Calumbi: Joelson assina Ordem de Serviço para construção de passagem molhada

Anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, que cumpriu agenda em São Joaquim do Monte nesta quinta (29)

A governadora Raquel Lyra aproveitou sua passagem pelo município de São Joaquim do Monte, no Agreste Central, nesta quinta (29), para anunciar a restauração da PE-112, no trecho que passa pela cidade de São Joaquim do Monte até o encontro com a PE-109, em Bonito.

O Governo de Pernambuco vai investir R$ 27 milhões na rodovia e a obra terá seu aviso de licitação publicado no Diário Oficial desta sexta (1º). 

Serão 27,5 quilômetros restaurados com serviços de pavimentação, drenagem e sinalização. “Somada à PE-109, garantimos a essa parte do Agreste o direito de ir e vir, do escoamento da produção, encurtamento de distâncias, o direito da ambulância chegar com rapidez, da polícia poder fazer a proteção de maneira mais adequada. São obras e investimentos que têm recursos já garantidos pelo Governo do Estado”, ressaltou Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause.

O prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, falou sobre a importância da rodovia. “A restauração da PE-112 significa um novo momento, não só para nossa cidade, mas também para toda a região que começa em Camocim de São Félix, passa por São Joaquim e vai até Bonito. Essa é uma obra muito sonhada e vai melhorar a vida do nosso povo”, registrou. 

O governo iniciou, no ano passado, a recuperação da malha viária em todas as regiões do Estado e já assegurou o aporte de R$ 900 milhões para tocar as obras. “Não tenho dúvidas de que a PE-112 terá suas obras iniciadas e concluídas, e esse é o sonho do nosso mandato para alavancar nossa economia, atraindo empresas e gerando novos empregos”, concluiu o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Também marcaram presença no anúncio os prefeitos Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Pité (Quipapá), Josué Mendes (Agrestina), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Marlos Henrique (Maraial), Rubem Lima (Panelas), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Maria Izalta (Ibirajuba), Orlando José (Altinho), Dioclecio Filho (Riacho das Almas), Josafá Almeida (São Caetano) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix). O secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, o de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, vereadores e lideranças da região estiveram no evento.

Em uma reunião acompanhada por entidades representativas da categoria, a Comissão Especial em Defesa dos Profissionais da Enfermagem deu início às atividades nesta segunda (3). 

Na ocasião, foram definidos os parlamentares que vão gerir os trabalhos e as primeiras ações. O deputado Gilmar Júnior (PV) foi escolhido para presidir o grupo, que tem como objetivos a valorização salarial e a melhoria das condições de trabalho de técnicos, auxiliares e enfermeiros de Pernambuco.

Uma das principais pautas será a efetivação do piso salarial previsto em lei nacional atualmente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Nosso propósito é lutar por políticas que defendam os interesses dos mais de 133 mil profissionais que atuam no estado”, comprometeu-se Júnior, pontuando a importância da categoria durante a pandemia de Covid-19.

“É preciso romper com o modelo de saúde centrado na figura do médico, valorizando o trabalho multidisciplinar e reconhecendo todos os trabalhadores que salvam vidas”, acrescentou.

Eleito relator dos trabalhos, o deputado João Paulo (PT) reforçou o quadro de desvalorização profissional. “Ainda que haja a efetivação do piso salarial, esses trabalhadores vão receber abaixo dos R$ 6.388, valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) como o mínimo necessário para a manutenção de uma família no Brasil”, disse. 

“Vamos nos somar à luta desses profissionais, trabalhando em prol da valorização salarial”, acrescentou Rosa Amorim (PT), que será vice-presidente do grupo. O colegiado ainda contará com os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e Dani Portela (PSOL), como membros titulares, e Antonio Coelho (União), Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Joaquim Lira (PV) e Luciano Duque (Solidariedade) como suplentes.

Deputado federal por Pernambuco, Carlos Veras (PT) anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) para disciplinar o pagamento do piso salarial da enfermagem no País. 

“O documento está sendo dialogado com o STF e representantes da categoria para garantir que não haja nenhum embargo futuro”, esclareceu.

Integrante da comissão parlamentar do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Tereza Pinho elogiou a iniciativa do grupo. “É a primeira vez que os enfermeiros terão um colegiado representativo na Alepe. Considero uma conquista muito grande para os trabalhadores que, infelizmente, não têm o reconhecimento devido da sociedade”, avaliou.

Encaminhamentos

Encontrar ministros do STF para debater a suspensão da Lei do piso salarial;

Dialogar com entidades filantrópicas que gerem unidades de saúde no Estado;

Envolver a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nas discussões;

Definir mesa permanente de negociações com o Governo do Estado;

Agendar audiência pública para ouvir demandas da categoria.

Os números do desmatamento da Caatinga em Pernambuco têm chamado a atenção de ambientalistas e de quem vive no Sertão do estado, mas não somente eles despertam preocupação.

“A Caatinga hoje é o nosso bioma mais ameaçado, porque é o que tem a menor quantidade de áreas de proteção e a menor proporção de áreas protegidas”, disse o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada, Martinho Carvalho, preocupado com o futuro da fauna e flora do ecossistema.

Dos 8.277.900 hectares de área do bioma no estado, apenas 219.623 hectares estão em áreas de proteção integral. Ou seja: só 2,65% da Caatinga está protegida.

Esse cálculo foi feito pelo g1 com base em dados divulgados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). De acordo com o órgão, Pernambuco tem 13 Unidades de Conservação da Caatinga de Proteção Integral. Duas são mantidas pelo governo federal, nove pelo governo do estado e outras duas pelos municípios.

O objetivo das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza. Nelas são proibidas atividades como a caça de animais e a retirada de árvores nativas, para uso comercial ou não.

A governadora em exercício Priscila Krause celebrou, em Brasília, a seleção de 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades em Pernambuco. Durante a solenidade, ocorrida nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco foi contemplado com 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 nas Entidades. Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 19.223 unidades habitacionais no Estado já garantidas, representando 11,92% de todo país. A iniciativa vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.

Para Priscila Krause, a habitação de interesse social é uma das prioridades da gestão estadual para redução do déficit habitacional no Estado. “Pernambuco fez o seu dever de casa e o governo federal contemplou nosso Estado com uma quantidade acima das nossas expectativas de moradias nas modalidades Entidades e Rural. A governadora Raquel Lyra determinou que essa é uma prioridade e não vamos descansar enquanto não entregarmos às famílias a maior quantidade de habitações da história de Pernambuco. Agradecemos a parceria com o Ministério das Cidades e estamos prontos para executar todos os compromissos que couberem à Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco] e à Cehab [Companhia Estadual de Habitação e Obras]”, destacou a gestora.

Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país. “Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espaço de lazer. Queremos um país em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade às famílias brasileiras é a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.

Para o ministro das Cidades, Jader Filho, esse é mais um momento histórico para o Brasil. “É um marco na luta que este governo empreende para garantir ao nosso povo um direito fundamental em qualquer sociedade, que é ter um teto para morar. São 15 anos do Minha Casa, Minha Vida tornando possível o sonho da casa própria para milhões de brasileiros”, enfatizou.

Somente no primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco executou R$ 221 milhões na área da habitação. Isso significa mais de 20 vezes a média dos últimos quatro anos, no mesmo período, o que aponta para a prioridade que a gestão estadual tem dado para a política de habitação de interesse social.

Dentro do programa Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). Na frente de regularização fundiária, já foram regularizados 5.397 títulos de propriedade em Pernambuco. Na modalidade Entrada Garantida, um total de 1.672 pernambucanos já receberam os R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Atualmente, mais de 5,7 mil imóveis estão listados para compra em 13 municípios do Estado.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; outros ministros de Estado, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, e Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Canhotinho, Triunfo e Custódia ganharão novos prédios com mais espaço para o trabalho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ganha três novas sedes no Interior – Canhotinho (Agreste), Triunfo e Custódia, no Sertão – além de um anexo na Capital, a partir de agosto. Com as novas sedes, promotores de Justiça e servidores do MPPE que atuam nas três cidades passarão a contar com melhores condições de trabalho a partir do próximo mês.

Nas três Promotorias do interior, membros e servidores ainda ocupam salas cedidas pelo Poder Judiciário nos Fóruns.

“Estamos empenhados em dar aos membros e servidores do MPPE melhores condições de trabalho, e ao cidadão que nos procura, possibilitar maior conforto no atendimento”, argumentou o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda.

Segundo o procurador-geral, a Instituição tem o olhar voltado também para o Interior do Estado.

Em Custódia, um promotor de Justiça e três servidores trabalham numa sala do Fórum, com área de 24 metros quadrados.

A partir de agosto, a sede do MPPE nessa cidade passa a funcionar em um casarão localizado na Rua Joaquim Tenório, 186, Centro. O local tem 149 metros quadrados de área construída e conta com recepção, dois gabinetes de promotores, almoxarifado, copa e salas de audiência, da guarda e de servidores, além de três sanitários, sendo um deles acessível a cadeirantes.

Já em Triunfo, a nova sede do Ministério Público de Pernambuco passará a funcionar em um dos casarões históricos da Praça 15 de Novembro, vizinho ao Fórum da cidade. Reformado, o imóvel conta com área construída de 80 metros quadrados e dispõe de recepção, salas de apoio, audiência, serviço, arquivo e despensa. Tem ainda dois gabinetes de promotores, almoxarifado, copa e quatro sanitários, sendo um acessível a cadeirantes.

No Agreste, a Promotoria de Justiça de Canhotinho também será contemplada com uma sede própria e deixará de ocupar uma sala no Fórum local. A nova sede tem 170 metros quadrados de área construída, e conta com dois gabinetes de promotores de Justiça, salas de recepção, audiência, serviço e arquivo, além de despensa, dois sanitários, dez vagas de estacionamento e bicicletário.

Na capital, a inauguração prevista é o Anexo III do Edifício Roberto Lyra, na Rua do Imperador. Com área construída de 733,7 metros quadrados, o Anexo III conta com instalações no térreo e em três pavimentos. O prédio, alugado e reformado, abrigará a Ouvidoria e as Assessorias de Segurança, Criminal, Administrativa em Matéria Constitucional e Administrativa em Matéria Disciplinar.

O prédio, que tem suas fachadas tombadas, possui acesso principal voltado para a Rua do Imperador, onde se encontra a recepção, bem como escada e elevador para os três outros pavimentos. A climatização será feita por equipamentos que permitem a renovação do ar ambiente e a economia de energia elétrica.

Também serão utilizadas luminárias com aletas refletoras, o que aumenta a luminosidade dos ambientes. Já o forro em cada andar é do tipo placa de forro mineral removível, que facilita a manutenção e não propaga chamas.

No térreo, funcionarão recepção, guarda patrimonial, copa, sala técnica, circulação, escada e elevador. No 1º andar, funcionará a Ouvidoria; no 2º andar, Assessoria Criminal e sala técnica. Já no 3º pavimento, estarão em funcionamento sala de reunião para 19 pessoas, Assessoria Administrativa em Matéria Disciplinar e Assessoria Administrativa em Matéria Constitucional.