Calumbi: Joelson assina Ordem de Serviço para construção de passagem molhada

Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes

AControladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado, caso existentes.

A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular.

Além disso, a CGU entendeu que o acesso às informações que comprovam a autenticidade das declarações feitas voluntariamente pelo ex-Chefe de Estado, no que se refere ao seu status vacinal, possui interesse público geral e preponderante, pois influenciaram a política pública de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Desse modo, ainda que se aplicasse o disposto no artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011, a proteção à privacidade e à intimidade do titular dos dados pessoais estaria excepcionada pelo disposto no inciso V, §3º do art. 31 da Lei nº 12.527/2011. 

De acordo com a decisão, o ministério da Saúde deverá informar ao solicitante se constam ou não nos bancos de dados do órgão público registros de vacinação de Jair Messias Bolsonaro contra a Covid-19. Caso haja registros, o ministério deverá fornecer ao solicitante a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado no ex-Presidente.

A Controladoria determina, entretanto, que as informações que formam o objeto do recurso somente sejam encaminhadas ao recorrente após o encerramento da Investigação Preliminar Sumária (IPS), em curso na CGU, para apurar suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde, de maneira que se possa observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), a convite da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman, participou de um encontro, na manhã de hoje, com o pré-candidato à Presidência da República, Lula, e o pré-candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin onde foi apresentado as diretrizes da comunicação da campanha e a importância do Legislativo na agenda presidencial.

Silvio Costa Filho, ao lado dos deputados Marcelo Ramos (PSD-AM) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), entre outros, tem ajudado o presidente na agenda Congressual.

“O encontro de hoje foi muito importante. Entendo que quanto mais o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin se aproximem do Congresso, ampliando o diálogo sobre a agenda legislativa e a agenda Brasil, além de fortalecer a democracia, dá um sinal ao povo brasileiro que eles vão valorizar as nossas instituições. Não tenho dúvida que, na campanha, o presidente vai mostrar o que fez pelo país e apresentar um conjunto de propostas na área social e econômica visando a geração de emprego e renda no Brasil”, avaliou Costa Filho após o encontro, que ocorreu em Brasília.

Nas redes sociais, minutos após a reunião com os congressistas, o presidente defendeu a necessidade de reconstruir o país e garantir os direitos da população. “Estive hoje com parlamentares de todo o Brasil, conversando sobre a reconstrução do nosso país. Precisamos de representantes que defendam os direitos do povo no Congresso”, escreveu no Twitter.

No encontro, o petista demonstrou preocupação com a violência política na campanha eleitoral após o tema ser levantado por parlamentares diante dos últimos acontecimentos como o assassinato de um militante petista por um bolsonarista.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (6), durante a cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso dela e do governo dela. Segundo a petista, o que “está em jogo” é a soberania do país e o futuro da educação brasileira.

Alvo de um esquema de corrupção que cobrava propina de fornecedores, a Petrobras perdeu valor de mercado desde que as denúncias vieram à tona no ano passado. As suspeitas de irregularidades provocaram a troca da cúpula da empresa e motivaram fundos de investimentos dos Estados Unidos e da Europa a ingressarem na Justiça para reivindicar indenizações em razão de supostos prejuízos causados aos investidores da Petrobras. Somente nos EUA já foram registradas pelo menos 11 ações coletivas contra a estatal.

“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, disse a presidente.

Em meio ao seu discurso, Dilma ressaltou a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação pelo país.

Na semana passada, em entrevista concedida à agência de notícias Bloomberg, a chefe do Executivo já havia defendido a estatal do petróleo. Na ocasião, ela afirmou que a empresa está “ultrapassando os desafios de governança” por meio de medidas de controle interno para evitar que atos ilícitos sejam cometidos.

Na tentativa de recuperar a imagem da petroeira, a presidente ressaltou nesta segunda, durante seu discurso na solenidade de posse do novo titular da Educação, que a Petrobras tem extraído diariamente 660 mil barris do pré-sal, o que, segundo ela, tornará “realidade” a execução do Plano Nacional de Educação.

“O PNE, que sancionei no ano passado, estabelece cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos do royalties do pré-sal e do fundo social vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, [revolução] que se realizará nas próximas décadas e que vai começar progressivamente já a partir de agora”, enfatizou. (G1)

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar.

Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova passagem médica ao acidente.

“Após facada sofrida em Juiz de Fora/MG, fui submetido à 5 cirurgias. Desde a última, por 2x tive aderências que me levaram à outros procedimentos médicos. Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando/USA”, escreveu.

O ex-presidente também agradeceu as “orações e mensagens de pronto restabelecimento”.

Na foto, Bolsonaro está com equipamentos médicos nos pés e com alguns acessos no braço.

A hospitalização de Bolsonaro foi confirmada na manhã desta segunda-feira (9/1) pela esposa, Michelle. A ex-primeira-dama também relacionou o atendimento médico com a facada.

Do Curiosa Mente

Triunfo, no Sertão do Pajeú, teve na madrugada de 4 de julho a menor temperatura registrada em 2017 no estado de Pernambuco. A marca de 14,1°C foi confirmada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), baseada em dados consolidados da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), localizada no próprio município sertanejo.

Com clima tropical de altitude, Triunfo conta com temperaturas consideradas baixas, para os padrões pernambucanos, costumeiramente (a menor delas foi de 11,1°C , em 1994). A tendência, porém, é que a marca de 2017 seja ultrapassada nas próximas semanas. “Estamos no inverno, daqui para a frente, até agosto, meados de setembro, provavelmente teremos temperaturas menores que 14,1°C em Pernambuco”, explica a meteorologista da APAC Maria Aparecida Fernandes.

De acordo com ela o registro da madrugada de 4 de julho se deve ao tempo nublado, sobretudo no Sertão, que faz as temperaturas, mesmo durante o dia, não ficarem tão altas. “Por exemplo, às 12h em Petrolina estamos com 23,5°C. Então se as máximas do dia não são altas, quando chega a noite e a madrugada, as temperaturas tendem a baixar mais ainda”, justifica.

Em 2016, a menor temperatura de Pernambuco foi registrada em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, quando os termômetros marcaram 10,5°C.

A menor temperatura do ano no Brasil foi de – 5,7°C, no município de Bom Jardim da Serra, no estado de Santa Catarina, em 26 de junho de 2017.