se deslocar até sua propriedade na comunidade da Borborema, mesmo quando não está em horário de trabalho.
Além disso, o veículo tem sido visto em uso nos finais de semana e até mesmo em situações envolvendo consumo de álcool.
A situação mais recente relatada pela comunidade ocorreu neste domingo (17), quando o veículo da Secretaria de Saúde foi encontrado estacionado em um bar na saída para Água Branca. Imagens mostram o diretor no local.
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